O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jader barbalho, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores.

            Sr. Presidente, antes de falar sobre o assunto que me traz a esta tribuna, que é o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica, quero registrar que fui procurado, em meu gabinete, por um grupo de estudantes da cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.

            Os estudantes, que são do Centro Universitário Serra dos Órgãos, estão muito apreensivos com a atual situação do Fies. Falo desta Universidade, mas isso está ocorrendo em centenas de faculdades e universidades de todo o Brasil. Eles alertaram que, como não há repasse de verbas federais correspondentes ao Fies, muitas universidades correm o risco de fechar.

            O prazo para a renovação do Fies junto ao Governo Federal foi reaberto ontem e encerra no dia 31 de outubro. Ocorre que os estudantes não conseguem entrar no sistema para solicitar a renovação.

            Nesse sentido, quero fazer um apelo ao Governo Federal, principalmente ao Ministério da Educação, para que o Fies possa realmente atingir o seu objetivo, que é permitir o acesso dos estudos ao ensino superior. Que não se meçam esforços para resolver as questões que prejudicam o acesso ao Fies por milhares e milhares de alunos.

            Sr. Presidente, em momentos difíceis como o atual, é importante vir a esta tribuna para falar de algo positivo para o País. Nesse sentido, gostaria de, em breve discurso, comemorar o lançamento de mais um programa do Governo Federal.

            Trata-se do Programa de Investimento em Energia Elétrica - PIEE 2015-2018, que objetiva a expansão da geração e transmissão elétrica em nosso País.

            Há tempos, o setor elétrico enfrenta diversos problemas, que vão desde a falta de chuvas até o acionamento das usinas térmicas, o que afeta a oferta e o preço da energia elétrica.

            O Brasil tem um potencial enorme na produção de energia limpa, mas precisa de investimentos para que todo esse potencial seja alcançado, beneficiando, assim, todos os brasileiros. Além disso, o País tem o compromisso com as energias renováveis, compromisso esse reforçado pela Presidente em sua recente viagem aos Estados Unidos da América.

            Os programas lançados nessa área foram, sem dúvida, exitosos. Por exemplo, o Programa Luz para Todos, lançado em 2003, que já beneficiou 90% das famílias que possuem renda inferior a três salários mínimos, o que corresponde a 15 milhões de brasileiros que antes viviam às escuras.

            O programa lançado hoje pela Presidente Dilma Rousseff e pelo Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, vem ao encontro das reivindicações do setor. No plano estão previstos projetos que ampliarão a oferta de energia e fortalecerão o sistema de transmissão para garantir mais energia aos brasileiros a preços competitivos com os do mercado internacional.

            E eu espero, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que realmente, com o lançamento desse programa, com novas usinas hidroelétricas sendo implantadas no Brasil, com a energia eólica, com a energia solar, possamos baixar o custo da energia tanto para a indústria e para o comércio como para os consumidores de baixa renda.

            Conforme divulgado pelo Governo Federal, “o setor elétrico brasileiro deu enorme salto na última década. Entre 2001 e 2014, a geração de energia elétrica cresceu 67%, passando de 80 mil mW para 134 mil MW." Só no ano passado, entraram mais de 7,5 mil MW de energia de fontes diversificadas. E eu cito aqui, Sr. Presidente, a construção das usinas hidroelétricas de Rondônia, no Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, que já estão despachando pelas linhas de transmissão até Araraquara, São Paulo, para a estação receptora mais de 3 mil MW que estão saindo de Rondônia para outros centros do País, também abastecendo o Estado de Rondônia e do Acre.

            O programa destinará R$186 bilhões para novas contratações. Até 2018, o investimento será de R$81 bilhões. Após aquele ano, mais R$105 bilhões. Serão realizados três leilões por ano, quando serão contratados empreendimentos de PCHs, energia solar, termoelétricas, de biomassa e fósseis.

            Com as novas linhas de transmissão o sistema se tornará mais robusto, interligado, possibilitando maior oferta e amplo acesso à energia. Ressalto que atualmente a energia é o motor de toda a sociedade, uma vez que movimenta a economia e confere qualidade de vida aos brasileiros.

            Então encerro, Sr. Presidente, o meu pronunciamento, economizando um pedaço ainda do meu tempo, parabenizando a Presidente da República, Dilma Rousseff, o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e toda a equipe do Ministério de Minas e Energia que desenvolveu esse programa de lançamento de novas energias para o Brasil.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Senador Raupp, V. Exª me permite um aparte muito rápido?

