Com a palavra V. Exª.

            O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB - SP. Com revisão do orador.) - Meus caros colegas Senadores e Senadoras, eu venho aqui rapidamente a esta tribuna por uma má notícia, que eu faço com desagrado.

            Os que me conhecem sabem, Sr. Presidente, Senador Viana, que eu não sou de jogar no quanto pior, melhor, meu jogo é quanto pior, pior, ou quanto melhor, melhor. Mas é uma má notícia.

            Acabei de ver os resultados das operações de swap cambial brasileiras.

            As operações de swap, até hoje, custaram ao Brasil, conta do Tesouro, R$115 bilhões no acumulado em 12 meses. É muito importante isto, Presidente, é muito importante, meus caros Senadores: R$ 115 bilhões. Para que se tenha uma ideia, isso equivale a quase quatro vezes o que o Brasil gasta em Bolsa Família, equivale praticamente ou é até superior ao orçamento da saúde do Ministério da Saúde - sabia disso, Senador Dário? -, equivale a, pelo menos, ou melhor, é bem superior ao gasto do Ministério da Educação, que é da ordem de 101 bilhões.

            Quero insistir, essa despesa com swaps é como se fosse despesa para comprar livro escolar, ou remédio, ou qualquer outra coisa, é despesa do Tesouro. Nós temos visto o Governo adotar medidas para cortar 2 ou 3 bilhões. Pois bem, essa aqui é uma despesa provocada pela orientação do Banco Central e que custa ao País essa fábula. Para que se tenha uma ideia, Senador Aloysio, nós vamos chegar ao fim do ano com essas operações de swap a um déficit da ordem de 8,5% do PIB - 8,5% do PIB.

            Se há algo que o Banco Central não tem feito é atingir a meta de estabilizar a relação dívida/PIB. Eles estão fazendo exatamente o contrário. Se há algum órgão do Poder, governamental - porque o Banco Central, eu já disse, não é uma filial do Vaticano, é um órgão do Governo do Brasil, um órgão de Estado -, se há algo em que eles estão errando, não estão conseguindo fazer e estão fazendo exatamente o contrário daquilo que se propõe, é desestabilizar a relação dívida/PIB, que é a que mais cresce no mundo, nos dias atuais.

            São as taxas de juros siderais, as maiores do mundo, elevadas em circunstâncias em que nós temos desemprego e não superemprego, em que temos inflação de preços corretivos, não é inflação de demanda, em que não temos desequilíbrio no balanço de pagamentos. No entanto, os juros continuaram subindo. São os maiores do mundo, em termos reais, disparados, com uma despesa fenomenal. Cada ponto de juros custa R$15 bilhões por ano, em termos anualizados, mas há os swaps.

            O Senador Aloysio deixou aqui um bilhetinho: explicar o que é swap. Eu pretendia fazê-lo, estava apenas dando número inicialmente. Agradeço ao meu amigo e colega Senador.

            Operação de swap é de dólar futuro. O sujeito tem dinheiro, tem medo da desvalorização, supostamente, ou está apostando nela, e faz uma operação com o Banco Central. Ele tem direito a recomprar...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - ... digamos, se ele acha que o dólar vai desvalorizar, ele aplica no dólar futuro e tem o direito de obter o dólar pelo preço de quando fez a compra, não o dólar desvalorizado. Disso é que se trata. O dólar está a 3,64. Essa é a despesa, Senador Viana.

            Não sei quantas vezes é o orçamento do Acre, não sei sinceramente, mas deve ser dezenas de vezes menor do que a despesa de swap. Essa é uma orientação, Senador Jucá, de política econômica. Não é alguma calamidade dos astros, nada disso. É uma orientação de política econômica.

            Temos de reserva US$350 bilhões, que não rendem nada. Ora, se têm que fazer operações, que façam com as reservas. Nós não estamos numa situação de derretimento das reservas. Não há isso! Inclusive, a balança comercial tem melhorado, por razões perversas, tem melhorado, por quê? Queda das importações, devido à contração econômica. Não é uma situação de calamidade. Há muita reserva. A balança de pagamento não está tendo um desempenho desastroso, nem remotamente. Que se use o dinheiro, que se use uma parte dessas reservas para o jogo de sintonia fina.

            Há circunstâncias que poderiam até justificar as operações, que não é o caso agora. Tenho certeza de que esse, inclusive, é o pensamento de várias autoridades econômicas, várias. Quando o Presidente do Banco Central Tombini veio à CAE, eu até iria propor que interrompessem as operações de swap. Aí eu pensei, se eu propuser, eles não vão fazer, para não dizerem que se submeteram à sugestão de um Senador da oposição, ou de Senador de qualquer natureza, porque eles se consideram, de maneira absolutamente injusta, como acima do bem e do mal.

            No entanto, eles suspenderam, no dia seguinte ou dois dias depois. Mas depois voltaram com as operações.

            Quero insistir, porque o Senado aprova o Presidente e a diretoria do Banco Central. Precisamos começar, Senador Moka, a falar a esse respeito, chamar as autoridades, debater. Tenho, inclusive uma proposta, pediria ao Senador Delcídio que a implantasse logo, que é fazer um debate só a respeito de questões de swaps.

            Propus que trouxessem o Delfim Netto, Ibrahim Eris e o José Roberto Afonso, para debatermos isso, para percebermos que não é uma ciência econômica, tal como existe a física newtoniana. Muitos economistas tentam vender essa ideia que, na verdade, é falsa.

