O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente, amigo, Senador Dário Berger.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, em recente pesquisa, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República aponta o Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, o segundo lugar entre os melhores do País e o primeiro no Norte e Nordeste. Trata-se de um importante reforço e mais uma vantagem competitiva para Pernambuco conquistar a instalação de um Centro de Logística de Aviação Internacional, chamado de Hub, do Grupo Latam Airlines, união da brasileira TAM com a chilena LAN.

            O estudo revela a percepção dos passageiros sobre os 15 maiores terminais brasileiros, segundo 48 indicadores de qualidade. Os itens abordados enfocam eficiência no atendimento, tempo de espera na fila de emigração, check-in, informações nos painéis de voos e nas esteiras de restituição de bagagens, conforto e segurança. A nota 4,33 pontos, em uma escala de 1 a 5, foi atribuída ao Aeroporto dos Guararapes, por sua excelência, pelos passageiros consultados.

            Para facilitar a comunicação sobre o significado de um hub, suas funções seriam comparáveis a um “terminal aeroviário de programação de voos” ou de integração aeroviária de amplitude regional, no caso do Nordeste. São sistemas logísticos instalados em centros regionais onde ocorre intensa movimentação de aeronaves, passageiros e cargas. Em outras palavras, são centros regionais de conexões de operações aeroviárias.

            Investimentos da ordem de US$1,5 bilhão, com a implementação do hub em Pernambuco, são capazes de gerar cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos e impulsionar uma nova dinâmica no setor aeroviário, alavancar o setor de turismo e impulsionar outras atividades da cadeia produtiva com repercussões em todo o Nordeste brasileiro.

            O aeroporto internacional de nossa capital, Recife, possui uma pista com mais de três mil metros de extensão e com capacidade para grandes aeronaves. O pátio dispõe de 21 posições de aeronaves, sendo 11 dotadas de conectores climatizados.

            O terminal funciona com 64 balcões de check-in e existe um anexo com mais de 2 mil vagas de estacionamento.

            Em pesquisa realizada pela Proteste Associação de Consumidores, entre os 14 terminais brasileiros mais movimentados, somente o Aeroporto Internacional do Recife foi considerado como “bom”. A pesquisa distribuiu 9 mil questionários, respondidos por passageiros de seis países - Brasil, Bélgica, Portugal, Espanha, França e Itália -, sendo considerados 150 aeroportos de todo o mundo.

            Pernambuco desfruta de uma infraestrutura aeroportuária com padrões internacionais de qualidade, na avaliação dos passageiros e usuários, segundo a pesquisa trimestral divulgada pela Secretaria de Aviação Civil, a SAC, referente aos meses de abril a junho deste ano.

            O Aeroporto Internacional dos Guararapes também conquistou o Prêmio Aeroportos+Brasil 2015, na avaliação dos especialistas da SAC e com base na qualidade dos serviços, infraestrutura logística e localização geográfica privilegiada. Principal capital econômica do Nordeste, Pernambuco é ponto estratégico em direção à Europa, América do Norte, América Central e também para o Continente Africano.

            Recife é um centro de excelências na produção de softwares no Porto Digital; segundo polo médico mais importante do País; polo de serviços de alto nível em engenharia, arquitetura e consultorias econômicas; centro de irradiação de artes, cultura e folclore para todo o País.

            Em localização geográfica privilegiada, Recife situa-se a uma hora de distância em voo das principais capitais do Nordeste, como Fortaleza e Salvador. No seu entorno de 800 quilômetros, também estão concentradas seis capitais e diversas cidades de médio porte do interior, como Caruaru, Goiana, Petrolina, Campina Grande, Mossoró, Juazeiro do Norte, Crato, Juazeiro da Bahia e Arapiraca, entre outras.

            A capital de Pernambuco funciona também como foco do Complexo Industrial Portuário de Suape, incluindo o polo naval com os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar; refinaria de petróleo Abreu e Lima; as plantas petroquímicas; o polo vidreiro e automotivo de Goiana; o polo gesseiro do Araripe e o polo de confecções do Agreste. Sem falar que, situado a 545 quilômetros de distância da capital, o arquipélago de Fernando de Noronha é reconhecido como Parque Nacional Marinho de preservação ecológica e vitrine internacional do turismo ecológico.

