O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Hoje eu venho à Tribuna, Senador Dário Berger, festejar. Graças a Deus, eu vou poder fazer um discurso que não seja de lamentação pela falta de apoio deste Governo que aí está para o meu Estado, o Estado do Pará.

            Eu falo para o povo do Pará, meus amigos e minhas amigas do Estado do Pará que nos veem pela TV Senado e que nos ouvem pela Rádio Senado.

            No dia 3 de agosto, uma segunda-feira, sem ser esta que passou, a outra, o General Ferreira, Comandante do Comando Militar do Norte - o Exército brasileiro tinha o Comando da Amazônia, e o General Enzo, quando Comandante do Exército, criou o Comando Militar do Norte, com sede no Pará, dividindo a Região, que é enorme, em dois Comandos - ligou para me dar uma ótima notícia. Ele fez questão que eu soubesse imediatamente. Há mais de quatro anos, Senador Dário, nós estamos lutando para que Belém tenha um Colégio Militar. Era um único Comando que não tinha um Colégio Militar - todos os outros possuíam. O Exército já estava pensando em construir um segundo Colégio Militar, por uma PPP, em Manaus, e nós não tínhamos ainda um Colégio Militar.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Flexa Ribeiro.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Pois não.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permite-me fazer um aparte, tomando essa ousadia?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Pois não.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - É que está nos visitando aqui a ex-Deputada Luciana Genro, candidata à Presidência da República, que fez um belo giro pelo Brasil e que foi, no meu entendimento, muito bem nos debates. A presença dela aqui é, neste momento, sem sombra de dúvida, para nós, uma enorme alegria. E ela vem nos convidar para um movimento - liderado pelo Deputado Pedro Ruas, do PSOL, do Rio Grande do Sul, do Partido dela - para dar um basta nessa dívida do Estado, que é impagável. Então, haverá lá um movimento nesse sentido, com uma frente pela suspensão do pagamento da dívida. Eu falei hoje na tribuna: são juros abusivos. São juros que nem a iniciativa privada paga pelos empréstimos no BNDES. Por isso, eu quero fazer esta colocação, cumprimentando essa jovem líder do meu Estado, que é uma referência, com certeza, de liderança nacional do nosso Estado. Obrigado, Presidente, e obrigado, Senador Flexa.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu me associo aos festejos pela presença da Srª Luciana Genro.

            Já me solidarizei com a Senadora Ana Amélia e com o povo do Rio Grande do Sul pela dificuldade em que o Governo se encontra, inclusive tendo suas contas bloqueadas. Espero que a situação possa ser resolvida brevemente, e o Rio Grande do Sul, aquele Estado querido por todos nós, possa voltar à normalidade e trabalhar para que cresça econômica e socialmente.

            Mas, como eu dizia, Senador Dário Berger, em Belém, capital do Pará, não havia um colégio militar. Então, há quatro anos, lutamos permanentemente para que pudéssemos ter o colégio militar.

            O Governador Simão Jatene, nosso parceiro durante todo o tempo, também lutou para a instalação do colégio militar.

            A Bancada Federal do Pará fez uma emenda de R$30 milhões, em 2014, para o Ministério do Exército, para o Comando Militar do Norte, voltada para o colégio militar.

            À época em que o Comandante Enzo era o Comandante do Exército, o Governador Simão Jatene e eu tivemos uma audiência com ele. Àquela altura, não era Comando Militar do Norte ainda; era 8ª Região Militar. E o Comandante da 8ª Região Militar era o General Peixoto, que foi um entusiasta do projeto.

            Eu disse ao General Peixoto: General Peixoto, eu posso falar com o Comandante Enzo para fazermos uma emenda? Ele respondeu: “Senador, eu não tenho permissão para lhe responder dessa forma. É preciso que haja uma audiência com o Comandante.”

