O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade o assunto que me traz à tribuna nesta noite de hoje é um assunto que, inclusive, já foi debatido aqui nesta tribuna hoje.

            A Senadora Ana Amélia já abordou este assunto e foi aparteada pelo Senador Alvaro Dias. Eu estava no gabinete quando ouvi o pronunciamento dos dois Senadores.

            Eu vim hoje do Acre, na madrugada. Lá no Acre nós somos privilegiados: só voamos na madrugada, temos que sair às duas horas da manhã para chegar aqui às seis horas da manhã. Esse voo é um voo abençoado e tem a passagem mais cara do Brasil, ainda por cima. Mas temos que estar aqui e, graças a Deus, estamos aqui.

            Presidente, o assunto que hoje circula nos jornais, na internet, é mais uma fala, mais um pronunciamento do Presidente boliviano Evo Morales - em um vídeo que eu estava ali assistindo - em que ele mais uma vez ameaça o Brasil e diz que poderá invadir o Brasil, começando pela fronteira.

            Na fronteira nós temos o Mato Grosso e o Acre. E isso cria um clima de insegurança, muito ruim, até porque o povo boliviano é um povo hospitaleiro, gentil, humilde. O povo boliviano. Agora, esse presidente boliviano, como lá no Acre nós chamamos, é um verdadeiro fanfarrão. Ele parece que, quando não tem o que fazer, faz questão de fazer esses pronunciamentos aí para chamar a atenção da mídia: da mídia brasileira, da mídia boliviana e também da mídia mundial.

            E ele fez duras ameaças ao Governo brasileiro que, se houver qualquer tipo de movimento contra o Governo da Presidente Dilma, quanto ao Governo do PT, ele poderá tomar providências no sentido de mobilizar o exército boliviano para invadir o Brasil.

            O Sr. Raimundo Lira (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador Sérgio Petecão, quando for de sua conveniência, eu gostaria de um aparte.

            O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Já lhe dou um aparte, Senador Lira.

            Mas uns acham que isso é mais uma brincadeira de mau gosto do Presidente Evo, mas nós que estamos acompanhando essa trajetória do Presidente Evo, nós que acompanhamos o que ele fez com aqueles colonos, com os nossos seringueiros ali, naquela faixa de fronteira: expulsou, tocou fogo nas casas, tocou fogo na produção daqueles colonos que viviam ali há 50, há quase 100 anos, das famílias que ali, naquela região de fronteira... A fronteira é aberta, é na selva, e ali filho de brasileiro casa-se com filho de boliviano e vira uma família só, mas aquela região do Pando, depois que esse homem assumiu esse governo boliviano, criou um verdadeiro terrorismo.

            Isso traz, ali para todos nós da região de Brasiléia, de Epitaciolândia, de Assis Brasil, na tríplice fronteira ali, uma situação que... Neste final de semana, no meu Estado, na capital mesmo, as pessoas ficam indignadas, porque o Governo Brasileiro não dá uma resposta a esse presidente boliviano.

            Eu concedo um aparte ao nobre colega.

            O Sr. Raimundo Lira (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador Sérgio Petecão, V. Exª falou que a passagem aérea Brasília-Rio Branco, possivelmente, seja a mais cara do Brasil.

            O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Do mundo, eu acho, eu não tenho esse dado oficial, mas acho...

            O Sr. Raimundo Lira (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Mas pode afirmar, sem...

            O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Sem medo.

            O Sr. Raimundo Lira (Bloco Maioria/PMDB - PB) - ... sem medo de errar, que, considerando os quilômetros e as horas de percurso, com certeza, com grande margem de acerto, é a maior tarifa do mundo.

            O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - É claro.

            O Sr. Raimundo Lira (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Foi por isso que apresentei um projeto de lei permitindo que o capital estrangeiro possa investir no Brasil, criando uma empresa nacional de capital estrangeiro, seguindo todas as regras da lei brasileira, a exemplo da Mercedes-Benz, da Volkswagen, da Fiat, que são empresas brasileiras com capital estrangeiro. Por quê? Porque atualmente não é permitido isso, no entanto a TAM, hoje, é uma empresa chilena. Todas as decisões importantes, estratégicas da TAM são tomadas no Chile, e, pelo que fui informado, a determinação é no sentido de que a empresa tire o máximo de vantagem do mercado brasileiro sem dar a contrapartida de serviços compatíveis com as tarifas que são cobradas. É uma empresa, hoje, que tem um padrão nacional na sua operação nacional. Ela tem um serviço de empresa chamado de baixo custo, o que existe nos Estados Unidos, na Europa. São empresas não oferecem nenhum tipo de conforto ao passageiro, mas, em compensação, possuem tarifas baixas como uma alternativa para as pessoas escolherem entre uma empresa de padrão normal, com uma tarifa mais elevada, e uma empresa de baixo custo operacional, pagando um preço menor. Elas apenas têm todo o cuidado para que essa operação tenha o mesmo padrão de segurança da empresa que cobra uma tarifa maior. Hoje, os aviões que operam no Brasil são antigos. No passado, a TAM dizia: “A empresa que tem a frota mais jovem do Brasil”, e hoje não diz mais, porque os aviões que operam no Brasil são antigos. Ela não diz mais: “A TAM é uma empresa brasileira que tem orgulho de ser brasileira.” Também não diz mais isso, porque, realmente, todas as determinações sobre as suas operações, sejam elas de transporte financeiro, sejam elas estratégicas, vêm do Chile. Então, nós temos uma situação exótica, que não está amparada pelas leis brasileiras. E apresentei, sim, esse  projeto, cujo Relator é o Senador Jader Barbalho, que já apresentou o parecer favorável e já está na Comissão de Constituição e Justiça. E apresentei mais um outro projeto, que é a passagem, o bilhete aéreo ter validade por um ano, porque hoje não tem validade alguma. Teoricamente, tem por um ano, mas, se você compra uma passagem, hoje, por exemplo, por R$500,00 e daqui a um ano é R$1.200,00, você tem que pagar os R$700,00 de diferença e mais aquelas multas de remarcação e tal. É uma coisa também exótica que está acontecendo no Brasil. Nos mercados europeu, americano, nos países desenvolvidos, o seu bilhete é como era no passado aqui no Brasil, você dava o presente de uma passagem e aquele bilhete valia por um ano. Então, nesse projeto, é dito que o bilhete não pode ultrapassar os 100% do seu valor comprado, com validade de um ano. Assim, se eu comprar por R$200,00, ele só pode atingir até o valor de R$400,00 durante um ano. Nós precisamos chamar a atenção  para essas questões, porque o povo brasileiro hoje não tem mais aquele padrão que existia na aviação comercial do tempo da Varig, do tempo da TAM do Comandante Rolim, que era um grande empreendedor e que tinha o sonho de ter a empresa com melhor padrão de serviço do continente latino-americano. Portanto, a abordagem de V. Exª é muito boa e muito momentosa. Sem dúvida alguma, se nós conseguirmos essas providências, teremos prestado um grande serviço aos milhões e milhões de brasileiros que hoje são obrigados a voar por este Brasil afora. Muito obrigado, Senador.

              O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Eu agradeço o aparte de V. Exª.

              O que V. Exª relatou aqui é o que nós vivemos no dia a dia lá da nossa região. Muitas das pessoas que têm um poder aquisitivo mais baixo, que não têm condição de voar, lá no meu Estado, morrem à míngua, porque não têm condição. Como é que a pessoa vai sair e pagar uma passagem? Eu já cheguei a voar Rio Branco-Brasília por R$3.000,00. Três mil reais um trecho de três horas Rio Branco-Brasília! E aqui você abre a internet e vê uma passagem Miami-Nova York, que é o mesmo período de voo, três horas de voo, US$200, US$100, dependendo do dia.

              Hoje, a maior dificuldade que meu gabinete tem é administrar essa compra de passagem, porque você tem que comprar passagem com seis meses de antecedência para ver se a quota de passagem dá para voarmos durante o mês todo lá para o Acre.

            Então, a sua iniciativa é louvável. Parabéns pelo projeto. Acho que tem que abrir. Acho que tem que abrir a concorrência, trazer o capital estrangeiro, se for preciso, trazer quem quiser vir. Para baixar o preço da passagem, seja bem-vindo ao nosso País.

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Nós não podemos ficar reféns de duas ou três empresas que põem a passagem a seus interesses. É uma espécie de cartel, e você não tem muita opção. Aqui são R$3.000,00 e, se for ali, são R$2.999,00. Assim você fica sem saída.

            Então, gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa!

            Volto ao assunto que, no meu entender, lá no meu Estado, Senador Wilder, para uns serve de chacota, para outros, aquelas pessoas que estão naquela região de fronteira, começa a meter certo medo: “Evo Morales poderá invadir o Brasil com suas tropas.”

