A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o governo federa! lançou hoje um conjunto de medidas voltadas para a geração e transmissão de energia elétrica, que deverão somar nos próximos três anos, R$ 186 bilhões em investimentos. A cerimônia, no Palácio do Planalto, com a presidente Dilma Rousseff, também contou com ministros, parlamentares e representantes do setor energético.

            O objetivo do Programa de Investimentos em Energia Elétrica, segundo o governo, é ampliar a oferta de energia e fortalecer o sistema de transmissão para garantir o abastecimento do País, a preços competitivos com o mercado internacional, dando prioridade a fontes limpas e renováveis.

            Esse quadro precisa ser contextualizado. O setor elétrico brasileiro deu um enorme salto na última década. A geração de energia elétrica aumentou 67% entre 2001 e 2014, saltando de 80 mil megawatts para 134 mil megawatts.

            Na abertura do evento, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou que só no ano passado incorporaram-se mais de 7.500 megawatts em novas fontes de energia, um recorde para o setor.

            Houve crescimento ainda maior na transmissão de energia elétrica, com as redes crescendo 80% nesse mesmo período, entre 2001 e 2014. Novamente quebrou-se um recorde, com a instalação de quase 9 mil quilômetros de linhas de transmissão em 2014.

            Foram esses investimentos que evitaram crises como a que levou ao racionamento de energia em 2001. No entanto, o desafio continua.

            Precisamos levar em conta que durante quase todo esse período a economia cresceu em ritmo acelerado, o que naturalmente eleva de forma potencializada a demanda de energia.

            Além disso, estamos enfrentando a maior crise hídrica da moderna história brasileira. Conseguimos evitar qualquer interrupção na oferta de eletricidade. São dados auspiciosos, mas apenas reforçam a necessidade de aumentar os investimentos no setor.

            Na solenidade de lançamento do programa, a presidente Dilma afirmou que se garantirá visibilidade estratégica ao setor, permitindo o planejamento por parte das empresas para os próximos anos. "Essa é a sinalização que nós estamos dando hoje com esse plano", disse a presidente.

            O ministro de Minas e Energia, nosso colega senador Eduardo Braga, detalhou os valores e o cronograma dos investimentos. O programa prevê a contratação de R$ 116 bilhões em obras de geração e R$ 70 bilhões em linhas de transmissão para fornecimento de energia.

            A intenção, de acordo com o programa, é agregar ao sistema entre 25 mil e 31,5 mil megawatts. Dos novos projetos de geração a serem contratados, R$ 42 bilhões serão executados nos próximos três anos e R$ 74 bilhões após 2018.

            Para a área de transmissão, com investimentos de R$ 70 bilhões, a previsão é leiloar 37,6 mil quilômetros de linhas. Do total, R$ 39 bilhões devem ser executados nos próximos três anos e R$ 31 bilhões após 2018.

            A expansão das energias renováveis, excluindo-se hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas, corresponde a quase a metade da potência adicionada, ou entre 10 mi! megawatts e 14 mil megawatts.

            Conforme o ministro Eduardo Braga, a iniciativa contribuirá para que o País tenha um sistema mais robusto, com custos declinantes e competitivos. Será um passo importante, na expectativa do governo, para ajudar nossa indústria a alcançar a desejada competitividade para os produtos brasileiros.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, tive a satisfação de ouvir, na solenidade em que se anunciou o programa de investimento em energia elétrica, referência ao Linhão de Tucuruí, tão necessário ao desenvolvimento de Roraima.

            Insisto em que o Linhão de Tucuruí, indispensável para a inclusão de Roraima ao Sistema Integrado Nacional de Energia, precisa ter suas obras concluídas no menor espaço de tempo possível.

            Roraima convive com uma perversa precariedade do fornecimento de energia elétrica. A eletricidade que chega à população de nosso estado, em grande parte baseada em termelétricas, prejudica a todos.

            Prejudica cada morador do Estado, pela insegurança no fornecimento, e prejudica nossa economia. Temos enorme dificuldade de elevar nossa produção por conta da insuficiência energética.

            Convivemos com um sistema instável, com apagões, e com contas elevadas. Completar o Linhão de Tucuruí é uma das grandes prioridades de nosso Estado e deve ser uma prioridade também para o País, que não pode ver isolada, do ponto de vista energético, uma unidade da Federação.