            Cabe destacar, por oportuno, que o polo automotivo, liderado pela Fiat Chrysler Automobiles, em Goiana, na Mata Norte, avançou em tecnologia ao anunciar que em breve iniciará as obras para instalação do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia Automotiva, no qual funcionará o núcleo de softwares automotivos, o Software Center. Será o segundo centro da montadora no País e o quarto no mundo, junto com Betim, em Minas Gerais; Auburn Hills, nos Estados Unidos; e Turim, na Itália.

            Polo educacional em nível de excelência, Recife conta com a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Federal Rural, a Universidade Católica; com dezenas de faculdades particulares nas áreas técnicas, humanas, de saúde; com instituições de vanguarda em pesquisa, a exemplo do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, além do Instituto Agronômico de Pernambuco, instituição pioneira em pesquisas de melhoramentos genéticos na pecuária e sementes selecionadas de plantas nativas.

            É preciso, também, destacar a secular tradição jurídica de Pernambuco, que criou o pioneiro Curso de Ciências Jurídicas e Sociais em Olinda, ao tempo da fundação da Faculdade do Largo de São Francisco em São Paulo, ambas por iniciativa do Imperador Pedro I em 1827. Esse curso criou raízes e atualmente os profissionais dessa área desfrutam de renome nacional nos diversos ramos do Direito e na produção dos saberes jurídicos.

            Lembro que Pernambuco é sede do Tribunal Regional da 5ª Região, um dos cinco do País, com jurisdição nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

            O Instituto Ricardo Brennand, por sua vez, foi eleito, em pesquisa do site internacional TripAdvisor, entre os 25 museus mais importantes do mundo, numa lista que inclui o célebre museu Louvre, de Paris. Essa é mais uma credencial que qualifica nossa capital para sediar o centro de logística Hub do Grupo Latam Airlines, sem demérito para as demais capitais do Nordeste.

            A revista de bordo Nas Nuvens, da TAM, definiu o Aeroporto Internacional dos Guararapes como "a arte de voar", um espaço de convivência onde são acolhidas obras de renomados artistas pernambucanos com projeção nacional, a exemplo da estátua de Gilberto Freyre, Abelardo da Hora, painéis de João Câmara, Gil Vicente e murais do artista plástico Francisco Brennand. A publicação da TAM ainda relaciona o Aeroporto Internacional dos Guararapes entre os cinco melhores do mundo, ao lado dos terminais de Barajas (Madri), Franz Josef Strauss (Munique), Changi (Singapura) e Heathrow (Londres).

            Construído no final da década de 1940, reformado, modernizado e reinaugurado em 2004, em área contígua às instalações originais, o Aeroporto Internacional dos Guararapes registra uma história de êxitos e reconhecimento nacional e internacional. O impulso original aconteceu em meio às aerovias na rota do Atlântico Sul-Europa, devido à sua posição geográfica estratégica.

            Publicação especializada em aviação internacional, o ranking-2012 da Skytrax elegeu o terminal do Recife como o maior complexo aeroportuário do Norte-Nordeste brasileiro. Em 2014, a World Airport, também da Skytrax, apontou o nosso aeroporto na sétima posição entre os melhores da América do Sul e o mais bem posicionado entre os brasileiros. Neste ano, Guararapes conquistou o título de melhor aeroporto do Brasil, em termos de infraestrutura, receptivo e serviços, suplantando os de Campinas, em São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiro.

            Projeto inovador arquitetônico e de engenharia, de admirável padrão estético e visual, o novo aeroporto entrou completamente em operações em 2006, no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o atual Deputado Federal Jarbas Vasconcelos era Governador de Pernambuco e o saudoso ex-Senador Carlos Wilson era o presidente da Infraero.