            O Banco Central, como qualquer órgão de política econômica, pode cometer erro e está cometendo e à custa do País, essa é que é a verdade!

            Nós estamos com a maior recessão, de que eu, pelo menos, tenho memória, essa é a maior. Houve uma no primeiro ano do Governo Collor, mas o Presidente Collor assumiu o mandato com uma inflação de 90% ao mês. Então, havia uma expectativa de que algum preço ia se pagar por isso.

            Mas agora não, nós estamos pagando um elevado preço de graça. É um equívoco de política... Eu queria insistir nisso. Se queremos voltar aos exemplos, vejam só um paralelo feito por um economista de São Paulo, Fernando Montero  A despesa anual com juros, vai a 8,5% do PIB, são R$490 bilhões. Sabe quanto é isso, Senador Aloysio? São R$200 reais por cada brasileiro.

            Nós estamos pagando de juros R$200 reais por brasileiro. Isso daria para pagar 1,5kg diário de carne de frango a todos, Senador Moka. Imagina a maravilha que seria para o Mato Grosso do Sul se, em vez de serem todos esses juros, as pessoas consumissem frango, carne, alimentos de toda natureza. Isso é para dar uma ideia pálida a respeito da importância que tem essa despesa.

            Enfim, eu realmente senti o ímpeto assim que tomei conhecimento dos dados, Senador Viana. Senador Viana, assim que tomei conhecimento dos dados, de trazê-lo a conhecimento aqui.

            Queria, Presidente, que a gente realmente trouxesse esse tema para debate. Eu me disponho a participar, fazer um relatório, porque me parece uma coisa escandalosa.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Serra, Senador Serra, Senador Serra, V. Ex^a me concede um aparte? Senador Lindbergh, aqui.

            O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Onde?

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu só dizer, Senador Serra, nós temos discordâncias em vários temas, no debate sobre petróleo...

            O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Vários temas, não. No assunto de petróleo, que V. Ex^a sabe que eu tenho razão, mas fica insistindo e teimando.

            Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Isso. Eu quero dizer a V. Ex^a que assino embaixo. Nós pagamos, até o final do mês de julho, R$277 bilhões de juros dessa dívida, com essa taxa Selic indecente. Não tem ajuste fiscal...

            O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Mas os swaps... Me perdoe, Senador. O swap é contabilizado como despesa também do Banco Central, está certo? De juros.

(Soa a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Que não está nessa conta dos juros.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Os swaps são mais R$57 bilhões de prejuízo.

            O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Não, são 115, acumulados em 12 meses. É o número que eu dei aqui.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Este ano?

            O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Acumulado em 12 meses!

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - O que eu estou aqui querendo aproveitar, neste momento de convergência... Inclusive, não há ajuste fiscal que dê certo.

            O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Não. Claro que não!

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Nos últimos 12 meses do ano passado, tivemos um déficit nominal de 6,7%. Então, o Ministro Levy diz: “Vamos fazer esse ajuste fiscal!” Com essa política monetária, o déficit nominal acumulado nos últimos 12 meses está em 8,9% - subiu de 6,7% a 8,9%.

            O que eu quero aqui sugerir a V. Exª é o seguinte: criarmos uma frente suprapartidária nessa questão da política monetária. E eu acho, Senador Renan, que, dentro de uma agenda de desenvolvimento do País, não há como se construir uma agenda de desenvolvimento do País sem entrarmos nesse debate. Então, estou aqui propondo que, independentemente...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... nós consigamos aglutinar...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu estou aqui propondo que a gente faça uma frente parlamentar suprapartidária para enfrentar esse debate. Inclusive, vai acontecer a próxima nomeação do Diretor de Política Econômica do Banco Central. Esse assunto tem de estar em discussão, e o Presidente do Banco Central tem de vir aqui de três em três meses fazer uma apresentação à Comissão de Assuntos Econômicos.

            Só fiz este aparte, Senador,...

            O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Obrigado, Senador.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... para dizer que assino integralmente. E acho que nós deveríamos fazer um movimento suprapartidário aqui no Senado.

            O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Obrigado, Senador.

            Eu volto ao número - não sei se todos estavam presentes no início -, são R$115 bilhões a mais acumulados em 12 meses até agosto, por conta de operações com dólar futuro, que poderiam ser cobertas com uma pequena variação de reservas. Essa é a verdade. Por outro lado, isso equivale a uma despesa superior a da saúde, superior folgadamente a da educação e quatro vezes a do Bolsa Família.

            Senador Pimentel, isso vai na veia da depressão, do gosto social, do desemprego. O que quero dizer é que a contrapartida disso é o desemprego, é o corte em gastos sociais e tudo o mais. Não que a situação esteja folgada, de forma alguma, mas não precisaria ser tão difícil quanto está, caso houvesse uma política de Banco Central, monetária, com preocupações fiscais mais responsáveis.

            Realmente essa é uma política irresponsável! A política dos swaps é uma política que se faz à custa do povo brasileiro, à custa da economia brasileira, porque se a economia vai mal, menos empregos. Quem paga o pato são as pessoas de menor renda, são os salariados no seu conjunto do setor formal e do informal.

            Quero lembrar que a previsão de destruição de empregos formais, daqui ao longo de 2015, é de 1,1 milhão de pessoas. Isso em emprego formal. Imaginem os empregos não formais, que são, inclusive, em maior número do que no setor formal.

            É apenas para isso que eu vim à tribuna. É uma notícia ruim, mas eu me senti na obrigação de compartilhar esse conhecimento e até a minha irritação com os meus colegas Senadores.

            Muito obrigado.