O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Capiberibe, eu tenho vindo a esta tribuna nos últimos dias para mostrar ao povo brasileiro a situação econômica que o Governo do PT colocou sobre as costas desta nação brasileira. Falei sobre a taxa de juros, sobre a recessão, sobre a perda de poupança, sobre os R$57 bilhões já perdidos em juros do swap cambial, falei sobre o desemprego, sobre a perda de poupança, sobre a perda que nós tivemos, neste ano, de R$122 bilhões de receitas e outras informações.

            Diante desse quadro terrível em que hoje se encontra o nosso País, com essa crise econômica e política, há um fator que me preocupa ainda mais, Presidente Lira, porque tudo isso que está acontecendo vai desencadear, vai cair tudo numa coisa chamada desemprego. O que mais me preocupa neste momento e no curto e médio prazo é o desemprego. Um pai de família acordar de manhã, olhar - se no espelho e perceber que não tem para onde ir, saber que ele não tem um trabalho para a mantença da sua família, esse é um risco enorme para qualquer nação. E eu tenho chamado muito a atenção para esse desemprego.

            Eu começo, então, Presidente.

            No dia 9 de fevereiro deste ano, eu estive aqui, nesta tribuna, para demonstrar que as verdadeiras taxas de desemprego eram muito maiores do as divulgadas pelo Governo. E o Governo já vinha enganando o povo com essa taxa de desemprego. Afirmei, no início de fevereiro, com todas as letras, naquela ocasião, que iria desmascarar a última mentira que ainda restava a este Governo falido, que alardeava aos quatro ventos que o desemprego estava na casa dos 4,3%. Era o pleno emprego.

            Na verdade, nós nunca tivemos pleno emprego neste País. Nunca tivemos. Citei, inclusive, em meu discurso o grande Abraham Lincoln, o libertador dos escravos, que afirmou: “Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo, mas não se pode enganar a todos todo o tempo.”

            Infelizmente o tempo me deu razão, Sr. Presidente, e em apenas cinco meses os fatos prevaleceram. Estou falando sobre o desemprego, sobre os devaneios de uma propaganda enganosa do Governo. No primeiro semestre deste ano, o País perdeu 345 mil empregos com carteira assinada.

            Sabemos que a nossa mão de obra no País, lamentavelmente, é desqualificada e de baixa produção. Eu tenho dito que daquele trabalhador que tem carteira assinada e que tem uma pequena experiência o mercado de trabalho não abre mão. E olhem que, neste primeiro semestre, nós perdemos 345 mil empregos de carteira assinada.

            E aí vem essa metodologia. Eu já disse que essa metodologia de cálculo do desemprego no País é errática, é enganosa. Na região metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego já alcançou 13,2%, segundo o Dieese. Sabemos que é só o começo e que a situação se agravará nos próximos meses devido à desaceleração da economia e aos aumentos dos juros.

            A taxa de desemprego de homens e mulheres de 16 a 29 anos, essa força robusta de trabalho, era de 15,7%. Acredito que ela esteja acima desses 15,7%. Não vou nem me dar ao trabalho de, como em outras vezes, apontar o desastre e os erros na condução da política econômica pelo PT. As causas já estão mais do que provadas e a inflação descontrolada corrói dia a dia a renda dos trabalhadores.

            As consequências disso já são claras no consumo e no investimento e agora, volto a dizer, no desemprego. E volto a ratificar a minha imensa preocupação com o desemprego no Brasil. Isso já é sabido por todos os brasileiros, que estão sendo severamente massacrados pela desaceleração econômica sem precedentes a essa altura do campeonato. O estelionato eleitoral já está mais do que constatado por todos neste País.

            Vou tratar hoje, Sr. Presidente, do drama do desemprego, como eu já disse, drama para os pais e mães de família, drama para a juventude, drama para produtividade, drama para a economia nacional de nosso querido Brasil.

