O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, os momentos de crise exigem de todos nós grandes responsabilidades e firmeza de compromisso.

            O Brasil está passando por um período difícil como há muito tempo não víamos. Enfrentamos tempos nebulosos na economia com ameaça de recessão e, o que é pior, risco de diminuição do número de empregos.

            Não há indicador mais danoso a uma Nação que o desemprego. Quando homens e mulheres não conseguem trabalhar para sustentar suas famílias, os problemas saem do campo da economia e migram para a esfera social.

            Esta semana, Sr. Presidente, a Presidenta Dilma Rousseff reconheceu que estamos vivendo um ambiente de crise, com dificuldades para a retomada do crescimento. O Governo Federal deve anunciar, nos próximos dias, os cortes necessários para que a máquina pública consiga conter despesas.

            E, de fato, é necessário que a gestão pública faça a sua parte no âmbito do ajuste fiscal. Mais que isso, o Governo precisa dar o exemplo e provar que está disposto a cortar na própria carne para preservar os investimentos em setores essenciais como saúde, educação, infraestrutura e previdência.

            Essas realidades de ajuste e sacrifícios se repetem nas Unidades da Federação. Em Pernambuco, Estado de onde venho, o Governador Paulo Câmara anunciou um pacote que visa economizar perto de R$900 milhões. É uma medida dura, austera, mas necessária, neste momento. Uma demonstração de maturidade de gestão.

            Os jornais de Pernambuco também noticiam que prefeituras importantes, incluindo a do Recife, irão trilhar o mesmo caminho, reduzindo suas estruturas para manter o foco nos serviços mais básicos.

            No mundo inteiro o cenário não é dos mais fáceis. Pelo contrário. Ontem vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele, graças à desaceleração da economia chinesa. Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo Planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário.

            Os problemas da China afetam diretamente o Brasil; afinal, Pequim é um parceiro comercial fundamental para as nossas produções de soja, minério de ferro e petróleo. Com a instabilidade chinesa, nossa economia assume uma posição ainda mais frágil e defensiva, enquanto aguardamos pelos desdobramentos dos fatos.

            E qual o nosso papel, Sr. Presidente, diante de um quadro de tantas incertezas?

            Nós, atores políticos, temos que assumir a responsabilidade que nos cabe e buscarmos os caminhos para fazer o País atravessar este momento, sem maiores estragos. Cabe a nós, que recebemos os votos de confiança da população brasileira, buscar as construções necessárias para garantir tranquilidade aos investidores, segurança aos empresários e emprego aos trabalhadores.

            As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil. O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações. Já provamos deste remédio em diagnósticos anteriores e sabemos que ele não é bom para a maioria.

            A disputa política, a crítica, o contraponto são justos e fazem parte da democracia. Porém, creio que precisamos desarmar os palanques. O povo brasileiro exige de nós a vigilância, sim; mas, fundamentalmente, o compromisso com o futuro da Nação.

            Temos visto, nas últimas semanas, grandes setores produtivos - como a Confederação Nacional da Indústria e as Federações das Indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro - assinarem manifestos públicos em defesa dos interesses do País, no sentido de manter suas plantas funcionando e a economia ativa.

            Por outro lado, sindicatos têm aberto mão de reajustes para garantir que homens e mulheres preservem seus empregos. Não podemos, portanto - nós, que atuamos no terreno da política -, aprofundar uma crise que, por si só, já é bastante delicada.

            Não se deve fazer da política uma arena de guerra; onde, quanto pior, melhor. Um bom caminho só se constrói olhando para o futuro e compreendendo que é durante as dificuldades que devemos pensar de maneira coletiva.

            O partido do qual faço parte, o PSB, desde o final do ano passado, assumiu uma posição de independência em relação ao Governo Federal. Temos nos colocado em favor do Brasil e dispostos a dialogar com todas as forças para fortalecer a democracia, desenvolver o País e promover justiça social.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nas últimas semanas, esta Casa tem feito um grande e louvável esforço para trabalhar numa agenda que corresponda aos mais urgentes anseios do povo brasileiro. Nossa disposição é apoiar a Agenda Brasil, apresentada pelo Senador Renan Calheiros.

            No meu entendimento, a Agenda Brasil ainda está aberta para receber sugestões e ser aprimorada. Ela é um instrumento para a construção do necessário diálogo entre as forças políticas, o Governo Federal e a sociedade civil organizada. Acredito que esta agenda também é o primeiro passo para a superação da crise política, em que ainda estamos mergulhados.

            A modernização do Estado brasileiro, o ajuste e o equilíbrio fiscal, a proteção social, a melhoria do ambiente de negócios e da infraestrutura, como também a adequação de normas na legislação sobre licitações e contratos são pontos que compõem a Agenda Brasil.

            Na condição de empreendedor ou indutor de desenvolvimento, o Estado brasileiro demanda o aperfeiçoamento das normas administrativas e maior segurança jurídica para impulsionar a cadeia produtiva na interação com os agentes econômicos. E as parcerias público-privadas são exemplos relevantes neste momento em que os gestores governamentais buscam atrair investimentos particulares.

            Fenômeno emergente nas relações trabalhistas da era tecnológica, o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados necessita de regras mais claras e proteção jurídica adequada, em vista de um passivo trabalhista que pode ser gerado diante de um vazio legislativo.

            Em nome da racionalidade, da economia de despesas e da eficiência administrativa, a redução de ministérios e de empresas estatais, a eliminação de cargos e de estruturas administrativas obsoletas são propostas que podem traduzir a direção do Governo Federal na linha da austeridade, em consonância com os reclamos da sociedade. Mais que uma simbolização, significa o engajamento do Governo na reforma da máquina administrativa onerosa e ineficiente.

            Precisamos discutir cada passo, pesar, ponderar, ouvir opiniões, porque o que está em jogo agora não é o projeto político desta ou daquela legenda, mas o futuro de milhões de pessoas.

            Responsabilidade! Esta é a palavra de ordem.

            Os brasileiros que nos colocaram aqui olham para esta Casa com uma atenção diferente. A expectativa, Sr. Presidente, é que o Senado possa atuar como o grande mediador de que o Brasil precisa. Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro.

            Não temos o direito de frustrar uma nação que construiu, de maneira tão sofrida, sua estabilidade econômica. E vinha experimentando, nas últimas décadas, um período de crescimento.

            Precisamos seguir adiante, com coragem e determinação.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.