A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Paulo Paim.

            Senador Jorge Viana, antes que V. Exª possa ir dirigir a Comissão da Reforma Política com a competência de sempre, eu quero dizer que, por causa do pronunciamento que V. Exª acaba de fazer aqui, eu mudei o início do meu, que trago por escrito. E vou fazer um grande esforço para deter-me neste pronunciamento cujo conteúdo é exatamente o que V. Exª acabou de falar aqui.

            Mas eu mudo para ler uma frase que está expressa nos meios de comunicação no dia de hoje, uma posição que foi expressa por um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Quando na presença do Presidente Fernando Henrique Cardoso, numa palestra que fez em São Paulo, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, ele disse que nós não podemos trocar as instituições por tentativas como essas que estão sendo utilizadas agora, de abreviar um mandato constitucionalmente conquistado apenas por pura e simples discordância. Essas foram as palavras do Ministro Barroso.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senadora Vanessa, foi muito bonito isso. Eu estava ao lado do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Então, eu, como uma pessoa que tem o maior respeito pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, peço: Presidente Fernando Henrique Cardoso, não se apequene nesta hora em que o Brasil precisa tanto dos seus líderes.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Perfeitamente.

            Veja, são as palavras do Ministro Barroso: “O País não pode trocar seu patrimônio institucional para abreviar o tempo de um Governo que se tornou impopular. O varejo da política não pode derrotar as instituições”, completou o Juiz do Supremo, que falou no evento no Instituto Fernando Henrique Cardoso, ao lado do próprio ex-Presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso.

            Repetindo aqui e destacando as palavras do Ministro Barroso, Sr. Presidente, quero dizer que não só como Parlamentar, como militante política que sou, mas como cidadã acompanhei com muita atenção os fatos que ocorreram no último domingo.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Vanessa, permita-me.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu estava ali com o Deputado Colbert Martins e estava vendo se a pronúncia estava correta, pois queria registrar a sua presença aqui. É um Deputado com quem trabalhei na Câmara, um grande Parlamentar que continua até hoje sendo uma liderança que orgulha não só a Bahia, mas todo o povo brasileiro. Ele está ao lado da Senadora Lídice da Mata.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu me somo a V. Exª nessa saudação. Não o fiz porque ele está em uma reunião muito importante com a Senadora Lídice da Mata, e eu não queria atrapalhar essa conversa que acredito ser fundamental, principalmente para o Estado da Bahia.

            Sr. Presidente, eu quero dizer que para quem construiu ou ajudou a construir uma trajetória política participando ativamente dos movimentos populares, ainda como integrante de um partido que é o Partido Comunista do Brasil, que teve grande parte de seus dirigentes mortos pela ditadura militar, dirigentes que não se acovardaram, que não se apequenaram, que não se amedrontaram diante de uma ditadura feroz e foram às ruas para defender as liberdades, para defender a democracia no País, como alguém que participa uma vida inteira de um partido que tem as características do meu PCdoB, Sr. Presidente, eu quero fazer a avaliação das últimas manifestações ocorridas no Brasil, no último domingo.

            Creio que as manifestações sejam produto da conquista das mais amplas liberdades e que sejam fundamentais para o aprimoramento da jovem democracia brasileira. Então eu também, como vários Senadores que me antecederam nesta tribuna, quero, em primeiro lugar, saudar a iniciativa da população, o desejo, a disposição da população brasileira de seguir ativa, opinando sobre os destinos e o futuro do nosso País. Nesse sentido, Sr. Presidente, as manifestações do último domingo foram muito bem-vindas. Não foram bem-vindas, elas foram muito bem-vindas.

            A maioria dos militantes, ou uma parte significativa, tem elegido como foco principal, alvo principal o combate à corrupção no País, o que vai, sem dúvida nenhuma, ao encontro dos anseios de todos os brasileiros, de todos os brasileiros.

            No entanto, Sr. Presidente, eu não posso deixar de vir à tribuna e destacar algumas questões que me chamaram muito a atenção, várias delas já levantadas pelo Senador Jorge Viana, daqui desta tribuna. Ficou nítido, Sr. Presidente, acho que a questão principal é que ficou nítido o caráter partidário que se tentou dar ao movimento por parte daqueles que insistem em não aceitar os resultados das urnas, ou seja, a vontade soberana dos 24 milhões de brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma Presidente deste País. E digo isso, e de uma forma muito mais simples disse o orador que me antecedeu, que as cartolinas escritas à mão foram substituídas por bonecos gigantescos, foram substituídas por faixas muito bem pintadas, aliás, lá na minha cidade, em Manaus, havia mais faixa do que gente, mais faixa do que gente, inúmeras fotografias mostram isso, Sr. Presidente.