            Quando realizei as minhas pesquisas sobre a Pesquisa Mensal de Emprego, o PME, fiquei estarrecido com as minhas descobertas e as manipulações da metodologia oficial, que eu disse que é errática, que é danosa para nossa economia.

            Para começo de história, concluí ser inadmissível que o dado de desemprego fosse baseado em apenas seis regiões metropolitanas do País. Veja só, o PME calcula o desemprego no Brasil em apenas seis regiões metropolitanas. São elas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio, São Paulo e Porto Alegre, isso em um País com mais de 5.500 Municípios.

            Nessas regiões metropolitanas é onde nós temos empregador. É exatamente nessas regiões que nós temos grandes indústrias. Só lá é que se faz então essa pesquisa do PME. Então, já começa aí o grande erro, a grande enganação do povo brasileiro.

            Além disso, concluí ser totalmente despropositado considerar, para efeitos da taxa de ocupação, apenas aqueles que procuraram emprego nos últimos 30 dias.

            Ou seja, caso a pessoa - mesmo os que estão de carteira assinada -, dentro de 30 dias em que está batendo em cada porta, procurando trabalho, não tenha encontrado emprego, essa metodologia errática o coloca na estatística como desalentado, e não como desempregado.

            Olha só que beleza. Depois de 30 dias já não é mais desempregado, é desalentado. Poderia, inclusive, usar outro conceito: não desalentado, mas desanimado, desestimulado.

            Então, percebe-se que isso aqui está errado: se em 30 dias não conseguir um emprego já não é mais desempregado no nosso País. É considerado desalentado pelo Governo e não entra mais nas estatísticas oficiais.

            Sugeri ao Governo mudar essa nomenclatura para desesperançado.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Por enquanto, não há outro orador. Eu posso continuar, Sr. Presidente?

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O Governo insiste em dizer que o desemprego estava em queda, mesmo quando havia retração na procura por trabalho. Para o Governo, mesmo quem possui um trabalho eventual ou temporário, ou seja, aquele trabalhador que vive de bico é considerado ocupado.

            Olha outra falha dessa metodologia de calcular o desemprego no Brasil. O cidadão que faz bico, para o Governo, é empregado - e nós sabemos que bico é bico. Você pode trabalhar hoje e amanhã, não - é considerado ocupado.

            Também considerado ocupado quem não teve remuneração em dinheiro.   Isso é uma piada de mau gosto. Aquele cidadão que faz um bico, mas não tem remuneração, é considerado empregado por essa metodologia de cálculo de desemprego no Brasil.

            Para completar a mentira, mesmo quem recebe Bolsa Família ou está no seguro-desemprego pode ser considerado ocupado para efeitos oficiais.

            Aqui, eu fico estarrecido. Quem está no seguro-desemprego, quem está usando este benefício por nome seguro-desemprego, na estatística, é considerado empregado - ele está trabalhando. A etimologia da palavra é desemprego, seguro-desemprego. No entanto, ele é considerado empregado. Quem recebe bolsa família no Brasil também é considerado, por essa metodologia, como empregado.

            Somente dessa forma foi possível o Governo ter aumentado os gastos do seguro-desemprego quase 400% em uma década e, ao mesmo tempo, dizer que o desemprego estava em queda. Obviamente, uma mentira deslavada que faria inveja até ao Pinóquio.

            Com o seguro-desemprego, em 2013, foram gastos R$22 bilhões; em 2014, o Governo gastou R$32 bilhões. Com o seguro-defeso, aquele seguro do pescador, em 2013, o Governo gastou R$598 milhões; em 2014, gastou R$2,117 bilhões.

            Como eu disse, depois de uma pesquisa, o Fies hoje é só para rico, só para filho de rico. Lamentavelmente, essas minhas palavras estão se tornando verdadeiras com relação também ao Fies.

