O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, o atual Governo não cansa de praticar barbaridades contra o setor da saúde e dos médicos deste País.

            Sr. Presidente, nós fomos surpreendidos com um decreto assinado pela Presidente da República, no último dia 5 de agosto, ou seja, na última quinta-feira, em que a Presidente se arvora de legisladora. Ela extrapola as prerrogativas de Chefe do Executivo e baixa um decreto em que ela inova no sentido de desconsiderar, de anular tudo aquilo que as entidades e sociedades de especialidades fizeram no decorrer de todos esses anos.

            Nós temos duas grandes linhas da Medicina no mundo: são, sem dúvida nenhuma, a tendência americana, que é mais de livre mercado, e a da Inglaterra, que é mais no sentido de apoio a esse mesmo sentimento que nós temos no País, do ponto de vista social, e também no atendimento das pessoas mais carentes, necessitadas e desprovidas desses seguros, como é a linha do SUS.

            Sr. Presidente, a Presidente da República resolveu anular tudo que nós já fizemos no Brasil no avanço da qualificação do médico e revolveu apoiar agora a linha cubana. Esse decreto deixa clara a linha que a Presidente pretende implantar, dando prerrogativas a um Ministro da Saúde, que agora vai decidir se realmente o cidadão que tem a vocação para ser cardiologista terá vaga na residência para poder fazer cardiologia ou não.

            Ele vai dizer que as informações que são repassadas por todas essas entidades, como as sociedades de especialidades que temos no Brasil muito bem articuladas, vão ser comparadas e terão equivalência a cursinhos de mestrado, de alguns doutorados que são feitos, como também alguns outros projetos com o intuito de ter aquela “pós-graduação” - entra aspas -, que, muitas vezes, é vendida com mensalidades altas e com pouca capacidade de acrescer algo ao cidadão.

            Mas eu acredito que os colegas Senadores e Senadoras, quando ouviram a Presidente e o Ministro da Saúde falarem em mais especialistas, acreditaram que nós, médicos especialistas, estaríamos preocupados com a concorrência e que, por isso, estaríamos fazendo essa crítica.

            O Ministro Chioro deu uma declaração dizendo que a postura das entidades representativas do setor da medicina, do setor médico era patética. Sr. Presidente, realmente, é constrangedor para a classe médica ouvir algo de um ministro que não tem qualificação moral para atingir a nossa classe nesses termos, até porque ele não se qualifica como médico. Ele se qualifica muito mais como um cidadão que conhece bem da área de seguros de saúde, um administrador de seguros de saúde, e vem tentando desqualificar o nosso trabalho.

            Eu quero pedir aos meus colegas Senadores e Senadoras que prestem atenção naquilo que o Governo exatamente propôs. Como ele quer criar uma equivalência entre cursos que são dados hoje nas residências médicas para nós sermos especialistas e aquilo que ele deseja fazer a partir de agora para que o Ministério da Saúde o reconheça especialista?

            O cidadão sai da faculdade e tem de fazer um concurso duro, passar para uma residência médica - dependendo da especialidade, são três anos de residência numa carga horária de 2.880 horas por ano, mais de oito mil horas para atingir o final da sua residência médica. Depois disso, faz uma prova de seleção para saber se ele é aprovado naquela especialidade e, aí sim, ele é reconhecido como especialista.

            O Governo, então, resolve implantar o modelo cubano. Ele diz o seguinte: a partir de agora, o médico que puder fazer uma parte de mestrado e doutorado, em que temos 240 horas para fazer o curso - quantas horas na parte prática, ou seja, operando, atendendo paciente? Zero. Nem um minuto na parte que se faz aqui de mestrado ou doutorado. No doutorado, 360 horas. Essas pessoas, médicos que fizeram esses cursos, poderão receber amanhã do Ministério da Saúde, de acordo com critérios que o Ministro vai definir - lei não autoriza isso para o Ministro da Saúde, tanto é que entrei com um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto da Presidente da República e vou pedir a urgência para que, rapidamente, possamos derrubar essa excrescência que foi feita. E, depois, o Ministro ainda acha que pode utilizar do curso de pós-graduação, em que o médico terá ali 495 horas de teoria... Mas eles colocam: “Não, mas ele também pode elaborar uma tese”. Tudo teoria. Prática mesmo de atender o paciente, zero. Esse cidadão, amanhã, poderá ter a mesma qualificação de um médico que, hoje, se nós somarmos aqui três anos, vai para mais de oito mil horas para ter uma especialidade; e 90% desse tempo do médico é exatamente operando e atendendo, ou seja, a parte prática, e apenas 10% é parte teórica.

            Ou seja, a Presidenta da República e o Ministro da Saúde resolveram fazer médicos especialistas igual à linha de montagem dos fabricantes de carros do ABC paulista, as montadoras. A Presidente da República se enganou, foi enganada pelo Ministro da Saúde, que não sabe que poder formar e qualificar um médico é diferente de uma linha de montagem das montadoras de São Paulo. Lá eles decidem: vamos produzir dez mil carros por minuto?

