O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Comunicação inadiável com tempo de orador inscrito, não é, Senadora Ana Amélia?

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - É verdade. Pela generosidade que teve com todos, merece o mesmo tratamento.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Queria cumprimentar o querido Samuel, que nos está dando a honra da sua presença - e ficamos com uma boa inveja do Senador Crivella, que está tendo o prazer de conversar com essa figura tão querida, que é o Embaixador Samuel, que está ali.

            Srª Presidenta, todos que me acompanham pela Rádio e pela TV Senado, o meu amigo botafoguense está aqui, não é? Hoje não podemos falar de futebol em hipótese nenhuma. Primeiro, porque o Botafogo perdeu; segundo, porque o Flamengo ganhou. Então, vamos ficar “pianinho”, nada de futebol, porque é uma tragédia esse meu time, o meu Botafogo. Vou fazer um decreto aqui determinando, estabelecendo vitória para o Botafogo, para eu não sofrer como tenho sofrido. Acho que vou ter o apoio dos botafoguenses. E dizem que a torcida não é tão grande. Mas eu não aguento mais viver do passado; tenho que viver de alguma coisa para a frente.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Srª Presidenta Ana Amélia, caros colegas Senadores, eu venho nesta segunda-feira à tribuna, começo de uma semana, visando à possibilidade de construirmos uma boa agenda de trabalho. Por conta do agravamento da crise no mundo hoje, com a queda da bolsa na China - está ficando cada vez mais evidente -, que vive várias bolhas, o mundo inteiro entra em polvorosa, e isso afeta também aqui o nosso País. Mas nós já temos problemas de sobra, e o mais importante é trabalharmos na busca de soluções para eles.

            Eu espero sinceramente, como membro e Presidente da Comissão da Reforma Política, que amanhã se possam apreciar os dez destaques, votar as matérias que estão sendo debatidas na Comissão e que se possam trazer a tempo para o plenário do Senado as matérias que compõem o que nós estamos chamando de reforma política.

            Quanto ao ajuste fiscal, nós tivemos uma votação importante na semana passada, a desoneração, ou oneração, como foi votado. O Governo, hoje, sinaliza com algo - e cumprimento, inclusive, o Ministro Nelson Barbosa e sua equipe - fundamental também para o enfrentamento das dificuldades que o País enfrenta hoje, do ponto de vista econômico, com reflexo na política, ou os problemas políticos, com reflexo na economia, que é de tratarmos de algo fundamental: melhorar a eficiência dos serviços públicos. Os prefeitos, os governadores e o Governo Federal, se não reformarem suas governanças, se não diminuírem o tamanho da estrutura, que pode ser diminuída sem prejuízo de servidores estáveis, vão ter mais dificuldades que os outros para superar esta crise.

            Então, o que me traz à tribuna, Senador Reguffe, Senador Cristovam, é o fato de que temos uma constatação: a crise econômica no mundo piora, a nossa política se agrava, é um confronto permanente. E quero aqui louvar a atitude de alguns Senadores que estiveram com a Presidenta de maneira sincera, pois são tidos como independentes na Casa, todos filiados, todos com posição política. Foram lá levar a sua contribuição sincera, verdadeira, falar as suas verdades para a Presidenta, no sentido de colaborar com o País. V. Exª estava com o grupo, eu, de alguma maneira, torcia, trabalhei para que essa reunião com a Presidente acontecesse. Mas, nessa quadra que estamos vivendo, levando em conta o cenário brasileiro e o cenário mundial, temos de chegar a uma conclusão, que, trabalhando com o modelo mental, com a cabeça que nós estávamos trabalhando no nosso País, de sempre gastar mais, de fazer mais, não vai dar certo. Temos de cair na real, temos de mudar o jeito de governar, a estrutura para governar. Temos de mudar a nossa agenda, temos de levar em conta, de fato, que o Brasil está passando por dificuldades que vão exigir de cada um de nós um posicionamento diferente.

            Então, eu penso que pelo menos duas questões são fundamentais: trabalharmos a ideia dessa Agenda Brasil, que estamos trazendo - alguns temas são importantes -, e trabalharmos a reforma política, cobrando do Governo que faça uma reforma administrativa que dê um sinal concreto para a sociedade.

            O Senador Reguffe, V. Exª pede a palavra, e eu o ouço, com satisfação.

