O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Valdir Raupp, colegas Senadores e Senadoras, eu queria cumprimentar todos que nos acompanham pela Rádio e pela TV Senado.

            Eu queria, na tribuna do Senado, fazer um registro, como alguns colegas já fizeram, como o meu Líder Humberto Costa já fez, da 5ª Marcha das Margaridas. Eu queria cumprimentar a Contag e todas as entidades que ajudaram a mobilizar mais de 70 mil pessoas  que estão aqui, em Brasília, registrando as conquistas das mulheres trabalhadoras rurais, mais especificamente, e também apresentando uma pauta de reivindicações, uma especificamente para o Congresso Nacional e outra para o Executivo.

            A Marcha das Margaridas começou no ano 2000. Era um movimento de mulheres lutando por questões básicas, que encontrou no governo do Presidente Lula a acolhida que buscavam. Foi no governo do Presidente Lula.

            Ontem, eu conversava com o Presidente Lula, e relembrávamos; e com o ex-Ministro da Previdência, José Pimentel, que tem uma boa memória das conquistas. Nós comentávamos três importantes conquistas que a Marcha das Margaridas alcançou no governo do Presidente Lula e que segue conquistando no Governo   da Presidenta Dilma, porque são ouvidas, porque são consideradas, são recepcionadas aqui como legítimas representantes de mulheres que sofrem, que trabalham e que buscam igualdade. Vou-me referir a pelo menos três grandes conquistas.

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Até o início da Marcha das Margaridas, a reforma agrária não reconhecia a mulher como proprietária ou como uma beneficiária direta da reforma agrária. Era sempre o homem. Isso mudou no governo do Presidente Lula. As políticas sociais e previdenciárias eram feitas para o homem, pois o homem era o chefe da família. Isso mudou. E as mulheres também passaram a ser consideradas, quando sozinhas ou tipificadas como chefes de família, para os benefícios sociais.

            Também há outra mudança - estou ressaltando só três -, que são os créditos dos programas de financiamento agrícola. Não consideravam as mulheres como beneficiárias. Era sempre o homem.

            Este é o nosso País de 15 anos atrás, e essas são as conquistas desses últimos 15 anos.

            Eu queria dar as boas-vindas às mulheres, às Margaridas do meu Estado, que vieram de ônibus participar de mais essa marcha. Alguns podem perguntar o porquê de ser chamada de Marcha das Margaridas, se isso não seria depreciativo. Tem muita gente que não sabe por que se chama Marcha das Margaridas e deve achar que esse é um jeito de se referir às mulheres. Não! O nome “Marcha das Margaridas” é uma homenagem à Margarida Maria Alves, uma mulher camponesa, lutadora, sindicalista, presidenta do Sindicato Rural de Alagoa Grande, na Paraíba, que, em 12 de agosto de 1983, foi assassinada. Ela tinha uma frase que ficou registrada, lamentavelmente, depois da sua morte: “É melhor morrer na luta do que morrer de fome.” Essa era a frase que a Margarida Maria Alves falava quando batalhava por direitos para as mulheres, por igualdade no campo e pelo fim da violência no campo. Ela foi vitimada no dia 12 de agosto de 1983.

            Então, a Marcha das Margaridas é uma homenagem à Margarida Maria Alves, assassinada em 1983.

            Vou concluir, Sr. Presidente, porque vou presidir agora a Comissão da Reforma Política, e temos um trabalho intenso. É mais um dia que não dá para almoçar, nessa correria que é o Senado, especialmente na terça, na quarta e na quinta-feira. Aliás, em todas as terças, quartas e quintas-feiras.

            Queria aqui deixar o meu abraço. O Presidente Lula ontem fez mais um gesto que sempre repete. E é um gesto pedagógico, que serve de exemplo para todos nós. Estava lá - lá no Mané Garrincha -, falando para as milhares de trabalhadoras, as milhares de Margarida Maria Alves que seguem lutando por outros benefícios, que agora lutam pelo desenvolvimento sustentável, por uma agricultura sustentável.

            E o Presidente Lula abraçou todas, foi abraçado. E amanhã a nossa Presidenta Dilma vai estar - eu acredito - coroando, concluindo essa 5ª Marcha das Margaridas, apresentando a resposta do Governo Federal às reivindicações que elas trazem nessa 5ª Marcha.

            É este tipo de encontro, da Chefe do Executivo com o movimento social legítimo, que o Brasil precisa ver multiplicado. Foi exatamente a organização dos movimentos sociais, especialmente do campo, mas também das cidades, que pacificou o nosso País e que faz com que as reivindicações sejam feitas de maneira acertada, legítima - reivindicações que precisam ser ouvidas.

            Que essa Marcha, que levou o Presidente Lula ontem até elas e que vai levar a Presidenta Dilma amanhã, possa também sensibilizar o Congresso Nacional na sua pauta, na sua agenda. Essa é a pauta legítima a ser debatida.

            E estamos, agora, com a Agenda Brasil, que chama a atenção do Brasil inteiro por sua qualidade. Vamos aperfeiçoar, vamos melhorar essa agenda, mas vamos trabalhar para que o Brasil vença a crise, vamos trabalhar para pacificar o nosso País, vamos trabalhar para que o diálogo prevaleça. Esse é o propósito, essa é a oportunidade que temos e a expectativa que o Brasil tem de todos nós.

            Então, concluo aqui a minha fala, dizendo que acredito que o próprio Governo Federal, os governos estaduais e as prefeituras têm muito a aprender com os nossos movimentos sociais, porque eles trazem pautas que são modernas, contemporâneas, atualizadas, como a busca da sustentabilidade na agricultura, a busca da sustentabilidade nas políticas sociais.

            E tomara também - por fim, digo e repito - que esse gesto, essa maneira de trabalhar, essa maneira de reivindicar, essa maneira de melhorar o Brasil que vem do exemplo das Margaridas, essa Marcha, a 5ª Marcha das Margaridas, possa tocar a elite brasileira. Os incluídos, os que têm, os que acham que sabem e os que acham que podem tudo precisam ter um pouco mais de humildade e entender que a paz que o Brasil vive - que ainda precisa ser melhorada - só acontece porque nós tivemos políticas públicas, políticas sociais, políticas para o campo e um diálogo permanente no Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma com esses setores que são fundamentais na vida da sociedade brasileira.

            Que a Marcha das Margaridas mostre para a nossa juventude, que é o nosso grande patrimônio, como se deve fazer política neste País: reivindicando nas ruas, mas sempre trabalhando para construir um Brasil melhor, um Brasil mais justo, um Brasil mais igual.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            E eu encerro parabenizando a Contag, todos os sindicatos, todas as organizações que ajudaram a realizar essa 5ª Marcha das Margaridas, que já é vitoriosa e que, certamente, vai influenciar, vai ajudar na pauta do nosso País, tanto aqui no Legislativo como no Executivo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.