O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, nós tivemos a oportunidade - o Brasil todo -, de assistir à manifestação de domingo último, dia 16 de agosto.

            Eu posso fazer um relato um pouco mais detalhado e minucioso porque estive na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 15 de março; depois, no dia 6 de abril; e agora, no dia 16 de agosto. Esse foi o local que escolhi para ouvir o sentimento da população brasileira porque São Paulo, nós sabemos, tem uma característica ímpar, é uma cidade que aglutina pessoas dos mais variados rincões do nosso país. Posso dizer que todos os Estados do Brasil estão ali representados. Foi isso o que sempre me chamou a atenção. Desde o primeiro dia de mobilização, encontrei ali amigos, pessoas que se apresentavam do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste do País. Enfim, o momento em que temos uma radiografia do Brasil é exatamente o de uma mobilização na Avenida Paulista, pois por ali nós passamos e ouvimos as pessoas.

            Eu não fui até lá para subir em nenhum trio elétrico e fazer pronunciamento. Não, eu fui como um cidadão. Os responsáveis pelo evento eram as entidades e associações próprias, que têm a finalidade de organizar essa grande mobilização espontânea da sociedade brasileira. Trata-se de um movimento popular, não partidário. Como tal, estive lá com a minha família, com a minha esposa, meus filhos e meus amigos. E assim, caminhando, pude perceber bem o que mudou, Sr. Presidente, do dia 15 de março para o dia 16 de agosto.

            Eu acho que essa é, sem dúvida alguma, a análise que mais me impressionou.

            No dia 15 de março, nós assistimos à população indignada diante de um fato em que o Brasil assistia não ao maior escândalo, à maior escala de corrupção já realizada no País, mas à maior prática de corrupção existente em todo o globo terrestre. Nunca houve nada com a extensão da corrupção em relação à Petrobras, à Eletrobras, ao BNDES, aos fundos de pensão, à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil. Enfim, dilapidaram o patrimônio que é construção do povo brasileiro. Existiu aquele momento de indignação, de buscar uma resposta para tudo aquilo.

            Agora, a que nós assistimos, Sr. Presidente? A um olhar com certo grau de tristeza, de inquietação, de desassossego no espírito daqueles que lá estavam, dizendo: “Nós não sabemos mais o que fazer”. A situação cada vez aumenta mais o processo de corrupção, mas, junto com ele, também a crise chegou na casa das pessoas.

            Esse período de cinco meses mostra claramente que o Governo não tem condições de governabilidade porque, se fosse uma crise única e exclusivamente motivada por interesses ou por objetivos políticos, partidários, essa movimentação não teria a capacidade de durar cinco meses. Essa é a diferença.

            Lembrem-se os senhores de junho de 2013. Em junho de 2013, houve também mobilizações no País todo, mas não havia um foco, não havia uma meta, um objetivo, diferentemente desta.

            Aquela se dispersou sem trazer grandes resultados para melhorar até a qualidade de vida do cidadão brasileiro, mas desta vez, não. Esta Casa não pode pousar como se nada tivesse acontecido no último domingo. Nós temos a responsabilidade de não ampliar ainda mais a angústia dessas pessoas, que estão desesperadas com o desemprego, que estão desesperadas com o processo de não poder arcar com as despesas dos filhos, de não poder mais ter o mínimo de qualidade de vida na área de saúde, de educação e de segurança pública.

            Ora, Sr. Presidente, é um momento muito importante para o Congresso Nacional, porque nós não podemos exigir mais nada da população brasileira. Ela já deu, por várias vezes, mostras de que está disposta a mostrar indignação com este Governo. As pesquisas retratam percentuais que mostram que nenhum Presidente da República, desde a instalação da República no País, teve tamanha baixa de popularidade quanto a Presidente Dilma. A rejeição é estratosférica. O sentimento da população em pedir a ela a renúncia atinge todos os setores da sociedade brasileira, que eles identificam como golpistas ou uma elite.

