A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, na semana que passou prefeitos, vereadores, deputados estaduais, secretários municipais, técnicos e assessores diretos de gestores públicos tiveram a oportunidade de participar do Encontro de Gestores Municipais para o Fortalecimento de Ações, que realizamos no auditório da Escola de Aplicação da Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista.

            Este encontro, que reuniu a um só tempo, lideranças de partidos políticos e autoridades ligadas à educação em nosso Estado, contou com a presença do Sr. de Idilvan Alencar, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

            Para melhor atender aos participantes do encontro, o MEC transferiu o Escritório FNDE para Boa Vista, nossa capital.

            Assim, os gestores públicos municipais presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a aplicação eficiente, nas esferas municipais, dos recursos destinados à educação, advindos de programas da esfera federal.

            Idilvan Alencar expôs as ações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que este ano, repassou somente para a administração de nossa capital, R$ 534.249,94; o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), que também repassou à prefeitura de Boa Vista R$ 527.347,14; e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que repassou, também para a administração da capital, este ano, R$ 4.742.536,00, conforme dados do MEC.

            O Presidente do FNDE expõe ainda sobre outros programas como o Plano de Ações Articuladas (PAR), Prestação de Contas, PAC 2, Caminho da escola, o Programa de Nacional de Livro Didático (PNLD), Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil (Pró-Infância) e o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Pró-Info).

            Destaco, por oportuno, que somente por meio do FNDE, nosso mandato conseguiu mais de R$ 40 milhões para a construção de creches em nosso Estado.

            Infelizmente, algumas prefeituras não conseguiram executar projetos de construção das creches, é verdade,

            Mas é importante destacar a importância do FNDE para financiar a educação em nosso país, em todas as etapas, do ensino infantil, ao ensino médio e superior.

            Voltando ao nosso encontro, quero ressaltar que, com atenção e desprendimento, Idilvan Alencar atendeu, individualmente, todos os gestores públicos, que queriam saber mais sobre as estratégias do FNDE para a aplicação dos recursos na educação.

            Aliás, esta é a segunda vez que trazemos o FNDE para Roraima. Em 2011, tivemos o prazer de trazer representantes do FNDE e técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome para tratar de questões ligadas à convênios e prestações de contas, na área de educação.

            Desta vez, também angariamos êxitos. O presidente do FNDE centrou foco na capacitação dos gestores públicos para a aplicação eficiente dos recursos federais nas esferas municipais, para o fortalecimento das ações federais.

            Ao participarem de nosso encontro, estas autoridades estaduais e federais nos ajudaram a confirmar que nossa meta de priorizar a luta em prol da melhoria de qualidade da educação, é uma medida certa.

            E, neste particular, gostaria de destacar, também nosso empenho para ampliar o ensino técnico e tecnológico em Roraima. Nesta empreitada, já temos vários institutos federais em Roraima que irão garantir mais ensino técnico e tecnológico em nosso Estado.

            Enfim, quero dizer que foi muito gratificante ver os gestores públicos comprometidos com a educação de qualidade em nosso Estado.

            Penso, portanto, que com este encontro, buscamos promover a interlocução entre os entes públicos - municipal, estadual e federal -, e contribuir para aproximar governo e sociedade, para o bem da gestão da coisa pública.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigada.