O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, os domingos, em geral, nos trazem muitas notícias e matérias de jornal - aliás, eu acho que a segunda-feira deveria ser para comentarmos aqui o noticiário até das revistas.

            Mas, ontem, de tantas notícias e matérias que eu vi, uma para a qual quero chamar atenção é uma entrevista dada pelo Presidente do Banco Itaú Unibanco, o Dr. Setubal. Quero dizer que é uma das entrevistas mais lúcidas e conscientes dos problemas que o Brasil enfrenta. E com uma posição que, provavelmente, Senador Petecão, não é das mais simpáticas hoje em dia, quando ele diz que a saída da Presidente traria instabilidade. E eu, pessoalmente, também acho, como acho também que a continuação dela está criando instabilidade.

            Daí, para mim, a grande pergunta seria como dar estabilidade ao Brasil com o Governo atual, o que seria muito melhor do ponto de vista institucional, do ponto de vista de fluir o processo político - nem falo o histórico -, com um Governo que tem um mandato ainda de 3,5 anos, ou outra forma.

            Mas o Dr. Setubal faz uma entrevista em que não fica apenas nisso. Ele analisa o problema do impeachment, lembrando que por corrupção não se viu até aqui nada que toque diretamente na Presidente Dilma - e é verdade. É verdade, não há nada direto. Pode-se ver é que ao redor dela aconteceram muitos atos, mas não que haja uma coisa que diretamente toque nela.

            Na visão dele, criaria uma instabilidade ruim para a democracia. Se você analisa só isso, é verdade. Se você analisa alternativas de continuar este Governo por mais 3,5 anos é que fica a dúvida.

            Mas na entrevista ele vai mais longe. Ele analisa a situação brasileira, ele sugere caminhos e, sobretudo, o que me deixou bastante satisfeito é que ele repete diversas vezes a palavra “reforma”. Ele diz, com toda a clareza, que a gente precisa encontrar rumos de reformas no Brasil. Por exemplo: “Há uma grande discussão sobre poder e pouca discussão sobre o País.”

            Eu acho que isso foi um correto puxão de orelha em todos nós políticos. Aqui mesmo, Senador Petecão, a gente discute sobre poder e pouco sobre o País.

            Ele continua: “Precisamos debater quais as reformas necessárias para que o País possa se recuperar. Só estou vendo muita discussão de poder pelo poder.” É o que eu há pouco falava aqui, com o Jorge Viana, de Fla-Flu - é um no poder ou outro no poder. Para fazer o quê?

            Em todos os processos de crise que o Brasil viveu no passado como este, havia um governo e uma oposição, mas dizendo o que ia fazer, e por isso queria ser governo.

            Hoje a gente não vê o que a oposição diz que vai fazer, a não ser manter o Levy ou um outro qualquer com essa mesma linha, até porque o Brasil precisa fazer ajustes, já que o governo anterior cometeu desajustes na economia brasileira.

            Eu fui um dos que acusaram o governo de cometer desajustes no passado, então acho que vai ter que fazer ajustes, senão não seria coerente ao denunciar os desajustes que ela cometia. O que lamento é que ela prometeu, durante a campanha, que os outros fariam ajustes, ela, não, porque estava tudo uma maravilha.

            Essa falta de credibilidade é que está trazendo a maior decepção e - eu diria - raiva para a opinião pública. A grande insatisfação não é só por causa da taxa de inflação; é porque ela dizia que os outros iam provocar isso. A grande insatisfação não é só porque a tarifa de luz está crescendo; é porque ela reduziu na véspera da eleição e disse que os outros talvez aumentassem.

            Então, nessa entrevista, o Dr. Setubal diz com clareza que nós precisamos discutir as reformas, porque só estamos discutindo o poder pelo poder. Em outro momento, ele diz:

Mas são medidas menores para ir levando o país e sair um pouco desta crise - ajudou o governo atual sobre o Levy, mas é preciso mais do que isso.

