O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, está acontecendo algo muito grave nesta Casa no dia de hoje. Nós estávamos numa reunião da Comissão Especial para discutir o projeto do Senador José Serra, que fala sobre a Petrobras, os 30% a que a Petrobras tem direito no pré-sal, e não deixaram que os trabalhadores da FUP entrassem na sala de reunião. Não houve nenhum fato, não houve nenhum aplauso, nenhuma vaia. Simplesmente impediram.

            Mas o fato mais grave é que a Federação Única dos Petroleiros, entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, para garantir, Senador Humberto, a presença de 15 pessoas acompanhando todos os trabalhos da Comissão. E o Supremo decidiu. Deu o habeas corpus favorável, inclusive ao seu presidente, José Maria Ferreira Rangel, e mais 15 membros.

            O que aconteceu? A direção desta Casa colocou o nome dessas quinze pessoas que tinham ganho o habeas corpus nas portarias, e essas pessoas que tinham conquistado esse habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal foram impedidas de entrar neste Senado Federal.

            Essa é só uma das arbitrariedades, Srª Presidente, mas há outras. Na semana passada a Comissão foi instalada, e houve uma grande polêmica. Primeiro porque nós achávamos que devia haver um critério de proporcionalidade. Se o Presidente indicado pelo Senador Renan Calheiros foi o Senador Otto, que é do bloco PMDB/PSD, pelo critério da proporcionalidade, o justo seria que o relator fosse indicado pelo segundo bloco, no caso o bloco do PT e da maioria do Governo. Pois bem, não aceitaram.

            Mas, na semana passada, Senadora Lídice da Mata, o Presidente, indicou os catorze nomes, e eu liguei para o Presidente, liguei para o Bandeira e disse: “Olha, o PT quer indicar seus nomes.” Então, apresentamos uma lista: meu nome, o Senador Humberto Costa, a Senadora Fátima Bezerra e o Senador Telmário. Parece que V. Exª também lançou outros nomes, colocando o nome da Senadora Vanessa Grazziotin.

            O fato é que nós acabamos de conquistar a maioria na Comissão.

            Havia oito Parlamentares com posições contrárias ao projeto do Senador José Serra e seis Parlamentares favoráveis.

            O que acontece no dia de hoje? O Presidente Renan volta atrás em sua posição e indica os representantes do PT e do PSB. Desconsiderou a nossa posição. Tirou o Senador Humberto, tirou a Senadora Fátima, tirou o Senador Telmário.

            Senadora Lídice, eu estava buscando um consenso. Eu tinha conversado com o Senador Requião diante do impasse que existia na Comissão, até mesmo de aceitarmos o que achávamos que era absurdo, de o relator ser o Senador Ricardo Ferraço, de ficarem dois do mesmo Bloco. Estava conversando com o Senador Requião, pensando em preparar um relatório paralelo, e, ao final, nós votamos. Agora, do jeito que está, com essa interferência nos nomes que nós escolhemos, não dá para aceitar!

            Eu tive uma discussão áspera com o Presidente Renan, porque ele não pode se espelhar em Eduardo Cunha, nas posições autoritárias dele na Câmara. Se ele quer nos colocar para fora da Comissão, é só nos dizer.

            Então, nós saímos da Comissão, estamos protestando contra essa composição, essa indicação pelo Presidente do Senado, desrespeitando as nossas posições, as nossas indicações. Queríamos também protestar contra este abuso: o Supremo deu habeas corpus para 15 representantes da Federação Única dos Petroleiros. O que houve foi o efeito contrário: a Presidência da Casa determina que essas pessoas não entrem no Senado Federal.

            Estou aqui indignado! Se prevalecer essa posição, não nos resta outro caminho senão sair daquela Comissão. Eu não entendo a paixão do Presidente Renan por esse tema, parece mais envolvido que o Senador José Serra. Ele está agindo de forma desproporcional, e, digo mais, desrespeitosa com os Senadores da Casa.

            Estou fazendo este desabafo aqui. Estou doido que o Presidente Renan chegue a essa Mesa, porque eu e outros Senadores vamos fazer esse questionamento a ele, pois essa não é a postura dele, ele sempre teve outro trato aqui.

            Então, queria aqui fazer este protesto. Nós sairmos dessa Comissão se não houver uma mudança de linha. Nós vamos nos reunir nesta tarde, os Senadores todos, para conversarmos sobre esse tema, porque dessa forma nós não podemos participar de uma Comissão como essa.

            Muito obrigado, Senadora Lídice, por esse tempo.