O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Paulo Paim, Srª Senadora Vanessa Grazziotin, a quem agradeço a gentileza de ter permutado comigo para que eu pudesse fazer o pronunciamento neste momento, Srs. Senadores, meus amigos e minhas amigas do Pará que nos assistem pela TV Senado e que nos ouvem pela Rádio Senado, é uma alegria muito grande voltar à tribuna para fazer um novo pronunciamento sobre a lamentável situação em que o nosso País se encontra, sob uma crise que é econômica, que é política, e...

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Fora do microfone.) - Ética.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Ética. Então, é preciso que o povo brasileiro e os paraenses sejam informados sobre o que está acontecendo com o nosso País.

            Somente no último mês de julho, 157 mil brasileiros perderam seus empregos em todo o País. A taxa de desemprego avançou assustadoramente para 8,3% no segundo trimestre deste ano. Agora, já são 8,035 milhões brasileiros desocupados e que estão sem nenhuma expectativa para retornar ao mercado de trabalho.

            O Estado do Pará, apesar de ter garantido - e foi um dos poucos, graças à gestão competente do Governador Simão Jatene - saldo positivo entre os meses de junho e julho deste ano, cerca de 8 mil postos de trabalho já foram extintos, mas teve saldo positivo, em comparação com os meses de junho e julho, diferentemente do Brasil, que perdeu 157 mil empregos.

            Inclusive, para frear o avanço do desemprego no Estado, o Governador Simão Jatene lançou, na última terça-feira, o Pacto pela Produção e Emprego. Esta ação apresenta um conjunto de medidas para estimular a produção, melhorar a competitividade e gerar empregos. A resposta do Estado à crise garantirá ações na indústria, comércio, agricultura, pesca, pecuária, mineração, entre outros setores, que também podem abrir novos postos de trabalho.

            Essa é a forma com que o governo do Pará vem se preparando para os anos poucos frutíferos. É por meio dessas medidas proativas que atacaremos os efeitos danosos da crise.

            Mas, e o que faz o Governo Federal? Será que cortar 3% do total dos cargos comissionados é suficiente para enfrentar a crise?

            Hoje, o jornal Folha de S.Paulo, Senador Paim, evidencia a evolução do inchaço na máquina pública no Governo do PT.

            O impresso traz números de como Lula e Dilma fizeram explodir em seus mandatos o total de funcionários na Administração Pública Federal. Somente em relação ao quadro de pessoal em funções de confiança e gratificações, ou seja, de livre provimento, foram 32.052 novos cargos criados. A Presidente, como sempre, parece não saber de nada. Li um comentário do Deputado Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco, Senadora Vanessa, em que ele dizia que é capaz de a Presidente se esquecer que ela é Presidente do Brasil, de tanto não tomar conhecimento das coisas que estão acontecendo.

            Agora, fala-se em cortar apenas mil cargos de confiança. Essa medida beira o limite do deboche com as famílias brasileiras, pais e mães deste País que perderam seus empregos ou que sofrem diariamente com o risco de perdê-los. Primeiro, não são 22.500 cargos de livre provimento, como diz a Presidente; são 32.052. Segundo, ela se compromete a cortar mil desses, segundo ela, 22.500 empregos, segundo a Folha de S.Paulo, 32.052. É realmente querer debochar dos brasileiros e das brasileiras.

            Em entrevista concedida à imprensa, a Presidenta Dilma teve a desfaçatez de afirmar que o Governo levou um susto, em 2015, e que, em 2014, ainda não era possível prever o cenário econômico do nosso País. Palavras da Presidente - aspas: "Não dava para saber ainda em agosto. Porque não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. A gente vê pelos dados. Setembro, outubro, novembro. Nós levamos muitos sustos. Nós não imaginávamos. Primeiro, que teria uma queda da arrecadação tão profunda. Ninguém imaginava isso" - fecho aspas -, alega uma presidente que, rezando a cartilha de seu professor, tenta enganar os brasileiros com o velho discurso de que não sabia, não tinha informações e, portanto, nada poderia fazer.

            Ora, que a Presidente acuse sua ignorância frente às projeções do mercado já não nos surpreende, contudo, dizer que - abro aspas - "Ninguém imaginava isso" - fecho aspas - é uma provocação àqueles que tratavam do assunto com responsabilidade e cautela.

            Quem aqui - não me refiro apenas ao Senado Federal, mas a todos os brasileiros - não se lembra da Presidente Dilma vociferando, em 2014, que a oposição seria pessimista por indicar projeções pouco favoráveis ao Governo da então candidata à Presidência da República?

            Em fevereiro de 2014, a Presidente Dilma, que já sabia que enfrentaria uma campanha eleitoral e que, portanto, parecia mais preocupada em criar expectativas aos brasileiros de que aqui seria o Eldorado, chegou a afirmar que - abro aspas - "Esses pessimistas agora aproveitam alguns desequilíbrios da conjuntura internacional, muito difícil para todos os países, para dizer que o fim do mundo chegou. O fim do mundo chegou sim, mas chegou para eles, e isso faz muito tempo" - fecho aspas. Esse “eles” a que a então candidata se referia era a oposição à sua candidatura de vários partidos e, em especial, do Senador Aécio Neves, pelo PSDB. Era isso que bradava a Presidente candidata nos idos de 2014.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - A negação da Presidente Dilma aos efeitos da crise já em 2014 é sumariamente desmentida em artigo da jornalista Miriam Leitão, publicado ontem, no jornal O Globo - e peço, Senador Paim, que V. Exª faça constar dos Anais do Senado este artigo, que vou encaminhar à Mesa, na íntegra -, sob o título “Os antecedentes”.

            A jornalista resgata uma conversa da então candidata com o apresentador do Jornal Nacional William Bonner. Nesta entrevista, Dilma foi categórica ao afirmar que o Brasil não enfrentaria uma crise. Peço, como disse, a inserção desse artigo da jornalista Miriam Leitão nos Anais desta Casa.

            Assim também como peço a inserção do artigo do articulista do jornal O Globo, Merval Pereira, intitulado “Mentiras Sinceras”. O jornalista cita um fato muito curioso: “A Presidente só foi se deparar com a crise justamente em novembro, portanto, após as eleições”.

            Até quando a Presidente acredita que a fórmula bombástica inventada pelo PT de que, de um lado, conta inverdades e promete o impossível e, de outro, confessa sua ignorância para administrar o País vai conseguir blindar neste Governo?

            Pelo visto, os brasileiros desempregados e aqueles que continuam no mercado, mas que a cada dia temem fazer parte das estatísticas - entre aspas - "pessimistas", terão que continuar escutando as inverdades de um Governo irresponsável e que se apoia no marketing mais perverso para vender ilusões.

            Semana passada, a Presidente Dilma inaugurou, como de praxe, mais uma obra incompleta e que ainda não atenderá aos brasileiros. Em Cabrobó, Sertão de Pernambuco, foi levantado palanque para que a Presidente pudesse inaugurar uma das estações de bombeamento do canal do Rio São Francisco - obra importante para os nordestinos. Lembro que essa obra, iniciada em 2007, deveria ter sido entregue em 2012, segundo estabelecido no cronograma, no entanto, o povo nordestino continua sofrendo com os problemas da seca e, segundo a expectativa da Presidente, deverá agora ser concluído em 2016. Tomara que assim o seja.

            Quem ainda acredita nas promessas deste Governo?

            O povo do meu Estado, assim como os nordestinos, também sofre por conta das frustrações e sucessivas ilusões contadas pelo Governo do PT. No dia 22 de junho de 2010, portanto, há mais de cinco anos, às vésperas da eleição para o primeiro mandato da Presidente Dilma, o Presidente Lula foi até a cidade de Marabá para inaugurar a pedra fundamental do que seria a siderúrgica Alpa - Aços Laminados do Pará. Foi um ato midiático.

            O anúncio gerou expectativas no mercado local e no Estado e uma série de investidores passaram a construir empreendimentos na região como forma de se beneficiar do avanço econômico que viria com a siderúrgica.

            Como disse, passaram-se cinco anos, terminou o mandato do Presidente Lula, terminou o primeiro mandado da Presidente Dilma e, até agora, o que se tem em Marabá e na região do entorno é o sentimento de frustração, de inquietação, de revolta.

            Parece que o Governo Federal ainda não se acertou e mostra sua incapacidade de definir o projeto que norteará as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço - abro um comentário aqui, no meu pronunciamento, que segunda-feira, dia 31 de agosto, é o final do prazo dado pela ANTT, para que seja lançado o edital das obras do derrocamento do Pedral do Lourenço. Terça-feira, dia 1º de setembro, vamos ou aplaudir a ANTT por ter lançado o edital, ou cobrar do Governo que o faça e que não crie expectativa e promessas falsas. Em cinco anos, nenhum aço foi produzido, até porque ainda não existe siderúrgica, mas a fábrica de promessas do Governo do PT não para de vender ilusões.

            De inverdades, o povo brasileiro está cheio!

            E antes que a Presidente, mais à frente, diga que não tinha noção do tamanho da crise, trago aqui uma análise nada otimista para os anos que estão por vir. Não é pessimista não, Presidente, mas realista; é a realidade, lamentavelmente!

            São técnicos gabaritados da Fundação Getúlio Vargas que dizem que o desemprego deverá continuar a subir para, talvez, diminuir somente no final de 2017, início de 2018.

            Ou seja, Senador Ataídes, já no final do Governo - se chegar até lá - da Presidente Dilma. E, se Deus quiser, para o bem do povo brasileiro, o início do Governo do PSDB, do Senador Aécio Neves.

            É premente que a Presidente deixe de lado o marketing fantasioso e apresente ações contundentes e capazes de frear esta que já é uma das maiores crises da história do Brasil.

            Não basta anunciar que o Governo fará uma reforma administrativa e que cortará 10 Ministérios. Senador Paim, a meta que a Presidente colocou é reduzir 10 dos 39 ministérios. Como ela disse anteriormente que não ia, Senador Ataídes, “estabelecer uma meta, mas que tão logo alcançada a meta, a meta seria dobrada”, eu faço votos que a Presidente, ao reduzir os dez que ela pretende, ou seja, ao atingir a meta que ela propôs, que dobre a meta, extinguindo vinte e mantendo apenas dezenove ministérios.

            Seja responsável, Srª Presidente, apresente o efeito prático dessa medida! Diga aos brasileiros quanto essa medida conseguirá poupar nas despesas públicas. De nada adianta anunciar o corte sem dizer quais resultados positivos isso trará às contas públicas.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - O povo precisa saber, precisa acreditar novamente que é possível ser otimista sem deixar de ser realista.

            Termino, Presidente Paim, pedindo a V. Exª que faça a inclusão, como já pedi, dos artigos da jornalista Miriam Leitão, com o título “Os antecedentes”; do jornalista Merval Pereira, com o título “Mentiras sinceras”, a que fiz referência no meu pronunciamento; e também do editorial do jornal O Estado de S. Paulo, que encaminho à Mesa, para que possa ser atendida a nossa solicitação.

            Era o que eu tinha a dizer, agradecendo a V. Exª, Presidente, Senador Paulo Paim.

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- “Os antecedentes” - Miriam Leitão (O Globo)

- “Mentiras sinceras” - Merval Pereira (O Globo)

- “A ignorância é uma dádiva” - O Estado de S. Paulo