            Aí o Governador Simão Jatene e eu fomos a uma audiência com o Comandante Enzo. O Governador disse que queria pedir apoio para que o Colégio Militar de Belém fosse instalado, e o Comandante Enzo, com a seriedade com que trata a coisa pública e com sua responsabilidade, disse que o Exército, naquele momento, não podia instalar o colégio, porque não tinha os quadros necessários para que assim fosse feito.

            Mesmo assim, eu tive, eu diria, a ousadia de pedir ao General Enzo: General, permita apenas que a bancada do Pará possa fazer uma emenda - isso era 2013 - ao Orçamento, porque já  fica o valor assegurado para o Comando do Exército”. Ele disse: “Não faça, Senador, porque eu não vou poder fazer a instalação”.

            Todas essas dificuldades, nós procurávamos vencê-las. Agora, o General Ferreira, Comandante Militar do Norte, continuou tão entusiasta que ele diz, Senador Aluízio, que nós não somos parceiros na instalação do Colégio Militar em Belém, nós somos cúmplices, nós estamos juntos nesse projeto.

            No dia 30, ele me liga dizendo: “Senador Flexa, quero lhe dar uma boa notícia em primeira mão. O Comandante do Exército, General Villas Bôas, que foi Comandante Militar da Amazônia, vai assinar hoje a portaria, criando o Colégio Militar de Belém”. Essa portaria tem o seguinte enunciado:

O Comandante do Exército, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de Agosto de 2010, o inciso V, do artigo 20, da estrutura regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de Abril de 2006, e, de acordo com o que propõe o Estado Maior do Exército, resolve:

Art. 1º Criar o Colégio Militar de Belém, com sede na cidade de  Belém do Pará, subordinado à diretoria de educação preparatória e assistencial.

Art. 2º Ativar o núcleo do Colégio Militar de Belém, a contar de 1º de agosto de 2015.

Art. 3º Determinar que a primeira turma do Colégio Militar de Belém, a ser matriculada em 2016, seja constituída pelo 6º ano do ensino fundamental.

Art. 4º Determinar que o Estado-Maior do Exército, os órgãos de direção setorial e o Comando Militar do Norte adotem, em suas áreas de competência, as providências decorrentes.

Art. 5º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            A publicação foi no dia 4 de maio, o dia seguinte.

            E aí estava, graças a Deus e a Nossa Senhora de Nazaré, criado o Colégio Militar do Norte, uma luta diuturna nossa durante os quatro anos.

            O Geraldo Ferreira já tinha conseguido a cessão de uma área da Marinha do Brasil, na Avenida Augusto Montenegro, para construir o colégio. A Bancada do Pará colocou uma emenda de 30 milhões, de 2014 para 2015, para que pudesse ser construído o colégio. Lamentavelmente, até hoje, não foi empenhada. Estávamos numa situação de dificuldade.

            O Governador Simão Jatene, que, durante os quatro anos, sempre foi também um lutador pelo colégio militar, reuniu-se com o General Ferreira e com o General Madeira, que é o Comandante da 8ª Região Militar, e entregou ao Comando do Exército do nosso Estado um prédio onde estava instalada a Escola de Governo. É um prédio tombado, patrimônio histórico, que o General Ferreira já tinha ido visitar. Ele disse a mim e ao Governador que lá, naquele prédio, ele instalaria definitivamente o colégio militar. O Governador Simão Jatene não pensou duas vezes. Então, será entregue ao Exército esse prédio onde funciona a Escola de Governo.

            Jornal de oposição publicou que o Governador havia extinto a Escola de Governo, o que não é verdade. O que o governador fez? Transferiu a Escola de Governo para o prédio onde funcionavam as Secretarias Especiais, na Avenida Nazaré. Lá, a Escola de Governo continuará atendendo, em cursos, a melhoria dos funcionários do Estado.

            O General Ferreira convidou-me para que fôssemos, Presidente Dário Berger, fazer uma visita ao prédio onde o colégio militar será instalado.

