A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Paim.

            Srs. Senadores, Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Senador Paim, quero aqui fazer um registro da alegria que tive na sexta-feira passada ao ver um sonho de 150 anos dos nordestinos dar mais um grande passo para sua concretização.

            Refiro-me exatamente à solenidade de inauguração da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, lá em Cabrobó, Pernambuco. Lá estive, junto, inclusive, com o Governador Robinson Faria, do meu Estado. Lá estava também o Senador Garibaldi Filho e diversas outras lideranças políticas, lideranças dos movimentos sociais, etc.

            Quero aqui dizer, Sr. Presidente, da emoção que tomou conta de todos nós. 

            Na verdade, a solenidade de inauguração dessa primeira estação de bombeamento do São Francisco tem um conteúdo, eu diria, de natureza emocional muito forte, principalmente para pessoas como eu, que, a exemplo de muitas famílias nordestinas, conhece o drama da seca não de ouvir falar, mas conhece o drama da seca porque viveu na sua própria pele. Eu me lembro lá do meu querido Seridó paraibano, lá do Curimataú, lá de Nova Palmeira, de repente, na minha adolescência, enfrentando, repito, os efeitos cruéis da seca.

            Portanto, Sr. Presidente, os efeitos da seca são muito cruéis, e naquela época os efeitos da seca não se davam somente do ponto de vista da falta de abastecimento d'água, mas também se davam do ponto de vista da falta de comida, da falta do pão. Eu me lembro de que, naquela época, década de 70, 80 e até 90, não eram só os animais que morriam pelas estradas empoeiradas afora, eram pessoas, era gente também morrendo de fome.

            Então, eu faço aqui essas considerações porque é preciso a gente fazer justiça à sensibilidade social que teve o Presidente Lula, à visão de estadista que ele teve primeiro pelo quanto seu governo promoveu do ponto de vista de inclusão social. É fato que hoje a seca continua, é fato que hoje a gente continua enfrentando, por exemplo, o problema de abastecimento d'água, tanto é que persiste ainda a cena dos carros-pipa pelo Nordeste afora, mas aquela cena de gente morrendo de fome, aquela cena ficou pra trás, graças, especialmente, às políticas ousadas de inclusão social que foram adotadas a partir do governo do Presidente Lula, políticas essas que tiraram milhares de famílias da condição de pedintes, da condição de deserdados da sua própria sorte. Graças às políticas de inclusão social iniciadas no governo do Presidente Lula, pela amplitude que elas tomaram, nós tiramos o Nordeste do mapa da fome, e agora nós vamos tirar o Nordeste do mapa da insegurança hídrica com o tão sonhado projeto do São Francisco.

            Sr. Presidente, antes da chegada do PT ao Governo, nós nordestinos sempre ouvíamos falar das obras de transposição como um sonho inatingível. Desde 1847, quando surgiu a primeira proposta, vários governos elaboraram estudos e projetos, mas isso não saiu do papel. Antes do governo Lula, não houve nenhum governo que botasse uma saca de cimento lá, uma saca de areia, um paralelepípedo. Esse projeto saiu do papel, repito, graças à ousadia e à sensibilidade dele, inclusive pelo que ele sofreu como sobrevivente do drama e da saga da seca, da forma como atingiu os nordestinos.

            Por isso, hoje, quero dizer da nossa alegria de, ao lado da Presidenta Dilma, que está dando continuidade à obra, termos inaugurado essa primeira fase. São 77,8% das obras já construídas. Como disse a própria Presidenta Dilma, tudo nessa obra é grande, mas o mais importante é que ela vai beneficiar diretamente 12 milhões de brasileiros e de brasileiras em 390 Municípios do Nordeste castigados, desde sempre, pela seca.

            A obra de transposição do Rio São Francisco...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...é considerada a maior obra de infraestrutura hídrica construída no Brasil, estando entre as maiores do mundo.

            Quero colocar aqui, Sr. Presidente, e também destacar, neste momento, a importância fundamental para o nosso Estado de se concluir, o mais rapidamente possível, um trecho de seis quilômetros que parte da Barragem de Caiçara e que vai até São José de Piranhas, na Paraíba. Falo da importância dessa obra por que ela terá impacto direto no meu Estado, uma vez que a água que chegará ao Rio Grande do Norte, via transposição do São Francisco, virá pelo Rio São José de Piranhas. Vão perenizar as águas do Rio Piranhas-Açu.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - A partir daí, vai se garantir que - peço-lhe só um momentinho, Sr. Presidente -, em épocas de estiagem, a água não deixe de chegar ao Rio Grande do Norte.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senadora Fátima, no minuto final, com a tolerância do Presidente, eu queria que a senhora me concedesse um aparte.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Pois não, Senador Garibaldi Filho, com o maior prazer.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Mas não vá terminar sem me conceder um aparte!

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - De jeito nenhum! Eu o concederei com o maior prazer.

            Senador Acir, são dez minutos, e só me deram cinco minutos.

            Já concedo o aparte a V. Exª. Eu apenas estava fazendo um pedido à Mesa, porque, na comunicação inadiável, tem sido feita uma condescendência aqui para se darem dez minutos, e eu tive só cinco minutos. Estou de olho ali, no relógio.