(Soa a campainha.)

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Ou vamos produzir 50 mil carros por minuto. Tudo bem, mas médico, não. Médico, para ser especialista, além de uma boa formação na faculdade, precisa ter exatamente isto que nós temos, ou seja, condições de ser um especialista e, como tal, de poder resolver o problema do paciente.

            Nesta hora, vão dizer: “Os médicos reagem, porque eles querem manter o seu mercado, o seu nicho de trabalho”. Ora, por favor, não venham com esse nível de debate baixo, chulo. O que nós queremos é não levar a medicina brasileira para o patamar que eles desejam. Não adianta nós querermos amanhã trazer uma política, Sr. Presidente, que desmotive os jovens a se qualificarem, fazendo uma pós-graduação medíocre. Eles não serão reconhecidos como especialistas e praticarão muito mais iatrogenias do que realmente resolverão o problema dos pacientes.

            Nós temos que reagir duramente a isso. É por isso, Sr. Presidente, que nós já encaminhamos à Mesa um projeto de decreto legislativo para que possamos derrubar, anular aquilo que foi assinado pela Presidente na última quinta-feira.

            Sr. Presidente, V. Exª sabe que todos nós, independentemente de classe social e econômica, sempre queremos, principalmente na área da saúde, o que existe de melhor, especialmente quando se trata de um ente querido, de um filho nosso. Eu pergunto: alguém levaria um filho com uma lesão grave para um médico que tem uma pós-graduação de 360 horas? Quando a Senhora Presidente, o ex-Presidente, todos nós, que podemos ter problemas de saúde, somos vitimados, nós procuramos um médico de 360 horas ou procuramos especialistas que foram formados com toda uma grade curricular com mais de 9 mil horas de especialidade, com pós-graduação, com a prática de anos, para que ele possa desenvolver o que existe de melhor, quando atende?

            Quer dizer que, para a elite do PT que está no Palácio do Planalto, ela pode direcionar a fim de ser atendida pelos melhores especialistas no Brasil que são preparados com mais de 9 mil horas, depois de toda a sua preparação na especialidade, mas, para o povo, para o interior, pode-se levar um especialista em ortopedia, para falar que há um ortopedista, que teve 360 horas de um curso de doutorado, mas que nunca operou um paciente? Porém, ele tem o título do Ministério da Saúde de ortopedista, de neurocirurgião, de cardiologista. Ele é especialista em quê?

            Para concluir, Sr. Presidente, a situação é grave. Nós estamos, cada vez mais, deixando com que as coisas aconteçam - não da nossa parte. Nós temos perdido, muitas vezes, nossas lutas no Congresso Nacional e estamos vendo o Brasil se deteriorar em tudo. É por isso que, no início do meu pronunciamento, eu disse que este Governo não cansa de praticar barbaridades: destrói a esperança do cidadão, destrói a Petrobras, destrói o BNDES, destrói os fundos de pensão, destrói a crença de um povo e quer destruir a Medicina, que sempre foi respeitada em qualquer lugar do mundo.

            Se o Governo quiser qualificar médicos, faça concurso público. Eu desafio o Governo a aprovar carreira de Estado para médico. Aí, sim, vai se levar médico para o interior. O cidadão vai chegar à condição de médico de Estado por competência, por mérito...

(Soa a campainha.)

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... para atender em qualquer lugar deste mundo afora, deste Brasil afora, porque sabe que terá uma carreira de Estado e não vai ficar na dependência do humor, da vontade de um líder político.

            Sr. Presidente, querem melhorar a saúde no Brasil? Aceitem os 10% da receita corrente bruta para financiar a saúde, mas não venham com essa demagogia de destruir o que existe de mais reconhecido e respeitado no Brasil que são as sociedades das entidades de especialidades em nosso País. Querem jogar aquilo que nós construímos terra abaixo e anular o que existe hoje de mais sério, que é a Medicina feita em nosso País da qual nos orgulhamos. Ela tem que chegar a todos os quadrantes do País? Tem, mas não é da maneira sorrateira, sórdida, baixa, bolivariana que querem implantar neste momento.

            Por isso, Sr. Presidente, eu encerro, ao final de tudo, pedindo a todos que estejam nas ruas, dia 16 de agosto. É fundamental. Agora...

(Interrupção do som.)

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... e muito menos da corrupção.

            Vamos dar um basta nisso. Dia 16, domingo, pela manhã, vamos fazer aquilo que o Brasil todo espera. O Brasil vai estar de pé, levantando a bandeira verde-amarela e dizendo: “O problema do Brasil é um só, o diagnóstico está feito. O Brasil está, hoje, com uma hérnia de disco”. É fácil resolver, Sr. Presidente: basta tirar o PT e a Presidente Dilma. No outro dia, o Brasil respira; no outro dia, o Brasil cresce; no outro dia, o Brasil supera as adversidade e vai voltar a ter tranquilidade, emprego aos cidadãos que precisam, dignidade a quem aqui trabalha e segurança jurídica ao povo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente pelo espaço que V. Exª me concedeu.