A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além de registrar a presença dos jovens, quero dar as boas-vindas aos Deputados que, há pouco, estavam aqui, na nossa sessão, acompanhando seu desdobramento, em particular ao Deputado Estadual Marquinhos Viana, do meu Estado da Bahia. Agradeço sua presença no Senado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicio meu pronunciamento, como diversos oradores o fizeram, homenageando a Marcha das Margaridas, essa Marcha que, por cinco anos, tem trazido e registrado a movimentação, a mobilização de milhares e milhares de mulheres brasileiras que, do campo e da cidade, para Brasília se dirigem, para trazer e colocar na pauta do Brasil a agenda dos direitos da mulher, a agenda da participação feminina na política, na vida política do nosso País.

            Hoje, pela manhã, o Senado Federal realizou, por iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin, uma sessão especial em homenagem à Marcha das Margaridas. Não pude, Sr. Presidente, estar presente, porque eu estava dirigindo uma audiência pública, em que se debateu a realização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas no Estado do Tocantins, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Casa.

            Mas não é possível, ao tempo em que registramos a Marcha das Margaridas, deixar de registrar também que estamos vivendo um momento extremamente importante da vida nacional. É um momento de dificuldades em que vive o nosso País, um momento de dificuldades na economia e de dificuldades na política. Não creio que o Senado Federal se negará a tomar a decisão correta de não contribuir para o aprofundamento da crise.

            Pelo que todos os Senadores têm falado, Sr. Presidente, quaisquer que sejam suas legendas... Ontem, vimos e ouvimos isso quando do pronunciamento do Senador Presidente da Casa, Renan Calheiros. Inclusive, parte da oposição se pronunciou sobre a iniciativa do Presidente Renan de trazer à tona uma pauta propositiva, para que o Senado Federal pudesse assumir uma posição de protagonista nesta discussão sobre as saídas da crise brasileira.

            Que nós, no Senado, não apostemos no “quanto pior, melhor”. É certo que a população brasileira não espera isso de nós. É certo que, quando voltamos aos nossos Estados, o que ouvimos é que as pessoas desejam uma saída para crise política e para a crise econômica. E esta é a missão dos Senadores que estão neste Senado neste momento: apresentar-se de maneira corajosa no enfrentamento deste debate, no sentido de dar condições de governabilidade à Presidente da República, no sentido de afastar do Senado Federal e, por que não dizer, do Congresso Nacional... Não vejo a possibilidade de esse movimento ocorrer apenas no Senado Federal. Ele tem de ocorrer no Senado e na Câmara, fazendo com que o Congresso Nacional assuma uma posição de responsabilidade com povo brasileiro, porque quem paga o principal preço da crise são os trabalhadores brasileiros. Não podemos, por nenhuma razão, distanciarmo-nos dos interesses daqueles que mais precisam do Governo, que precisam de um governo que seja capaz de retirar o Brasil do perigoso caminho de aproximação de uma recessão econômica como a que vivemos.

            A garantia dos empregos, a garantia da retomada do desenvolvimento, a garantia da segurança dos investimentos dos empresários brasileiros não são de responsabilidade apenas do Governo Federal ou do Poder Executivo, mas são também de responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e, portanto, do Congresso Nacional, que tem de se pronunciar claramente contra a hipótese de apostar no caos, de apostar num Congresso que contribua para aprofundar a crise. É preciso se colocar claramente, de forma decidida, contra o aprofundamento da crise, numa posição absolutamente propositiva, para buscar saídas.

            A pauta apresentada pelo Senador Renan - a quem parabenizo pela iniciativa - não é uma pauta que nos unifique. Nós temos divergências, muitas, naquela pauta. Alguns Senadores, inclusive, já destacam aqui a questão do SUS, que acho que deve ser afastada da pauta.

            Acho que o caminho será nós encontrarmos, até ampliarmos num primeiro momento a pauta, para depois cada partido escolher a sua prioridade de apoio a pontos daquela pauta, para que, finalmente, possamos chegar a cinco ou seis pontos que representem a posição não apenas do Presidente da Casa, mas uma agenda de todos os partidos, do Senado Federal, para ser oferecida como contribuição à Presidência da República e ao Poder Executivo.

            Nesse momento, nós estamos certamente recebendo o Ministro da Fazenda, que vem ao Senado para intensificar esse diálogo com esta Casa de leis e esta Casa revisora, para que nós possamos trocar ideias sobre que agenda é possível. E eu não tenho dúvida de que a crise do Rio Grande do Sul aponta, Senador Paim, para que entre com prioridade na pauta de saída da crise a situação do Pacto Federativo, a situação dos Estados brasileiros.

            Quanto pior for a crise, mais rapidamente ela se abaterá sobre os Estados, cada um do nosso País, especialmente aqueles mais pobres, como os nossos Estados do Norte de do Nordeste, Presidente. Por isso mesmo, nós temos maior responsabilidade ainda de apresentar saídas para essa situação.

            Não se pode, em nome da aprovação ou da desaprovação de um presidente, se colocar na pauta prioritária da Nação uma discussão sobre impeachment. Trata-se, sim, de assumirmos as responsabilidades, de apontarmos o caminho e o caminho de saída. E esse caminho de saída tem que fazer com que a pauta do Pacto Federativo assuma prioridade. Sair da crise, mas sair fortalecendo os Estados; sair da crise, mas sair fortalecendo os Municípios. É isso que nós desejamos nesse momento.

            Portanto, creio que nós não devemos fugir e criar a unidade. Se não houver consenso, por maioria, apresentarmos a discussão de projeto que já está em andamento na Casa, o projeto do Senador Randolfe, de discussão da repatriação de recursos, vinculando-se também à PEC de unificação do ICMS, que não passará se nós não tivermos definido claramente o fundo de compensação, e esse fundo de compensação com os recursos que lhe darão sustentação definidos também.

            Por isso, Sr. Presidente, eu creio que nós não devemos sequer nos limitar à discussão dessa imensa, importante pauta colocada, mas redefinir, primeiro, a votação, até hoje, do fim do processo do projeto de ajuste fiscal, aprovando o projeto que já está na pauta prioritariamente...

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... e, logo depois, aprovando o projeto do Senador Randolfe, de repatriação de recursos. E, finalmente, quem sabe na próxima semana, já poderemos nos debruçar para apreciar a PEC relatada pelo Senador Walter Pinheiro no sentido de que tenhamos uma nova base de ICMS, unificada, mas com garantias claras para os Estados, aqueles Estados que são mais pobres deste País e que se beneficiaram da chamada guerra fiscal para poder, realmente, atrair investimentos.

            Esta é a nossa posição, Sr. Presidente, com clareza, porque nós não podemos apostar no caos, não podemos apostar na situação do “quanto pior, melhor” e temos que garantir à Presidente da República as condições...

(Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Continuo, Sr. Presidente, agradecendo a sua paciência: as condições de governabilidade que o povo brasileiro precisa, para garantir também que o País não aprofunde a crise econômica em que se encontra.

            Muito obrigada.