O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, não é de hoje que especialistas em saúde pública vêm insistindo na importância de estratégias de aprimoramento da atenção básica, com ênfase na prevenção à saúde. A ideia é centrar o olhar do profissional na manutenção da vida saudável e não exclusivamente na cura da doença. Os excelentes resultados dessa mudança de ponto de vista - ou seja, foco na promoção da saúde - já foram mais que provados.

            O modelo de saúde da família já foi testado em diversos países com variados contextos econômicos e culturais, como Canadá, Reino Unido e Cuba. Os resultados, porém, são invariavelmente positivos. Nas regiões com esse modelo de atenção à saúde, há menos crianças com baixo peso ao nascer, menores taxas de mortalidade infantil, maior expectativa de vida, menores índices de doenças cardíacas, mais casos de detecção precoce de cânceres e redução das taxas de internação hospitalar, entre tantos outros indicadores. No Brasil, não é diferente.

            A presença dos profissionais de saúde da família no cotidiano da população garante, também, a expansão da oferta de orientações sobre planejamento familiar, a prevenção da violência doméstica, a cobertura vacinal e até a frequência escolar.

            Além disso, a Estratégia Saúde da Família alivia a demanda por leitos hospitalares e libera vagas para aqueles doentes que realmente necessitam de internação, ou seja, a estratégia, além de tudo, maximiza os parcos recursos hospitalares com que contamos atualmente no Brasil.

            Desde 1994, os programas de Saúde da Família têm se orientado por essa visão: promover a saúde e prevenir doenças. Em vez do atendimento quase sempre caótico nos hospitais públicos, o atendimento é programado para toda a família. Em vez do contato esporádico com médicos e enfermeiros variados, o contato frequente é com profissionais que convivem com o paciente, que conhecem o histórico médico de cada familiar. Em vez do cuidado focado em uma doença específica, tem-se a ampla orientação para a prevenção.

            Os ganhos são claros.

            Apesar de todas essas vantagens, a Estratégia Saúde da Família não foi poupada da crise que abate o País. Faltam profissionais suficientes para dar conta da demanda e, muitas vezes, equipes que deveriam ser responsáveis por três mil pessoas atendem a outros milhares de pacientes.

            Não foi sem razão que foi instituído, recentemente, o programa Mais Médicos, que chegou inclusive a contratar profissionais de Cuba, para atender essa demanda reprimida em diversas regiões brasileiras, sobretudo nas regiões mais pobres.

            Infelizmente, as necessidades da população estão sendo deixadas de lado, devido a uma aplicação de critérios questionáveis para selecionar as prioridades nos gastos públicos.

            Eu, contudo, tenho a convicção de que não é sacrificando a saúde da população que este País terá forças para sair da crise atual. Há muitos outros gastos que deveriam figurar à frente na lista de cortes antes que chegássemos a discutir a redução do orçamento da saúde.

            No momento em que os Estados e os Municípios enfrentam uma crise sem precedentes em suas finanças, a União, que tem recursos e instrumentos a mais, deve dar um passo adiante para garantir ao cidadão o acesso aos serviços de saúde, serviços que são necessários, independentemente da situação econômica do País.

            Por esse motivo, Sr. Presidente, apresentei, esta semana, Proposta de Emenda à Constituição que cria a Carreira Nacional de Médicos e Dentistas de Saúde da Família. O objetivo é que a União selecione e contrate estes profissionais, capacitando-os para atender à demanda por atenção básica no País - e a gente se livre desse constrangimento de ter que importar médicos de outros países.

            A centralização da carreira oferece diversas vantagens: a seleção passa a ser feita por meio de regras unificadas e baseadas no mérito profissional; o cargo torna-se mais atrativo, com melhores salários e mais benefícios oferecidos pela União; e a distribuição dos médicos e dentistas pelas cidades brasileiras passaria a ser baseada em critérios técnicos, de acordo com a necessidade de cada região ou localidade.

            Com a criação dessa nova carreira nacional, será possível conferir prioridade aos Municípios mais carentes na alocação de médicos e dentistas da família, maior eficiência na alocação de recursos e, acima de tudo, maior justiça e equilíbrio em um País marcado por desigualdades cruéis.

            A apresentação dessa PEC é o primeiro passo para cumprir um compromisso assumido com meus eleitores. Esse compromisso nada mais é do que o reflexo da minha convicção na necessidade de garantirmos melhorias permanentes na saúde pública.

            Por isso mesmo, faço questão de ressaltar que a carreira nacional que proponho por meio dessa PEC...

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - V. Ex^a me concede um aparte, Senador?

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Pois não, Senador Omar Aziz.