            Eu não conheço a tropa boliviana, mas tenho certeza de que se juntar os guardas da Funasa, lá do meu Estado, aqueles que matam a malária, mais os guardas da antiga Meschede - uma empresa de segurança do Acre -, se ele fizer a opção de invadir o Brasil pelo Acre, já vai ficar lá na fronteira mesmo, não chega ao restante do Brasil. Porque isso é uma brincadeira.

            Ele, para dar uma satisfação ao Governo do PT, ao Governo da Presidente Dilma, fica fazendo essa palhaçada.

            E eu pedi para o meu gabinete levantar, o governo Evo, e não só ele, e o governo Maduro têm que entender que acabou essa mamada. Aquela dinheirama que ia para esses países, a fundo perdido, com juros baixíssimos, acabou. Nosso País está passando por uma crise. Aqui há só uma medida provisória que foi aprovada em 2013 e que liberava 60 milhões para ministérios repararem equipamentos doados à Bolívia. Aqueles equipamentos da hidrelétrica de Rondônia, 60 milhões o Governo brasileiro gastou, Senador Wilder, só para arrumar para poder funcionar em território boliviano.

            Se estivéssemos em condições normais, se fosse um governo parceiro... Acabaram de invadir a nossa Petrobras lá em território boliviano e ficou por isso. Sem falar na produção de droga que contamina o nosso País, contamina a nossa juventude. Sem falar nos carros roubados.

            O carro que é roubado, ali na região do Acre, na região do Mato Grosso, atravessou a fronteira, já era, já era.

            E aí você ainda tem que ficar ouvindo o Sr. Evo Morales, esse fanfarrão, dizer que vai invadir se as forças - como é que ele diz? - antidemocráticas...

            Ele falando de democracia, se é o único País onde não há democracia? Está aqui um Senador, vários Senadores bolivianos, Senador Roger Pinto, que está aqui, que teve que fugir lá da Bolívia, vários cidadãos bolivianos, empresários bolivianos. Tenho conversado muito com eles, procuram-me pedindo apoio aqui. Estão aqui, estão em São Paulo, estão aqui no Uruguai, estão nos Estados Unidos, por conta desse governo perseguidor do Evo Morales.

            E aí você tem que ouvir um pronunciamento - está na televisão, está na rede - do governo Evo Morales, dizendo que, se fizerem alguma coisa...

            Quem? Aqui não há clima para isso, não existe esse negócio de golpe no Brasil hoje, não existe! O que está havendo é uma insatisfação popular. Graças a Deus as pessoas vão à rua, podem-se manifestar. As pessoas que apoiam o Governo vão à rua, manifestam-se. Isso faz parte da democracia, uma democracia que nós estamos trabalhando a duras penas para fortalecer.

            Aí vem esse louco dizer que poderá invadir o Brasil. Querer quebrar um clima que não existe aqui, em nossa América do Sul, não existe na América Latina. Não existe isso de invadir... E a Bolívia invadir o Brasil?

            Eu concedo um aparte ao Senador Telmário.

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Petecão, eu quero, primeiro, começar parabenizando V. Exª, que mora ali naquela região, por esta iniciativa. Isso é, sem dúvida alguma, um fanfarrão. Cachorro que ladra normalmente não morde. Então, é querer vender para a plateia. O Brasil está muito acima disso, é muito maior. Até por coincidência, hoje, eu assisti a um documentário...

            O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Senador Telmário, se V. Exª me permite, se o objetivo dele é tentar ajudar o Governo da Presidente Dilma, ele não ajuda em nada.

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Dessa forma, ele prejudica.

            O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Prejudica porque cria um clima...

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Imagina! A gente está...

            O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Estou vendo, amanhã, aqui, vários Senadores fazendo uso da palavra para tentar ligar isso ao Governo...

