O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Eunício, que preside esta sessão; Senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB, com quem tive a alegria de almoçar ontem, conversando sobre a conjuntura; eu, nesta tarde, quero fazer dois registros que considero importantes num momento de tanta dificuldade, num momento em que as discordâncias chegam ao extremo e se fala em todo tipo de armação, de preocupação com a crise por que passa o País, no campo econômico, no campo político, no campo social, no campo da violência, como relatos que ouvimos recentemente do Senador na reunião da Comissão sobre a covarde violência sofrida por uma menina por quatro adultos.

            Eu venho falar, Sr. Presidente, de uma decisão desta Casa, em um projeto de minha autoria que considero importante, porque alguém já disse, e eu repito: “Não haverá revolução social, industrial, nem política, nem no campo da educação, se a gente se esquecer da nossa veia, no campo das emoções, do sentimento e, por que não dizer, no campo da poesia?”

            Eu enveredo, de vez em quando, pelo campo das poesias e escrevo algumas. Fiz uma para o Abdias Nascimento, e a declamei no Itamaraty, na data em que ele completou 90 anos. E foi um marco para mim, porque eu fiz uma homenagem para ele em vida, e agora ele já morreu e está enterrado na Serra da Barriga.

            Eu sempre tive um carinho muito grande pelos poetas. Por isso, eu me senti muito contemplado, quando, esta semana, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou aqui no Senado um projeto de lei de minha autoria, o PLS nº 343, de 2011, que institui o mês de março como o Mês da Poesia, e a Relatora foi a nobre e querida Senadora Maria do Carmo Alves. A proposta é em homenagem ao nascimento do poeta Thiago de Mello, autor da inesquecível obra Os Estatutos do Homem - Thiago de Mello nasceu no dia 30 de março de 1926. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

            Thiago de Mello é o nome literário de Amadeu Thiago de Mello, nascido na pequenina cidade de Barreirinha, fincada, cravada, à margem direita do Paraná do Ramos, braço mais comprido do nosso Rio Amazonas, no meio do pedaço mais verde do planeta: a Amazônia. Ali, nasceu Tiago de Mello.

            O poeta, ainda criança, mudou-se para a capital Manaus, onde iniciou seus primeiros estudos no Grupo Escolar Barão do Rio Branco, e o segundo grau, no então Ginásio Pedro II. Concluídos os estudos preliminares, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde pretendia fazer a faculdade de Medicina. Por vocação ou por tara compulsiva - como ele prefere -, ele, na verdade, deixou tudo e abraçou o ofício de poeta, abandonando o curso de Medicina, para se entregar por inteiro ao difícil, duvidoso, em termos profissionais, caminho da arte poética.

            Vivia-se o glamour dos anos 50 - ano em que também nasci -, num Rio de Janeiro, Capital do País, ditando para todo o Brasil não só as questões de cunho político, mas, sobretudo, os eventos artísticos e acontecimentos da produção literária. Essa hegemonia é mantida até hoje, mas é dividida e compartilhada com a cidade de São Paulo e com grande parte do País, efervescendo, assim, o ambiente cultural.

            Em 1951, com o livro Silêncio e Palavra, irrompe vigorosamente no cenário cultural brasileiro e, de pronto, recebe a melhor acolhida da crítica nacional: Álvaro Lins, Tristão de Ataíde, Manuel Bandeira, Sérgio Milliet e José Lins do Rego, para citar alguns nomes ilustres, que viram, nele e em sua obra poética, duas presenças que, substanciosas e duradouras, enriqueceram a literatura nacional. “Thiago de Mello é um poeta de verdade, é coisa rara no momento, tem o que dizer, sabe o que fala”, escreveu Sérgio Milliet.

            O correr dos anos só fez confirmar suas qualidades e justificar os elogios com que fora recebido pela inteligência brasileira. O amadurecimento permitiu ao poeta do Amazonas mergulhar não no rio, mas mergulhar, profundamente, as raízes da sensibilidade e da consciência crítica, na rica seiva humana de um povo, ao mesmo tempo, tão explorado, tão sofrido e tão generoso, como o nosso. E sua poesia, sem perder o sóbrio lirismo que a inflamava, ganhou densidade e concentração, pondo-se por inteiro a serviço das causas sociais.

