O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador que representa muito bem o nosso querido Estado do Piauí, Elmano Férrer.

             O Senador Elmano é um homem feliz, porque o Piauí hoje é um Estado que é abençoado pela sua população, pelo seu povo, pela sua coragem. É um Estado que, hoje, tem uma educação de alto nível. Só universidades de Medicina, eu acho que vão de três a quatro lá, não é, Senador?

            O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - Quatro na capital, uma no interior e duas a serem abertas também: uma no interior e outra na capital.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Olha que glória!

            E hoje, no meu Estado de Roraima, há muita gente do Nordeste, do Norte, do Sul, do Centro-Oeste, de todo canto, mas muita gente vai, Senador Paim, do Estado de Roraima para o Estado do Piauí fazer tratamento de saúde, dadas as condições muito boas dos tratamentos de saúde de lá. Realmente está de parabéns o povo do Piauí.

            Mas, Sr. Presidente, Srs. telespectadores, telespectadoras, ouvintes da Rádio Senado, hoje, eu vim aqui falar acerca da questão da corrupção.

            A razão que me traz a esta tribuna, no dia de hoje, certamente, não é agradável. Eu não gostaria de estar hoje aqui falando sobre este assunto. Assusta qualquer cidadão brasileiro a quantidade de relatos descrevendo relações escusas entre empresas privadas de grande porte e autoridades brasileiras dos mais diversos graus e matrizes. Parece não haver um dia sequer sem que apareça um novo nome, um novo escândalo, uma nova prova de grave comoção que ameaça as instituições ao se espalhar por todo o setor público.

            É chocante, Sr. Presidente, constatar a atualidade do Sermão do Bom Ladrão, do Padre Antônio Vieira, pregada na Igreja de Misericórdia de Lisboa, há exatos 360 anos, diante da corte, do Rei Dom João IV. Nele, o Padre Vieira alertava que o verdadeiro ladrão não é o que rouba para comer, mas os de maior calibre, de mais alta esfera, “aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com força, (...) roubam cidades e reinos”.

            De fato, diante de tal situação, parece que o único objetivo de quem assume qualquer posto de responsabilidade é ter acesso ao orçamento público, Senador Paim, para dar-lhe destino privado. Nos dizeres de Vieira, “furtam, furtaram, furtavam, furtariam e haveriam de furtar mais, se mais houvesse”.

            Já disse aqui desta tribuna que o País está precisando de uma verdadeira reforma moral, que elimine, de uma vez por todas, aqueles que fazem do mister público uma oportunidade para enriquecimento ilícito, representando não o interesse republicano, mas daqueles que se travestem de empresários para saquear o que deveria beneficiar todos.

            Essa situação, Sr. Presidente, causa profundo desalento à população brasileira, que passa a ver com descrença qualquer proposta que vise a restaurar minimamente a moralidade na Administração Pública.

            E, mesmo diante de tudo isso, escuto diariamente um repetido discurso de naturalização de malfeito: todos fazem, sempre foi assim, não inventamos a corrupção.

            Minha citação de Vieira não é para dizer que sempre foi assim. É para reafirmar minha convicção de que sempre foi considerado errado saquear os cofres públicos, desviar para os próprios bolsos os impostos arrecadados que o povo paga com enorme esforço, sem dar-lhe qualquer satisfação.

            A impunidade, Sr. Presidente, do que age com desonestidade, esta sim, é o maior dos males. O brasileiro não é um sonegador natural, mas reage tentando fugir dos impostos quando sabe que deles só resultará seu empobrecimento, sua falta de saúde, negação da educação para seus filhos, a eternização de sua posição subalterna.

            Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), elaborado em 2012, projetava que algo entre 1,4% e 2,3% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) se perdia nos caminhos da corrupção.

            Isso significa, mesmo considerando o “pibizinho” do ano passado, que algo em torno de R$127 milhões - R$127 milhões! - não produz qualquer benefício coletivo ao Brasil, sumindo para sempre da vista, nem sempre atenta, dos brasileiros comuns.

            Isso corresponde, para facilitar a compreensão daqueles que me acompanham pelo sistema de comunicação do Senado, a 7,6% do investimento produtivo na economia, ou a 22,6% dos gastos públicos em educação nas esferas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

            No ano passado, o Capítulo Brasileiro da Organização Mundial de Parlamentares contra a Corrupção divulgou uma cifra mais otimista que estabeleceu o custo da corrupção no País em torno de R$85 bilhões. É muito dinheiro perdido! Especialmente num momento de profunda contração econômica como o que estamos vivendo.

            O povo está cada vez mais impaciente com a aparente falta de resultado real do combate à corrupção no Brasil. Ainda que o próprio Parlamento esteja ativo nessa área, o que é demonstrado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, como as que cuidam do caso do banco HSBC, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e em fase de instalação de outras CPIs, ou de caso, como já está em andamento, das próteses, ainda são poucos os fatos que possam devolver a confiança da população em seus governantes e representantes. Mesmo no caso da Operação Lava Jato, as expectativas de ver punições são adiadas pelo enorme tempo gasto nos procedimentos judiciais, especialmente nos casos daqueles que têm, por lei, algum tipo de fórum privilegiado.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a celeridade que o povo cobra não envolve linchamento e negação do direito de defesa de quem quer que seja, mas não tolera mais a chicana jurídica, o adiamento eterno de decisões finais que aparentam ser inevitáveis diante do caudaloso rio formado pelas provas que vêm a público.

