Discurso durante a 143ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

*Comentário sobre a localização das turbinas da Usina Hidroeletrica de Ilha Solteira e sobre a geração do ICMS pelo Mato Grosso do Sul.

Autor
Waldemir Moka (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
Nome completo: Waldemir Moka Miranda de Britto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MINAS E ENERGIA:
  • *Comentário sobre a localização das turbinas da Usina Hidroeletrica de Ilha Solteira e sobre a geração do ICMS pelo Mato Grosso do Sul.
Publicação
Publicação no DSF de 26/08/2015 - Página 495
Assunto
Outros > MINAS E ENERGIA
Indexação
  • REGISTRO, LOCALIZAÇÃO, TURBINA, USINA HIDROELETRICA, ILHA SOLTEIRA (SP), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), OBJETIVO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senadora Simone, antes de terminar...

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Senador Moka.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... até porque o Senador Walter Pinheiro já foi gentil ao ceder o tempo, não quero tomar...

            Eu estive com a Senadora Simone e com o Ministro de Minas e Energia, para falar sobre essa questão. A Aneel publicou que as turbinas estão no Município de Selvíria - portanto, de Mato Grosso do Sul. E o critério é esse. É exatamente esse. Quer dizer, não dá para você mudar o critério agora. Então, o ICMS é devido ao Estado de Mato Grosso do Sul! Eu não quero ser repetitivo. Eu acho que o Senador Delcídio colocou muito bem o problema, a Senadora Simone conhece como ninguém, até porque isso já afeta Três Lagoas, que é a sua cidade, mas eu quero dar o testemunho de que eu estive com a Senadora Simone, e o Ministro de Minas e Energia chamou-nos e mostrou: há uma foto, há registro mostrando. O satélite mostra o posicionamento das turbinas. E fica muito claro que estão do lado de Mato Grosso do Sul. Então, mudar a regra do jogo neste momento não dá para aceitar. Eu espero que essa questão seja resolvida à luz dos critérios da lei, já adotados há muito tempo. Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/08/2015 - Página 495