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É verdade. V. Exª tem toda razão. Eu, por exemplo, assisti a um documentário sobre quando o Jânio foi deposto. Até o Jânio ser deposto, mesmo naquele momento em que havia a Guerra Fria, havia todo um clima, havia um medo de os Estados Unidos e a União Soviética colocarem um regime ditatorial no Brasil, que seria um grande polo, porque já estava aqui, em Cuba, etc, etc, não foi tão fácil assim. Foi de uma extrema dificuldade, porque o Presidente João Goulart não quis fazer resistência, mas as forças militares - Marinha, Aeronáutica e outra - não aceitavam aquele golpe naquele momento. Imagina quando o sistema ainda era militarizado em toda a América. Agora nós vivemos uma democracia plena. E democracia é o povo na rua, sim, mostrando a sua insatisfação, mostrando qual o caminho que nós devemos percorrer, apontando os nossos erros. Assim, nós vamos encontrar aquilo que... Vamos colocar o Congresso, vamos colocar o Executivo ao encontro do anseio da população brasileira. Agora nós não vamos permitir, assim como nós não interferimos - não é do Brasil interferir em soberania alguma -, jamais esta Nação e nós, como brasileiros e aqui da Câmara Maior, do Congresso, do Senado brasileiro, vamos aceitar qualquer tipo de gracinha. Isso é tão efêmero, é tão pequeno que não dá nem para se considerar. Mas V. Exª tem toda razão de fazer logo um chega para lá nessa conversa, exatamente para não tentar atrapalhar o momento que vivemos hoje. Vivemos um momento de crise mundial. A China está aí apontando uma crise. Então, vivemos, sim, o reflexo de uma crise mundial. O Brasil está fazendo um grande ajuste fiscal para poder se reencontrar, crescer, desenvolver, gerar renda, gerar empregos, dar credibilidade. Nós estamos vivendo uma crise política profunda. Nós precisamos ter paciência e competência para superar essa crise. Eu quero aqui parabenizar o Michel Temer pela grandeza de ele ter ido... Saiu do varejo, mas ficou no atacado. O Michel ficou nas coisas maiores, para ajudar a Presidenta Dilma nas coisas maiores, deixando as coisas mais varejistas, as coisas menores para outro escalão, para que ele possa, na qualidade de Vice-Presidente, conversar com as instituições constituídas deste País.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Então, quero parabenizá-lo e me solidarizar com V. Exª. Também quero colocar a minha fala contrária a qualquer tipo de manifestação nesse sentido, porque não é isso de que o Brasil precisa e também não é isso de que a nossa democracia precisa. Obrigado. 

            O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Telmário, amigo da nossa região, não sei como está a situação das passagens, mas com certeza não devem ser muito baratas.

            Quero finalizar, Sr. Presidente, apenas expressando o meu sentimento de preocupação. Como disse, tenho acompanhado essa relação política da Bolívia com o nosso País. Preocupa-me, porque recebi algumas ligações de algumas autoridades bolivianas, amigos bolivianos, que estão ali em território boliviano e outros que também já estão aqui refugiados em nosso País. As pessoas ficam com medo, porque, queira ou não queira, isso gera insegurança. Esse não é o sentimento do povo boliviano! Esse não é o sentimento povo boliviano!

            Temos milhares de brasileiros que hoje estão em território boliviano, estudantes fazendo curso de medicina e outros cursos, como de engenharia, pessoas de poder aquisitivo pequeno, pessoas que não têm condições de pagar uma faculdade particular aqui no nosso País, o que é uma vergonha. Aí nossos irmãos brasileiros têm que recorrer à Bolívia. Esses alunos, essas pessoas ficam preocupadas com a fala, com o pronunciamento de um cidadão desse.

            Todos nós sabemos que o Evo é cocaleiro, é ligado ao sindicato dos cocaleiros na Bolívia. Ele não faz questão de negar isso, porque a coca faz parte da cultura boliviana. Mas plantar um hectare, dois hectares é o costume, mastigar coca. Agora, na Bolívia, são milhares de hectares de coca. Eu diria que 90% dessa cocaína que é consumida aqui no nosso País vem da Bolívia.

            Então, já temos um problema com a Bolívia, já temos esse problema, aí ele fica fazendo esse tipo de pronunciamento no sentido de fazer uma média com o Governo brasileiro. Quer aparecer para o Governo brasileiro, achando que isso ajuda. Não ajuda. Isso traz intranquilidade. Ele está achando que ainda está naquele tempo das vacas gordas. Daqui a alguns dias vamos pegar mais um emprestimozinho aqui para resolver uma situação. Acabou! Quem estiver pensando, o governo que estiver pensando que poderá manter esse tipo de relação... Eu creio que isso tenha acabado, porque as medidas que são tomadas aqui no Senado são no sentido de enxugar.

            Eu vejo as notícias que circulam na mídia nacional de que o Governo poderá até cortar Ministérios, Senador Wilder. Isso é bom, para que possamos, de uma vez por todas, sair dessa crise. Agora, aquela tetinha que esses governos aí, esses governos da Venezuela, da Bolívia tinham, isso aí acabou. Não adianta ele ficar fazendo esses discursos aí para tentar agradar o Governo brasileiro, porque isso não agrada em nada. Muito pelo contrário, prejudica e muito a nossa relação.

            Obrigado, Sr. Presidente.