A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu quero apenas corroborar o que disse o Senador Lindbergh. Em primeiro, registro o equilíbrio com que V. Exª acolhe a questão de ordem do Senador Lindbergh, mas este é um tema que, de fato, nós precisamos tratar com o Presidente da Casa, Senadora Lídice, Senador Renan Calheiros.

            Num primeiro momento, ele formou uma comissão com 27 membros. V. Exª indicou o meu nome, e lá estava eu. Num segundo momento, o Presidente da Casa mudou a Comissão e me colocou na condição de suplente. Foi quando eu me dirigi à Líder do nosso Bloco, que é V. Exª, que, imediatamente, encaminhou um ofício em nome do nosso Bloco, da Liderança do nosso Bloco, para que meu nome fosse recolocado como membro efetivo. Até agora não aconteceu. A informação que temos é que não foi acatado o pleito pelo Presidente da Casa. Este é um problema: a composição da Comissão.

            Um segundo problema: hoje, quando eu chegava, na reunião já em curso - eu até fui um pouco indelicada com o Senador Lindbergh Farias, porque estava utilizando da palavra no momento em que adentrei a Comissão -, confesso que adentrei a Comissão muito chateada, Presidente, porque encontrei em torno de oito trabalhadores da Petrobras nos corredores. E eu disse em tom de brincadeira: “Vamos entrar, gente, vocês não vão acompanhar a sessão?” Disseram: “Não, Senadora. A senhora não está vendo a barreira ali? Eles nos proibiram. O Presidente proibiu a nossa entrada.” Aí eu questionei a eles: “Vocês estavam dentro e foram retirados porque desrespeitaram o Regimento?” “Não, Senadora, nós sequer tivemos o direito de entrar na sala.” Então, eu entrei na sala, solicitei ao Presidente da Comissão, Senador Otto, que revisse a sua decisão, porque o Regimento é claro, a Constituição é clara: nossas sessões são públicas. Até as pessoas podem ser retiradas de qualquer recinto desta Casa quando desrespeitam o Regimento, mas não era o caso, porque a eles sequer foi dado o direito de entrar na Comissão.

            Pedi que ele revisse a sua decisão. Ele não o fez. Não me coube alternativa se não sair da reunião, porque é a nossa atividade, Senadora Lídice, como Senadora e Senador da República, que fica tolhida. Nós não fomos eleitos para fazer reunião secreta. “Ah, porque aquelas pessoas que estavam lá, na reunião anterior ou no corredor ou não sei onde, desrespeitaram um Senador.” Mas isso foi antes. Não foi naquela sessão. Eu conversei com os servidores. “Vocês entram, sabem, conhecem o Regimento?” “Conhecemos, Senadora.” Eu disse: “Olha, se qualquer um fizer qualquer manifestação de apoio ou de desaprovação a quem quer que seja aqui dentro, eu serei a primeira a apoiar a atitude do Presidente e pedir o esvaziamento.”

            Na sessão do Congresso Nacional foi isso o que aconteceu: o Presidente Renan teve de pedir esvaziamento, mas ele jamais, em momento nenhum, impediu a entrada das pessoas. Foi o que aconteceu hoje na Comissão. Então, eu quero aqui fazer... Que V. Exª, da mesma forma, encaminhe para que, na Ordem do Dia, a gente possa fazer uma reclamação em relação ao colega. Lamento muito! Lamento muito ter de fazer isso, mas o faço, porque o Presidente tem poder, mas ele não tem um poder acima do Regimento da Casa, ele não tem um poder acima da Constituição e, tampouco, poder acima das leis.

            Então, fica a reclamação. Eu acho que nós temos de resolver esse problema no diálogo, mas eu não poderia, da mesma forma que fez o Senador Lindbergh, deixar de vir aqui ao plenário, fazer esse registro e dizer que vamos retomar esse diálogo durante a Ordem do Dia.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu quero apenas corroborar o que disse o Senador Lindbergh. Em primeiro, registro o equilíbrio com que V. Exª acolhe a questão de ordem do Senador Lindbergh, mas este é um tema que, de fato, nós precisamos tratar com o Presidente da Casa, Senadora Lídice, Senador Renan Calheiros.

            Num primeiro momento, ele formou uma comissão com 27 membros. V. Exª indicou o meu nome, e lá estava eu. Num segundo momento, o Presidente da Casa mudou a Comissão e me colocou na condição de suplente. Foi quando eu me dirigi à Líder do nosso Bloco, que é V. Exª, que, imediatamente, encaminhou um ofício em nome do nosso Bloco, da Liderança do nosso Bloco, para que meu nome fosse recolocado como membro efetivo. Até agora não aconteceu. A informação que temos é que não foi acatado o pleito pelo Presidente da Casa. Este é um problema: a composição da Comissão.

            Um segundo problema: hoje, quando eu chegava, na reunião já em curso - eu até fui um pouco indelicada com o Senador Lindbergh Farias, porque estava utilizando da palavra no momento em que adentrei a Comissão -, confesso que adentrei a Comissão muito chateada, Presidente, porque encontrei em torno de oito trabalhadores da Petrobras nos corredores. E eu disse em tom de brincadeira: “Vamos entrar, gente, vocês não vão acompanhar a sessão?” Disseram: “Não, Senadora. A senhora não está vendo a barreira ali? Eles nos proibiram. O Presidente proibiu a nossa entrada.” Aí eu questionei a eles: “Vocês estavam dentro e foram retirados porque desrespeitaram o Regimento?” “Não, Senadora, nós sequer tivemos o direito de entrar na sala.” Então, eu entrei na sala, solicitei ao Presidente da Comissão, Senador Otto, que revisse a sua decisão, porque o Regimento é claro, a Constituição é clara: nossas sessões são públicas. Até as pessoas podem ser retiradas de qualquer recinto desta Casa quando desrespeitam o Regimento, mas não era o caso, porque a eles sequer foi dado o direito de entrar na Comissão.

            Pedi que ele revisse a sua decisão. Ele não o fez. Não me coube alternativa se não sair da reunião, porque é a nossa atividade, Senadora Lídice, como Senadora e Senador da República, que fica tolhida. Nós não fomos eleitos para fazer reunião secreta. “Ah, porque aquelas pessoas que estavam lá, na reunião anterior ou no corredor ou não sei onde, desrespeitaram um Senador.” Mas isso foi antes. Não foi naquela sessão. Eu conversei com os servidores. “Vocês entram, sabem, conhecem o Regimento?” “Conhecemos, Senadora.” Eu disse: “Olha, se qualquer um fizer qualquer manifestação de apoio ou de desaprovação a quem quer que seja aqui dentro, eu serei a primeira a apoiar a atitude do Presidente e pedir o esvaziamento.”

            Na sessão do Congresso Nacional foi isso o que aconteceu: o Presidente Renan teve de pedir esvaziamento, mas ele jamais, em momento nenhum, impediu a entrada das pessoas. Foi o que aconteceu hoje na Comissão. Então, eu quero aqui fazer... Que V. Exª, da mesma forma, encaminhe para que, na Ordem do Dia, a gente possa fazer uma reclamação em relação ao colega. Lamento muito! Lamento muito ter de fazer isso, mas o faço, porque o Presidente tem poder, mas ele não tem um poder acima do Regimento da Casa, ele não tem um poder acima da Constituição e, tampouco, poder acima das leis.

            Então, fica a reclamação. Eu acho que nós temos de resolver esse problema no diálogo, mas eu não poderia, da mesma forma que fez o Senador Lindbergh, deixar de vir aqui ao plenário, fazer esse registro e dizer que vamos retomar esse diálogo durante a Ordem do Dia.