            Então é algo que claramente mostra que havia tentativa de dirigir aquela manifestação no dia de domingo. E dirigir para quê? Para reforçar a ideia daqueles que querem tirar a Presidência do poder. E a quem o Ministro do Supremo Tribunal Ministro Barroso, se refere como pessoas que não zelam pelo patrimônio institucional construído e costurado durante esses anos todos em nosso País.

            Mais uma vez, Sr. Presidente, os defensores do impeachment da Presidente Dilma, da campanha do ódio e da intolerância aproveitaram o momento para reforçar suas ambições de reaver o poder a qualquer preço. Eles agem para empurrar o Brasil para o abismo, eu não tenho dúvida nenhuma mais quanto a isso, Sr. Presidente. 

            A tática é conduzir o País à instabilidade, à ingovernabilidade, de aprofundar a crise econômica, uma conduta fadada ao malogro. Dois dias antes da manifestação, por exemplo, o Instituto Data Popular divulgou uma pesquisa em que 71% dos eleitores acreditam que a oposição age mais com oportunismo, “agem por interesse próprio, não pelo bem do [...] [Brasil]”.

            A pesquisa divulgada aponta, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, que oposicionistas e descontentes não são a mesma coisa, são duas categorias diferentes. O primeiro grupo, o dos oposicionistas, são eleitores que não votaram na Presidente Dilma, mas não são eleitores comuns, são eleitores convictos que se aliam com o projeto de governo defendido pela oposição, ou seja, pelo projeto neoliberal, Sr. Presidente, é um grupo um grupo formado por pessoas que rejeitam o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não aceitam o fato de o Brasil ter tido um presidente operário, mas tão competente quanto foi o Presidente Lula. É um grupo de pessoas que avalia o atual Governo como ruim ou péssimo e quer o impeachment a qualquer custo. Eles são contra, não pessoas, mas, no fundo, são contra políticas sociais que vêm sendo aplicadas no Brasil, como o Bolsa Família, como o ProUni, como as políticas de cotas. E é bom que a gente esclareça e deixe muito claro este fato.

            Os que estão na categoria dos descontentes, pelo contrário, dizem não acreditar que a oposição resolveria a atual crise econômica. E de fato, Sr. Presidente, a oposição não resolveria, muito menos num passe de mágica, por uma razão muito simples: a crise econômica que se abate sobre o Brasil não é fruto somente de ações tomadas pelo Governo interno, não. É fruto de uma crise que se alonga no mundo inteiro e acomete países desde o ano de 2008 e que - repito - foram exatamente as medidas anticíclicas utilizadas pelo Governo brasileiro, até pouco tempo, que fizeram com que a situação não ficasse pior, ainda mais, do que está hoje.

            V. Exª sabe perfeitamente disso. O setor produtivo foi fortemente financiado pelo Poder Público, fortemente desonerado. As políticas de benefícios sociais não acabaram porque o governo brasileiro sabia da necessidade de mantê-las para aquecer o mercado interno e assim não provocar o desemprego, Sr. Presidente.

            Entretanto, com o desenvolvimento da crise que adquire faces diferentes do que estava até pouco tempo, outras medidas têm que ser tomadas. O governo brasileiro não tem mais a capacidade de investimento que tinha há um ano. Então, outras medidas têm que ser tomadas. A crise econômica, portanto, não é fruto de um descontrole praticado pelo Governo da Presidente Dilma, como eles tentam dizer. A crise econômica brasileira segue a crise do capitalismo internacional. Ou será que eles querem dizer que não é verdade o fato de que as commodities caíram, tiveram uma queda no seu custo radical.

            Agora mesmo eu conversava com o prefeito de Coari, um Município próspero, o mais rico depois da cidade de Manaus, do meu querido Estado do Amazonas, e ele me dizia qual foi a quantidade de recursos que caíram na sua arrecadação, sobretudo dos royalties do petróleo. Eu disse: “Prefeito, mas isso é simples, o petróleo, até o ano passado, o barril era comercializado a mais de US$150. O petróleo, hoje, é comercializado a pouco mais de US$40.” Ou seja, não é uma crise que foi provocada pela Presidente. É uma crise que acomete o mundo inteiro. Crise essa, aliás, Sr. Presidente, que está sendo superdimensionada. E está sendo superdimensionada pela oposição, com um objetivo muito claro: favorecer o aprofundamento da crise política, dizer para o povo brasileiro que em tudo a culpa é da Presidente e que este projeto é que não está correto.

            É conhecido que o desempenho da economia mundial, por exemplo, está prejudicando a retomada do mercado de trabalho em vários países. Mesmo assim, Sr. Presidente, a taxa de desemprego no Brasil - que em abril passado alcançou 6,2% e, mais recentemente, a cifra de 6,9% - é menor que a média na Europa, de 11,3%. Em plena estagnação econômica, a Zona do Euro, por exemplo, registrava uma taxa de 12,7%, quase o dobro da taxa verificada aqui no nosso Brasil. Na Itália é isso, e na Espanha é de 23,2%.