            Olha, Sr. Presidente, a que ponto está   o grau de avaliação da Presidente da República, que, nos últimos pronunciamentos, realmente tem deixado bem claro para todos os que têm oportunidade de ouvi-la que ela não está no seu melhor momento do ponto de vista de elaborar suas ideias ou de defender suas convicções, confusa. E agora parte para o ataque, como se a rejeição de 71% da população brasileira - e, provavelmente, na próxima, nós teremos, talvez, um patamar de 81% de rejeição - fizesse parte de uma elite golpista, como se o cumprimento da legislação brasileira no que diz respeito às regras constitucionais, às normas constitucionais que impõem limites a um Presidente da República, que não pode se arvorar de baixar decreto para aprovar créditos especiais sem que tenham sido aprovados pelo Congresso Nacional... Uma Presidente da República que tem a ousadia de receber no Palácio do Planalto o representante, o Presidente da CUT, que assume o microfone, com todo o emblema do Brasão da República, a Bandeira do Brasil ao fundo, a Presidente da República ao lado, e se encastela dizendo que, se necessário for, se houver alguma mudança para tentar tirar a Presidente, vão se entrincheirar de armas nas mãos.

            Sr. Presidente, o mínimo que ele deveria ter recebido naquela hora era voz de prisão. O mínimo. Um cidadão, Presidente de uma central de trabalhadores. Lógico que isso não reflete o sentimento do trabalhador. Isso reflete o sentimento de um sindicalismo do PCC, que são alguns Sindicatos do ABC Paulista que acham que podem implantar no Brasil o mesmo sistema que eles implantaram naquela cidade.

            A sociedade brasileira não está aqui para ser amedrontada nem intimidada por Presidente de CUT que acha que pode enfrentar o sentimento da população nas mobilizações e nas caminhadas, dizendo que o seu segundo exército, da Dilma - o primeiro é o do MST, muito bem definido e também convocado pelo ex-Presidente Lula; e agora é o da Dilma, que é o da CUT -, se propõe a ameaçar o cidadão de armas nas mãos.

            Sr. Presidente, é grave o momento que estamos vivendo. O desespero bateu. Eles não têm argumentos, não têm capacidade para explicar a utilização do caixa dois nas campanhas eleitorais do PT, da Presidente da República.

            Eu gostaria muito que a Senadora que me antecedeu estivesse aqui no plenário para perguntar a S. Exª se a lei vale apenas para governadores, prefeitos, Deputados Federais, estaduais, Senadores e vereadores, e se a Presidente da República não está incluída nas regras e nas normas legais que regem o País.

            Quer dizer que quando o cidadão pratica uma campanha eleitoral e utiliza caixa dois na campanha eleitoral, quando o Governo usufrui da máquina de governo para se eleger, o resultado das urnas abona, convalida sua eleição? Não. O resultado das urnas não convalida a fraude, o roubo, o estelionato, o caixa dois. Pelo contrário.

            Vários governadores e políticos já foram julgados e destituídos da função para a qual foram eleitos porque ficou claramente identificado o crime no período da campanha eleitoral. Hoje, as pessoas não podem dizer: “Eu passei pelas urnas”. Quer dizer que, para passar pelas urnas, como disse a Presidente da República, num evento, se não me engano, no interior de Pernambuco, na campanha eleitoral: “Nós fazemos o diabo”. Ora, o que é isso, minha gente?

            E nós não acreditávamos que o diabo tivesse realmente o tamanho que tem, Senador. Realmente, um diabo que destrói a Petrobras, que não tem limite, que assalta o Estado e que é capaz de tudo fazer não em benefício do povo brasileiro, mas em benefício de um projeto de ordem pessoal, de um projeto partidário, de um projeto ideológico, que cada vez mais a sociedade brasileira repudia.

            A Presidente da República não tem hoje interlocução com a população. A Presidente da República é hoje uma liderança política encastelada, enclausurada dentro do Palácio do Planalto. Para fazer a Marcha das Margaridas, para lá estar presente, tinha que identificar as lideranças que podiam ter acesso ao recinto. Para chegar a qualquer lugar do Brasil, assim também é feito.

            Mas, ora, se estivéssemos tratando de um Presidente da República que estivesse nos últimos meses ou no último ano de governo, ainda poderíamos dizer: “Tudo bem, vamos ter a complacência de deixar com que esse estrago caminhe apenas por mais seis meses”. Mas, Sr. Presidente, estamos a três anos e cinco meses da próxima eleição, ou seja, da mudança do Governo. O Brasil não suporta este momento de insegurança jurídica generalizada, de desencanto da população, o que provoca, cada vez mais, um círculo vicioso, em que não há segurança jurídica, não há investimento, aumenta-se o desemprego, caminhamos para uma hiperinflação.

            E o Governo ainda propõe votar, no dia de hoje, aqui no plenário do Senado Federal, um projeto de lei com urgência constitucional, de autoria da Presidente Dilma, para aumentar a carga tributária em cima dos empresários, que terão demitir funcionários!