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Pois não, Senador Ataídes.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Esse assunto muito me interessa, a energia limpa. Eu acredito que a grande saída para o País é essa energia limpa, a energia fotovoltaica e a eólica. Nós temos sol com abundância, nós temos vento com abundância e nós temos matéria-prima com abundância da qual se faz a célula da placa fotovoltaica, que é o silício. Agora, nós precisamos que o Governo não incentive as empresas a importar essas placas, porque está aí a situação do dólar. Ou seja, é um produto maravilhoso, que não está acessível ao consumidor. O que nós deveríamos fazer seria criar uma indústria no nosso País. Aí se resolveria de vez a nossa situação. Então, eu acho o programa extraordinário, mas eu espero que nós tenhamos, a curto prazo, uma indústria de produção de células de placas de energia fotovoltaica. Então, eu o parabenizo pelo discurso e agradeço pelo aparte.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª, Senador Ataídes, pela contribuição.

            V. Exª tem absoluta razão. O Brasil precisa ousar mais, até como foi feito com a quebra das patentes dos medicamentos para produzir medicamento barato aqui no Brasil.

            Essas placas de energia fotovoltaica não são bicho de sete cabeças. O Brasil, o Ministério da Ciência e Tecnologia, os nossos engenheiros eletroeletrônicos poderiam muito bem desenvolver essas placas aqui no Brasil.

            Há algumas empresas alemãs, chinesas que já estão vindo para produzir no Brasil. Em vez de o Brasil comprar, elas já começam a produzir, instalando fábricas aqui no Brasil. Então, logo, logo nós vamos desenvolver também...

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... esses modelos de placas para ter as nossas próprias fábricas para produzir essas placas de energia fotovoltaica aqui no Brasil.

            Walter Pinheiro, que é um estudioso nessa área, vai poder nos ajudar muito nessa empreitada.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            Pois não, Senador Walter.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Senador Raupp, hoje, na CAE, eu reclamei muito, meu caro Senador Jader Barbalho, porque nós aprovamos um projeto importante, que foi a prorrogação do Padis, um programa de incentivo ao semicondutor, Senador Raupp. Se nós não desenvolvermos, Senador Raupp... Por exemplo: a Bahia tem uma sílica na região de Belmonte que é uma das melhores do mundo. Para a utilização da sílica no semicondutor ou, numa linguagem que todo mundo entende, para fazer o chipezinho, essa sílica tem que ter cinco nove, 99.999, para se produzir esse importante elemento para toda essa parte de que nós estamos falando. A sílica da Bahia, Senador Raupp, é 99.995, portanto está muito próxima. Ela é in natura. Agora, se não houver uma política de incentivo a essa produção de semicondutor no Brasil, não adianta promover uma atração de fabricação de placas para fabricarmos só a estrutura de alumínio. É importante fazer isso, até porque as placas que hoje são utilizadas na China, na Alemanha não sei se, de imediato, poderiam ser utilizadas no Brasil. Foram placas e estruturas montadas para resistir, por exemplo, a um sol de seis meses. Nós temos sol aqui doze meses por ano. Não dá para se dizer que são 24 horas por dia, mas por isso é importante a alternativa: durante o dia, você colhe, você coleta, você aproveita a luz do sol e, à noite, o vento dessas regiões, até porque há regiões na Bahia, que, por exemplo, são muito quentes durante o dia, e durante a noite têm um dos melhores ventos. Meu pai dizia, Senador Benedito, uma frase interessante na roça, quando faltava água, por conta da escassez da chuva. Meu pai dizia assim: “Quanto mais seco, mais vento!”, porque, quanto mais seco, ou seja, quando não vem a chuva, o vento leva a chuva. Portanto, essa região, que é seca, região do semi-árido, tem muito vento e muito sol. O que V. Exª levanta é fundamental. Nós precisamos atrair essa fabricação e a fabricação, inclusive, dos inversores, para produzirmos os inversores trifásicos. Sem os inversores trifásicos, não adianta colocar placa. Eu preciso dos armazenadores, das baterias, numa linguagem mais direta. Nós vamos potencializar, Senador Raupp, uma indústria com geração de pós-trabalho local, porque a energia solar, por exemplo, vai possibilitar exatamente essa chamada geração distribuída, ou a micro e minigeração. É um potencial enorme! Eu falei isso na semana passada. Os Estados Unidos estão comemorando o recorde de geração de postos de trabalho na energia solar. É outra perspectiva importante: o ganho na energia e o ganho na geração de pós-trabalho. Então, V. Exª está corretíssimo quando traz esse tema, que é incidente na economia, resolve o problema das nossas empresas e, por outro lado, também coloca a energia do vento, do sol e da biomassa como um elemento mais do que alternativo, como um elemento viável para sustentar a nossa economia brasileira.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª. Peço a incorporação do seu aparte, assim como o do Senador Ataídes, ao meu pronunciamento. E este é o caminho: produzir a energia solar, a energia eólica, e, claro, sem desprezar a matriz hídrica na qual somos muito fortes.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.