            O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Jorge Viana, hoje, tive a grata surpresa de ler, nos portais de notícia, que o Governo está estudando a sério uma redução no número de ministérios neste País, no enxugamento da sua máquina. Nós temos hoje, no Brasil, 39 estruturas de Ministérios e 38 Ministros de Estado. É um excesso absurdo! E, segundo resposta formal do Ministério do Planejamento a um requerimento de informações que eu fiz aqui, como Parlamentar, há 23.941 cargos comissionados. Então, na minha concepção, é preciso enxugar isso. É preciso discutir o conceito de meritocracia no serviço público. É preciso criar um sistema de metas e resultados. E é muito bom ver a Presidente, ou ver o Governo, neste momento, pensar em reformular a prática que vem sendo adotada até aqui e ter a iniciativa de colocar em debate a redução do número de ministérios, a redução do número de cargos comissionados e também gastos com terceirizações, que é outro gasto exacerbado. De minha parte, essa atitude merece elogios, até porque foi algo por que lutei aqui e sobre o qual falei diversas vezes dessa tribuna em que V. Exª está. Então, acho que é uma conquista, uma vitória não só da sociedade, mas também de políticos como eu, que há tempos vêm insistindo nessa tese, gerando massa crítica na sociedade para também criar uma pressão sobre isso. É também uma vitória deste País, do contribuinte deste País, que, na minha concepção, deve ter o dinheiro de seus impostos mais empregados nas atividades-fim do Estado - saúde, educação, segurança - e menos nas atividades-meio, menos nos gastos com a máquina. Eu espero que essa entrevista hoje do Ministro Nelson Barbosa se traduza realmente numa ação daqui a 30 dias. Mas quero deixar aqui registrado que, feito isso, será, sem dúvida alguma, o primeiro passo diante do que eu gostaria que o Governo fizesse. E isso tem o meu aplauso. Eu tento ser justo: quando tenho de criticar, eu critico; quando há algo com que concordo, tenho de elogiar. Então, se o Governo fizer o corte - espero que o faça, apesar de que eu gostaria de um corte ainda mais ousado -, esse corte será, sim, o primeiro passo diante do que eu gostaria de ver o Governo fazendo. Não dá para ter hoje essa quantidade de cargos, de ministérios e de secretarias na estrutura do Governo Federal. Isso é uma forma muito mais de prestigiar os partidos políticos do que prestigiar o contribuinte brasileiro. Então, o Governo, ao fazer isso, ao adotar essa medida, terá, sim, meu aplauso.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu agradeço o aparte de V. Exª e devo dizer, particularmente, que um número que vou expressar agora mostra o tamanho do nosso problema. Só para custeio de pessoal, para as LOAS, para toda nossa política, para a Previdência, nós gostamos perto de R$900 bilhões por ano - R$900 bilhões! Está previsto - porque isso tem crescimento vegetativo - um aumento de 11% nessas despesas, que são fixas, permanentes de custeio do nosso País; só que temos queda de arrecadação, temos um aumento da inflação e temos uma restrição da economia mundial. Essa equação não fecha. Nós temos que tomar atitudes corajosas e entender que é hora de sacrifício e dificuldade. Acho que essa atitude do Governo de rever a composição da governança no País é um gesto importante que se dá para a sociedade e para o próprio Congresso.

            Então, parabenizo o Ministro Nelson Barbosa. Estavam criticando a maneira como está sendo colocada, mas tem que haver transparência. Se ainda vai demorar para que o grupo que está estudando até setembro faça a revisão, mas o importante é que já há a decisão, a boa vontade de fazer uma revisão sobre como podemos melhorar a eficiência da governança no Brasil, fazendo com que tenhamos um número menor de ministérios. Então, penso que, em boa hora, o Governo faz esse debate.

            Queria me referir, antes de entrar na reforma política, a que a Agenda Brasil, por exemplo, tem três temas para serem votados, Senadora Ana Amélia, que preside esta sessão: um é o da repatriação, o PLS 298, de 2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Isso é um mecanismo que pode, na prática, transformar crise em oportunidade. O Brasil fazer como já fizeram a Alemanha, a Austrália, a Itália e vários países e trazer de volta o patrimônio que está lá fora. Existe problema de declaração? Ajusta-se na lei, e que se traga esse patrimônio. Ele pode ajudar o Brasil a sair da crise e pacificar essa relação do Fisco brasileiro com quem tem patrimônio fora do Brasil. Então, para mim é da maior importância. Tomara que, a partir de amanhã, esse seja um dos temas que vamos debater.

