O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Davi Alcolumbre, Srs. Senadores e Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, hoje a iniciativa do Presidente Renan Calheiros de provocar o Senado a cumprir o seu papel na contribuição do debate e a construção de solução dos problemas do País é um marco importante para nós nesta legislatura. Aqueles que criticam a proposta do Senador Renan Calheiros e que querem distorcer, dizendo que o Senador teria apresentado uma proposta pelo Senado, em nome do Senado, distorcem os fatos. O que o Senador Renan Calheiros apresentou é uma proposta para que nós, Senadores e Senadoras, pudéssemos estar aqui debatendo os problemas enfrentados pelo Brasil, problemas esses que, inclusive, a oposição faz questão de ignorar: que nós vivemos no bojo de uma crise internacional gravíssima que o Brasil vem sistematicamente enfrentando e construindo soluções para o enfrentamento desta crise.

            A Presidenta Dilma vem, ao longo desses meses, apresentando um programa ousado de investimentos para o Brasil. Primeiro, foi programa de logística, com quase R$200 bilhões em investimentos. Agora, o anúncio do programa do sistema energético brasileiro - quase R$200 bilhões em investimentos.

            Isso incomoda a oposição, porque, no tempo em que governou, não teve a ousadia, ou não teve a vontade, ou não teve a capacidade de apresentar programas ousados de investimento para o País. A nossa logística tem um atraso secular, mas sequer foi tocada no governo anterior ao do Partido dos Trabalhadores, para melhorar essa logística, seja urbana, seja a logística interestadual de rodovias ferrovias, hidrovias, e aeroportuário e aeroviária também. Mas o Governo do Partido dos Trabalhadores vem buscando saída e apresentando ousados programas de investimentos e levando-os a cabo, para poder mudar o País.

            Nesta semana, a Presidenta Dilma deve inaugurar o primeiro lançamento da transposição do Rio São Francisco em Cabrobó. E a oposição vem aqui remoendo o fato de que o País está parado e que a Presidenta não tem como governar o País. Mas esse discurso foi repetido, Senador Davi Alcolumbre, em 1964, na tentativa de construir, como construíram os golpes, levando Getúlio Vargas ao suicídio e, depois, depondo o governo democrático de João Goulart.

            Tentam construir uma agenda negativista para o País, uma agenda de golpismo com o intuito de obter as condições para tentar afastar um governo legitimamente eleito pelo povo brasileiro. É isto: a oposição não consegue entender que perdeu as eleições e quer transformar a crise brasileira como se fosse a crise de uma ilha única, e que nós não estivéssemos envolvidos numa grave crise internacional.

            Vejamos: hoje, a China desvalorizou a sua moeda para poder enfrentar a crise. Aqui, no Brasil, o Governo do Partido dos Trabalhadores e seus aliados vêm trabalhando na perspectiva de contornar essa crise, fazendo o ajuste para que retomemos o caminho do desenvolvimento. E, para isso, vêm tomando medidas necessárias para o desenvolvimento do País, seja no setor de logística, seja no setor de infraestrutura, como o da energia.

            Então, eu quero dizer, Presidente, que o Senador Renan Calheiros cumpriu um papel importante hoje ao trazer para o debate esses temas. E nós, aqui, no Senado, haveremos de ajudar a construir uma proposta em discussão com o Governo, em discussão com a sociedade, com o Senado e com a Câmara, para ajudar o Brasil, e não vir aqui remoer as coisas, como tem sido feito aqui pelos Senadores da oposição.

            Aproveito para parabenizar o Senador Jader Barbalho pela fala que fez aqui, nesta tarde, cobrando ética do PSDB e do DEM, que governaram este País, e não tiveram a competência nem a lealdade com o País, para poder construir saídas. Disseram que o Partido dos Trabalhadores, que o Governo do PT pegou o equilíbrio do combate à inflação, do Plano Real, e que agora nós estamos no caos. É preciso recordar que o Governo do Partido dos Trabalhadores assumiu o País com a inflação de 12,5% e com o desemprego na ordem de 13%.

            Nós vamos superar a crise com trabalho, com determinação, com vontade de vencer e amor pelo País. E isso eu penso que o Senador Renan Calheiros demonstrou hoje, trazendo para o debate pontos importantes que haveremos de aperfeiçoar, nos próximos dias, para contribuir com o Brasil.

            Por fim, quero terminar, fazendo referência a dois fatos importantes que aconteceram no meu Estado, ontem, Senador Davi Alcolumbre. Contamos com a presença do Ministro Ricardo Lewandowski, momento em que o Governo do Estado, com todo o corpo do Judiciário, aderiu à audiência de custódia. Assistimos, ontem, à realização da primeira audiência de custódia no nosso Estado, o que vem contribuir com a melhor condição do sistema penitenciário, esvaziando o sistema penitenciário por meio daqueles que são presos provisórios e que poderiam estar em outro regime, e não em regime de detenção.

            Também o Governo do Estado assinou um contrato importante ontem, através da Secretaria de Defesa e Proteção Social: o monitoramento eletrônico, que, junto com a audiência de custódia, vem contribuir, em nosso Estado, para melhorar a questão da segurança e do sistema penitenciário.

            Esses atos que vêm acontecendo, promovidos inclusive pelo Governo Federal, demonstram que este é um governo comprometido com o social, este é um governo comprometido com o povo brasileiro e que sabe que precisa enfrentar os problemas sem punir a sociedade brasileira, como era a tradição neste País.

            Sr. Presidente, senhores telespectadores da TV Senado e radiouvintes da Rádio Senado, agradeço a oportunidade de estar aqui representando o Estado do Tocantins, Estado que hoje está no centro do País à disposição para investimentos, para a construção de riqueza e de inclusão social. Orgulho-me muito de estar aqui representando o povo do meu Estado. Por isso, neste final de noite, desejo uma boa-noite a todos!

            E parabéns a todos os advogados, já que hoje é o Dia do Advogado!

            Obrigado, Presidente.