O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero fazer alguns registros na tarde de hoje.

            O primeiro deles é dizer da minha satisfação e alegria de ter participado, nesse final de semana, da 43ª Exposul, na cidade de Rondonópolis, aliás, minha cidade, bem como do Senador Wellington Fagundes e do Senador Medeiros. Somos - os três Senadores - da mesma cidade, Rondonópolis, ao sul do Estado de Mato Grosso.

            É uma exposição bastante grande, tradicional, que ajudou muito a economia do Estado do Mato Grosso. Lá se apresentam as novas tecnologias, as novas técnicas e equipamentos, enfim, tudo aquilo que é direcionado à agricultura brasileira e mato-grossense.

            Também, a inovação neste ano é uma nova feira de discussão dentro da Exposul, a Agropec, que tem como fim último fazer uma série de discussões e palestras com pessoas de fora e com técnicos ligados ao campo, para que novas tecnologias também possam ser discutidas nesse evento que lá se realiza.

            Então, quero cumprimentar todos os que lá participaram, os expositores e os organizadores no nome do Chico da Paulicéia - um tradicional pecuarista da região de Rondonópolis. Lá também militei, no mesmo sindicato, nessa mesma exposição, trabalhava com o pai do Chico da Paulicéia, o Sr. Antônio Luiz de Castro, já falecido. É uma exposição tradicional, como disse, uma das mais importantes de Mato Grosso e do Centro-Oeste brasileiro.

            Fica aqui o registro da participação nessa feira, cumprimentado todos os que lá trabalham para que isso possa acontecer.

            Quero fazer, Sr. Presidente, ainda que tardiamente, um registro sobre o Dia do Agricultor, comemorado dia 28 de julho deste ano.

            O Dia do Agricultor foi instituído pelo Decreto-Lei nº 48.630, de 1960, assinado pelo Presidente Juscelino Kubitschek, com o objetivo de celebrar o centenário de criação do Ministério da Agricultura.

            A iniciativa era simbólica, mas representava a importância que esse setor já possuía no desenvolvimento do Brasil de 55 anos atrás.

            O dia 28 é destinado, portanto, de acordo com as palavras do saudoso ex-presidente, a "reverenciar as pessoas que se dedicam ao cultivo da terra", a quem, historicamente, o País deve boa parte de sua prosperidade.

            O texto do referido Decreto, em outra passagem, de teor quase poético, assinalava que "é de justiça reverenciar aqueles que se dedicam ao cultivo da terra, transformando em riqueza dinamizada as dádivas naturais".

            Com efeito, a atividade agrícola está na base de toda formação social, e é a ela que devemos a passagem ao modernismo.

            Nesse sentido, a agricultura pode ser considerada, sem exagero, a mãe do processo civilizatório, pois permitiu ao homem a vida estabilizada em comunidades cada vez mais complexas.

            Cabe lembrar que o Brasil é um País de forte tradição agrícola.

            Como bem lembrou o conselheiro fiscal do Conselho Científico para Agricultura Sustentável e diretor do Núcleo de Agronegócio da ESPM, José Luiz Tejon Megido, em seu artigo publicado pelo G1, abro aspas: “Vale uma homenagem para essa categoria que com crise ou sem crise não para nunca. A natureza não deixa. Os agricultores não podem fazer greve, pois os ciclos das lavouras e da criação dos animais não permitem” - fecho aspas.

            Ele também lembra um importante detalhe, que “os agricultores trabalham sem saber quanto irão ganhar. Não são eles que colocam os preços nas suas mercadorias, dependem das bolsas, do consumo, das incertezas de São Pedro, das pragas, doenças."

            E, como não poderia deixar de citar, acrescento aí a realidade econômica que vive nosso País, que impacta diretamente a atividade e trabalhadores envolvidos.

            Ao longo da maior parte de nossa história, foi a agricultura quem suportou a economia nacional e permitiu o desenvolvimento e a consolidação de outros setores econômicos, como a indústria e os serviços.

            Atualmente, são os agricultores que estão na base de cadeias produtivas que respondem por cerca de 25% do PIB do Brasil.

            Em época de crise, um quarto de nossa economia encontra-se alicerçado, felizmente, em um setor extremamente dinâmico, capaz de competir de igual para igual nos mercados internacionais.

            Não é de hoje que a economia brasileira se equilibra graças à pujança do agronegócio brasileiro.

            Sem querer me estender nos números, Sr. Presidente, no primeiro trimestre deste ano, a produção agrícola cresceu 4,7%.

            É de se destacar que são os itens da agropecuária que lideram nossa pauta de exportações.

            No primeiro semestre de 2015, as exportações atingiram a cifra de US$94,3 bilhões.

            Sete dos dez produtos mais vendidos pelo Brasil provêm do setor primário da economia, com uma participação de 45,9% e uma arrecadação de US$43,3 bilhões.

            O complexo soja (grãos, farelo e óleo) é o produto mais importante dessa cesta, desbancando o minério de ferro, e contribuindo com quase US$16 bilhões, apesar de uma queda, nos últimos tempos, de 30% no seu preço, comparado a igual período de 2014.