Para que o país volte a crescer a um ritmo mais elevado - estou citando o que ele disse - precisamos de reformas mais amplas.

           Isso é fundamental. Esse ajuste é necessário, embora eu ache que precisa ser corrigido. A gente precisa ajustar o ajuste, mas não basta. Nós temos que pensar o pós-ajuste, temos que pensar o pós-Lava Jato, até porque juiz, policial, procurador é capaz de caçar o mandato de um deputado ou senador, mas não dá mandato a deputado nem a senador. É o eleitor que dá. Juiz prende deputado, senador, mas não nomeia deputado e senador, felizmente. Eu tenho o maior respeito pelo Juiz Moro e pelo que ele está fazendo, mas não aceitaria que ele nomeasse deputado ou senador para colocar nos que ele venha a condenar. É o eleitor que vai ter que fazer isso. Então a gente tem que pensar o pós-Lava Jato, tem que pensar o pós-ajuste.

           Nós temos que pensar nas bombas que estão para explodir, por exemplo, e aqui provocado pela entrevista do Dr. Setubal, mas não por ele ter dito isso, quando ele falou em reformas, eu fiz uma listinha rápida.

           A Previdência. Temos que fazer uma reforma da Previdência, mas antes temos que saber o que nós queremos do Brasil. Por exemplo, nós queremos nos aposentar mais cedo ou uma previdência que não quebre no futuro? Nós, brasileiros, discutimos com que idade nos aposentar, querendo o mínimo. Mas e se quebrar? E vai quebrar. Nós temos que fazer a reforma. Nós perguntamos como dar mais segurança, e aí vem o discurso da redução da maior idade penal.

            Senador Elmano, ninguém está discutindo como fazer a cidade pacífica e não apenas com mais segurança. Uma cidade com segurança é a cidade que prende os bandidos; sociedade pacífica é a que não tem bandidos. O caminho para uma ou outra é complemente diferente. Nós não estamos discutindo isso.

            Nós estamos míopes. Nós estamos discutindo - e aqui se aprovou redução de imposto para automóveis - como botar mais automóveis nas ruas. Nós deveríamos discutir como ir mais depressa de casa para o trabalho, de casa para a casa da namorada. É isso o que deveríamos estar discutindo! Em vez disso, discutimos como botar mais carros na rua atrapalhando o trânsito.

            Se discutirmos essas coisas, começaremos a ter ideia das reformas.

            Vou dar outra ideia. A gente quer saber como retomar o crescimento da indústria. A gente não quer saber como aumentar a produtividade. Aliás, o Dr. Setubal fala na produtividade. A gente quer aumentar a produção desonerando ao invés de dar mais eficiência. Daqui a pouco vai chegar gente propondo fechar as fronteiras para vender mais automóveis fabricados no Brasil e não importar do exterior, o que será um retrocesso do ponto de vista da eficiência.

            O que a gente vai fazer com as monstrópoles brasileiras? Chamam de metrópoles, mas não merecem esse nome. São monstros. Nossas cidades hoje são monstros. A gente não está discutindo que reformas urbanas precisam ser feitas, reformas para diminuir o tamanho das cidades, sim, incentivando as cidades menores. Como a maioria dos votos está nas cidades grandes, nós concentramos os recursos nas cidades grandes, que atraem mais gente das pequenas.

            É preciso decidir que vamos investir nas cidades menores, até para melhorar a qualidade de vida das grandes.

            Nós não estamos discutindo aqui como acabar com o vício deste País, da nossa economia, a dependência absoluta do endividamento. Endividamento do Estado, endividamento das famílias.

            Nós somos um País endividado para provocar o crescimento da economia, ao invés de termos um ritmo de crescimento da economia que seja compatível com a renda das pessoas, sem a necessidade de tanto endividamento, embora, obviamente, para comprar uma casa, para comprar um automóvel precise de endividamento que pode ser menor. O que estou falando é que nós precisamos sim pensar nessas reformas que ouvi na entrevista. 

            Outra reforma que proponho: a política.