            Vamos comparar o Brasil aos BRICS. Os países que compõem os BRICS têm uma situação muito mais delicada do que a nossa. Na África do Sul, a taxa de desemprego está em 24,3%. Na Índia, 8,6%. São níveis de desemprego, por exemplo, maiores do que os verificados no Brasil.

            Aqui na América do Sul, no mesmo período, por exemplo, a taxa de desemprego na Colômbia é superior a 10,2%. Na Argentina, uma taxa muito semelhante: 6,9%, igual a nossa, aqui no Brasil.

            Mas, Sr. Presidente, num momento em que diversos setores da sociedade, entre os quais os financeiros, midiáticos, os empresários, movimentos sindicais e sociais rechaçam a tentativa desenfreada do caminho apontado pela oposição golpista, surge - quem diria - o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso com um discurso sugerindo a renúncia da Presidenta Dilma.

            Veja, Sr. Presidente: ex-Presidente do Brasil, eleito e reeleito. Portanto, um Presidente que teve um mandato de oito anos. Surge e diz que acha que a Presidente Dilma deveria renunciar ao seu mandato. Ora, Sr. Presidente, um discurso que nos surpreende...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... e, tenho certeza absoluta, surpreende a todos, pela história do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que é considerado um dos homens moderados, sobretudo nessa tertúlia “demotucana”.

            Ele tem sido considerado, até agora, a voz do equilíbrio e ele me aparece com essa frase, com esse palpite Infeliz, uma irresponsabilidade sem tamanho, num momento, Sr. Presidente, Srs. Senadores, inoportuno. Justamente quando a pauta prioritária é o diálogo, é o consenso em torno da retomada do crescimento, da proteção dos empregos e das empresas brasileiras e as que atuam no Brasil, vem e aparece o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, sugerindo, do nada, que a Presidente Dilma renuncie. Trata-se de uma ignominiosa conduta para prejudicar o País.

            Eu perguntaria por que a Presidente Dilma teria que renunciar? A Presidente Dilma está impedindo que ações de combate à corrupção no Brasil sigam? Pelo contrário, ela, muitas vezes, é criticada, porque não atua na Polícia Federal, não interfere nas investigações. Quantas vezes já ouvimos isso, Senador Paim? É criticada por isso. Então, por que ela deveria renunciar? Porque os maus feitos praticados no âmbito da Petrobras estão aparecendo? Mas ela não está contribuindo para que esses maus feitos apareçam? Por isso não é. Então, por quê? Por conta da crise econômica? Também não, Sr. Presidente. Aí, dizem: “Ela tem que chegar de público e fazer autocrítica”. Eu penso que, da forma dela, ela já fez muito e muitas vezes. Agora, dizer que tudo que foi feito no Brasil até agora está errado, tenha santa paciência. Autocrítica deveria fazer ele, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que mudou a regra do jogo no meio do jogo, e acha que isso é bacana, e acha que isso é legal, e acha que isso está perfeito. Eu me refiro aqui ao que o Senador Jorge Viana também falou: a aprovação da emenda constitucional da reeleição, que poderia até ter sido aprovada, mas não para vigorar e não para beneficiá-lo como Presidente em exercício do País, mas a emenda constitucional era sob encomenda dele próprio, que, aliás, para ser aprovada, precisou de comprar muitos votos. Eu não estou inventando nada, estou apenas repetindo o que a imprensa deu fartamente, denunciou, apresentando provas claras. Mas não! O Presidente, àquela época, deixou que a CPI se instalasse? É verdade, Senador Paim? V. Exª, como eu, era Deputado. É verdade? Não, eu não era Deputada ainda. Deixou que a CPI se instalasse? Não. Barrou a instalação da CPI, como barrou a instalação da CPI das privatizações, barrou-as. Então, por que o ex-Presidente vir e dizer isso da Presidenta Dilma? Ele não tem autoridade. Por mais que tenha sido ex-Presidente, não tem autoridade, mesmo porque não há qualquer sombra, na realidade, que justifique um pedido a uma Presidenta da República que ainda está na metade do seu primeiro dos quatro anos de mandato. 

            É, Sr. Presidente, o ex-Presidente Fernando Henrique só reforça a tese que vem sendo sustentada pela oposição irresponsável, a tese do quanto pior melhor. Querem, a todo custo... No fundo, eles reforçam a tese do quanto pior melhor porque querem o retorno do seu projeto neoliberal, do projeto entreguista, do enfraquecimento da Petrobras e da indústria nacional e a completa destruição das bases políticas e econômicas estabelecidas ainda no primeiro governo do ex-Presidente Lula, que, aliás, como aqui foi dito também, alvo número um dos ataques. Tudo muito bem concatenado.