            A principal vítima da impunidade é a própria democracia, cada vez mais sufocada pela ditadura imposta pela prática da corrupção. E o povo, descrente, começa a negar a legitimidade das instituições. Se existe um corrupto em posição de destaque, incólume, a instituição onde ele está posicionado passa a ser ela toda acusada do mesmo crime.

            Esse problema da percepção da corrupção não é exclusividade do nosso País. Até por isso, é acompanhada periodicamente por especialistas da ONG Transparência Internacional, que, anualmente, divulga o ranking de 175 países com dados disponíveis. Não nos consola saber que estamos na metade superior da tabela, ocupando atualmente a 69ª posição, pois numa pontuação que vai de 0 a 100, temos apenas a nota 42. Se estivéssemos numa escola, seríamos reprovados pela corrupção! Para piorar, estagnamos nos últimos anos, e nossa relativa melhora de posição, da 73ª, de 2012, para a 69ª, deve-se mais ao afundamento de outros países do que a grandes méritos resultantes do avanço da transparência, como costumam alardear alguns.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a julgar apenas pelos dados divulgados diariamente, estamos perdendo a briga para a corrupção. Pior: a desconfiança de impunidade é tanta, que, mais uma vez, lembrando o texto de Padre Vieira, podemos chegar ao momento de descrédito total contra as autoridades, tal qual aconteceu com o funcionário romano Seronato, "sempre ocupado em duas coisas: em castigar furtos e em os fazer. Isto não era zelo de justiça, senão inveja. Queria tirar os ladrões do mundo para roubar ele só!"

            Recuso a deixar-me abater pelo derrotismo e continuo confiante na necessidade de profunda limpeza da máquina pública e da nossa sociedade, denunciando a corrupção, expondo e punindo corruptos e corruptores, procurando estabelecer o verdadeiro sentido da República, res publica, a coisa pública, o bem comum.

            De nossa parte, aqui, neste Senado, espero leis mais duras de combate aos desvios, mais vigilância deste Parlamento quanto ao andamento das coisas públicas e o afastamento daqueles que traíram a confiança emprestada pelo povo brasileiro, a quem nos cabe representar com extrema seriedade e propósito.

            Era, Sr. Presidente, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, o que eu tinha a dizer hoje, nesta tarde.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Telmário Mota...

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - O Senador Paulo Paim está com a palavra.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Telmário, eu não poderia deixar de fazer um aparte a V. Exª, neste fim de tarde de quinta-feira. V. Exª faz um pronunciamento contundente, firme, buscando vultos da própria história e trazendo-os para o presente, dando, dessa tribuna, um grito, que é o grito do povo brasileiro. São bilhões! E, pelos números que V. Exª mostrou com muita precisão, se não me engano, da Transparência Brasil, nós perdemos com a corrupção. É impossível que não busquemos nós todos uma forma... Digo nós todos, porque assumimos a responsabilidade de apontar caminhos novos na política. Eu lhe confesso que, quando recentemente vi - e somos os três da Base do Governo - que não iria mais perder votação porque o mapa dos cargos e das emendas estava sendo ajustado, isso, eu lhe confesso, deixou-me perplexo. Eu até ouvia falar que poderia acontecer isso. Mas assim, abertamente, ouvir isso? Espero que não seja verdade e que apontemos outros caminhos. Recentemente, apresentei um projeto, que foi aprovado na CCJ. Não há por que esconder os cargos públicos. Que sejam eles todos transparentes! Os valores devem ser colocados ao lado, todos eles, como acontece com os dos nossos funcionários. Por que, quanto a funcionário de estatal e de banco indicado, não há essa limpeza total, com transparência absoluta? Por que não caminhamos, com seriedade, para uma forma diferente de fazer política? Eu chegava a dizer que é preciso fazer não só a reforma política, mas também a reforma partidária e a reforma eleitoral. Aí sim, entra a responsabilidade dos partidos e dos homens públicos. Inclusive, há a questão eterna - e não vamos parar de discutir, vamos ter de resolver - do financiamento de campanha. Quem financia campanha, na verdade? Ninguém doa milhões e milhões para este ou aquele partido ou para este ou aquele cidadão numa disputa eleitoral. Então, é preciso a gente resolver isso. E se resolve isso como? Não permitindo mais doações de campanha por empresas! É só isso. O Senador Capiberibe diz sempre: “Empresa não vota. Quem vota são homens e mulheres.” Então, vamos fazer uma campanha de doação de R$1,00, de R$10,00, de R$20,00, até um salário mínimo. Bom! Acabou! Ninguém pode doar mais do que isso. Se entrássemos nessa forma diferenciada, seria diferente. Eu digo tudo isso, aproveitando o belo discurso de V. Exª. Dizia hoje e repito: não sou daqueles que dizem que não houve nada nas ruas no domingo passado. Houve, sim! Não importa se foi mais ou menos que a outra manifestação. Houve! E, se houve, nós temos de ouvir o rufar dos tambores das ruas. Nessas manifestações, a gente vê que a população não admite sequer falar em partido político, e não importa qual o partido. Não quer saber de partido político. Se a população está dando esse recado claro, por que nós não fizemos um debate profundo e apontamos caminhos que permitam o fortalecimento da democracia? É claro que nós todos não vamos admitir, em hipótese alguma, que alguém tente retirar uma Presidenta eleita pelo voto legítimo. Quem quiser retirá-la ganhe as eleições daqui a três anos! Agora, para atender a população, temos de nos movimentar de forma tal, que haja uma transformação radical na política brasileira. O meu discurso, na verdade, segue a mesma linha do de V. Exª, que, com muito mais conteúdo, fez pesquisa, buscou na história e trouxe dados à tribuna. Parabéns, Senador Telmário Mota!