            Faz Escuro, mas eu Canto; Canção do Amor Armado; Horóscopo para os que Estão Vivos; Poesia Comprometida com a minha e a tua Vida; Mormaço na Floresta; Num Campo de Margaridas; todos realizam a bela síntese do poeta e do homem que jamais se deixou ficar indeciso, em cima do muro, no confortável equilíbrio da neutralidade. Não, o poeta sempre tem posição. O poeta e o partisan eram uma só pessoa dedicada, sem medir esforços, aos riscos e à luta pela emancipação do homem, tanto dos grilhões que injustas estruturas do poder econômico e político lhe impõem, quanto das limitações com que o individualismo, a ignorância, a timidez lhe tolhem os passos.

            A biografia de um poeta assim concebido e a tanto cometido não poderia jamais desenvolver-se num plano de tranquila rotina.

            A de Thiago de Mello teve, por isso mesmo, suas fases sombrias, realçadas por arbitrária prisão e longo e doloroso exílio da Pátria que tanto ama e serve.

            Essas provações, que enfrentou com a serena firmeza de quem as sabe inevitáveis e delas não foge, enriqueceram-no ainda mais como o poeta, o ser humano. O amor constante à Amazônia natal se reúne harmonicamente, num tecido de rara força e beleza.

            O poeta não escreve seus poemas apenas em busca de elegância formal; neles se joga por inteiro, coração, cabeça e sentimento, e isso lhe dá autenticidade e força interior. Tem obras, Sr. Presidente, traduzidas para mais de 30 idiomas.

            Preso durante a ditadura, de 1964 a 1985, foi exilado no Chile, encontrando lá, em Pablo Neruda, um amigo e um colaborador. Um traduzia a obra do outro, e Neruda escreveu ensaios sobre o amigo, dizendo: no exílio, morou na Argentina, Chile, Portugal, França, Alemanha, mas nunca se esqueceu do seu torrão natal, Amazonas, Brasil.

            Com o fim do regime militar, voltou à sua cidade natal, Barreirinha, onde vive até hoje.

            Seu poema mais conhecido - eu o citava na abertura, Sr. Presidente, - é Os Estatutos do Homem...

(Soa a campanhia.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... onde o poeta chama a atenção do leitor para os valores simples da natureza humana.

            Seu livro Poesia Comprometida com a Minha e a Tua Vida rendeu-lhe, em 1975, ainda durante o regime militar, prêmio concedido pela Associação Paulista dos Críticos de Arte e tornou-o conhecido internacionalmente como um intelectual engajado, permanente, com coragem, com força, na luta pelos direitos humanos.

            Em homenagem aos seus 80 anos, completados em 2006, foi lançado, pela Karmim, o CD comemorativo A Criação do Mundo, contendo poemas que o autor produziu nos seus últimos 55 anos, declamados por ele próprio e musicados por seu irmão, Gaudêncio Thiago.

            Sr. Presidente, vou para a última parte.

(Soa a campainha.)

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Um minuto, Sr. Presidente, e termino.

            Como vimos, Thiago de Mello é um poeta sem fronteiras, um militante dos direitos humanos. E o mês da poesia é um tributo mais que justo a esses homens e mulheres que, como ele, falam com o coração e a alma na busca de justiça, liberdade, solidariedade, direitos humanos e, sobretudo, na defesa do Planeta Terra, do meio ambiente, da democracia, da justiça e de um mundo onde todos tenham direitos e oportunidades; um mundo onde todos possam nadar nos rios, conhecer os mares, os oceanos, as cascatas, andar de pé descalço, pisando a grama floresta adentro. Esse é Thiago de Mello.

            Mas fico com sua melhor obra, Sr. Presidente, que é o Estatuto do Homem. Ali ele faz o que todos nós gostaríamos de fazer no longo das nossas vidas. Escreve o caminho da humanidade. Escreve no Estatuto do Homem que a solidariedade, a fraternidade, a coragem e não mentir são fundamentais para a construção de uma sociedade fraternal, humanitária, libertária e comprometida com toda a população do Planeta.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Considere na íntegra o meu pronunciamento, onde faço essa homenagem, em vida, ao grande poeta Thiago de Mello.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - A partir desse projeto, Sr. Presidente, (Fora do microfone.) passa a ser o mês da poesia.