            Concedo o aparte, com muita alegria, ao Senador Garibaldi Filho.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Eu sei que a Senadora ia me conceder. Nós estivemos juntos em Cabrobró e tivemos...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - ...a satisfação e a emoção de participar daquele evento que ocorreu com a presença da Presidenta da República. Agora que o bombeamento está pronto e já foi testado, o que precisamos é de certa aceleração, como V. Exª está pedindo, para que a obra agora seja levada a tal grau, a tal estágio, a tal ritmo, que, no próximo ano, em agosto, por aí, possamos ver a conclusão das obras. O Ministério da Integração - a Senadora Fátima já ouviu isso, eu já ouvi isso também, é claro - está acenando com a possibilidade do término para dezembro, mas isso faria com que, diante do prognóstico de o próximo ano ser um ano sombrio, nós não contássemos com a transposição, principalmente no nosso Estado, o Rio Grande do Norte.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Perfeito!

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Daí por que quero me congratular com o pronunciamento de V. Exª e dizer, desde logo, ao nosso querido Senador Otto Alencar que a revitalização também já faz parte das nossas preocupações. E, com relação a ele, nem se fala! Acho que, se não fosse o problema do tempo, V. Exª contaria com o aparte dele. Eu, pelo menos, já tive a honra de contar por duas vezes com o aparte dele, em que ele propugnava pela revitalização. É claro que, sem a revitalização, não poderemos ter essa garantia de segurança hídrica, até porque a transposição é uma garantia de segurança hídrica. No ano em que não for necessário, não será preciso, então, haver a transferência das águas, a transposição das águas. Congratulo-me com a Senadora Fátima.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Obrigada, Senador Garibaldi Filho.

            É claro que a revitalização é fundamental para a própria a sobrevivência, para o fortalecimento e para a grandeza do Rio São Francisco.

            Mas quero ainda acrescentar, Senador Garibaldi Filho, que, na mesma solenidade de inauguração, na sexta-feira, em Cabrobó, o Governador Robinson Faria conversou com a Presidenta Dilma, pedindo, reivindicando à Presidenta Dilma um encaminhamento rápido...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...no que diz respeito à conclusão, repito, o mais rapidamente possível, desse trecho de seis quilômetros que parte da Barragem de Caiçara e que vai até São José de Piranhas, na Paraíba, para, a partir daí, desaguar no Rio Piranhas-Açu e na nossa Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Quero dizer que estamos, portanto, sintonizados com essa iniciativa do Governador Robinson Faria.

            Ainda hoje, pela manhã, Senador Garibaldi Filho, estive com o Ministro da Integração, Gilberto Occhi, tratando desse assunto. Quero aqui, mais uma vez, dizer da sensibilidade do Ministro Gilberto Occhi e da sua dedicação. Ele está bastante sensível a essa reivindicação específica do Rio Grande do Norte. Mais do que sensível, ele está empenhado em buscar...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... alternativa para que nosso pleito seja atendido. Isso significa, Senador Garibaldi Filho, que temos de estar atentos para nos certificar de que esse trecho de seis quilômetros conste tanto no projeto do PPA, que é o Plano Plurianual, quanto na Lei Orçamentária Anual. Ou seja, é preciso que estejam garantidos tanto no PPA como na LOA, até porque, como disse V. Exª, infelizmente, algumas previsões dão conta de que, se o fenômeno do El Niño se estender pelo ano que vem, a nossa Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que é o segundo maior reservatório do DNOCS, pode se transformar em uma nova Cantareira, ao entrar no volume morto.

            Infelizmente, há previsões, sim, de que a seca se prolongue. Daí exatamente nossa vigilância...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...e nosso papel aqui, como representantes do povo do Rio Grande do Norte, de estarmos atentos, para que essa obra possa ser acelerada.

            Finalmente, Sr. Presidente, quero aqui também dizer que, hoje, convidamos o Ministro Gilberto Occhi - vou concluir, Senador Acir -, Ministro da Integração, para participar de uma importante audiência pública na Assembleia Legislativa do nosso Estado, o Rio Grande do Norte. Nosso mandato tem parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

            Já falei, inclusive, com o Senador Garibaldi Filho, e vamos realizar uma audiência pública através da Comissão Especial Temporária que trata aqui do Projeto do São Francisco. Vamos realizar essa audiência pública no Rio Grande do Norte, o Ministro vai estar presente. É claro que haverá a presença dos Deputados Estaduais. Vamos convidar a Bancada federal, os representantes da igreja e do sindicato dos trabalhadores, os representantes da sociedade em geral.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) -Contaremos com a presença do Governo do Estado.

            Essa audiência pública, a ser realizada no Rio Grande do Norte, tem como objetivo, principalmente, a continuação dessa mobilização em prol dessa obra muito importante, de grande conteúdo social e de grande conteúdo humanitário. É uma obra fundamental do ponto de vista da redenção hídrica não só para o meu Estado, mas também para o chamado Polígono das Secas, que envolve ainda também a Paraíba, Pernambuco e o Ceará.

            Muito obrigada.