A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente Senador Paim, Srªs Senadoras e Srs. Senadores.

            Sr. Presidente, venho à tribuna neste momento para tratar de uma questão que diz respeito às mulheres, sobretudo à posição das mulheres na sociedade brasileira e do mundo inteiro.

            Antes de iniciar meu pronunciamento, Sr. Presidente, quero fazer aqui um agradecimento extremamente sensibilizado a cada Senador, principalmente, e a cada Partido Político que, na terça-feira passada, garantiram a aprovação, por 65 votos a favor, da Emenda Constitucional, Sr. Presidente, de lavra da Bancada Feminina do Congresso Nacional. Emenda Constitucional que muda a cota de gênero no Parlamento brasileiro, pois estamos, a partir de uma negociação, trocando uma cota permanente de 30% de candidaturas de gênero, Senador Paim, para uma quota provisória, porque ela tem período para acabar, de vagas no Parlamento.

            É certo que está muito aquém daquilo que queríamos, inicialmente, porque o projeto que apresentamos é para alcançarmos, em um espaço de tempo determinado, a equidade de participação no Parlamento, a equidade de gênero, a começar por 30%. Mas, infelizmente, sem conseguirmos formar uma maioria aqui no Parlamento brasileiro, para que aquela proposta, Senador Paim, fosse aprovada, decidimos, então, partir para a negociação e negociamos o que foi possível. E o que foi possível é que haverá a garantia, de acordo com a proposta, aprovada em primeiro turno nesta semana - e, em breve, a votaremos no segundo turno, quando, a partir daí, a proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados. Deveremos começar, nas próximas eleições, com uma cota, não mais de candidatura, mas de cadeiras em todos os Parlamentos do País, Câmaras de Vereadores, Assembleias e Câmara Federal, de 10%; na segunda eleição, 12% e, na terceira eleição, 13%.

            Acreditamos, pelos estudos e projeções feitos, que os 10% iniciais devam chegar muito próximo da casa dos 20% e que, nesses três períodos eleitorais vindouros, possamos garantir uma mudança que para nós é a mais importante, que é a mudança cultural dos partidos políticos. Porque de nada nos adianta, de nada tem ajudado as mulheres o fato de termos uma lei, já há 20 anos, que garante uma cota de 30% de candidatas mulheres. De nada adianta, Senador Paim, a mulher ser candidata e não ter acesso ao fundo partidário, não ter acesso ao tempo de rádio e televisão, a absolutamente nada.

            Então, o objetivo que queremos é exatamente mostrar que não somos melhores do que os homens, mas somos tão capazes quanto eles e não admitimos ser consideradas inferiores a eles, Sr. Presidente. Então, esse é o nosso objetivo.

            Vim a esta tribuna para fazer um pronunciamento porque 26 de agosto, ontem, é a data, Sr. Presidente, em que diversas sociedades celebram o Dia Internacional da Igualdade de Gênero. Aliás, na mesma data, os revolucionários franceses, Senador Paim, publicaram, em 1789, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, que até hoje jaz no cerne de todas as modernas constituições do Ocidente.

            Na França revolucionária de então, o desejo irrefreável de liberdade, igualdade e fraternidade do Terceiro Estado não redundou na justiça entre gêneros e, por dois séculos mais, gerações de mulheres se viram na contingência de suportar as iniquidades de um mundo organizado de homem para homem, ou seja, um mundo feito pelos homens e para os homens.

            Eis porque, enquanto a esfera pública política se manteve no âmbito exclusivamente masculino, às mulheres restou o mudo degredo da vida privada, o silente cuidado com o lar e com as exigências da prole. Naturalizada a subserviência da condição feminina, ideias de conteúdo sutilmente discriminatório reforçaram a concepção atrasada da superioridade masculina, como quando dizem - entre aspas: "O mundo é a casa do homem; a casa é o mundo da mulher." Vou ler essa frase novamente, Sr. Presidente, entre aspas, porque é isso que, no subconsciente e, muitas vezes, no consciente também, perdura na sociedade do nosso País e do mundo inteiro: “O mundo é a casa do homem; a casa é o mundo da mulher.” Ou outra frase simbólica que revela a realidade a que estão sujeitas e submetidas as mulheres: “Por trás de um grande homem há sempre uma grande mulher."

            Ainda há muitas pessoas, Senador Dalirio, que dizem exatamente isso: “por trás de um grande homem há uma grande mulher”. Nós preferimos dizer: “ao lado de um grande homem há sempre uma grande mulher”.

            Srs. Senadores, a lenta maturação da consciência humana, por conta de um debate ininterrupto entre os cidadãos do presente e as gerações que nos precedem, acabou por plasmar uma nova consciência acerca do papel da mulher, em um mundo ainda por se construir.

            Como em todo processo dialógico e dialético, notamos a disparidade de opiniões e de vontades, regressivas e progressivas, bem como a intercorrência de previsíveis retrocessos, por vezes manifestados na exacerbação da violência endereçada a essa nova mulher.

            Não há transição fácil, Senador Paim, no que tange, também e principalmente, aos costumes e à cultura, porém é notável a relevância das transformações experimentadas pelos brasileiros e pela maioria dos cidadãos em todos os Continentes.

            No plano da narrativa por imagens e sons das últimas décadas, poderíamos evocar um sem-número de marcos ilustrativos da referida transição histórica em termos democráticos.

            Ao longo deste meu brevíssimo pronunciamento, Sr. Presidente, contudo, eu quero aqui deixar a encargo de cada pessoa que está ligada na TV Senado neste momento, ou que esteja ligada à Rádio Senado neste momento, que esteja me ouvindo falar, deixo a cargo dessas pessoas, de cada ouvinte, a evocação de algum acontecimento, no plano familiar, afetivo, laboral, nacional ou mundial, que revele os progressos emancipatórios que hoje fruímos.

            Mas, ao registrar a data da igualdade feminina, devemos lembrar que a vida ainda é muito dura para um incontável número de mulheres que todos os dias padecem da violência cega e covarde de seus pseudocompanheiros, ou tombam, esgotadas, em decorrência da brutalidade animalesca do feminicídio.

            E muita gente diz, e veja, por que nós precisamos ter no Brasil uma lei que é modelo no mundo inteiro, denominada Lei Maria da Penha?

           Uma lei, Senador Paulo Paim, e já vou me referir a V. Exª, que tipifica o crime contra a mulher no âmbito doméstico, no âmbito privado. Por que é preciso? Precisamos entender que a violência a que a mulher está sujeita e que sofre exatamente no lugar onde deveria ser o de maior proteção dela e de sua família, porque com ela sofrem seus filhos, com ela sofrem suas filhas também... E isso decorre do fato de que, no mundo em que vivemos, muitos homens ainda pensam que estão no século passado e que, a partir do momento em que se casaram ou se juntaram com a mulher, ela passa a ser sua propriedade, Senador Paim. Repito, o que tem e o que pesa no subconsciente deles é que o mundo é a casa do homem, e a casa da mulher é só a sua casa.

(Soa a campainha.)

           A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Então, este pensamento de superioridade dos homens em relação à mulher faz com que a violência perdure e atinja um número tão significativo e tão importante de mulheres e famílias indefesas.

            Muitas vezes, nosso horizonte é tão focado no cotidiano, Sr. Presidente, que sequer cogitamos o quanto melhor tudo poderia ser. E nesses casos é essencial olhar para as exceções e nelas encontrar o melhor caminho a ser seguido. Às vezes, é preciso olhar para o amor para estancar a dor e é exatamente esse exercício que proponho que façamos juntos neste momento.

           Permitimo-nos, só por agora, desejar e antever um cintilante mundo possível, fraterno e livre, em que mulheres e homens tenham o benefício da igualdade. Sim, a igualdade não é uma conquista só para as mulheres, mas como muito bem colocou a famosa atriz inglesa e também embaixadora da ONU Mulheres, Emma Watson, em discurso proferido em 21 de setembro de 2014, em um evento da Organização das Nações Unidas para o lançamento da campanha He For She, em Nova York: “Homens também não têm [...] [os benefícios] da igualdade.” Também os homens estão sendo aprisionados pelos estereótipos de gênero e quando eles estiverem livres, as coisas mudarão para as mulheres como consequência natural.

           Senador Paim, estou me referindo aqui ao lançamento da campanha He For She. Nós dois acabamos de bater uma foto com os dizeres Eles por Elas, Sr. Presidente. He For She é a denominação em inglês da campanha Eles por Elas. Nós estamos, através da ONU Mulheres, das Nações Unidas, buscando trazer o homem para a luta das mulheres contra a discriminação que elas ainda sofrem e que a elas ainda é imposta pela sociedade, Senador Paim.

            Tenho dito, e V. Exª é um exemplo, não porque bateu uma fotografia, mas é um exemplo no dia a dia, o quanto a luta em defesa dos direitos iguais entre homens e mulheres é uma luta de mulheres, mas dos homens também. Não adianta imaginarmos que vamos encontrar ou garantir uma sociedade justa, igualitária, enquanto a mulher estiver submissa ao homem, como ainda está.

            Eu iniciei meu pronunciamento, falando de uma PEC, uma proposta de emenda constitucional, para garantir um espaço maior às mulheres no Parlamento, porque, apesar de sermos mais de 50% do eleitorado, ocupamos somente 10% das cadeiras no Parlamento.

            Se homens não têm que ser agressivos, Sr. Presidente,...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... mulheres não serão obrigadas a serem submissas. Se homem tem a necessidade de controlar, mulheres não precisarão ser controladas. Tanto homens quanto mulheres deveriam ser livres para serem sensíveis. Tanto homens quanto mulheres deveriam ser livres para serem ambos muito fortes.

            E, assim como Emma Watson, também desejo que esse futuro possível nos reserve um momento em que homens e mulheres enfrentem a realidade e o transcorrer do tempo com união e igualdade.

            Então, Sr. Presidente, quero dizer que este pronunciamento fiz, neste momento, em homenagem, recordando a data de ontem, dia 26 de agosto, ao Dia Internacional da Igualdade Feminina, que é considerado como tal para muitos países.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - E fico muito feliz de fazer este pronunciamento e de destacar essa data na exata semana em que o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, uma proposta de emenda constitucional que, se tudo der certo, vai garantir uma presença maior das mulheres no Parlamento, porque entendemos que uma maior presença de mulheres no Parlamento garantirá um maior e melhor exercício da melhor política que o Brasil e o mundo inteiro merecem.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.