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador Paulo Paim. Incorporo no meu discurso a fala de V. Exª, que carrega nos ombros uma larga experiência de Parlamento.

            Presidente Elmano, dizer que as pessoas foram às ruas contra este ou aquele governo ou contra a Presidenta é tapar o sol com a peneira. A população brasileira, este País quer uma reforma profunda em todos os sentidos, na moral, na ética, na política, principalmente.

            O meu medo é que, sempre num momento de fragilidade ,  os aproveitadores de plantão agem pensando cada vez mais na Lei de Gerson: querem ganhar, querem ganhar e querem ganhar! Agem como se o fato de a cada hora acumularem mais riquezas fosse a solução da vida. Não buscam a qualidade da vida.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me que eu concorde com V. Exª. Acumular riquezas na linha da corrupção, e não da honestidade, V. Exª tem razão, não é o caminho da vida, mas é o caminho da morte antecipada.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Da morte, sobretudo, verdadeiramente.

            Então, neste momento,  seria oportuno que o Senado fizesse uma mudança, uma reforma política verdadeira, autêntica, real, dando oportunidade a todos. Não! Vemos as aves de rapina, em oportunidade ímpar, tentando, de afogadilho, colocar interesses paroquiais, interesses do Estado, trazendo-os para a Nação brasileira. Isso é uma vergonha! O povo quer coisa séria. Os maiores querem ficar maiores ainda, e os menores são sufocados pelos maiores. Então, acho que é hora de refletirmos, com muita responsabilidade, em todos os sentidos.

            Acho que a questão da corrupção é hoje, no Brasil, intolerável. Não estamos culpando A ou B, mas temos os órgãos fiscalizadores, que devem ter a liberdade democrática de punir os culpados. Nós não estamos aqui para dar proteção àquele que não cumpriu com seu dever cívico, com seu dever moral e ético. Nós estamos aqui, nesta Casa, para melhorar a vida e a qualidade de vida do povo brasileiro, com políticas públicas corretas,  atendendo as prioridades e a diversidade existente neste País.

            Hoje, o seu Estado, Senador Paim, passa por uma crise profunda. O meu Estado também vive essa crise profunda. Hoje, no Piauí, como eu ouvi falar, houve grandes investimentos, investimentos no agronegócio, e fiquei feliz com isso.

            Mas isto aqui tem efeito dominó. É preciso que todos nos unamos, para buscarmos o caminho que o Senador Paim acabou de citar, o caminho das políticas devidas, corretas, honestas, íntegras. O Senador Paim tem toda a razão. Na rua, o povo não queria ouvir o partido A nem o partido B, porque já não acreditam mais, porque já não veem mais uma luz. Mas nada está perdido. O Brasil é maior do que isso, e nós, o povo brasileiro, somos bem maiores do que isso.

            O que não podemos, neste momento, é pegar a Petrobras, que, neste momento, está aí para salvar a Nação brasileira e que foi fragilizada pela corrupção, e entregá-la para o estrangeiro, porque ela não está dando conta nem de suas próprias obrigações. Empresas muito mais fragilizadas que a Petrobras querem avançar no pré-sal, uma conquista nossa! Essa conquista é nossa! É tecnologia dominada nossa! É uma empresa que orgulha os brasileiros, é uma empresa que vai ajudar na educação dos brasileiros! Eu já disse nesta tribuna que entregar a Petrobras é trair a Nação brasileira. Doa a quem doer, esse é o meu sentimento.

            Fizeram isso com as telecomunicações. No meu Estado, todos os telefones fixos funcionavam, alguns celulares funcionavam mais ainda, e as redes sociais funcionavam melhor ainda. Hoje, os telefones fixos, jogados nas mãos da iniciativa privada, já não funcionam mais, e as redes de telefones móveis já não atendem à demanda. Então, ficou-se numa falácia! O patrimônio brasileiro foi entregue de graça para essas empresas que não têm compromisso com nosso Estado.

            Muito obrigado.