            Sr. Presidente, nesses 56 segundos, quero só que registre o projeto que aprovamos, que teve a relatoria de dois Senadores da Casa - o Senador Alvaro Dias, titular, e o Senador Antonio Anastasia, de Minas, ad hoc -, onde balizamos que as cantinas nas escolas precisam vender somente alimentação que faça bem à população, à nossa meninada e não contribua com a obesidade.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Agradeço muito a V. Exª.

            Considere na íntegra o meu pronunciamento.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, semana passa a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aprovou o Projeto de Lei do Senado, PLS 343/2011, de minha autoria, que institui o mês de março como o "Mês da Poesia".

            A relatoria foi da senadora Maria do Carmo Alves. A proposta, em homenagem ao nascimento do poeta Thiago de Mello, ocorrido no dia 30 março de 1926, agora segue para a Câmara dos Deputados.

            Sr. Presidente, Thiago de Mello é o nome literário de Amadeu Thiago de Mello, nascido na pequenina cidade de Barreirinha, fincada à margem direita do Paraná do Ramos, braço mais comprido do Rio Amazonas, no meio do pedaço mais verde do planeta: a Amazônia.

            O poeta, ainda criança, mudou-se para capital, Manaus, onde iniciou seus primeiros estudos no Grupo Escolar Barão do Rio Branco e o segundo grau no então Ginásio Pedro II.

            Concluído os estudos preliminares mudou-se para o Rio de Janeiro, onde ingressou na Faculdade Nacional de Medicina.

            Por vocação, ou por tara compulsiva, como ele prefere, abraçou o ofício de poeta abandonando o curso de medicina para se entregar, por inteiro, ao difícil e duvidoso (em termos profissionais) caminho da arte poética.

            Vivia-se o glamour dos anos 50, num Rio de Janeiro capital do país, ditando para todo Brasil não só as questões de cunho político, mas, sobretudo, os eventos artísticos e acontecimentos da produção literária.

            Hegemonia mantida até hoje, mas compartilhada com a cidade de São Paulo e seu efervescente ambiente cultural.

            Em 1951, com o livro Silêncio e Palavra, irrompe vigorosamente no cenário cultural brasileiro e de pronto recebe a melhor acolhida da crítica.

            Álvaro Lins, Tristão de Ataíde, Manoel Bandeira, Sérgio Milliet e José Uns do Rego, para citar alguns nomes ilustres, viram nele e em sua obra poética duas presenças que, substanciosas e duradouras, enriqueceram a literatura nacional.

            "... Thiago de Mello é um poeta de verdade e, coisa rara no momento, tem o que dizer", escreveu Sérgio Milliet.

            O correr dos anos só fez confirmar suas qualidades e justificar os elogios com que fora recebido pela inteligência brasileira.

            O amadurecimento permitiu ao poeta mergulhar profundamente as raízes da sensibilidade e da consciência crítica na rica seiva humana de um povo ao mesmo tempo tão explorado, tão sofrido e tão generoso como o nosso, e sua poesia, sem perder o sóbrio lirismo que a inflamava, ganhou densidade e concentração, pondo-se por inteiro a serviço de relevantes causas sociais.

            Faz Escuro, mas eu Canto; A Canção do Amor Armado; Horóscopo para os que estão vivos, Poesia Comprometida com a minha e a tua Vida; Mormaço na Floresta; Num Campo de Margaridas realizam, por isso, a bela síntese do poeta e do homem que jamais se deixou ficar indeciso em cima do muro de confortável neutralidade.

            O poeta e o partisan eram uma só pessoa, dedicada sem medir esforços ou riscos à luta pela emancipação do homem, tanto dos grilhões que injustas estruturas do poder econômico-político lhe impõem quanto das limitações com que individualismo, ignorância ou timidez lhe tolhem os passos.

            A biografia de um poeta assim concebido e a tanto cometido não poderia jamais desenvolver-se num plano de tranquila rotina.

            A de Thiago de Mello teve, por isso mesmo, suas fases sombrias e borrascosas, realçada por arbitrária prisão e longo e doloroso exílio da pátria a que tanto ama e serve.

            Essas provações, que enfrentou com a serena firmeza de quem as sabe inevitáveis e delas não foge, enriqueceram-no ainda mais como poeta e ser humano, o amor constante à Amazônia natal se reúnem harmonicamente, num tecido de rara força e beleza.