            Todos nós propomos, mas não fazemos. O que a gente está fazendo aqui é uma minimíssima reforma política. Não temos coragem de fazer a reforma que queremos. Nós não estamos debatendo como fazer este País não ter corrupção. Estamos num grande avanço, estamos debatendo, graças à Lava Jato, como prender corrupto, como receber de volta dinheiro que eles roubaram da gente. Mas como fazer para que nunca mais tenha corrupção? Esse tipo de coisa...

            Quer ver outra tomar ideia sobre a qual a gente precisa tomar uma decisão? Este País precisa parar de ser dependente de Bolsa Família. Tem que dar Bolsa Família, sim, porque o povo precisa, mas este País só pode comemorar que é um país sério, digno, decente, eficiente quando não precisar mais disso para ninguém. Que reforma a gente vai fazer para que este País não seja dependente de Bolsa Família e para que as pessoas não passem fome, como nós somos hoje? Isso é outra reforma de que a gente precisa.

            Nós precisamos discutir se queremos aumentar o número de Bolsas Família ou se queremos emancipar a população pobre, para que saia da pobreza e não precise mais de Bolsa Família, como era a ideia quando surgiu a Bolsa Escola. Daí o nome escola; o nome não era família. A Família é uma Bolsa que a mãe recebe dizendo: eu recebo porque a minha família é pobre; a Bolsa-Escola, ela recebia dizendo: eu recebo porque o meu filho vai para a escola, e pela escola sai da pobreza. Agora eu recebo porque a minha família é pobre. E se sairmos da pobreza perdemos a Bolsa.

            Esse tipo de reformas, nós não estamos discutindo, inclusive a maior de todas que precisamos perguntar: nós queremos que a economia cresça a produção ou que nós melhoremos de vida? Onde está o dogma de que melhorar de vida é comprar mais? Onde está isso? Está no âmago de quê? Melhorar a qualidade de vida é que deveria ser o objetivo da gente, mas, como disse nessa entrevista sem falar especificamente nisso o Dr. Setubal, nós não discutirmos coisas como essas porque estamos discutindo o poder pelo poder, e não o poder para quê. Nós não estamos discutindo para que o poder.

            E aí, porque não quero tomar mais do tempo, eu quero dizer que só lamentei uma coisa dessa entrevista: a palavra educação só apareceu numa referência a uma pergunta sobre uma grande pedagoga, uma grande militante da educação, que é Neca Setubal, por coincidência, irmã dele. Aí apareceu a palavra educação.

            Para mim, eu creio que a reforma de todas as reformas seria a educação. Essa seria a grande reforma. A educação de qualidade, e de qualidade igual para todos. E aí vem a reforma pela qual brigo aqui, Senador, e todos sabem, que é a reforma da municipalização para a federalização da educação de base. É a reforma que fará com que a responsabilidade por uma educação que nascer no território brasileiro será do Brasil, e não do Acre. E não de Pernambuco, onde eu nasci, ou do Distrito Federal, onde eu escolhi viver faz 35 anos. Essa é uma reforma que eu creio que seria o passo para a gente sair de onde a gente está. Não amanhã, não no próximo ano. Aí é uma questão de política, de conjuntura, mas sair do ponto de vista de estrutura, não apenas para sair do pântano onde nós estamos, mas construir uma estrada para onde a gente quer ir.

            Eu senti um puxão de orelha muito positivo nessa entrevista, como político que sou, ao reconhecer que personalidades como essa, que têm meu respeito, estão percebendo que a gente está discutindo o poder pelo poder, e não o poder para quê. Discutir entre nós o para quê. Que Brasil nós queremos? Que reformas precisamos fazer? Estas são as duas questões: que Brasil nós queremos; que reformas precisamos fazer para isso. Depois a gente discute realmente como dar... Depois não no tempo, porque é mais urgente o que eu vou falar agora. Aí a gente discute como dar estabilidade ao Brasil nos próximos meses. Aí a gente começa a discutir com mais seriedade: essa estabilidade virá ao dar garantias ao Governo atual de poder funcionar, mesmo com a Presidente Dilma, ou essa estabilidade só virá de um governo que não seja mais com a Presidente Dilma?