            Ora, Sr. Presidente, é total falta de bom senso, é uma situação que deixa todos nós, sem dúvida alguma, preocupados, porque temos a responsabilidade, como líderes que somos, de encontrar um caminho para o País.

            Se a Presidente da República tivesse uma visão de estadista, tivesse a noção da importância do que é um governante não ter mais condições de credibilidade para governar, ela teria a atitude que é, sem dúvida nenhuma, das grandes pessoas ou de personalidades que sabem o que é uma Presidência da República e a importância dela: caminharia em reconhecer a sua incapacidade de representar o País e renunciaria ao seu cargo, para que nós pudéssemos convocar novas eleições e trazer aquele que pudesse ser o cidadão ou a cidadã a reorientar, aglutinar, recompor esse processo, que hoje está conflituoso e totalmente dilacerado, e recuperar a economia brasileira.

            É por aí, mas ela insiste em dizer que não renuncia, como se fosse um ato de coragem. Não, Sr. Presidente. Não há coragem alguma na clausura da Presidente no Palácio, com todos os ministros, com toda aquela entourage a lhe dizer que deve continuar mesmo. Ela deveria, pelo menos, ouvir a voz das ruas. Ela, pelo menos, teria que ter consciência da vida como ela é neste momento. Não ali, naquela situação especial em que ela vive como Presidente da República, mas na realidade do cidadão, seja a viúva que já foi penalizada, os trabalhadores que já perderam suas garantias e benesses, o cidadão empresário que é tributado cada vez mais, uma inflação desenfreada, a taxa de juros no cheque especial ultrapassando 300% e no cartão de crédito 400% ao ano.

            Então, Sr. Presidente, o que nós precisamos deixar claro é que este momento é o momento de mostrarmos que esta Casa tem a responsabilidade, sim, de caminhar para um processo de achar uma saída, dentro das regras democráticas e dentro da Constituição. A Câmara dos Deputados já não precisa mais de parecer de TCU para colocar a abertura de processo de cassação da Presidente da República em apreciação, porque, no momento em que ela assina um decreto de crédito especial sem que ele seja aprovado pelo Congresso Nacional, descumpre a Constituição brasileira e descumpre, sim, aquilo que a Lei de Responsabilidade impõe.

            Nós aguardamos também que o Ministro Fux retorne o processo que está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral, onde já recebeu dois votos favoráveis, caracterizando o uso indevido de dinheiro na sua campanha e no financiamento da sua campanha eleitoral. Seja qual deles chegar primeiro, Sr. Presidente, esta Casa e o Congresso Nacional têm que estar aqui, cada vez mais, organizados, no sentido de buscar as Lideranças que têm a preocupação com o País, não com o projeto individual bolivariano que tanto desastre e tanto prejuízo tem trazido à nossa Nação.

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo que é com muita preocupação que eu assumo a tribuna na noite de hoje para falar a V. Exª que, diante daquilo a que assisti na Avenida Paulista ontem e conversando com as pessoas, esta Casa não pode brincar com o sentimento da população brasileira. O momento é de desassossego mesmo, de desencanto, e a classe política brasileira não pode frustrar milhões e milhões de brasileiros.

            A democracia prevê regras, normas para podermos caminhar dentro daquilo que nos impõe o Estado democrático de direito, mas, ao mesmo tempo, buscando uma saída para que a população brasileira se sinta confortável amanhã, para poder recuperar este momento delicado em que a crise abala todo o País.

            Para finalizar, Sr. Presidente, nós não temos nenhuma crise internacional, nós não temos nenhum grave problema no País; nós só temos uma situação que precisa ser rapidamente reparada, que é exatamente o PT no Governo, tutelado pelo ex-Presidente Lula e comandado pela Presidente Dilma Rousseff. Ao saírem do poder, este Brasil passa a respirar e, no outro dia, restabelece-se forte, com o povo corajoso, determinado e capaz de, amanhã, transformar o País naquilo que nós já transformamos. Não numa referência à área da agricultura, mas também no setor da indústria, do comércio e em todas as outras áreas,...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... o Brasil vai poder crescer sem essa ingerência (Fora do microfone.) desrespeitosa do Governo do PT, que só fez assaltar, destruir e acabar com a esperança da população brasileira. Mas, como corajosos que somos e tementes a Deus, temos a certeza que o Brasil vai ressurgir desses 12 anos de governo Lula e, num curto espaço de tempo, recuperar tudo aquilo que perdemos nessa década e meia de desgovernos.

            Muito obrigado, Presidente.

            Era o que eu tinha a dizer.