            Com o Fies, em 2013, o Governo gastou seis bilhões e pouco. Em 2014, gastou R$13,7 bilhões. Eu quero saber como não ganha a eleição desse jeito! Aí não é ganhar a eleição com cabo eleitoral, não, Presidente - nós temos que verificar essa história de cabo eleitoral também. Aqui, não. É com salário mínimo.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Com milhões e bilhões em salário mínimo. Somente dessa forma, repito, o Governo pôde inflar esses números.

            Hoje em dia, 9,3 milhões de pessoas recebem o benefício do seguro-desemprego. Em 2003, eram somente 5,1 milhões de pessoas.

            Eu falei, então, em valores de 22 para 32 bilhões, e agora eu estou falando de pessoas, que em 2003 eram 5,1 mil, hoje, 9,3 milhões.

            As despesas saltaram, então, de R$6,6 bilhões para R$36 bilhões em 2014. Na verdade, não são 32, são R$36 bilhões em 2014.

            Agora a mentira, que, conforme o ditado popular, tem perna...

(Interrupção do som.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Sr. Presidente, já chegou novo orador? Agora a mentira, que, conforme o ditado popular, tem pernas curtas, acabou. A realidade nua e crua prevaleceu sobre todos.

            O Governo brincou com algo muito sério. O desemprego abala a autoestima das pessoas, que se sentem culpadas por algo de que não têm controle. Perdem o brilho nos olhos e sentem-se envergonhadas diante da família, dos amigos, da sociedade pela falta de ocupação e senso de utilidade. Aí, vem a preocupação maior, que esse pai de família pode procurar um outro rumo na vida, uma vez que ele se encontra sem brilho nos olhos, envergonhado diante de sua família, ele pode ir, então, para o crime. Aí é lamentável.

            O desemprego é uma verdadeira chaga nacional, e, por isso, compadeço-me com todos aqueles que atravessam esse período de sofrimento.

            A Presidente Dilma prometeu que faria o primeiro emprego. Eu me lembro disso, todo mundo se lembra disso. “Olha, jovem de 15 anos, não se preocupe que eu vou te dar o primeiro emprego.” E, aqui, agora, eu aproveito para perguntar à Presidente Dilma: Cadê esse primeiro emprego para esse jovem de 15 anos que V. Exª prometeu na campanha?

            Esse PPE, que eu tenho dito, isso não é mais um tiro no pé, é um tiro no peito. E, na verdade, chegou nesta Casa, e, por enquanto, até agora não veio a julgamento. Vou adiantar, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Infelizmente, essa foi mais uma das suas falsas promessas. Um dos piores problemas que o País enfrenta é a triste geração dos nem-nem, jovens entre 15 e 29 anos que não estudam, não trabalham e já são mais de 10 milhões de jovens dos nem-nem, que estão aí, não têm uma oportunidade nem mesmo de fazer um curso profissionalizante.

            A ociosidade do jovem representa grave perigo para a nossa sociedade e compromete o futuro do País, além de perder essa força de trabalho.

            O jovem sem perspectiva torna-se vulnerável às drogas, ao crime e à exploração. Além disso, dificilmente, conseguirá recuperar o tempo perdido algum dia.

            Hoje, o País enfrenta uma das maiores turbulências de sua história. Temos, ao mesmo tempo, uma crise econômica, política e de valores. O pessimismo generalizado se instalou no País. Não temos mais liderança, e o País está desgovernado.

            Precisamos ter fé de que tempos melhores virão para que este País rico, com pessoas honestas e trabalhadoras. O ciclo do desgoverno do PT chegou ao fim.

            Esperamos que, agora, o Brasil possa se reerguer e voltar ao rumo do desenvolvimento e da melhoria, da qualidade de vida para todos os brasileiros.

            Só que eu disse aqui, Sr. Presidente, e volto a repetir, um Governo que perdeu literalmente a sua credibilidade e a sua confiabilidade, este Governo não tem condições de continuar comandando uma Nação. Vejo que a saída para o País é a saída do PT do Governo. E repito: e levar o pai de tudo junto, Luiz Inácio Lula da Silva.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.