Pela Liderança durante a 132ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da manutenção da participação obrigatória da Petrobras, como operadora, em 30% da exploração do pré-Sal.

Autor
Vanessa Grazziotin (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/AM)
Nome completo: Vanessa Grazziotin
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
INDUSTRIA E COMERCIO:
  • Defesa da manutenção da participação obrigatória da Petrobras, como operadora, em 30% da exploração do pré-Sal.
Publicação
Publicação no DSF de 13/08/2015 - Página 119
Assunto
Outros > INDUSTRIA E COMERCIO
Indexação
  • CRITICA, TENTATIVA, OPOSIÇÃO, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, PRE-SAL, COMENTARIO, CRESCIMENTO, LUCRO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), DEFESA, CAPACIDADE, OPERAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, MANUTENÇÃO, PERCENTAGEM, PRODUTO.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Eu agradeço, Senador Jorge Viana, e quero dizer que procurarei ser muito parceira neste momento, falando no meu tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Tem que abrir a Comissão da Reforma Política.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB) - Inclusive, o Senador Otto vai abrir a Comissão que ele preside, por indicação do Presidente Renan, de petróleo, da Petrobras, que é o tema do meu pronunciamento neste momento.

            Quero dizer, Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, que tenho acompanhado com redobrado interesse os debates acerca do papel da Petrobras no Brasil, sobretudo na exploração do pré-sal. Com atenção redobrada por quê? Porque vivemos um momento em que o Brasil assiste a muitas revelações em torno da chamada Operação Lava Jato, que têm a Petrobras como centro dessas ações de corrupção que estão chegando ao conhecimento público.

            Entretanto, Sr. Presidente, isso é uma coisa. Outra coisa é a Petrobras em si. A maior empresa pública brasileira, a empresa responsável por mais de 10% de todas as atividades, no campo produtivo, realizadas no Brasil. Então, veja, Sr. Presidente, tratar da Petrobras é uma coisa. Tratar da Lava Jato é outra. O que de fato vem ocorrendo é que segmentos que sempre defenderam uma participação maior de empresas estrangeiras na área de petróleo e gás no Brasil estão se aproveitando desse momento de fragilidade política para dar o golpe na Petrobras. São vários os projetos que tramitam. Nós estamos debatendo o Projeto nº 131, que diz respeito à participação obrigatória da Petrobras como operadora em 30% em toda a área do pré-sal. Querem acabar com isso. Dizem e argumentam que é preciso que isso se faça porque a Petrobras está frágil, porque a Petrobras não tem recursos para aplicar e, por isso, têm que vir as empresas de fora.

            Pois bem, acabou de ser divulgado, Senador Jorge Viana, o balanço da Petrobras no primeiro semestre deste ano de 2015. E veja V. Exª que o balanço do primeiro semestre mostra que a empresa teve um lucro operacional superior a R$22 bilhões. Repito: um lucro operacional superior a R$22 bilhões, que é 39% superior ao do primeiro semestre do ano passado, do ano de 2014. O termo EBITDA, que significa lucros antes dos juros, impostos, depreciação e amortização, é um termo em inglês. Ajustado foi de R$40,3 bilhões, um aumento de 35% em relação ao primeiro semestre do ano anterior. Além disso, o fluxo de caixa livre da Petrobras foi positivo em R$4,5 bilhões diante de R$15bilhões do primeiro semestre de 2014.

            Além disso, a produção de petróleo e gás natural da Petrobras cresceu, Sr. Presidente, no Brasil. Ela cresceu 9% em relação ao primeiro semestre de 2014, e a média chegou a 2,784 milhões barris equivalentes/dia. Essa é a média da produção da Petrobras no primeiro semestre. E por que o lucro do segundo trimestre foi de apenas R$531 milhões, se o do primeiro trimestre foi muito mais significativo? Por uma razão simples, Sr. Presidente, e contábil, de caixa: porque a Petrobras decidiu agora, recentemente, reconhecer uma despesa tributária de IOF, ou seja, de Imposto sobre Operação Financeira na ordem de R$3,1 bilhões.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - E juros sobre essa despesa tributária de R$1,3 bilhão, o que significa que, não fosse esse reconhecimento, o lucro seria muito maior.

            O fato é que, levando-se em consideração todas essas questões e comparando a Petrobras com outras empresas, a empresa Petrobras foi melhor do que as outras estrangeiras: foi melhor do que a ExxonMobil, foi melhor do que a British Petroleum, foi melhor do que a Chevron.

            Não venham querer falar da Petrobras sozinha, não. Falem da Petrobras comparando-a com as outras grandes petroleiras do mundo. E, aí, eu repito: em que pese todo esse redemoinho em que nós estamos vivendo, que gira em torno da Petrobras; em que pese isso tudo e toda a direção ter sido mudada recentemente, olha só, Presidente, o lucro que teve a Petrobras! Olha só!

            Então, vejam, não adianta, a população brasileira ficará sabendo disso. Querem se aproveitar para mudar o marco regulatório do petróleo. Não é só para tirar a Petrobras como operadora exclusiva, não. É para isso e para muito mais.

            Ontem, eu ouvi o DEM, o Democratas, que é o antigo PFL, que apoiava a privatização da Petrobras, na época do Fernando Henrique, dizer o seguinte: “A Petrobras está sem caixa, a Petrobras não tem condições, e nós temos que avançar sobre o pré-sal.” Ora, se nós temos que avançar sobre o pré-sal ou não, essa é uma decisão de Estado. Será que é correto avançar agora, no momento em que o preço do petróleo está lá embaixo, em que o preço do petróleo caiu muito e que o Irã entra com tudo no mercado? Não, Sr. Presidente. Nós temos que ir com calma. Vamos devagar que o andor é de barro, como diz o velho ditado popular. A Petrobras é empresa pública. E não só empresa pública.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - É graças à operação e à atividade dela que o petróleo do pré-sal foi descoberto. E é graças ao novo marco do petróleo, no pré-sal, que vamos conseguir ampliar significativamente os recursos para a educação e para a saúde, mas, sobretudo, para a educação.

            Sr. Presidente, o debate está aberto. Vamos ao debate! Não adianta diminuir a Petrobras sem dados, sem números, sem nada! “A Petrobras não tem condições, está fraca”. Não está, não. A Petrobras, apesar de tudo, ainda é mais forte do que as estrangeiras, para quem eles querem entregar nosso pré-sal, mas não vão conseguir, Sr. Presidente.

            Eu volto à tribuna para ler meu pronunciamento na íntegra.

            Obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/08/2015 - Página 119