O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, é com muita alegria que subo a esta tribuna, nessa demonstração de maturidade do Senado Federal. Ao contrário de alguns que querem pôr gasolina na fogueira, o Senado Federal, na pessoa de V. Exª, apresenta essa agenda para o Brasil.

            Então, é com muita satisfação que estou aqui registrando que os vários pontos que V. Exª coloca para discussão realmente trazem o Brasil para uma agenda positiva.

            Sr. Presidente, o momento é de criatividade; o momento é de avançarmos, não é de retroceder. É como o Senador Jader Barbalho colocou: há erros de ambas as partes, existem condições difíceis de ambos os lados. Então, vamos apostar na construção, Sr. Presidente. E baseado nisso, faço aqui estas palavras.

            A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) consideram o Brasil uma das economias com menor valor adicionado de itens importados nas suas exportações, da ordem de 10%. Por outro lado, a sua contribuição em valor acrescentado às exportações de outros países é a segunda maior entre as economias em desenvolvimento, por conta de nossos insumos e de matérias-primas não manufaturadas que vendemos.

            Ou seja, o nosso lugar é mais o de um fornecedor de insumos para empresas de outras origens adicionarem valor às suas cadeias produtivas do que um exportador de produtos com maior valor adicionado. No final, compramos enlatados produzidos com nossos insumos, com sérios prejuízos para a nossa economia, Srªs e Srs. Senadores.

            Há apenas uma integradora brasileira, a Embraer, que reparte com a canadense Bombardier 75% do mercado mundial de aeronaves comerciais de 20 a 90 assentos.

            A globalização não chegou por aqui. Nós não procuramos nos incluir. A baixa participação do Brasil tem a ver com a política econômica dos anos 70 e a crise da dívida externa nos anos 80, responsável por um choque de 15 anos na economia. A partir do Plano Real, controlou-se a inflação, mas se desfavoreceu a participação brasileira nas cadeias produtivas globais, sobretudo nos setores em que as transformações estruturais e tecnológicas ocorreram com mais intensidade.

            A trajetória da Embraer contrasta com o restante do setor industrial. A articulação de educação, manufatura e pesquisa há 45 anos, com apoio do Governo, é, portanto, um processo anterior às políticas liberalizantes dos anos 1980.

            Srªs e Srs. Senadores, nas tendências de globalização e regionalismo, dadas pelas transformações financeiras e organizacionais, surge uma nova mobilização das metas para a realização de negócios e investimentos.

            Anteriormente, era competir ou cooperar; hoje, Sr. Presidente, temos que cooperar para competir, Srªs e Srs. Senadores.

            Vejamos o novo jogo das nações, pautado em acordos comerciais preferenciais, parcerias transpacíficas e parcerias transatlânticas...

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... de comércio e investimentos.

            As cadeias globais de valor “tornaram-se uma força central impulsionadora de mudanças estruturais em muitas economias modernas”, afirma a Confederação Nacional da Indústria, em estudo coordenado por Timothy, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), e Gary Gereffi, da Universidade de Duke.

            Cabe-nos agora recuperar o tempo perdido, com lideranças comprometidas e engajadas na mudança de paradigmas; resolver os problemas crônicos da nossa economia, por meio da coordenação das políticas de governo já existentes; procurar as empresas estrangeiras bem situadas nas cadeias produtivas globais e inserir o Brasil nessas cadeias.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, nesse sentido, protocolei hoje um projeto de lei propondo a criação da Agência Brasileira de Negócios, a Invest-Brasil. O Brasil aposta na infraestrutura do PAC, na infraestrutura...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - O projeto (Fora do microfone.) de investimento no setor elétrico foi apresentado hoje no Palácio do Planalto. O Brasil não pode ficar fora dos grandes negócios. Por isso, apresentamos essa proposta da Agência Brasileira de Negócios, a Invest-Brasil.

            A Invest-Brasil, que protocolei hoje no Senado, terá a finalidade de elaborar, planejar, coordenar, facilitar, promover e monitorar a execução da política nacional de investimento, articulando-se com órgãos públicos e entidades de classe privada para orientar e fomentar diretrizes estratégicas de atração e internacionalização de empresas, com proposição de soluções sustentáveis no ambiente operacional político, econômico, científico e tecnológico, social, cultural, legal, ético, moral, empresarial e ambiental.

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - É urgente a necessidade de uma abertura comercial seletiva para a inserção de cadeias produtivas no Brasil, cada vez com menor mercado, nas cadeias globais de valor, ou seja, em partes de processos produtivos de escala global, que utilizam tecnologias disruptivas e de ponta em suas operações.

            O Brasil deve se integrar, de forma inteligente, a esse novo modelo, absorvendo não somente investimentos, mas também conhecimentos e inovações. Se o esforço continuar a ser de fechamento comercial e não de atração de novos projetos por meio de novas parcerias, nossos empresários morrerão de inanição.

            Estamos cada vez mais fora do comércio internacional, no sentido inverso de nações como Japão, Coreia do Sul, Cingapura, Taiwan, China e Vietnã, que se desenvolveram e se desenvolvem a partir da atração...

(Interrupção do som.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... de empresas internacionais, gerando um salto quântico (Fora do microfone.) de suas economias e gerando a riqueza e prosperidade a seus povos.

            Pessoal, como Presidente da Frente Parlamentar da Infraestrutura, como servidor público concursado deste País, trabalhador do Ministério do Planejamento, como analista de infraestrutura, a carreira responsável pelo PAC, para destravá-lo e fazê-lo andar, a carreira responsável pelo PIL, para o PIL ser uma realidade, a carreira que é responsável por esse Plano Nacional de Investimento no Setor Elétrico, colocado hoje, ser uma realidade, quero aqui colocar: ou a gente avança no sentido de buscar o capital onde ele está - na China, no mundo árabe, na Coreia, nos Estados Unidos ou na Alemanha - com essa proposta da Agência Nacional de Negócios ou o Brasil não vai ter condições...

(Interrupção do som.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... de dar sequência às suas principais obras. (Fora do microfone.)

            Esse é o apelo que eu coloco aqui.

            Esse projeto que eu coloquei hoje - sou um Senador novato, tenho apenas seis meses de Senado -, que trago da Agência Nacional de Negócios, que foi feita por mim e por um grupo de engenheiros, eu quero discuti-lo com esta Casa. Já entreguei à Presidente Dilma, já passei para o Vice-Presidente Michel, estou procurando os ministros, conversando com um a um, e quero conversar com cada um de V. Exªs, para a gente fazer o Brasil avançar.

            Concluindo, Sr. Presidente, eu fico muito feliz, muito satisfeito de a gente está propondo para o Brasil uma agenda positiva, no lugar das pessoas que estão aí perplexas, pensando que o Brasil vai acabar no dia 16. Não tem nada disso. É um protesto normal. O Brasil continua andando com todas...

(Interrupção do som.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... as condições de desenvolvimento. Nós temos que votar essa agenda (Fora do microfone.) positiva.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.