            Eu acho que ainda há uma margem de a Presidente Dilma ser a Itamar dela mesma. Itamar saiu de um bloco que estava quebrando, o Governo Collor, que sofreu impeachment. E ele conseguiu, num grande diálogo nacional, dar estabilidade ao Brasil por mais dois anos. Conseguiu. E funcionou. E melhorou o Brasil.

            De repente, a Dilma pode ser o Itamar dela mesma. Para isso, ela teria que dizer: meu partido é o Brasil, não é o PT. Para isso, ela teria que reconhecer que grande parte da crise que nós vivemos vem dos erros que ela cometeu na condução da economia e dos erros no discurso eleitoral prometendo o que não cumpriria. Ela tem que falar, dizendo com clareza, que precisa da ajuda da oposição, inclusive para enfrentar o Brasil. Não sei se isso vai ser possível, mas ainda há uma margem de que a estabilidade venha com o Governo atual, mas aí tem que ser uma Dilma diferente, sem a amarra que o PT hoje representa para ela. Em vez de ser um instrumento de avanço, tem sido um instrumento de amarra.

            Eu parabenizo, antes de passar a palavra ao Senador Petecão, a entrevista que a Folha publicou e digo que ela me provocou muito, mas eu sinto mais ainda, reafirmando a minha posição dos últimos meses, que nós precisamos dialogar mais. E dialogar mais na linha do que ficou dito por ele, não só sobre o poder pelo poder, mas o poder para que e quais as reformas necessárias.

            Senador Petecão.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Senador Cristovam, ouvindo atentamente o seu pronunciamento, o senhor tocou num tema sobre o qual vejo no senhor uma das maiores autoridades deste País, que é educação. E hoje o meu Estado passa por um momento muito sério. Os professores estiveram em greve, a greve mais longa que tivemos lá no nosso Estado. E o Governador usou a mão de ferro, como falamos no popular: ameaçou cortar ponto de professor, ameaçou demitir professor. Enquanto conversava com alguns professores, eu percebia um sentimento não de derrota por ter voltado, mas um sentimento de mágoa. Como é que um professor vai para uma sala de aula com esse sentimento de mágoa? Aí o professor vai ficar ali, fingindo que está dando aula, que está satisfeito, e o aluno fingindo que está aprendendo. Veja V. Exª, que, com certeza, participou de vários movimentos de greve e conhece muito da educação deste País, a última notícia que vi, pela imprensa lá do meu Estado, é que o Governador estaria fazendo um gesto para os professores, não iria descontar as faltas dos professores. Quer dizer que ele ameaça, os professores voltam e a grande conquista dos professores foi não terem seus pontos cortados. Então, eu conversei com alguns professores da região do Juruá, de Cruzeiro do Sul e também da nossa capital e percebi esse clima. Nesse clima de tensão de Governo com professor quem perde é o aluno. Gostaria de ouvir um relato de V. Exª que conhece muito dessa área.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Petecão, eu quero dizer que, tomando conhecimento da greve, depois de alguns tempo, liguei para o Governador. Liguei para o Governador e, naquela época, já faz umas duas semanas, ele me disse que a greve estava acabando, que iria haver uma conversa naquela tarde, acho que entre o Secretário, e que acabava. Realmente, não acabou ainda e é muito duro.

            Eu penso muito nas crianças sem aula, nos professores descontentes, mas penso também no Governador, porque eu já vivi isso. Eu costumo dizer que a greve mais longa de professores de toda história no mundo foi a que eu tive, que faz 18 anos e eu não consegui sair dela ainda. Os professores saíram, mas eu não saí, porque ela me traumatizou tanto... Quando vi, eu que só falo em educação, na época, minhas crianças sem aula, até hoje sou traumatizado.