            Segunda-feira retrasada, ele não pôde ir porque tinha um compromisso de viagem. Marcou para esta segunda-feira, às 9 horas, e lá eu estava. Fui recebido pelo General Madeira, Comandante da 8ª Região Militar, pelo General César, que é o Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte e vários outros oficiais do Exército. E justificaram que o General Ferreira não estava presente porque tinha novamente que viajar, para atender a necessidades do Exército.

            Senador Anastasia, é uma honra um aparte de V. Exª.

            O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Flexa. Eu queria tão somente me congratular com V. Exª, com o Estado do Pará, com a alegria que percebo em V. Exª ao relatar esse fato, levar meus cumprimentos ao Governador Jatene pela a instalação do colégio militar em Belém do Pará. Sou testemunha em minha terra, Minas Gerais, Belo Horizonte, da qualidade do ensino do colégio militar. Aliás, nos exames nacionais de qualidade, o colégio militar de Belo Horizonte está entre os dez melhores do Brasil, é uma qualificação excepcional. Seguindo inclusive sempre a ponderação do Senador Cristovam, que mostra qualidade de fato do ensino federal. E tenho certeza de que o colégio que está sendo instalado em Belém do Pará será da mesma qualidade. Por isso só posso me congratular e dar parabéns por esse esforço, pelo trabalho, pela dedicação, pelo labor. É aquele velho ditado: água mole bate na pedra dura até que vem o resultado. Por isso, V. Exª está de parabéns com essa bela conquista para a educação pública no Estado do Pará.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Agradeço aos dois Senadores.

            Senador Aloysio.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Senador Flexa, eu acompanho a luta de V. Exª sobre essa reivindicação que vem defendendo ao longo deste mandato. E confesso a V. Exª que à medida que a narrativa que V. Exª faz da tribuna ia-se desenvolvendo, passo a passo, eu fiquei com o coração na mão. Porque as coisas iam indo, iam indo, o relato dava a ideia de uma progressão rumo a um desfecho positivo, e eu fiquei com medo de que, ao final, houvesse uma frustração. Porque são tantas as frustrações que se têm nos dias de hoje, quando dependemos de iniciativa deste Governo, que eu imaginei que de repente V. Exª anunciasse uma frustração. Mas, felizmente, graças ao seu trabalho, ao trabalho do Governador, ao trabalho da comunidade, ao trabalho do General Villas Bôas, e também à proteção de Nossa Senhora de Nazaré, as coisas correram bem. Eu me congratulo com V. Exª e com o povo paraense.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Senador Aloysio e Senador Anastasia, é um honra receber apartes de V. Exªs, porque não só enriquecem o meu pronunciamento como aumentam o entusiasmo que me toma neste momento, chegando ao ponto de me emocionar.

            Eu pediria, Senador Dário Berger, ...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... que fosse excluída, do meu pronunciamento de hoje, a parte inicial. Eu fiz um preâmbulo e me referia ao Governo Federal. Eu pediria que fosse excluído, para que o pronunciamento só tratasse do colégio militar, para que ele pudesse constar nos Anais do Senado sem a mancha do Governo que aí está de plantão. Então, eu peço a V. Exª que o introito que eu fiz seja excluído...

            O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Vamos providenciar com a assessoria do Senado.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... do meu pronunciamento, ainda mais depois dos apartes dos Senadores Anastasia e Aloysio Nunes.

            Então, como eu dizia, chegamos, nessa segunda-feira que passou, para visitar as instalações do prédio onde funcionará, a partir de 2016, o colégio militar. Para nossa surpresa, Senador Aloysio, na segunda-feira, começava a inscrição para o concurso de admissão ao colégio militar.

            Eu fui surpreendido com este folder, que diz: “Concurso de admissão ao 6º ano do ensino fundamental do Colégio Militar de Belém - período: 10 de agosto a 11 de setembro de 2015”.

            Coincidência - como Deus é generoso! - eu ir visitar o colégio militar, porque eu já conhecia, e chego lá e era o primeiro dia das inscrições.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - E aí tive a oportunidade de conversar com o pai que fez a primeira inscrição do seu filho ao concurso de admissão.