            Eu li a matéria publicada, tive que ler a matéria publicada na última edição da revista Veja. Sr. Presidente, não é risível porque é trágico. Quebram o sigilo de uma empresa de um ex-Presidente do País, relatam pormenorizadamente aquilo, fazem ilações, Senador Paim, para, no final, dizerem: “Não tem nada de errado e de ilegal.” Para quê? Para quê? Medo de que eles têm? Medo de quê? E ainda reclamam quando a gente vem à tribuna, quando os movimentos sociais vão à rua e acusam a oposição de golpista, que, de fato, o é. Qual o crime? Por quê? Já que eles dizem o seguinte: “Não há espaço para defender o impeachment porque não há crime caracterizado, promovido pela Presidente Dilma [apesar de eles tentarem muito, vão continuar tentando e não vão encontrar, não há crime praticado por ela], então vamos desgastá-la para que ela saia, vamos pedir a sua renúncia.” Por quê? Por que não concordam com o projeto da Presidente Dilma Rousseff? Por que não concordam com o projeto iniciado pelo ex-Presidente Lula?

            Aliás, baseada nisso, Sr. Presidente, eu quero aqui rapidamente, para concluir minha participação, falar sobre o editorial de ontem do jornal New York Times.

            O editorial - repito - não é do jornal de Cuba, cujo Presidente Raúl Castro dizem ser amigo íntimo do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Não! É o editorial do jornal The New York Times, que contraria essa conduta golpista que se espalha pelo Brasil.

            O veículo diz que não há nenhuma evidência de que a Presidenta Dilma esteja envolvida em qualquer ato de corrupção, e de fato não há - é visível. Ao contrário. O jornal The New York Times diz que Dilma Rousseff está empenhada em não constranger ou influenciar as investigações em curso

            Eu vou ler aqui um trecho do editorial, Sr. Presidente:

Ela [Dilma] não fez - o que é admirável - nenhum esforço para constranger ou influenciar as investigações. Ao contrário, ela tem consistentemente enfatizado que ninguém está acima da lei, e apoiou a renovação da gestão do atual Procurador-Geral da República, encarregado das investigações sobre a Petrobras, Rodrigo Janot.

            E segue:

Até o momento, as investigações não encontraram nenhuma evidência de ações ilegais de sua parte. E, enquanto ela é, sem dúvida, responsável por políticas e erros que produziram problemas econômicos, não há nada que justifique o impeachment. Derrubar Dilma sem evidências concretas de corrupção causaria sérios danos à democracia que vem ganhando força nos últimos 30 anos, sem nenhuma contrapartida. E não há nada que sugira que algum dos líderes políticos que querem lhe tomar o lugar faria melhor do que ela em termos de política econômica.

            Por fim, Sr. Presidente, por essas razões, nós do PCdoB, que passamos reunidos no último final de semana - e amanhã voltarei para ler partes do documento que aprovamos no dia de ontem -, estamos confiantes na superação da crise. Nós do PCdoB - repito - estamos confiantes na superação da crise, mas alertamos que o confronto poderá ser longo, e a conjuntura política tende a seguir instável e perigosa. Por isso, estamos convocando o nosso coletivo militante a reforçar ainda mais o engajamento na luta e conclamamos que essa mesma conduta seja adotada pelo conjunto das forças políticas e sociais democráticas e progressistas.

            Isso é a conduta que o povo brasileiro deve esperar daqueles que estão verdadeiramente compromissados com o projeto de desenvolvimento nacional, de garantia dos direitos conquistados, de manutenção dos direitos conquistados e de seguirmos no desenvolvimento, para que possamos, brevemente, ampliar esses direitos. Eu digo brevemente por quê? Por que o momento é muito delicado do ponto de vista da nossa economia.

            A arrecadação dos Estados, dos Municípios, da União cai significativamente. Há o problema da economia que se contrai, Sr. Presidente. Mas, sem dúvida nenhuma, com uma ação, um pacto pelo futuro do País, a gente pode superar tranquilamente essa crise.

            Eu nunca me canso de repetir: a Rússia vive um momento mais delicado do que o Brasil vive, mas a previsão é de que haja uma queda na economia russa superior a 4,5%. Aliás, a ultima notícia é de que o PIB, no segundo trimestre, havia caído 4,6% na Rússia, mas o ambiente político vivido naquele país faz com que a população enfrente de forma unida, situação e oposição, esse momento de dificuldade e acredite que juntos estão construindo o futuro não do partido A, B ou C, mas o futuro daquele país. É assim que temos que seguir, Sr. Presidente, construir o futuro do nosso País e da nossa gente.

            Muito obrigada.