O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Presidente Senador Jader Barbalho, Sr^as Senadoras, Srs. Senadores, na noite de quinta-feira passada, Senador Valdir Raupp, ao ouvir o início do programa do PT, tive vontade de desligar a TV e aderir ao panelaço que ecoava das ruas, a exemplo da maioria esmagadora dos brasileiros, cansados de promessas descumpridas e de tantas inverdades. No entanto, resolvi dar uma chance. Quem sabe agora, com uma crise dessa magnitude, Senador Cristovam, econômica, política e ética, instalada no País, o PT aproveite a oportunidade no seu programa gratuito para pedir desculpa ao povo brasileiro.

            A fala do Vice-Presidente Michel Temer, na quarta-feira, reconhecendo o agravamento da crise e dizendo, palavras do Vice-Presidente Michel Temer - abro aspas -, “O País precisa de alguém que tenha capacidade de reunificar a todos” - fecho aspas - reforçou minha decisão de assistir ao programa.

            Pesou também a manifestação do Ministro Mercadante, que no mesmo dia admitiu que o Governo havia cometido erros e elogiou a gestão tucana. No mesmo dia em que o Vice-Presidente Michel Temer dizia que o País precisava ter alguém com capacidade de reunificar a todos, o Ministro Mercadante, numa reunião de uma comissão na Câmara Federal, dizia que o Governo tinha errado e reconhecia a qualidade da gestão do PSDB.

           Depois de assistir ao programa, eu sabia que devia ter desligado a TV, pois o PT não mudou, infelizmente: continua a enganar, falando meias verdades e descrevendo uma realidade fantasiosa. Parece mais que a Presidente continua em campanha eleitoral. Como ela enganou os brasileiros lá em 2014, ela continua enganando em 2015.

           Vejamos alguns exemplos.

           O PT se vangloria, no seu programa, do corte de R$38 bilhões em impostos sobre a folha, feito entre 2012 e 2014, para - aspas - "evitar demissões e perdas trabalhistas" - fecho aspas. Isso no programa do PT.

           No entanto, em 27 de fevereiro de 2015, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a medida provisória que, na prática, reduziu a desoneração da folha de pagamentos das empresas. E disse o Ministro, palavras do Ministro Joaquim Levy - entre aspas: "Essa brincadeira...” Olha a seriedade do que o Ministro Levy diz. De quem é a brincadeira? Da Presidente Dilma.

            (Soa a campainha.)

           O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Da Presidente Dilma, pois foi ela quem mandou a MP da desoneração da folha.

           O SR. PRESIDENTE (Jader Barbalho. Bloco Maioria/PMDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro.

           O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Pois não.

           O SR. PRESIDENTE (Jader Barbalho. Bloco Maioria/PMDB - PA) - O tempo de V. Exª está a se esgotar. Eu pediria que concluísse.

           O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Já estou concluindo. Eu pediria à Presidência que nos desse a oportunidade de concluir o pronunciamento.

           “Essa brincadeira [desoneração da folha] nos custa R$25 bilhões por ano, e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro” - fecha aspas. São palavras do Ministro Levy.

            O programa, mais adiante, fala do corte de 17 bilhões nos impostos na cesta básica para - entre aspas - “colocar mais comida na mesa do brasileiro”. Esqueceu-se o PT de informar...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... Esqueceu-se o PT de informar que, um ano antes de editar a medida provisória que isentou a cesta básica, a Presidenta Dilma havia vetado uma emenda similar, apresentada à MP nº 563, de 2012, pelo Líder do PSDB na Câmara, Deputado Bruno Araújo e aprovada pelas duas Casas do Congresso, e ignorou também os aumentos galopantes observados nos supermercados, tirando comida da mesa do brasileiro.

            O programa, mais adiante, fala com orgulho do corte de 32 bilhões de IPI para - aspas - “manter a indústria empregando e produzindo”. Deixou de informar que metade desse valor de 32 bilhões sai dos cofres dos Estados e Municípios, já que 46% da arrecadação do IPI destinam-se...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... destinam-se ao FPE e ao FPM e 3% a programas de financiamento do setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ou seja, o Governo fez cortesia com o chapéu alheio. Quem bancou metade do benefício foram os Estados e os Municípios, que tiveram e ainda têm de atender as necessidades da população com R$15 bilhões a menos.

      Falou do programa Mais Médicos, que realmente tem mérito e cuja criação teve nosso apoio no Congresso. Nossas reservas se focaram na necessidade de comprovar o conhecimento de médicos treinados no exterior e nas condições do contrato referente aos médicos cubanos, que recebem salário muito inferior, sendo que a maior parte do dinheiro vai ao governo cubano.

            O PT esqueceu a gravação divulgada, em março, pelo Jornal da Band, comprovando uma trama...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Jader Barbalho. Bloco Maioria/PMDB - PA) - Já concedi mais de três minutos além do tempo de V. Exª.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Fora do microfone.) - Se V. Exª me conceder mais dois minutos, eu encerro o pronunciamento.

            O PT esqueceu a gravação divulgada - repito - em março, pelo Jornal da Band, comprovando uma trama entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde - Opas para acobertar a intenção de favorecer a ditadura cubana por meio do Programa Mais Médicos. No áudio, a coordenadora do programa pela Opas diz, aspas: "Eu acho que não pode ter o nome governo de Cuba, porque senão vai mostrar que nós estamos driblando uma relação bilateral". Fecho aspas. A gravação também mostra que o Brasil lavou as mãos quanto ao confisco, pelo governo cubano, da maior parte do pagamento dos médicos.

            É importante observar que, similarmente ao que ocorre com a redução de IPI no caso do Mais Médicos, também o Governo acaba transferindo boa parte do ônus para os Municípios. O Município recebe repasse de aproximadamente R$11 mil por equipe de saúde da Família. No entanto, quando na equipe trabalha um médico do programa Mais Médicos, o repasse é de apenas R$4 mil, ou seja, é o Município que banca R$7 mil dos R$10 mil de salário do médico. Assim, no caso dos médicos cubanos, o Município arca com a parcela destinada ao governo cubano.

            Vejamos outro exemplo. Falou-se do aumento das exportações, deixando de comentar a deterioração da pauta das exportações. Segundo dados do MDIC, a participação dos produtos primários e semimanufaturados nas exportações brasileiras, que em 2002 era de 43%, alcançou 59,3% em 2013, ou seja, estamos desindustrializando cada vez mais o Brasil, voltando a ser exportador de produtos primários.

            O programa tratou ainda do investimento em infraestrutura. Mas cadê as obras do PIL - Programa de Investimento em Logística? Cadê os prometidos aeroportos regionais? Quando terá início a prometida obra de derrocamento do Pedral de Lourenço? E o prometido novo código de mineração? E o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional? Tudo isso, Presidente, diretamente de interesse do Brasil, em especial da Amazônia e do Pará.

            Diz o apresentador do programa, aspas: “Não é melhor a gente não acertar em cheio tentando fazer o bem do que errar feio fazendo o mal?" A minha resposta é: pois o inferno está cheio de boas intenções.

            E para falar a verdade, as revelações estarrecedoras do Lava Jato sobre a corrupção generalizada, o crime "no atacado", como disse o Ministro Marco Aurélio Mello, na Petrobras, na Eletronuclear e quem sabe aonde mais nos fazem questionar se as intenções em algum momento eram...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... verdadeiramente boas (Fora do microfone.).

            Não é o que parece. Parece mais que estão errando feio, fazendo o mal.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.