            O Sr. Pedro Barbosa, que é militar, estava na porta do prédio desde as seis horas da manhã e a inscrição começava às nove horas. Ele foi, pegou a relação dos documentos, foi buscá-los em sua casa, voltou e fez a primeira inscrição para admissão do seu filho, chamado Pedro Gabriel. Já havia duas outras pessoas tratando da inscrição: a Srª Gisele Helen...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... que estava para inscrever o filho Lucas Helen, e o Sr. Jeffferson Nascimento, para inscrever o Pablo Nascimento. Essas foram as três primeiras inscrições para o Colégio Militar do Pará.

            O Colégio vai ser inaugurado. O Governador Jatene, além de entregar o prédio ao Exército, mandou restaurar e pintar o prédio todo. Aí havia uma dificuldade de recursos para os equipamentos, como carteiras. O Governador disse “as carteiras da escola de governo ficam para o Colégio Militar”, facilitando ao máximo para que, no próximo dia 12 de janeiro, quando Belém completa 400 anos...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... seja inaugurado o Colégio Militar do Norte. Nesse dia, o General Ferreira, que é o Comandante do Comando Militar do Norte, encerra sua tarefa em Belém e vem transferido para Brasília. Então, ele vai inaugurar o Colégio Militar do Norte como último ato como Comandante do Comando Militar do Norte.

            Todas as coincidências vêm no sentido de valorizar o trabalho de todos para termos o Colégio.

            Eu quero dizer, como disse o Senador Anastasia, que a instalação do Colégio Militar no Pará, em Belém, é algo que vai fazer uma mudança de patamar na qualidade...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... do ensino do nosso Estado, porque o Colégio Militar não só informa, não só passa informação para os seus alunos, mas ele forma o cidadão.

            Como disse o Senador Anastasia, os Colégios Militares, em todo o Brasil - com esse, é o 13º - estão sempre em posição de destaque nos exames do Enem, e não será diferente com relação ao Colégio Militar do Norte.

            Eu quero encerrar o pronunciamento, Senador Dário Berger, agradecendo a Deus...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... pela sua generosidade em nos dar a possibilidade de completar esse trabalho que estamos desenvolvendo há mais de quatro anos.

            Segundo, fazer um registro, que faço questão que conste dos Anais: o General Peixoto, quando Comandante da 8ª Região Militar, lá atrás, foi um entusiasta da implantação do colégio. Hoje, ele está na reserva, mas eu faço questão de que ele seja convidado do Governo do Estado do Pará para estar presente na inauguração do colégio.

            Quero fazer também o registro de que o Comandante, o General Ferreira, que assumiu o Comando Militar do Norte e antes...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... o Comando da 8ª Região Militar, deu continuidade ao trabalho do General Peixoto; o General Madeira, hoje Comandante da 8ª Região Militar, também se esforçou para que isso se tornasse uma realidade; o General César, que é o responsável pelo trabalho que está sendo feito e desenvolvido no colégio para a sua instalação. Enfim, registrar o trabalho de todos os militares, do Governador Jatene e, em especial, do povo do Pará.

            Tenho absoluta certeza de que nós vamos ter no nosso Estado um estabelecimento de ensino da melhor qualidade, que vai não só, como eu disse, informar, mas formar o cidadão...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... dentro dos princípios da ética, da disciplina e do conhecimento.

            Encerro aqui, Senador Dário Berger, com essa notícia, uma notícia que, tenho certeza absoluta, meus amigos, o povo do Pará que nos assiste pela TV Senado e nos ouve pela Rádio Senado, vão festejar e festejar juntos, até porque o colégio vai ser inaugurado no dia em que Belém completa 400 anos.

            É um presente que estamos recebendo do Comando do Exército.

            Quero agradecer ao General Villas Bôas pelo presente que dá a Belém no seu aniversário de 400 anos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.