            No início de 2010, um em quatro produtos do agronegócio em circulação no mundo era brasileiro. A projeção do Ministério da Agricultura é a de que, no ano de 2030, um terço dos produtos comercializados seja proveniente do Brasil, em função da crescente demanda dos países asiáticos.

            Não é por acaso que o campo é o principal motor da nossa economia. Indiscutivelmente, há fatores naturais benignos, como o clima, a irradiação solar, as características de relevo e a quantidade de terras disponíveis, mas a verdade é que tudo isso significa pouco. Hoje em dia, o agricultor brasileiro é um profissional vocacionado, que herdou de seus pais e avós uma série de competências e saberes, mas que soube somar a esses elementos as inúmeras transformações técnicas e o conceito permanente de inovação, acumulando, com o passar dos anos, impressionantes ganhos de produtividade. O agricultor brasileiro produz arroz, feijão, soja, frutas, hortaliças, cana-de-açúcar... Mas também produz tecnologia. O agricultor brasileiro é detentor de técnicas modernas das ciências agrárias; mas é, ainda, um especialista em gestão, um administrador competente e, acima de tudo, um empreendedor que conhece o seu ramo de atividade, singularizado por inúmeras variáveis que a maioria das pessoas sequer imagina que existam no campo.

            Os agricultores brasileiros tiveram e ainda têm um papel de extrema relevância em nosso país continental e tão desigual. Seu ímpeto empreendedor o levou a migrar para outras regiões, expandindo não apenas as fronteiras agrícolas, mas contribuindo para a colonização e a prosperidade de novas regiões, novas cidades, integrando o País e minorando as diferenças inter-regionais.

            Muitos de nós aqui presentes, Senadores e Senadoras da República, possuímos em nossas famílias, com muita honra, representantes desses desbravadores visionários.

            A atividade agrícola é reconhecidamente de risco. A previsibilidade, fator fundamental de qualquer negócio, é escassa no mundo rural. Além das óbvias incertezas relacionadas ao clima, é difícil, senão impossível, prever os impulsos de demanda ou, no caso das exportações, lidar com protecionismos ocultos sob a aparência de medidas fitossanitárias.

            O trabalhador do campo precisa, por isso, contar permanentemente com a atenção das instâncias governamentais e da sociedade brasileira. Sabemos competir, sabemos inovar, mas necessitamos de crédito para custeio, investimentos, e comercialização. Necessitamos, igualmente, Srs. Senadores, de investimento na infraestrutura, de energia a um custo justo, e, enfim, mas não por último, de uma burocracia mais ágil, mais rápida.

            Os agricultores brasileiros são determinados e têm competência técnica. Graças a eles e a seu trabalho incessante, as famílias têm o que consumir. Graças a eles, o País haverá de atravessar a presente crise sem grandes sobressaltos.

            Em seu dia, cumprimento-os efusivamente.

            Eu aproveito a oportunidade para comemorar a aplicação da lei que dispensa máquinas agrícolas de emplacamento. Tive a oportunidade de ser o Relator dessa matéria, aqui no Congresso, e posso afirmar que essa conquista foi alcançada com muita luta e com a compreensão de todos os colegas aqui no Senado. Pela medida, os tratores e demais aparelhos destinados a arrastar maquinário ou executar trabalho agrícola estão sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico da repartição competente. A exigência vale para as máquinas fabricadas a partir de 2016.

            O texto também equipara a jornada de trabalho dos tratoristas à dos demais motoristas profissionais, o que vai permitir até quatro horas extras por dia para esses trabalhadores. A adequação dará aos agricultores a oportunidade de fazerem oito horas por dia, mais duas horas extras e mais duas horas extras - claro, sempre fazendo acordo sindical, com a aquiescência do trabalhador -, totalizando, assim, doze horas e fazendo com que essas horas sejam suficientes para os agricultores não perderem suas safras ou o período de melhor tempo para o plantio. Estamos dando a oportunidade para que o tratorista tenha o mesmo tratamento do motorista profissional.

            É importante lembrar que essa medida não veio da Casa Civil. Esse foi um avanço da nossa Comissão Mista, presidida pelo Senador Acir Gurgacz, que preside, neste momento, a sessão do Senado Federal. Desse projeto fui Relator junto com o Deputado José Carlos Aleluia.

            Eu quero, mais uma vez, agradecer a todos os presentes e a todos os Senadores e Senadoras que contribuíram para que isso se tornasse uma realidade que fará com que as demandas judiciais no campo sejam reduzidas muito fortemente. Esse era o maior problema que o agricultor sofria ou sofre ainda, em relação ao tempo que ele tem disponível para plantar, colher e cuidar das suas atividades.

            Presidente, eu quero agradecer a todos, cumprimentar, mais uma vez, todos os agricultores do Brasil pelo dia 28 de julho deste ano e com eles comemorar o grande negócio que é a agricultura brasileira.

            Muito obrigado, Presidente.