O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com a permissão do nobre Senador Hélio, que vai ser o próximo orador, eu, que ia fazer um pronunciamento, vou falar pela ordem rapidamente, por dois minutinhos, para dizer da Frente Parlamentar Mista, que já foi aqui relatada pelo Senador Acir Gurgacz e pelo Senador Jorge Viana. Agora, faço também aqui um comunicado.

            Essa Frente foi criada hoje de manhã:

Art. 1º. A Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China Pró Ferrovia Bioceânica, com atuação no âmbito do Congresso Nacional e em todo o Território nacional, de caráter suprapartidário, de duração por tempo indeterminado, com sede e foro nesta Capital Federal [Brasília], é regida pelo presente Estatuto.

            Participam dessa Frente, como executivos e coordenadores, eu; o Senador Jorge Viana; o Senador Acir Gurgacz; o Senador Wellington Fagundes; o Deputado Fábio Garcia, do Estado do Mato Grosso; e o Deputado Cezar Messias, do Estado do Acre. É claro que ela já foi subscrita por mais de 200 Sr^as e Srs. Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

            Diz o art. 2º do Estatuto:

Art. 2º. A Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China Pró Ferrovia Bioceânica é instituída para o cumprimento dos seguintes objetivos:

a) discutir o papel estratégico da concessão da Ferrovia Bioceânica para adicionar uma rota de escoamento da produção agrícola/mineral do País através do Oceano Pacífico e proporcionar o desenvolvimento do País;

b) garantir aporte suficiente de recursos orçamentários para a viabilização de todos os estudos, licenciamentos e projetos para viabilizar a instalação da ferrovia;

c) verificar a necessidade de adequar a legislação específica na área do transporte ferroviário segundo a perspectiva da estratégia de aperfeiçoamento, melhoria e modernização do sistema de transporte e escoamento de cargas no Brasil;

d) discutir os problemas nacionais do transporte ferroviário de cargas no País para desenvolver e utilizar tecnologias modernas na solução de problemas nacionais e em benefício da sociedade brasileira, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, por meio da geração de riqueza e oferta de empregos, do aprimoramento científico, da ampliação da consciência sobre o território e melhor percepção das condições ambientais, conforme o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE);

e) trabalhar em colaboração com o Governo Federal, Ministério dos Transportes, demais autoridades, associações e entidades do setor ferroviário brasileiro;

f) incentivar o intercâmbio com outros países, objetivando o aperfeiçoamento tecnológico do transporte de cargas pelo modal ferroviário no Brasil; e

g) defender a aprovação de medidas legislativas necessárias à viabilização da Ferrovia Transoceânica.

Sr. Presidente, essa ferrovia vai trazer desenvolvimento para todo o Brasil, em especial para os Estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre, porque são altamente produtores de grãos, de carne, de café, de madeira, enfim, Estados que se estão desenvolvendo através do agronegócio, e a China está com os olhos voltados, neste momento, para essa região. Por isso, há determinação e vontade política da China, do Brasil e do Peru para construir essa ferrovia.

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Os estudos já estão acontecendo. Espero que, logo após os estudos, possa ser lançado o leilão para a concessão dessa obra tão importante para o Brasil.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Raupp, eu queria um aparte, rapidinho.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Pois não, Senador Hélio.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Só para, como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura, primeiro, parabenizar esta Frente, muito importante. Eu acho que as rodovias são o futuro deste País. Eu acho que é uma sacada muito legal, para agilizar, para poder, realmente, dar rápido encaminhamento. Então, eu queria me somar a esta Frente, parabenizando e reconhecendo o grande mérito que vocês tiveram de formá-la, e me colocar à disposição também para estar junto nessa luta em prol das ferrovias do Brasil.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - V. Exª, assim como todas as Srªs e os Srs. Senadores, já está convidado a assinar esta Frente Parlamentar Mista, que, com certeza, vai reforçar e contribuir para o intento do nosso trabalho.

            Muito obrigado.