O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, quero usar desta tribuna, na tarde hoje - infelizmente, não pude participar da sessão especial que concluiu quase agora -, exatamente para saudar o expressivo movimento da 5ª Marcha das Margaridas, organizada com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag, que inundou as ruas de Brasília, nesta quarta-feira, depois de ter sido aberta oficialmente, ontem à noite - tive a oportunidade de lá estar -, no Estádio Mane Garrincha, com a presença de diversos ministros do Governo da Presidente Dilma e do nosso querido ex-Presidente Lula.

            A Marcha das Margaridas, fruto do esforço das 27 federações de todo o País e de 11 entidades parceiras, ocorreu desde 2000 e este ano reúne mais de 70 mil participantes aqui na Capital Federal. É a maior manifestação pelos direitos das mulheres em todo o mundo.

            Nesta sua quinta edição, essas trabalhadoras do campo, das florestas, indígenas, quilombolas, extrativistas, vêm entregar à Presidenta Dilma uma pauta de reivindicações que atenda às necessidades das mulheres campesinas, mas vêm também prestar sua solidariedade à primeira mulher a governar este País e mostrar que se contrapõem ao conservadorismo político atual, que pode levar ao retrocesso de conquistas históricas de todos os trabalhadores brasileiros, de todas as trabalhadoras.

            A marcha deste ano, que traz como tema desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, liberdade e igualdade, traz reivindicações como o fim da violência no campo e o efetivo combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos. Esse expressivo movimento democrático, que tem negociado estreitamente suas reivindicações com o Governo Federal, vai culminar com um grande ato, nesta quarta, no Estádio Mané Garrincha - ato este ao qual a Presidente Dilma comparecerá para apresentar suas propostas às trabalhadoras.

            É uma singular demonstração de força que vem do interior do Brasil, do Brasil profundo, organizada por segmentos historicamente marginalizados na nossa sociedade: as mulheres, índios, quilombolas, campesinos.

            A onda conservadora e o retrocesso institucional em que alguns querem mergulhar o País, travestindo tudo isso sob o manto de uma amorfa insatisfação, já começaram a ser sentidos pelos brasileiros. E isso, felizmente, leva a uma reação popular.

            No campo, está sob ameaça o acesso das mulheres a uma série de direitos fundamentais, como a participação igualitária na política, a educação e a ocupação de cargos nas esferas decisórias do País, além do risco que ronda direitos sociais conquistados à custa de muita luta e a própria democracia, como temos denunciado aqui.

            Então, a Marcha das Margaridas é um significativo movimento social que vem mostrar ao Governo Federal uma pauta sólida de reivindicações para ser negociada, que vem dizer que está insatisfeito com certas ações e com a falta de ação em algumas áreas. Mas vem demonstrar também que essa insatisfação não se confunde com retrocesso institucional e com posturas golpistas que muitos procuram incutir entre os sentimentos dos brasileiros.

            Nesse mesmo sentido, outros movimentos sociais estarão fortemente mobilizados para demonstrar seu apoio ao Estado democrático de direito e o seu repúdio ao obscurantismo que ora avança. Amanhã, dia 13, a Presidenta Dilma abrirá o Palácio do Planalto para um grande ato político denominado Diálogos com os Movimentos Sociais. Estarão lá com ela, frente a frente, mais de mil representantes de 50 das mais legítimas entidades da nossa democracia, como a União Nacional dos Estudantes, a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.

            Será um momento de imenso simbolismo em que a Presidenta mostrará o total compromisso do seu Governo com os temas sociais. E espero, vivamente, que o nosso Governo inaugure um período de aproximação contínua e permanente com esses setores, que tiveram participação decisiva nas nossas quatro eleições para a Presidência da República, especialmente na do ano passado.

            Na próxima sexta-feira, novamente o Presidente Lula estará conosco, aqui em Brasília, para um enorme ato em defesa da educação, que a Presidenta Dilma transformou em carro-chefe do seu segundo mandato, sob a bandeira da Pátria Educadora. Como tem defendido o Presidente Lula, o Plano Nacional de Educação é um trabalho de grandes qualidades, um marco para o País, e deve chegar ao conhecimento de todos os brasileiros, que precisam se apropriar dele.

            No dia 16, domingo próximo, todos estaremos atentos ao protesto nacional organizado por diversos grupos, sob o patrocínio de partidos de oposição, para conhecermos sua pauta, suas insatisfações e observar se abandonaram a bandeira da intervenção militar e de saídas que confrontam a Constituição brasileira.

            A legitimidade e a legalidade de suas pautas, afiançadas, repito, por partidos de oposição, merecem o olhar atento de todos os brasileiros, porque reedições da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, espaço fortemente utilizado para buscar legitimar o golpe de 64, não podem mais ter espaço entre nós.

            O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a CUT de São Paulo estarão, no mesmo dia, em vigília, na frente do Instituto Lula, para que nós não esqueçamos do quanto nos são caros os valores democráticos.

            No dia 20, quinta-feira da semana que vem, movimentos sociais em defesa da democracia e contrários ao retrocesso conservador que ameaça o País voltam às ruas, num grande ato, em dezenas de cidades brasileiras, para demonstrar seu repúdio às tentações golpistas e propostas ilegais levantadas por setores que querem afundar o Brasil numa crise política.

            Então, é muito animador notar que o povo brasileiro - e a recente atuação de legítimos e representativos movimentos sociais do País, como a Marcha das Margaridas, ilustra bem isso - está dando início a um levante em defesa da democracia e contra o golpismo que alguns setores tencionam colocar em curso.

            Estas próximas semanas serão de intensa movimentação política nas ruas do Brasil. Todas as insatisfações devem ser externadas, de maneira ordeira e legal, da forma como exige a nossa democracia. Não se espera que quaisquer desses movimentos defendam governos. Mas é igualmente inaceitável que qualquer um deles defenda a derrubada de governantes legitimamente eleitos, porque isso é um atentado ao Estado democrático de direito, uma quebra da ordem constitucional.

            Já passamos por muitas crises no Brasil, e crises ocorrem em quaisquer países.

            O que diferencia as nações, bem como o que diferencia os momentos da nossa história em que passamos por situações similares, é a forma como pretendemos sair dessas crises, com entendimento elevado e respeito à lei, ou rompendo o regime democrático. Em qualquer momento da nossa trajetória ou em qualquer país, a segunda opção sempre se mostrou a pior.

            Nesse sentido, quero aqui parabenizar os movimentos sociais, como a CUT, a UNE, o MST, a Contag, a Marcha das Margaridas, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, que, num gesto de responsabilidade e elevada estatura política, estendem a mão ao diálogo e vão às ruas para defender o Brasil, a democracia brasileira e as conquistas históricas no campo social que alcançamos, e dizem "não" às teses golpistas tramadas em porões.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância, e a todos os Senadores e Senadoras aqui presentes.