            O terminal de passageiros dispõe de uma área de 52 mil metros quadrados e capacidade para recepcionar até 16 milhões de passageiros por ano. Esta tecnologia aeroportuária avançada foi concebida de modo a cumprir dois objetivos principais: preservar o meio ambiente e proporcionar o melhor conforto aos passageiros e usuários. Os portadores de necessidades especiais contam com sinalizações e equipamentos adequados para a locomoção. Ou seja: a tecnologia funciona associada à questão ecológica.

            A mobilidade dessas pessoas é facilitada através de corredores amplos, rampas com piso antiderrapante, corrimãos, banheiros adaptados e passarelas de pedestres na altura das calçadas - itens que foram aprovados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Além disso, uma esteira rolante instalada na passarela da Av. Mascarenhas de Morais faz a travessia de passageiros e usuários entre o terminal aeroviário e a estação Aeroporto Metrô do Recife.

(Soa a campainha.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Como parte dos sistemas chamados "inteligentes", o Aeroporto dos Guararapes dispõe de sensores para controle da iluminação através de células fotoelétricas, que detectam a presença de pessoas em determinadas áreas. Vidros especiais instalados em cerca de 23 mil metros quadrados proporcionam iluminação natural e controle térmico do ambiente climatizado. Esses dispositivos reduzem em cerca de 20% o consumo de energia elétrica em relação ao sistema convencional. O sistema de refrigeração utiliza tanque de termoacumulação para reduzir o dispêndio de energia em até 30%.

            Além da Delegacia de Imigração da Polícia Federal, para a emissão de passaportes, o Aeroporto dos Guararapes conta com...

(Interrupção do som.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - ... uma delegacia especializada, a primeira do País instalada em terminais aeroportuários.

            Infraestrutura adequada, competitividade em custos e potencial de crescimento da demanda são pontos essenciais para a definição do projeto. E o nosso Aeroporto dos Guararapes atende a todos esses requisitos.

            Sr. Presidente, para concluir: o discurso que acabo de pronunciar aqui da tribuna do Senado Federal é para deixar claro, patente, que a decisão a ser tomada pela TAM, que é para breve... Dentro das próximas três semanas a TAM vai divulgar o resultado de uma consultoria internacional contratada para definir qual a melhor opção entre as três que estão sendo consideradas, Fortaleza, Natal e Recife.

(Soa a campainha.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Meu pronunciamento de hoje aqui traz os elementos que corroboram a escolha de Pernambuco como sendo a escolha mais adequada, por Pernambuco possuir o melhor equipamento.

            A única coisa que ainda não está formalizada, amarrada, é que, para a decisão de implantação de um hub como esse que a Tam deseja, é necessário ampliar as instalações do nosso aeroporto e, para isso, vamos precisar de pelo menos 50 mil metros quadrados da atual base aérea da Aeronáutica, que se situa do outro lado do Aeroporto Internacional dos Guararapes.

            O Governador Paulo Câmara já esteve com o Ministro da Aviação Civil, já esteve com o Ministro Wagner, já esteve com o Comando da Aeronáutica e...

(Soa a campainha.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - ... não existe nada que possa impedir a celebração de um acordo de formalização de transferência dessa área para que, com os investimentos iniciais, se possa ter espaço, sobretudo para terminais de cargas, tão necessários para a implantação de um hub do porte que a Tam deseja firmar no Nordeste brasileiro.

            Por isso meu pronunciamento vai na direção de um apelo às autoridades federais para que possam continuar apoiando a Infraero no sentido de que a Infraero, através do Aeroporto Internacional dos Guararapes, possa de fato ter um grande aeroporto, necessário, importante, para que a Infraero, como empresa estatal, tenha as receitas necessárias para bancar o Programa Nacional de Aviação Regional.

(Soa a campainha.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Caberá à Infraero a administração e o custeio de quase 250 aeroportos regionais, importantes para a integração nacional brasileira. E é importante que a Infraero, através do Aeroporto Internacional dos Guararapes, tenha a ampliação das suas receitas, por meio da consolidação e da implementação do hub da Tam que brevemente será anunciado.

            Muito obrigado.