            O outro é de autoria de V. Exª. Eu destaquei três. É a PEC 84, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, que proíbe a União criar despesas para os demais entes federados - Estados e Municípios - sem prever a transferência de recursos. Não é só esse aspecto que nós temos que corrigir.

            Há também o aspecto da criação da autoridade fiscal aqui no Congresso, uma iniciativa do Presidente Renan que eu defendo, não para ser um fiscal do Executivo ou dos atos do Executivo, mas um fiscal do próprio Congresso. Nunca a Câmara e o Senado votaram matérias que agravam as despesas do País como agora. Então, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, o Congresso não pode seguir votando matérias que ampliem os gastos públicos sem dizer de onde virão os recursos. Simples assim. Essa autoridade fiscal pode cumprir muito bem esse papel de acender a luz vermelha quando estiver tramitando uma matéria, quando estiver na Ordem do Dia uma matéria, seja com origem no Executivo, seja no próprio Legislativo, em que não estejam assegurados os recursos ou a fonte de recursos.

            Esse projeto de V. Exª, Senadora Ana Amélia, essa proposta de emenda à Constituição vem em boa hora, para estabelecermos regras que possam trazer a responsabilidade fiscal às leis, porque todo mundo busca uma maneira de descumprir ou tenta encontrar uma maneira de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós temos que começar fazendo uma concertação dentro do próprio Congresso Nacional, onde as leis são feitas.

            Há vários outros pontos que eu poderia destacar que estão diretamente vinculados a essa Agenda Brasil. São muitos. No fundo, nós temos que destravar projetos, fazer com que algumas questões que não são nunca resolvidas possam ser resolvidas, para que uma sinergia seja criada e muitos projetos comecem a tornar-se realidade.

            Por exemplo, de fato, que a iniciativa privada seja uma parceira do Estado brasileiro nessa hora do enfrentamento da crise, mas, para isso, nós temos que desburocratizar, nós temos que tirar os gargalos, desfazer alguns nós, entendendo que o Brasil vive um momento de muita dificuldade.

            Acho que ainda não se entendeu, definitivamente não caiu a ficha. Talvez tenha caído já para alguns. Quando eu vejo o presidente do Unibanco - até o Senador Cristovam deve falar sobre isso -, quando eu vejo grandes empresários, que conhecem bem a realidade do mundo e do nosso País, dizerem “não brinquem com essa crise política”, não vamos querer aqui gastar energia na busca de atalhos à Constituição. Uma Constituição não deve ter atalhos, ela tem que ser cumprida, página por página, artigo por artigo.

            Nós vamos, então, focar na saída para a crise. Na hora de uma crise econômica, recorre-se principalmente à política; e, na hora de uma crise política, é com uma política correta e adequada que saímos dela.

            Então, eu queria que aquilo que o brasileiro, que o senso comum está pensando e o que a elite empresarial está vivendo hoje possa servir de alerta para nós todos que estamos aqui no Congresso, a fim de que entendamos, definitivamente...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... que não se trata de uma piora do quadro político porque o PT está sendo atingido, ou uma piora do Governo porque o Governo está sendo atingido; é o País que está sendo atingido. Temos que buscar uma solução suprapartidária, mas no sentido de preservar e manter a normalidade democrática.

            Hoje é dia 24 de agosto. Hoje dois oradores já lembraram o suicídio de Getúlio Vargas, uma figura que é parte da história do Brasil, como ele mesmo previu na sua carta testamento, quando disse que saía da vida para entrar na história. Toda a cultura política brasileira está lá. E o jornalista Lira Neto colocou, em três volumes, a história de Getúlio Vargas. Foi esse tipo de confronto político, de enfrentamento, de intolerância e de ódio que prevaleceu às vésperas do suicídio de Getúlio Vargas.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não estou comparando, mas outro dia falei da tribuna: a situação é muito grave. Tomara que não tenhamos, Deus nos livre, outro cadáver pela frente. Tomara que encontremos uma saída civilizada para essa crise, sem ódio, com política, e, com a boa política, encontremos a saída para a questão econômica.

