O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV e pela Rádio Senado, assim como fizeram aqui o Senador Paim e a Senadora Ana Amélia, faço também o registro dos 61 anos da morte do ex-Presidente Getúlio Vargas.

            Por conta disso, teremos aqui, no Senado Federal, a Semana do Trabalhismo, com o tema “Trabalhismo no Brasil: A Democracia do Povo”, com uma extensa programação, que começa hoje e vai até o dia 28, sendo que amanhã haverá uma sessão solene em homenagem a Getúlio Vargas.

            Após seis décadas da sua morte, os legados de Vargas continuam vivos no dia a dia da política nacional, na economia e, principalmente, na estrutura social brasileira. Cito algumas obras importantes de Getúlio, como a criação da Petrobras,...

(Soa a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Era sobra de tempo da Senadora Ana Amélia, mas V. Exª tem o tempo necessário para fazer seu discurso. A Mesa será tolerante, sem dúvida.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Obrigado.

            Também a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Consolidação das Leis do Trabalho, a nossa CLT, dentre tantas outras obras importantes para o desenvolvimento socioeconômico do nosso País.

            Portanto, fica aqui nosso registro, nossa homenagem a Getúlio Vargas, ícone da bandeira do nacionalismo, do trabalhismo brasileiro e do nosso PDT.

            Outro assunto, Sr. Presidente. O Governo Federal deu, nesta manhã, uma demonstração de que está reunindo todos os esforços para superar a crise política, administrativa e econômica que atravessamos.

            O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje pela manhã que o Governo vai reduzir o número de ministérios, baixando de 39 para 29 pastas.

            Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do Governo. Ainda não sabemos a economia que esse corte representará, mas a disposição em fazê-lo demonstra que o Governo está atento às cobranças da sociedade por melhores serviços e por uma gestão mais eficiente.

            É uma reforma necessária para a nova realidade orçamentária do País, que, se for bem conduzida, deve melhorar a produtividade do Governo e a eficiência da prestação de serviços à população. Portanto, manifesto aqui o meu apoio total à aprovação e à decisão de o Governo fazer essa reforma.

            Creio que o momento é de unirmos esforços em torno da governabilidade. Precisamos pensar no futuro do Brasil e não, simplesmente, nas próximas eleições. Então, meus cumprimentos à equipe econômica do Governo que faz esse levantamento para que possamos diminuir as despesas do custo Brasil, a despesa do Governo brasileiro.

            Sr. Presidente, neste final de semana, estive mais uma vez visitando alguns Municípios de Rondônia para prestar contas das ações do nosso mandato e também para ouvir a comunidade, ouvir as pessoas sobre as necessidades de seus bairros e de seus Municípios, no campo e na cidade.

            Na sexta-feira, estivemos em Ji-Paraná, junto com o Prefeito Jesualdo Pires, o Vice-Prefeito Marcito Pinto, vários vereadores, o Vereador Jessé, do PDT, o Deputado Estadual Airton Gurgacz e o Deputado Federal Márcio Rogério, para a entrega de equipamentos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio de recursos de emendas que apresentei no Orçamento da União e que foram destinados pelo Ministério da Saúde.

            Foram entregues um tomógrafo computadorizado, um mamógrafo, um raio X digital e um eletroencefalograma. São equipamentos deverão melhorar a qualidade dos serviços médicos nesse hospital, fazendo com que os pacientes tenham seus exames e diagnósticos feitos com muito mais rapidez e precisão. Evidentemente, esse atendimento é gratuito.

            Foram investimentos da ordem de R$1,5 milhão na aquisição de equipamentos e na preparação do laboratório e das salas especiais para recebê-los.

            Tenho certeza de que foi um dinheiro muito bem investido e que vai atender a população da nossa cidade e de toda a região, onde as pessoas mais precisam, que é dentro do hospital. O mamógrafo, por sinal, foi instalado no Centro de Saúde Ceci Cunha, especializado no atendimento à mulher.

            Com a chegada desses equipamentos e outros investimentos feitos pelo Município e pelo Governo do Estado, estamos dotando nossas unidades de saúde do que há de melhor para atender à população. Muita coisa ainda falta para melhorar na saúde de nosso Estado de Rondônia, é verdade, mas, aos poucos e com a união de todos, estamos conseguindo avançar, estamos conseguindo melhorar.

            À tarde, com Confúcio, nosso Governador; com a Deputada Marinha Raupp; Deputado Marcos Rogério; Senador Raupp; Deputado Airton; vereadores; Prefeito Jesualdo e Vice-Prefeito Marcito; entregamos a duplicação da ponte sobre o Rio Machado, em Ji-Paraná.

            No sábado, estivemos no Município de Cerejeiras, numa reunião com prefeitos dos Municípios da região, lideranças da comunidade e com a população da cidade, que lotou o auditório municipal para que pudéssemos conversar sobre as obras e ações em andamento na região, que fica no Cone Sul do nosso Estado.

            Agradeço ao Prefeito Airton, de Cerejeiras, que preparou uma bela recepção para toda a nossa equipe e para a sociedade da cidade, e também ao Prefeito Deocleciano Ferreira, de Corumbiara, que assumiu neste sábado a presidência do consórcio intermunicipal, do qual falarei a seguir; ao Prefeito João Miranda, de Pimenteiras; ao Prefeito Josemar Beatto, de Colorado, e também ao Prefeito de Cabixi, Izael Dias.