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - Senador Fernando Bezerra, alegra-me muito ouvi-lo, até porque a nossa pauta, a nossa agenda, ela não tem sido tão positiva na atividade-fim para chegar à população. E V. Ex^a, que vem de uma região sofrida, com dificuldades - e nós somos poucos, porque nós tivemos outras oportunidades e milhões de brasileiros não têm essa mesma oportunidade que temos, e principalmente na atenção básica de saúde -, com essa PEC, propõe que a gente saia de um programa de governo para uma política pública de governo. Então, eu quero lhe parabenizar, primeiro, pela sua origem e por ter a sensibilidade de dizer “olha, eu sou Senador hoje, mas já vi muitas pessoas ao meu lado terem problemas que hoje eu, como Senador, quero contribuir e me comprometi”. Eu venho de uma região também muito pobre, porque a capital Manaus é uma coisa, a região Amazônica é outra totalmente diferente. Se lá há uma dificuldade, no Nordeste, muitas vezes, de levar um médico, um dentista, um pediatra, imagine na nossa região como é difícil. Então, V. Ex^a faz uma coisa importante. Eu assinei essa PEC, dando apoio a essa PEC. E digo a V. Ex^a que fico satisfeito em ser seu companheiro aqui. Trabalhamos juntos, eu como Governador, V. Ex^a como Ministro. Fizemos grandes trabalhos na integração no meu Estado. Sou muito grato a V.Exª - e V. Ex^a sabe disso. Mas quero lhe parabenizar. Nós estamos saindo de um programa de governo para uma política pública que dê continuidade, independente de quem esteja no governo de plantão - correto? Hoje é a Presidente Dilma, mas amanhã pode vir um Presidente e dizer: “Olha, não quero mais isso”. E ele pode começar a colocar defeitos, criar dificuldades, e não temos a garantia de essa política pública ter continuidade. Para os próprios profissionais de saúde, também fica uma coisa incerta. Ele não pode se programar para ir viver em uma cidade como essa, mas, sabendo que é uma política pública que terá continuidade, ele pode se programar. Era o aparte que eu gostaria de fazer a V. Exª.

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Omar Aziz. E quero registrar o apoio que tive de V. Exª na subscrição, no apoiamento a esta PEC. E também registro com muita alegria as parcerias que celebramos e dou aqui meu testemunho do trabalho que V. Exª realizou à frente do Governo do Amazonas. Não é à toa que V. Exª chega a esta Casa com uma votação extraordinária, recorde, histórica em seu Estado, como um reconhecimento da população do Amazonas ao trabalho que V. Exª realizou à frente do governo daquele importante Estado do Brasil.

            Por isso mesmo, Sr. Presidente, faço questão de ressaltar que a carreira nacional que proponho, por meio desta PEC, independe de qualquer projeto ou programa mantido pelo governo deste ou daquele partido, mesmo porque governos e programas são transitórios.

            Com ou sem programa previsto no planejamento do Governo, os médicos e dentistas contratados continuarão atendendo...

(Interrupção do som.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - A Estratégia Saúde da Família deixa, portanto, de ser uma política de governo para se tornar uma política de Estado.

            Não há dúvidas, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quanto aos benefícios desse modelo de atenção à saúde. E consolidá-lo por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição é dar uma resposta equilibrada aos milhões de brasileiros que dependem da saúde pública e diariamente demandam melhorias urgentes na rede de atendimento. Mais do que isso, é dar ao cidadão a certeza de que, seja qual for o partido que esteja no governo ou a situação das finanças públicas, seu acesso à saúde estará garantido e na frente de qualquer outro interesse - financeiro ou político.

            Eu queria, encerrando as minhas palavras, Sr. Presidente, fazer um registro. Mas, antes, ouço o aparte do Senador Donizeti.

            O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Eu vou ser breve neste aparte. É só para registrar que eu acho muito importante a proposta de V. Exª. Eu penso que nós temos um planejamento de muito curto prazo, ou seja, é planejamento de governo para governo. Nós temos áreas específicas que têm planos mais longos, e, em decorrência disso - inclusive, V. Exª sabe -, eu apresentei uma emenda à Constituição, no art. 165, que prevê que nós obriguemos o Poder Executivo a fazer um planejamento estratégico com visão de longo prazo, de vinte, trinta anos, para que possamos ter o País pensado por um espaço de tempo maior e, dentro desse projeto, dessa coluna do planejamento estratégico, possamos projetar um País que seja gerenciado por políticas de Estado, e não apenas por políticas de governo. Parabéns, Senador.

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Eu agradeço o aparte do Senador Donizeti e concordo com as suas colocações de que estamos precisando, sim, inserir no Texto Constitucional essa preocupação com o planejamento de longo prazo. O Brasil precisa voltar a ter instrumentos de planejamento que possam organizar a estrutura do Estado brasileiro e, sobretudo, as políticas públicas, notadamente na área de saúde pública. Muito obrigado, Senador Donizeti.

            Mas encerro, Sr. Presidente. Eu quero apenas registrar um grande evento do qual participei na manhã de hoje, na capital do Estado de Goiás, Goiânia, durante a filiação da Senadora Lúcia Vânia ao Partido Socialista Brasileiro.

            Eu fui à capital de Goiás, na companhia do Presidente do meu partido, Carlos Siqueira; na companhia do Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; na companhia do Presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador e ex-senador Renato Casagrande; na companhia do Deputado Beto Albuquerque; na companhia do Líder do meu partido, João Capiberibe; na companhia da minha colega de bancada, Senadora Lídice da Mata.

            Foi um evento na Câmara Municipal de Goiânia que reuniu Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos de todas as regiões do Estado de Goiás, Vereadores. Um evento alegre, positivo. Um evento que aposta na força da política como instrumento de transformação, com a alegria de ter recebido, na manhã de hoje, uma das personagens mais ilustres do Senado Federal, uma mulher de uma trajetória exitosa na vida pública, como Primeira-Dama do Estado, como Deputada Federal, como Ministra de Estado, como Senadora.

            Portanto, hoje o Partido Socialista Brasileiro está em festa. E eu, particularmente, vivi um dia de grande alegria, de grande emoção, porque testemunhei o carinho que o povo goiano dedica à Senadora Lúcia Vânia. Sob a sua liderança, o Partido Socialista Brasileiro certamente avança para crescer, para disputar prefeituras municipais, para contribuir e colaborar na construção de um País mais justo, mais fraterno e mais solidário.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.