            Encerro, Srª Presidenta, dizendo que, naquilo que me cabe, estaremos votando, a partir de amanhã, a nossa reforma política. E tenho recebido muitas correspondências de pessoas cobrando, pedindo que tomemos uma decisão corajosa de pôr fim ao financiamento empresarial nas eleições. A Câmara não conseguiu constitucionalizar o financiamento empresarial para candidatos, mas constitucionalizou, na sua proposta, o financiamento empresarial para partido político.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Vai dar na mesma. Não cabe essa relação promíscua entre empresas e candidatos, entre empresas e partidos.

            O Presidente Obama foi eleito e arrecadou quase US$1 bilhão, tudo de pessoa física. Não estou defendendo financiamento público puro, pois já temos uma parte que é financiamento público. Mas que os partidos, que os candidatos conquistem seus eleitores, seus filiados, e que eles façam doações limitadas.

            Olhem o que diz uma pessoa através das redes sociais:

Prezado Senador,

Estamos acompanhando seu trabalho na comissão da reforma política. Esperamos que, ao decidir sobre o financiamento de campanhas eleitorais e partidos, o senhor rejeite as doações empresariais. Entendemos que esse tipo de financiamento, além de agravar a crise de representatividade que estamos vivendo, é uma porta aberta para a corrupção.

Esta é a vontade e o entendimento de 74% da população brasileira. E esperamos que ela seja ouvida e respeitada.

Lembramos que, em nome da democracia e da soberania popular, a maioria do Supremo Tribunal Federal já julgou inconstitucional o financiamento empresarial.

(Soa a campainha.)

            Aqui, eles fazem um apelo.

            Sinceramente, acho que há pelo menos dois temas centrais. Vamos ter muitas mudanças no Código Eleitoral, na legislação eleitoral, e são mudanças para melhor. Mas, se não pusermos fim às coligações proporcionais, se não resgatarmos pelo menos parte do respeito à atividade política, não vamos ter feito reforma alguma. E o País precisa da reforma política. E não haverá reforma política se o financiamento empresarial for mantido.

            Sinceramente, vou separar as coisas. Uma coisa é ser presidente da comissão, outra coisa é estar aqui na tribuna. Havia uma iniciativa desde 2012, outra desde 2011, quando cheguei aqui...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... pondo fim ao financiamento empresarial de campanha, tipificando o caixa dois como crime. Lamentavelmente, não estamos trabalhando nesse sentido. Toda essa soma de escândalos tem uma origem: financiamento de partido político, financiamento de campanha. E são pouquíssimos ou raríssimos aqueles que não tenham contas a prestar, quando a questão é essa. Não importa se é PSDB, se é PMDB, se é PP, se é PDT, se é PT. Todos os partidos no Brasil hoje têm graves problemas no seu financiamento. Todas as campanhas têm graves problemas no seu financiamento.

            Podemos aproveitar e fazer a reforma que a população sabiamente quer que seja feita e de que precisamos tanto, que é uma reforma política que ponha fim ao financiamento empresarial nas campanhas e no financiamento dos partidos políticos no Brasil.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Jorge Viana, meus cumprimentos.

            Queria endossar a manifestação do Senador Reguffe a respeito dessa economia que o Governo pretende fazer com a redução dos ministérios. Acho que é a forma que tanto esta Casa quanto a sociedade esperavam como iniciativas do Governo, para aquilo que nós chamamos cortar na própria carne. Então, quanto a manifestação do Senador Reguffe, também como Senadora independente nesta Casa, saúdo como uma iniciativa necessária e muito oportuna.

            Também queria agradecer a V. Exª a referência à PEC 84. De fato, ela pretende dar um ordenamento. Não é possível mais - como foi agora, há pouco, na tribuna, mostrado - a crise financeira em que estão a União, os Estados e os Municípios. Então, ela tem esse valor e decorre de demandas dos Municípios, pequenos, médios e grandes; da Associação Brasileira de Municípios; da Frente dos Prefeitos, liderada por Marcio Lacerda; e também da Confederação Nacional dos Municípios. Então, digo a V. Exª que ela é uma demanda coletiva dos gestores municipais e, portanto, da própria população. Muito obrigada, Senador.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Repito, Senadora Ana Amélia, os números: só com o custeio da máquina pública, só com o custeio da Previdência e das políticas sociais, Senador Cristovam, o Brasil gasta R$850 bilhões por ano - R$850 bilhões.

