O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Presidente Lídice da Mata, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores, ouvintes da Rádio Senado, a nossa Capital Federal está se transformando não num vale de lágrimas, mas num planalto de lamúrias, de lágrimas, tanto quanto esta tribuna.

            Há poucos instantes, tínhamos aqui o Senador Eduardo Amorim descrevendo a calamitosa situação que vive seu Estado de Sergipe, inclusive às portas do parcelamento dos salários dos funcionários públicos, o que já ocorre no meu Estado.

            Temos informações de que Goiás e Paraná também vivem situações críticas, mas nenhuma delas como a que vive o meu Estado do Rio Grande do Sul, situação dramática jamais vivida. Informar o que lá está se passando é repisar o lugar-comum, porque o País inteiro já sabe disso pelos noticiários e também pelos pronunciamentos que têm sido feitos desta tribuna.

            O Rio Grande do Sul faliu, Srª Presidente, não tem recursos para pagar funcionários, não tem recursos para repassar às prefeituras. Alguns hospitais estão fechando. A criminalidade aumenta, porque parte da Polícia do Rio Grande do Sul está em greve. Só registram ocorrências graves. Os jornais estão registrando que dobrou o número de roubos de automóveis na capital e na região metropolitana de Porto Alegre. Até bem pouco tempo, a média de roubo de automóveis era de 25 por dia e, agora, é de 42 por dia. Quer dizer, é o caos.

            Se isso não bastasse, ontem, ao fim da tarde, o governo gaúcho foi comunicado do bloqueio da parcela que já estava disponível ao Rio Grande do Sul para atualizar salários dos funcionários. Esses R$60 milhões foram sequestrados, enquanto mais R$203 milhões estão para serem sequestrados, à medida que forem entrando no caixa do Rio Grande do Sul. Quanto à dívida que meu Estado tem, pelo acordo de 1998, a prestação é de 13%, e o normal é uma prestação mensal de R$263 milhões. Então, agora, em vez de o Governador esperar pelo resultado das entradas para atualizar o salário de seus funcionários, ele é obrigado a recolher, para pagar a dívida com a União, sem nenhuma compaixão, sem dó nem cortesia.

            O Governador gaúcho, que, ontem à noite, veio para Brasília, deixou de ser recebido hoje, pela manhã, às 10h30, conforme estava agendado, pelo Ministro da Fazenda, o Ministro Levy. Foi recebido pelo Diretor do Tesouro. Daqui a instantes, em um dos plenários da Câmara dos Deputados, o Governador Sartori, do Rio Grande do Sul, estará reunido com a bancada do Rio Grande do Sul, para expor o resultado de seus contatos em Brasília. Mas já temos a informação extraoficial de que, até este momento, não há nada concreto.

            A situação é inevitavelmente caótica sob todos os aspectos. A diferença é que o Rio Grande do Sul, Srª Presidente, tem uma crise econômica. Falta recurso, não há recurso para nada. Não há mais de onde tirar recurso. Os depósitos judiciais estão esgotados. O Governador anterior consumiu os R$6 bilhões que lá estavam. A capacidade de endividamento também está esgotada. O Rio Grande do Sul não pode tomar empréstimos. Hoje, o Governo do Rio Grande do Sul não tem dinheiro para comprar uma bicicleta, não tem dinheiro para comprar nada, não tem dinheiro para pagar seus funcionários. E a arrecadação de impostos vem caindo terrivelmente, verticalmente. A diferença é que o Rio Grande do Sul sofre uma crise econômica, diferente da crise que sofre a União, que é uma crise econômica, uma crise política e crise moral, por tudo que sobejamente se sabe e se tem acompanhado.

            Isso significa, Srª Presidente, o fim de um ciclo, um ciclo de práticas erradas, de vícios gerenciais que fracassaram. Quem sabe haverá até o esgotamento de um sistema de governo? Nesta hora, se tivéssemos o sistema parlamentarista, a Chefe do Governo estaria automaticamente sendo substituída, sem nenhum abalo quanto a isso. Mas esse presidencialismo imperial que vivemos vem fracassando, principalmente quando o eleitorado brasileiro se equivoca na escolha, porque aí tem de suportar o mau governante por quatro anos. É o que se desenha neste momento.

            Não falamos em impeachment, porque não há fundamento jurídico para pensar em impeachment. Se vierem elementos do Tribunal de Contas da União ou do Tribunal Superior Eleitoral, quem sabe se abre uma discussão? Mas, no momento, isso é incogitável. A tendência do momento é suportarmos os erros da governante, que não estava preparada para assumir o Brasil. Nessa confusão em que vive, ela está cercada de adversidades em seu próprio Partido, que está dividido. Há conflitos entre os Presidentes das Casas do Congresso. Há manifestações da opinião pública, que se prepara para a maior passeata da história do País em todos os tempos, no próximo domingo.

            Então, crise pouca é bobagem, Srª Presidente! Agora, como é que nós vamos sair disso? É hora de pensarmos profundamente na reforma política, que não estamos sendo capazes de fazer. Integro a Comissão de Reforma Política e estou frustrado, porque não passamos, até agora, de uma cosmética reforma eleitoral.

            Os grandes fundamentos políticos precisam ser discutidos, como o nosso sistema e o Pacto Federativo, que não existe, que não passa de ficção, apesar de a Constituição dizer que somos uma República Federativa, composta de Estados e de Municípios, com autonomia administrativa. Isso é ilusório. Não há autonomia administrativa, porque não há recursos. É preciso rever outra distribuição de recursos que impeça o esbanjamento, o desperdício e as falhas de fiscalização nas estatais que vêm causando as maiores corrupções e desvios no País.

            Então, os erros são incontáveis. Por isso, que todo esse caos que estamos vivendo não apenas no meu Estado - hoje, a crise se alastra para os demais Estados, pelos comunicados de que estamos tomando conhecimento -, que tudo isso sirva, finalmente, para uma profunda reflexão. Nós, que temos enormes responsabilidades com aqueles que nos mandaram para cá, para o Congresso Nacional, temos de, sem perda de tempo, alterar os costumes, as práticas que estamos vivendo neste País. Precisamos, Srª Presidente Lídice, de uma guinada na vida administrativa do País.

            Ontem, o Senador Renan desfiou uma série de medidas que ele está a fim de pôr em execução. É o que nós esperamos. Que não fique apenas no discurso! Poderá ser um começo de mudança dos hábitos políticos, mas a verdade é que não há mais tempo a perder. O Brasil precisa mudar.

            Obrigado.