            Renovamos o nosso compromisso com os prefeitos e com a população desses Municípios de continuar trabalhando para que a região tenha a infraestrutura necessária para o seu desenvolvimento. Essa é uma região com uma pecuária muito forte, que também produz muito milho e arroz e que agora está se destacando com uma grande expansão na produção de soja na região. Portanto, a infraestrutura para o escoamento da produção agrícola é uma necessidade muito grande de toda a região do Cone Sul.

            Depois de muito esforço, conseguimos viabilizar a restauração da BR-425, antiga RO-429, cujas obras estão em andamento, e agora estamos na luta pela construção de um armazém da Conab, em Cerejeiras.

            O Ministério da Agricultura e também a Conab assumiram compromisso com a Bancada Federal de Rondônia e com o Governo do Estado de que vão licitar a construção do armazém ainda neste ano.

            O terreno para a construção já está regularizado, visto que o Estado já repassou a área para a União. Agora, o Ministério da Agricultura e a Conab estão trabalhando na adequação do projeto do armazém, sendo que a expectativa é que em breve possa ser lançado o edital para a construção dessa obra.

            Além disso, também estamos trabalhando para que a linha de transmissão de energia elétrica entre Colorado e Corumbiara, com investimentos previstos da ordem R$57 milhões, que foi retirada do Plano de Investimentos em Energia para este ano, seja incluída no Orçamento da União para o ano de 2016.

            Com relação ao consórcio, Sr. Presidente, com essa parceria com os Municípios, estamos conseguindo viabilizar muitos projetos, muitas obras de infraestrutura e ações nas áreas de saúde e educação mediante o consórcio. E, como ninguém trabalha sozinho, uma organização fundamental para a integração dessa ação tem sido o Consórcio Intermunicipal de Rondônia, que completa neste mês de agosto 18 anos de fundação. Esse consórcio intermunicipal foi criado em 1997, por Município do interior da região central do Estado, para que esses Municípios pudessem somar esforços na prestação de serviços urbanos, como a manutenção das estradas vicinais, de serviço saúde, de serviços ambientais ou de saneamento.

            Naquela época, no final da década de 90, esse consórcio fez a maior compra de equipamentos da história do Estado para conservação da malha viária de Rondônia.

            Foram adquiridas 45 máquinas, entre retroescavadeiras, motoniveladoras e pás-carregadeiras. O foco na época era auxiliar o Estado e diretamente as Prefeituras no esforço de abrir e manter as estradas, e, com o esforço coletivo dos Municípios, conseguimos melhorar bastante as nossas estradas vicinais.

            As necessidades dos Municípios foram diversificando-se. As cobranças quanto aos serviços de saneamento básico e de saúde aumentaram, com prazos definidos para instalação de aterros sanitários, e o Consórcio Intermunicipal ampliou sua área de atuação para todo o Estado, bem como suas áreas de ação.

            O que era um consórcio regional, passou, a partir de 2010, a ser um consórcio estadual. Hoje, reúne 41 dos 52 Municípios de Rondônia e é o consórcio intermunicipal com o maior índice de adesão no País. Ou seja, 94% dos Municípios do Estado participam desse consórcio.

            As parcerias otimizam ações, agregando qualidade e eficiência na gestão dos recursos e serviços públicos prestados à população e prefeituras no Estado.

            Em 2010, foi criado o Programa Ambiental do Consórcio, que tem como meta a desativação de todos os lixões no Estado, com objetivo de atender à Lei nº 12.305, que tinha como prazo a desativação dos lixões em todo o território Nacional até o dia dois de agosto de 2014, que prorrogamos aqui no Senado para 2018.

            Até o momento, já foram desativados 14 lixões em Rondônia, com a instalação de dois aterros sanitários, que recebem os resíduos sólidos desses 14 Municípios. A expectativa agora é que todos os lixões no Estado sejam desativados até 2018.

            Na área de saúde, foi criado um sistema inédito no País para atender os Municípios, integrando os serviços municipais a uma rede de laboratórios e clínicas que prestam todo tipo de exame e cobram abaixo da tabela do SUS. São mais de 82 entidades de saúde cadastradas, oito laboratórios digitais que atendem todo o Estado, através desses 41 Municípios que participam do consórcio.

            Portanto, é com imensa satisfação que vejo esse consórcio crescendo e se fortalecendo, pois é somente dessa forma, com a união de todos, que vamos conseguir superar as dificuldades, os momentos de crise, e levar para os nossos Municípios a infraestrutura de que precisam, e para a nossa população os serviços essenciais para a melhoria da qualidade de vida.

            E, neste sábado, empossamos, então, o Prefeito Deocleciano, de Corumbiara, como Presidente desse consórcio, e é a primeira vez que um prefeito do Cone Sul assume a Presidência deste consórcio. E fomos lá, não só dar posse, mas reafirmar o nosso compromisso de ajudar as prefeituras através do consórcio. É muito mais fácil nos utilizarmos do consórcio para atender três, quatro, cinco Municípios que estão próximos do que atender prefeituras individualmente.

            Então, meus cumprimentos ao Prefeito Deocleciano e também ao João Nunes, que é o administrador desse consórcio. Desejo sucesso nessa jornada ao Prefeito Deocleciano e reafirmamos o nosso compromisso de colocar sempre emendas para esse consórcio, e, dessa forma, atender à população desses Municípios.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Presidente Jorge Viana.