O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Eu queria agradecer a V. Exª, Senador Elmano Férrer, do nosso querido Estado do Piauí, Presidente desta sessão; eu queria agradecer a todas as Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores aqui presentes.

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - D) - Cumprimento nossos ouvintes da Rádio e da TV Senado, que nos ouvem.

            Quero dizer que estou aqui, em nome da Bancada do PSD, composta pelo nosso Líder, Omar Aziz, do Estado do Amazonas, pelo nosso querido Senador Petecão, do Acre, pelo Senador Otto Alencar, da Bahia, e por mim, Senador Hélio José, do Distrito Federal.

            Hoje, em nome da Liderança do nosso Partido, vamos falar sobre um importante projeto desta Casa, o projeto Jovem Senador.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Presidente, a Proposta de Emenda à Constituição nº 49, de 2013, que “altera a Constituição Federal para valorizar o exercício do magistério e qualificar a ação dos professores das redes públicas de Educação Básica”, é uma proposição legislativa que merece uma atenção especial. Não me refiro aqui ao mérito da proposta, que parece, em uma primeira análise, bastante justo, mas à sua origem, à sua iniciativa.

            A PEC foi sugerida por uma aluna de uma escola pública de Vianópolis, uma cidade goiana que fica a 130 quilômetros de Corumbá de Goiás, minha cidade natal, e a 160 quilômetros de Brasília. E Vianópolis também é ponto de passagem obrigatória para aqueles que vão conhecer o maior manancial hídrico brasileiro, térmico, que é Caldas Novas, uma cidade do Estado de Goiás, que tem o Rio Quente, uma delícia de local, que todo mundo poderia conhecer.

            Essa jovem tirou o segundo lugar no 4º Concurso de Redação do Senado Federal e exerceu nesta Casa, em 2011, um mandato de Jovem Senadora. A experiência foi das mais significativas, e a jovem, que se chama Janaína Vilela, descreveu-a da seguinte forma. Abro aspas: “Por meio do Jovem Senador, passei a me interessar mais pela política, ampliei meus conhecimentos sobre como acontece o processo legislativo e adquiri uma visão criativa e construtiva do Parlamento”, fecha aspas. Isso, dito por uma jovem, uma criança, chamada Janaína, lá de Vianópolis.

            É interessante notar que, além da PEC n° 49, de 2013, existem cerca de 30 projetos de lei do Senado que também se originaram de sugestões legislativas feitas pelos Jovens Senadores. Trinta projetos de lei, nobre Senador Capiberibe! Dois desses projetos - o PLS 185, de 2012, que estabelece qualificação adequada para os professores da rede pública; e o PLS 467, de 2012, que obriga as escolas públicas a identificar, já no primeiro bimestre do ano letivo, os alunos com dificuldades escolares - foram aprovados no Senado e já estão tramitando na Câmara dos Deputados. Esses projetos foram originários dos Jovens Senadores.

            O Programa Senado Jovem Brasileiro, que engloba o concurso de redação do Senado Federal e o Projeto Jovem Senador, é um exemplo de como iniciativas relativamente simples podem ter desdobramentos significativos.

            O projeto se iniciou em 2008, como um simples concurso de redação. A partir de 2011, o Senado resolveu colocar os autores das 27 melhores redações, representando os 26 Estados e o Distrito Federal, para trabalhar. Os jovens são trazidos para cá e, durante os três dias em que duram seus mandatos de Jovens Senadores, são conduzidos pelos ritos e procedimentos formais de proposição, discussão e aprovação de leis. Eles vivenciam intensamente todos os meandros do processo legislativo, e a experiência é verdadeiramente transformadora. É uma grande questão!

            Um jovem do Paraná, finalista em 2011, disse o seguinte, abro aspas, Sr. Presidente:

Foi a melhor experiência da minha vida. Deixei de ser o menino que um dia sonhava em fazer algo pelo seu País e não sabia por onde começar, e me tornei um homem engajado em diversas causas sociais, com intensa participação política [fecho aspas].

            Foi um Jovem Senador que disse isso aqui, nesta Casa.

            Outro, do longínquo Estado do Amapá, disse assim:

“A parte mais chata do jornal era o caderno de política. Era um tema que não me interessava, que eu deixava em segundo plano. Nesta experiência como Jovem Senador, entendi que a política define os rumos do meu País e, em boa medida, os rumos da minha própria vida".

            Esse foi o depoimento de um Jovem Senador, nobre Senador Elmano Férrer.

            Os depoimentos dos Jovens Senadores são praticamente unânimes em dizer que, no lugar da apatia e da indiferença que nutriam pela política, nasceram o respeito pelos mecanismos democráticos e o entusiasmo pelo poder transformador do Parlamento.

