O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar V. Exª, Senadora Lídice da Mata, pela condução dos trabalhos; quero agradecer ao Senador Lasier por essa gentileza de troca. Fico bastante lisonjeado com essa deferência de nosso querido Senador pelo Rio Grande do Sul. Gostaria de cumprimentar nossos ouvintes da Rádio Senado, da TV Senado, nesta tarde importante. Quero, também, antes de começar minha fala, meu discurso, me solidarizar com o que foi aqui colocado e concordar com os encaminhamentos que V. Exª colocou sobre as questões de ordem. Pelo que conheço do Senador Renan, eu acho que ele vai ter tranquilidade de conversar, dialogar e contornar essa questão. Acho que é um mal-entendido que será resolvido. Concordo, plenamente, com seu encaminhamento.

            Srª Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, vou falar sobre a saúde no Distrito Federal. Hoje, eu tive o privilégio de ir à Comissão de Direitos Humanos desta Casa e aprovar duas audiências públicas para discutir a questão grave da saúde aqui no Distrito Federal, que é um caos. E no Brasil não está muito diferente.

            Nesse sentido, em nome do meu Partido, o PSD, que é composto por quatro Senadores nesta Casa, vamos promover essa audiência pública, com vários representantes tanto do Senado Federal quanto do Governo, do Executivo de Brasília e do Brasil, para discutir a problemática da saúde aqui e no Brasil e dar um novo rumo para a saúde no Distrito Federal, colaborando com o nosso Governador Rodrigo Rollemberg.

            Srªs e Srs. Senadores, há exatos três meses, no dia 12 de maio, estive nesta tribuna para homenagear os enfermeiros, por ocasião de seu dia comemorativo.

            Na mesma oportunidade, Srª Presidente, fiz algumas observações e reflexões sobre a situação da saúde no Distrito Federal. Quis, daquela vez, chamar a atenção para o estado desolador em que se encontrava a saúde pública no DF. Infelizmente, Srªs e Srs. Senadores, as perspectivas hoje continuam desanimadoras. A verdade é que a saúde no DF continua enfrentando uma crise grave e aguda, que precisamos superar antes que se torne um problema crônico e permanente.

            Tanto é assim, Srª Presidente, que o Governador Rodrigo Rollemberg prorrogou por mais seis meses, até janeiro do próximo ano, a decretação do estado de emergência na saúde aqui no DF. A medida já havia sido tomada no início deste ano para dar aos gestores mais flexibilidade e agilidade. Os problemas eram e são ainda graves, como falta de remédios, falta de pessoal, ameaça de suspensão de pagamentos de salários, sem falar nas questões de infraestrutura precária, falta de leitos e espaços físicos degradados nos hospitais e postos de saúde. Esse procedimento, de decretar o estado de emergência, no entanto, não pode se eternizar. Nenhuma emergência pode ser permanente.

            A própria Justiça já se pronunciou: em maio deste ano, a Segunda Vara da Fazenda Pública do TJDFT proferiu sentença em ação movida pelo Ministério Público do DF, na qual dá o prazo de um ano para que o GDF regularize a situação da saúde pública, em especial no que se refere às contratações temporárias. A sentença estipula uma série de determinações, que devem ser cumpridas, sob pena de multa.

            No começo deste mês, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal deu início ao seu programa anual de visitas às unidades de saúde do DF. O primeiro hospital a ser visitado foi o Hospital de Base.

            A lista de problemas encontrados não é nenhuma novidade: internação de pacientes pelos corredores, poucos profissionais, problemas no sistema Siga Brasília, pacientes em estado grave sem atendimento adequado, leitos de UTI fechados, falta de medicamentos básicos, como anestésicos e antibióticos, equipamentos sem contrato de manutenção. Em um quadro desses não é difícil entender por que neste ano pelo menos sete pessoas já morreram contaminadas com superbactérias em unidades hospitalares do Distrito Federal.

            No primeiro semestre deste ano, já sob a vigência do estado de emergência na saúde, o Governo diz que começou a equacionar alguns problemas. Os medicamentos com estoque zerado caíram de 300 para 73, e foram reabertos 50 leitos de unidades de terapia intensiva que estavam desativados. Houve concurso público para reduzir a carência de servidores, mas apenas 335 dos mais de 500 chamados tomaram posse. No início do ano, falava-se em um déficit de mais de 2 mil médicos e 2 mil técnicos.

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Ou seja, os avanços vêm a conta-gotas, mas as necessidades do cuidado com a saúde continuam prementes e urgentes. É preciso, na medida do possível, acelerar esse processo.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há menos de um mês, um novo titular assumiu a Secretaria da Saúde do DF - trata-se, aliás, de pessoa bem conhecida desta Casa, o Consultor de Orçamento Sr. Fábio Gondim - com a promessa de promover um choque de gestão na área de saúde no Distrito Federal. Já tive a oportunidade de me encontrar com ele e de manifestar meu empenho e meu compromisso em ajudar no que estiver ao meu alcance. Esta é, afinal, como anunciei desde o início de meu mandato, uma de minhas prioridades.

            O desafio da gestão da saúde, como bem se sabe, não é pequeno. Os custos são altos, as necessidades são grandes e prementes, o trabalho é ininterrupto, os riscos são elevados e os cuidados, correspondentemente, devem ser redobrados. Manter em bom funcionamento um sistema tão complexo e tão vasto não é tarefa pequena. Recuperar um sistema sucateado e precário é ainda mais difícil. É tentar trocar o casco de um navio em alto-mar. Não podemos parar tudo para consertar. As pessoas não vão deixar de ficar doentes, não vão suspender temporariamente suas necessidades médicas. Temos de atender as pessoas ao mesmo tempo em que resolvemos os problemas que, justamente, impedem o bom atendimento das necessidades da população. Não é simples, disso todos nós sabemos.

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Estou concluindo, Srª Presidente.

            Justamente por isso, Srª Presidente, é preciso aliar competência com diligência, além de uma vontade decidida e forte o bastante para dirigir os esforços por longo tempo. Como eu disse há pouco, o Governador Rollemberg renovou no mês passado, por mais seis meses, a decretação do estado de emergência na saúde no DF.

            Ele não foi, no entanto, o primeiro a fazer isso. Seu antecessor, Governador Agnelo Queiroz, também já o havia feito no início de seu mandato, em 2011. Médico que era, chegou a assumir temporariamente a Secretaria de Saúde. Ou seja, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a situação de emergência não é de hoje. Há muito, a saúde no DF está mal. É uma emergência que, paradoxalmente, já está se tornando crônica.

            Estou concluindo.

            No começo do ano, o GDF assinou com o Ministério da Saúde um termo de cooperação para a troca de conhecimentos, experiências e tecnologias, para aprimorar a gestão de saúde no DF.

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Tivemos notícia de que, em julho, o Ministério entregou ao Governador um relatório com um diagnóstico do modelo de gestão e assistência à saúde do DF. Esperemos, Srª Presidente, que esse relatório seja o pontapé inicial de uma série de mudanças para melhorar a saúde no Distrito Federal.

            Quero encerrar, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, mais uma vez exprimindo meu compromisso com o esforço para salvar o sistema de saúde do DF e colocando-me inteiramente à disposição, como coordenador da Bancada do Distrito Federal e dentro do que me cabe como representante de Brasília nesta Casa, para continuar lutando pela efetividade do direito que todos temos à saúde.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

            Agradeço, mais uma vez, ao nosso querido Senador Lasier a gentileza que me fez.

            Muito obrigado.