O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero hoje inovar criando o “tempo compartilhado de pronunciamento de Parlamentar”. Vou usar por cinco minutos a palavra e vou cedê-la ao Senador Raupp também - portanto, vamos poder nos manifestar brevemente sobre uma questão fundamental e sobre a qual eu queria aqui marcar minha posição.

            Eu usei diversas vezes esta tribuna para discutir a economia do Brasil, a gravidade da crise e as medidas que o Brasil precisava tomar. Desde o início do ano eu discuto a questão da meta de superávit que o Governo tinha fixado. Disse que a meta era inviável, falei do esforço que se tinha que fazer de animação econômica, de retomada do crescimento, porque entendo, e continuo entendendo, que o ajuste fiscal é apenas um ponto do conjunto que o Governo tem que executar, com rapidez e determinação, para tirar o Brasil da situação em que se encontra.

            E essa situação, Sr. Presidente, tem se agravado. A situação dos Estados está extremamente difícil, a dos Municípios também. Nós vemos agora a crise do Rio Grande do Sul; em Pernambuco, os salários estão atrasados; em Sergipe, os salários estão atrasados. E esse quadro vai criando um processo depressivo na economia, de contenção de consumo, de anulação dos investimentos, processo que tem um efeito nocivo multiplicador muito forte.

            Temos que sair dessa espiral negativa, e o Senado, em boa hora - o Presidente Renan, os Senadores -, consubstanciou uma série de propostas, algumas já apresentadas e outras que estão sendo confeccionadas, para que possamos apontar para o País uma agenda produtiva.

            Sabemos que os Parlamentares estão vindo dos Estados apreensivos, a retomada do trabalho legislativo é algo que preocupa Senadores e Deputados.

            Nós temos que usar essa preocupação, essa angústia, essa inquietação de forma positiva, canalizando não para a aprovação de despesas que o Estado não pode cumprir, mas para a aprovação de medidas que podem retomar a situação que nós já tivemos no passado, de crescimento econômico, de estabilidade no emprego, de responsabilidade, de segurança jurídica e de credibilidade interna e externa, como porto seguro para investimentos. Temos que fazer tudo isso.

            E hoje, às 16 horas, o Ministro Joaquim Levy vem a esta Casa discutir com Senadoras e Senadores, num debate aberto, como poderemos confluir rapidamente para que essa pauta comece a sinalizar positivamente para o País.

            Quero registrar aqui que, hoje pela manhã, tivemos um café com o Vice-Presidente Michel Temer, com o ex-Presidente Lula, com figuras da Câmara e do Senado, do PMDB, discutindo exatamente que papel cada um pode exercer para ajudar o Brasil neste momento decisivo. Defendo que nós votemos rapidamente o ajuste fiscal, o último ponto para que nós passemos essa página e entreguemos ao Governo o ajuste que ele pediu, e que ele possa atuar em outras ações que considero muito mais relevantes e estratégicas do que o ajuste fiscal.

            O ajuste fiscal não resolve o problema do País, ajusta um pouco as contas atuais. Nós temos que construir credibilidade, possibilidade e previsibilidade na economia para sinalizar aos agentes econômicos quando essa tempestade vai passar.

            Hoje, a situação é de falta de planejamento total. E tenho cobrado isso do Governo, porque, se não temos condição de sinalizar para os agentes econômicos se o esforço, se a dificuldade será de um, de dois ou de três anos, todos tendem a projetar o pior cenário, a refluir da pior forma, e isso agrava o quadro que estamos vivendo.

            Portanto, quero registrar o papel histórico que o Senado está desempenhando e conclamar todas as Senadoras e os Senadores a contribuírem com esse processo, que cada um e cada uma aqui tenha condição de dar uma contribuição importante. E, mais do que isso, dizer da relevância imprescindível do papel da Câmara dos Deputados, do Presidente Eduardo Cunha e dos Deputados Federais. Não faremos uma transformação se as duas Casas não trabalharem integradas. Os papéis do Senado e da Câmara são complementares. Essa posição é do Congresso Nacional, e a sociedade brasileira cobra hoje da classe política uma saída para a crise que estamos vivendo.

            Vamos ser parceiros de soluções. Temos que criar aqui pautas construtivas, edificantes, que tenham efetiva condição de melhorar a vida do povo brasileiro, que está lá fora, Sr. Presidente, espalhado por este País, sem saber se vai manter o emprego, sem saber se vai conseguir pagar a prestação do apartamento, a prestação do carro ou o colégio do filho.

            Tudo isso tem que ser levado em conta. O esforço tem que ser rápido e a solução precisa ser apontada, a fim de construirmos um futuro melhor.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.