            São jovens talentosíssimos, e suas redações revelam o espírito da juventude brasileira de hoje. No concurso do ano passado, uma jovem do Espírito Santo comparou o Senado Federal ao Conselho dos Anciãos da Roma Antiga. O Conselho dos Anciãos era um grupo de cidadãos notáveis que desempenhavam a função de proteger os clãs e consolidar a vontade popular. Ela disse que, nos dias de hoje, o Senado Federal exerce justamente esta função: a função de equilibrar a democracia e proteger a Nação. Trata-se, sem dúvida, de uma percepção bastante madura da política, uma percepção que considera a essência do bicameralismo e a responsabilidade que o Senado tem de agir como freio e contrapeso das vontades imediatas e dos interesses móveis, Sr. Presidente.

            Se observarmos os dias turbulentos por que passamos, a percepção parece mesmo visionária. A única ressalva que eu faria, se eu tivesse oportunidade de conversar com essa jovem, é quanto à nomenclatura. Eu tentaria convencê-la a usar um termo mais suave, como, talvez, “Conselho da Maturidade”, porque esse trabalho nosso de pesos e contrapesos é muito importante, Senador Elmano Férrer. Nós estamos num momento conturbado neste País, e o nosso Senado Federal está fazendo a sua parte, em discutir com cautela, com tranquilidade as questões e encaminhá-las da melhor forma possível.

            É Importante ressaltar que o impacto do Jovem Senador não se limita a esses 27 finalistas. No ano passado, cerca de 150 mil alunos e 5 mil professores de escolas públicas do País inteiro participaram do concurso. O tema proposto era "Se eu fosse Senador...". Esses milhares de jovens tiveram que se preparar, que pesquisar e se informar bastante para poder escrever. Eu fico imaginando o impacto disso, o impacto de atrair milhares de estudantes para pensar ativamente, por iniciativa própria, o processo político e democrático.

            O objetivo é este mesmo: impactar a vida desses milhares de jovens; fazê-los refletir sobre a democracia, a cidadania e a participação política. O objetivo, segundo a definição mais lúcida que li sobre o assunto, seria “reconstruir o diálogo entre a política representativa e a população jovem do Brasil”. Uma definição brilhante.

            Trata-se exatamente disto: de reconstruir as pontes entre a política e a juventude, de reconduzir os jovens brasileiros a uma atitude proativa na construção e manutenção da democracia, nobre Presidente, Elmano Férrer.

            Neste ano de 2015, o 8º Concurso de Redação do Senado Federal dará prosseguimento à reconstrução do diálogo com a juventude. O tema será "Participação política: no Parlamento, nas ruas e nas redes sociais". O certame já está em andamento, e as escolas participantes deverão enviar as redações para as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal até o dia 21 de agosto - está chegando a hora! Ao final do concurso, em novembro, como nos últimos anos, os autores das 27 redações selecionadas exercerão, aqui, no Senado Federal, seus mandatos de Jovens Senadores.

            Para finalizar, recorri a uma das redações vencedoras do último concurso, redação escrita por uma jovem que mora em uma cidade de apenas dois mil habitantes, no interior de Santa Catarina, nobre Senador Elmano. Ela disse o seguinte:

Se eu tivesse a colossal oportunidade de ser Senadora, assumiria [o mandato] com muita responsabilidade, comprometimento e objetividade, e o exerceria com disciplina e honestidade plenas, fazendo da minha voz a voz do povo, e restaurando as deficiências políticas, sociais e econômicas do País.

            Vejam que grande coisa, dita por essa criança!

            Chamo a atenção para a expressão que ela usou: "colossal oportunidade". Os jovens têm essa característica. Eles vão direito ao ponto, sem rodeios, e o ponto é este: um mandato de Senador da República é, sem sombra de dúvida, uma oportunidade colossal de se fazer algo pelo País; uma oportunidade, como disse a jovem, de "fazer da nossa voz a voz do povo, e restaurar as deficiências políticas, sociais e econômicas" do País.

            O nosso papel aqui, nesta Casa - e eu me sinto muito confortável nele -, é exatamente o de restaurar as deficiências políticas, sociais e econômicas do País, discutindo assuntos importantes para o nosso povo e para os nossos Estados.

            Portanto, jovens estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e distritais de todo o Brasil: façam suas redações, participem do 8º Concurso de Redação do Senado Federal e concorram à colossal oportunidade de serem Jovens Senadores. Eu lhes asseguro: vale a pena, para vocês e para o País!

            Muito obrigado Excelência, Senador Elmano Férrer, e demais Srªs e Srs. Senadores aqui presentes nesta sessão.

            Obrigado.