            Estamos com esta quadra de queda de arrecadação, aumento da inflação, crise econômica no mundo inteiro. Está previsto um aumento de 11%. Então, estou falando que vamos ter de conseguir, para manter o custeio da máquina, a Previdência e as políticas sociais, os servidores públicos federais e os Poderes, vamos ter de encontrar R$90 bilhões a mais para o ano que vem. Estamos discutindo o Orçamento. Como vamos ter alguma eficiência, como vamos fechar esta equação em que se tem um aumento garantido, assegurado, sem ter a origem dos recursos, saindo-se de...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... R$850 bilhões para mais R$90 bilhões? Se o Brasil tivesse R$80 bilhões agora, resolveria todos os problemas de superávit primário, de investimentos. Nós não temos. Mas temos essa despesa como uma sentença para o próximo ano - ela é obrigatória -, esse crescimento de 11%, que implica quase R$90 bilhões a mais do que já gastamos no custeio da máquina. Então, mais do que nunca, é importante fazer essa redução.

            O Senador Cristovam vai fazer um comentário. Eu já não tenho nada mais a comentar. Obrigado.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Obrigada, Senador.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, eu comparto de todas as suas preocupações e acho que um dos pontos fundamentais para sairmos dessa crise é a retomada da nossa credibilidade - de nós, aqui, todos - e do Governo, sobretudo. Isso implica não apenas reconhecer os problemas para frente, mas entender os erros do passado. Eu até acho que a Presidente pode dizer perfeitamente que...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... esses erros foram cometidos como medidas necessárias - então, nem seriam erros...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O emprego.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... para garantir o emprego, para evitar que a crise chegasse de fora aqui. Mas aí - e nós dissemos isto a ela, e eu disse isto à Senadora Gleisi - nós estaríamos num mundo diferente, se na campanha ela tivesse dito: “Eu fiz isso, isso, isso, gastamos muito. Eu tinha de fazer isso. Agora eu vou fazer um ajuste. Votem em mim para eu ajustar o rumo das finanças que eu, com boa intenção, terminei desarticulando.” Não houve isso. Se não houve, passou. Agora é preciso tentar descobrir como trabalhar para retomar a credibilidade. Na entrevista de ontem, que me impactou bastante, o Dr. Setubal fala que a saída da Presidente Dilma traz instabilidade.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Claro.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Toda saída no meio de um mandato traz instabilidade. Mas a grande pergunta é: como trazer estabilidade mantendo a Presidente Dilma? E isso às vezes eu não vejo as pessoas querendo. É o que eu chamo aqui do Fla-Flu - desculpe, eu vi o seu debate com o nosso câmera e, talvez, possa não gostar dessas minhas comparações.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Que nada!

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Porque o senhor está de um lado. Eu vejo alguns dizendo: “Não, a gente só tem é que segurar a Dilma e pronto!” Outros dizem: “Não, só tem é que tirar e pronto!” Fla-Flu. Esse Fla-Flu não vai levar a nada!

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Por isso eu sou botafoguense.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Então, tem que sair do Fla-Flu...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É verdade.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... e entrar em uma discussão: o que é melhor para o Brasil?

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Exato.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - E para ser melhor para o Brasil precisa-se de estabilidade. Qual é a menor instabilidade? Mudar no meio do mandato uma Presidente eleita ou fazer com que este Governo recupere a estabilidade? Porque hoje não está tendo.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E que a oposição tenha um pouco de paciência em ajudar, porque aí também vai poder cobrar paciência quando tiver seus problemas.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Sim, mas aí é preciso que o PT também ajude...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É verdade.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... reconhecendo certas coisas. E às vezes a gente chega aqui - não é o seu caso -, mas alguns discursos aqui dos nossos colegas, que eu respeito, são discursos que terminam sendo de arrogância, de que está tudo uma maravilha. E o povo na rua vê que não está uma maravilha! Aí atrapalha.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito bem.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Tira a credibilidade dizer que está uma maravilha quando não está!

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado.

            Obrigado, Srª Presidenta, desculpe-me pelo tempo.