            O poeta não escreve seus poemas apenas em busca de elegância formal; neles se joga por inteiro, coração, cabeça e sentimento, e isso lhes dá autenticidade e força interior.

            Tem obras traduzidas para mais de trinta idiomas.

            Preso durante a ditadura (1964-1985), exilou-se no Chile, encontrando em Pablo Neruda um amigo e colaborador.

            Um traduziu a obra do outro e Neroda escreveu ensaios sobre o amigo.

            No exílio, morou na Argentina, Chile, Portugal, França, Alemanha.

            Com o fim do regime militar, voltou à sua cidade natal, Barreirinha, onde vive até hoje.

            Seu poema mais conhecido é Os Estatutos do Homem, onde o poeta chama a atenção do leitor para os valores simples da natureza humana.

            Seu livro Poesia Comprometida com a Minha e a Tua Vida rendeu-lhe, em 1975, ainda durante o regime militar, prêmio concedido pela Associação Paulista dos Críticos de Arte e tornou-o conhecido internacionalmente como um intelectual engajado na luta pelos Direitos Humanos.

            Em homenagem aos seus 80 anos, completados em 2006, foi lançado, pela Karmim, o CD comemorativo A Criação do Mundo, contendo poemas que o autor produziu nos últimos 55 anos, declamados por ele próprio e musicados por seu irmão, Gaudencio Thiago de Mello.

            Como vimos Thiago de Mello é um poeta sem fronteiras, e o mês da poesia é um tributo a estes homens e mulheres, que falam com o coração e a alma na busca de justiça, liberdade, solidariedade e direitos humanos, e sobretudo na defesa do Planeta Terra e do meio ambiente.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, historicamente, criança gorda significava criança saudável, uma vez que a gordura era necessária para compensar a eventual falta de alimentos e contribuía para a sobrevivência aos rigores do clima e às infecções.

            Hoje, entretanto, a obesidade pode ser considerada o principal problema de saúde infantil nas nações desenvolvidas e avança também em outros países.

            A obesidade infantil é um fator de alto risco para a futura obesidade, uma vez que setenta a oitenta por cento dos adolescentes obesos irão se tornar adultos obesos.

            Ações políticas nacionais estão buscando normatizações para a prevenção e o controle da obesidade infantil e das doenças crônicas não transmissíveis.

            Neste sentido, o controle da merenda e da venda de alimentos nas cantinas escolares é uma abordagem multo positiva.

            Ela já vem sendo realizada em várias cidades e, inclusive, em alguns estados brasileiros: em Santa Catarina, no município do Rio de Janeiro, no Distrito Federal, no Estado do Paraná, entre outras.

            Questões como alimento saudável, higiene no trato dos produtos, divulgação de informações sobre qualidade nutricional dos alimentos vendidos, orientações sobre a formação de hábitos saudáveis de alimentação, estão sendo expostas e isto é muito bom.

            Considero louváveis as iniciativas das esferas estadual e municipal, mas sempre julguei necessário abordar essa questão em âmbito nacional: estabelecer normas gerais e diretrizes e desencadear um conjunto de ações que somem medidas coercitivas, indispensáveis no início, e educação alimentar ou educação em saúde, necessárias no longo prazo.

            Deste modo, apresentei o PLS 357/2015 que disciplina a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar, e promove ações para a alimentação e nutrição adequadas de crianças e adolescentes.

            Vale lembrar, Srªs e Srs. Senadores, que o presente projeto foi apresentado em 2005, tramitou no Senado Federal durante 10 anos e foi arquivado, por ter finalizado a Legislatura, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal.

            Mas, sabendo da relevância da matéria, concluímos por sua reapresentação nos mesmos termos que o texto original.

            Este projeto propõe uma abordagem legislativa múltipla que conflui para uma única direção: levar as escolas a oferecerem produtos mais saudáveis e as crianças a recriarem seus hábitos alimentares e influenciarem positivamente os pais em casa.

            Sr. Presidente, fiquei muito satisfeito ao ver o projeto aprovado na CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

            Inicialmente a Relatoria estava aos cuidados do senador Alvaro Dias, no entanto o Senador Antônio Anastasia foi indicado como Relator ad hoc da proposição.

            O Parecer do relator ad hoc foi pela aprovação e eu espero que esse projeto se transforme em Lei muito em breve, pois resultará em grande benefício para nossas crianças.

            Era o que tinha a dizer.