            Agora, desculpe-me a mania, mas a federalização talvez fosse o caminho para acabar com todas essas greves. Sabe por quê? Porque vai ser muito difícil haver uma greve de todos os dois milhões de professores, mas no dia em que houver, só dura duas horas. Não há governo que resista a uma greve nacional de professores. Aguenta numa cidade, num Estado, numa cidade, num Estado, dez cidades, dez Estados, 15, 20, 30 como a gente tem tido, o que é um desastre, mas nacional seria difícil. Primeiro, difícil haver. Não se declara a greve facilmente. Além disso, a federalização implicaria professor se transformar no grande personagem nacional. Quanto ao salário - porque eu trabalho com salário que eu considero razoável -, que elevaria o custo de cada criança a R$10 mil por ano, o que permite pagar um salário mensal de R$10 mil para o professor de uma carreira nova, de uma carreira a ser formulada, de uma carreira com uma seleção nova, de uma carreira em que o professor tenha dedicação absolutamente exclusiva a sua escola, não pode ter outro emprego, que é avaliado a cada cinco anos, a estabilidade não pode ser plena: chegou lá, tomou e nunca mais precisa prestar conta a ninguém... Até porque, quando a gente pagar bem a professor, até Herodes vai querer ser professor no Brasil, odiando criança. A gente tem que ter uma maneira de ver como é que esses professores se comportam.

            Eu creio que seria o caminho. Até lá, é muito local, do Acre. Eu confesso que eu não tenho detalhe das finanças, não tenho detalhe do tamanho das reivindicações, mas eu lamento muito. E o triste é ver um País em que uma greve dura tanto tempo, só de professor. Duvido uma greve de banco durar muito ou de trabalhadores de outras categorias, mesmo do setor público, de médico, nenhuma. Nenhuma categoria faz greves longas, só professor. Por quê, Senador Elmano? Porque a gente não dá importância à educação, senão não duraria tanto; ou não dá porque o Governo, não dando importância, não faz ou não dá porque o Governo tem tão pouco dinheiro, municipal e estadual, que não consegue atender às reivindicações dos professores, o que acontece, sim, em muitos lugares.

            Há cidade hoje que não tem como pagar o piso salarial, que não chega a R$2 mil; há cidade que não é porque o prefeito é mau, é porque não tem o dinheiro, daí é que eu defendo a federalização, e, para isso, volto a insistir, concluindo e voltando ao tema: essa é a grande reforma. O Dr. Setúbal, ontem, na sua entrevista, nos provocou falar de reformas. Eu gostaria de colocar essa na mesa, na pauta, quem sabe até ouvindo o que ele pensa sobre isso.

            Isso é o que eu queria colocar aqui, Senador Elmano Férrer, agradecendo ao senhor o tempo que me permitiu.

            O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - Senador Cristovam e Srªs e Srs. Senadores, permitam-me. Eu faço meu o pronunciamento de V. Exª, faço minhas as palavras de V. Exª. O gancho que V. Exª pegou, nesse instante, da entrevista do empresário Setúbal, uma referência do setor financeiro em nosso País, levou V. Exª a um pronunciamento importantíssimo para o momento atual que vive o País, inclusive me remete àquelas obras do velho e saudoso Helio Jaguaribe, quando fez uma análise no livro Reforma ou Caos e no outro livro Crise na República. V. Exª foi feliz e profundo na análise feita, e eu acrescentaria também uma grande reforma que, no meu entendimento, o País está a exigir, que é a reforma do...

(Soa a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - ... Estado brasileiro, que engloba todas as grandes reformas que devem ser conduzidas, no meu entendimento, pelo Estado, pelo Parlamento e, sobretudo, pela sociedade e por suas instituições organizadas.

            Então, V. Exª foi de uma precisão extraordinária ao externar, de forma tão brilhante, essa análise feita aqui das reformas que nós temos que fazer, sob pena de acontecer o que o velho Helio Jaguaribe previu: o caos, se não fizermos as reformas que estamos a exigir.

            V. Exª foi muito feliz. Parabéns, Senador!

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado.