O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Dário Berger, que preside, neste momento, a sessão do Senado e que representa, aqui nesta Casa, o Estado de Santa Catarina que, aliás, é o meu Estado de férias, é meu Estado que, quando não tenho nada que fazer ou quando posso e há algum tempo, eu vou para Santa Catarina, vou para Balneário Camboriú, enfim, posso dizer que também é minha casa lá. Eu tenho um imóvel e, portanto, quando posso, eu estou em Santa Catarina.

            O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Mas eu penso que é muito raro o senhor ter tempo.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - É, poucas vezes por ano, mas sempre com muito prazer, quando vou lá.

            Mas, Sr. Presidente, eu quero falar um pouco hoje sobre um assunto que, como todos eles, faz parte do dia a dia de nossas vidas e precisamos também pensar sobre eles e ver como podemos trabalhar esses assuntos.

            Eu penso que em momentos de crise é que se exige ousadia, se exige firmeza de atitudes de homens políticos abnegados, unidos na missão de fazer do presente o que se deixou de fazer no passado, para que possamos ter o nosso País do futuro.

            A confluência das crises política e econômica resulta no agravamento da questão social que é o desemprego, a inflação, a violência, a desesperança da população e a crescente descrença nas instituições democráticas, esses são sintomas de que algo muito sério está acontecendo em nosso País.

            A violência que hoje assola o País pode ainda se tornar muito mais grave. Em uma perigosa inversão de valores, vemos o policial ser duramente criticado pela sociedade, como se fosse ele o único responsável pelas mazelas de um povo que clama por uma distante paz social. 

            No entanto, é preciso sempre relembrar que esta paz social é responsabilidade do Estado, das instituições e de cada um de nós.

            Ao adentrar neste tema da segurança, quero destacar que as forças de segurança pública travam uma guerra diária e não raramente se veem sem o necessário respaldo estatal para o cumprimento da missão de cada policial e da Força Nacional de Segurança.

            Nesse final de semana, em Sinop, numa cidade do médio norte mato-grossense, já no norte do Mato Grosso, foi assassinado covardemente o Tenente-Coronel da Polícia Militar, Helton Vagner Martins, que tive a oportunidade de conhecer e com ele conviver quando Governador daquele Estado. Bandidos armados invadiram a sua casa e, ao perceberem, veja só, Sr. Presidente, que se tratava de um policial militar, assassinaram-no, o assassinaram-no com vários disparos e na presença dos filhos e dos demais familiares, só porque era um policial militar. A esposa, ao tentar defendê-lo, foi atingida com três tiros e continua até hoje internada.

            A Secretaria de Segurança, que vem sendo conduzida pelo Dr. Mauro Zaque de Jesus, que é um Promotor de Justiça, de quem conheço a garra, a vontade e a determinação, agiu muito rápido e prendeu os bandidos, sete bandidos, envolvidos, entre eles, três menores de idade com vasto histórico criminal. A ação da Secretaria de Segurança foi exemplar, mas resta saber agora se o Estado conseguirá mantê-los afastados da sociedade. Prender se prende. Vamos conseguir deixa-los lá? Esta é a pergunta que a sociedade de Mato Grosso faz neste momento.

            Isso, Srªs e Srs.Senadores, nos leva a uma outro tema polêmico que precisa ser urgentemente debatido, a exemplo, três menores nessa atividade, então, a maioridade penal precisa ser debatida. Precisamos de um debate sereno, sem paixões, feito dentro do escopo da razão.

            Eu tenho dito em outras oportunidades: os garotos, os jovens dos dias de hoje têm muito mais informação do que tínhamos nós quando crianças ou do que tinha meu avô ou meu pai. Meu avô faleceu com 101 anos, e eu tenho uma neta de 11 anos, hoje, a Bianca, e tenho certeza, Sr. Presidente, que a Bianca tem muito mais informação na cabeça, com 11 anos, do que tinha meu avô, com 101 anos, quando morreu. Talvez não tenha o discernimento. Talvez, não; com certeza não tem o discernimento. Mas informação tem. Portanto, a maioridade penal precisa ser discutida, como disse aqui, de forma serena, sem paixão e dentro do escopo da razão deste momento.

            Quero aproveitar para prestar meus pêsames à família e à Corporação Militar do Estado do Mato Grosso. O Tenente-Coronel Helton Wagner Martins, filho também de outro militar, o Sargento Valdivino de Souza Martins, era um profissional que pregava e buscava o diálogo. Buscava sempre a tolerância e o respeito à orientação para as suas ações. Seguindo os passos do pai na carreira policial, soube, até o último momento, o último momento, honrar o juramento solene de proteger vidas.

            Em seu nome, quero enaltecer o trabalho realizado por cada policial militar do meu Estado e do País e também dos grandes centros e dos Municípios mais longínquos. São esses os homens que defendem a população, mas, como disse no início, muitas das vezes não recebem o respaldo estatal e nem a compreensão da sociedade por aquilo que fazem, pelo que arriscam e pelo que estão dispostos a fazer, e não medem esforços, mesmo com o risco da própria vida, para proteger a sociedade. Muitas vezes injustiçados, mas nunca acovardados diante dos perigos que rondam as suas vidas no dia a dia.

            Assim é o policial militar, que tem como exemplo o Tenente-Coronel Helton Wagner Martins, que escolhe a profissão por vocação, que é a grande maioria dos policiais e das instituições.

            As instituições continuam firmes em sua nobre missão de fazer a segurança pública, protegendo vidas e mantendo a ordem, mesmo quando muitos não compreendem a complexidade do seu trabalho.

            À família do Tenente-Coronel Wagner, em nome da sua esposa, Cristina Martins, o nosso pesar. Que Deus os conforte, a todos na sua família!

            Precisamos repensar com muita urgência o nosso modelo de segurança pública!

            Concedo um aparte ao Senador José Medeiros, também do Estado do Mato Grosso, meu colega Senador, como sempre da cidade de Rondonópolis.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - “Senadópolis”, Senador.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Boa essa.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Blairo Maggi, queria parabenizar V. Exª, pois, mesmo sendo de um setor distante da segurança pública, tem a sensibilidade, como Senador, dentre suas atribuições, de tratar de um tema tão importante. Creio que, na esteira de importância de um pai de família, estão, em primeiro lugar, a saúde dos filhos e, em segundo lugar, a segurança. Essa também deveria ser a prioridade do Estado, ao fazer gradação de importância. No entanto, como V. Exª deixou bem claro no seu discurso, na sua fala, não vemos isso. Nós vemos, ano a ano, os orçamentos sendo contingenciados e a segurança ficando meio que em terceiro plano. A nossa preocupação é de que esse ente tão importante, que é o policial militar, é quase que enxovalhado por todos. Vamos ser sinceros, ninguém gosta de polícia, parece que é uma cultura que se criou, não sei se pelo caldo histórico...

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Mas não gosta até que precise.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Até que precise! Mas, quando acontece alguma coisa, a primeira coisa que o sujeito se lembra é de ligar para o 190. Daí a importância do seu discurso em fazer uma homenagem a esse profissional que perdeu a vida e à Polícia Militar, porque, com todo respeito às outras corporações, nenhuma trabalha tanto quanto a Polícia Militar. É importante também que falemos em segurança pública, e é bom que V. Exª traga esse discurso aqui, porque pouco se discute segurança pública neste país. Eu digo pela necessidade que temos e pela importância do tema. Estão sendo discutidos, agora, na Casa, começam a tramitar alguns projetos sobre o ciclo completo da polícia. Eu acho muito importante isso porque esses policiais, Sr. Presidente, acabam sendo, de certa forma, muito injustiçados pelo Estado, porque são relegados a segundo plano e, geralmente, são os que menos ganham. Ao mesmo tempo, a carga dura de trabalho é sobre eles, porque, da briga do bar, da cachaça, até os homicídios, são eles que chegam primeiro. Vão para as delegacias e, muitas vezes, ficam lá esperando horas para lavrar um flagrante, recebendo “pedala Robinho” de escrivão a delegado. E também há o Código Militar, cujos regulamentos disciplinares militares são geralmente obsoletos e extremamente draconianos. Geralmente ele é até condescendente com os de cima, mas muito draconiano com os debaixo. Isso traz toda uma carga, e, ao mesmo tempo, essa polícia, que é tão maltratada pela própria sociedade e pelo Governo, é aquela que a gente, às vezes, quer que dê um tratamento de Scotland Yard. Então, às vezes, o sujeito diz que o policial foi mal-educado ou foi estúpido e não sei o quê. Mas, geralmente, não há como você plantar vento e não colher tempestade. Nós precisamos ter outra relação com a polícia. Nós precisamos olhar para isso. O Senador Blairo Maggi trouxe o caso desse Tenente Coronel... Uma fatalidade imensa, mas isso ocorre todos os dias no País. Enquanto o Senador Blairo Maggi falava, eu olhei e vi que, ontem, na Ceagesp, houve um assalto, e uma policial que passava em uma viatura recebeu um tiro de fuzil na cabeça. Então, nós estamos em guerra, praticamente! Dizem: “Ah, a polícia mata muito!”; mas morrem policiais também a rodo. Na verdade, é uma guerra! E, aí, eu fico até emocionado de ver que também temos Parlamentares aqui que se preocupam com isso, que se preocupam com aquele pai de família que sai todo o dia para trabalhar e não sabe se vai voltar. Então, Senador Blairo Maggi, rendo minhas homenagens a V. Exª por ter essa sensibilidade de ver as minúcias da segurança pública. Não é todo o mundo que vê, que consegue ver além do monte. Muito obrigado.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Medeiros.

            Para finalizar, Sr. Presidente, quero, mais uma vez, alertar que a responsabilidade que temos é imensa e que não podemos nos furtar a buscar e a oferecer as respostas que a Nação espera de todos nós.

            O Senado Federal precisa assumir seu papel neste momento crucial de nossa história. Reformas são imprescindíveis, e o caminho para efetivá-las passa por aqui. Essa é a nossa responsabilidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.