A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Vamos lá, gente! Vamos balançar os lenços! Muito bem! (Pausa.)

Eu gostaria de convidar para compor a Mesa conosco a Senadora Fátima Bezerra. Convido a Deputada Jandira Feghali também para compor a Mesa. (Palmas.)

A Deputada Erika chegou.

A senhora já foi convidada para compor a Mesa.

    Na sequência, nós vamos revezando com as Deputadas, as Senadoras, os Senadores e os Deputados que estão presentes à nossa sessão.

    O Presidente Renan Calheiros, que deverá passar ainda por esta sessão e participar de pelo menos parte dela, pede desculpas por não poder estar presente neste momento da abertura, porque está numa reunião com o Vice-Presidente da República, mas, em nome da Presidência do Senado Federal, eu quero cumprimentar todos e todas pela presença, em especial as mulheres, que realizam esse que é o maior movimento de mulheres da América Latina. (Palmas.)

    Esse evento orgulha muito todos os brasileiros e as brasileiras. As mulheres, a partir de um momento de muita dor, que foi a morte de Margarida Alves, tiveram coragem, tiveram ousadia, tiveram força para se levantar e promover grandes movimentos, que são verdadeiros movimentos contra a violência, a favor da democracia, a favor da igualdade.

    Senhoras e senhores, desde ontem, dia 11, a hoje, dia 12, está sendo realizada, aqui em Brasília a 5ª Marcha das Margaridas, nome pelo qual ficou conhecida a principal manifestação pública do movimento das mulheres trabalhadoras rurais brasileiras. Trata-se, nas palavras das próprias realizadoras, de uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta, das águas também, que integra a agenda permanente do movimento sindical de trabalhadores e de trabalhadoras rurais, levado em conjunto com inúmeras outras entidades e, em especial, entidades que representam o movimento feminista no Brasil.

    O nome da manifestação é uma homenagem a Margarida Maria Alves, líder sindical de Alagoa Grande, na Paraíba, que foi assassinada em 1983 por sua luta contra os coronéis. O propósito da manifestação é mobilizar as mulheres trabalhadoras rurais em todos os Estados brasileiros, como meio de proporcionar reflexão sobre as condições de vida das trabalhadoras do campo e da floresta e como alternativa de sustentação de sua luta diária pela ruptura com todas as formas de discriminação e de violência a que elas se veem constantemente submetidas.

    Assim foi feito nas manifestações organizadas pelos mais de 4 mil sindicatos e 27 federações filiadas à Contag. No meu querido Estado do Amazonas, por exemplo, foi realizada, em junho passado, em Manaus, a Caravana das Mulheres das Águas e das Florestas. A caminhada fez parte da Jornada Temática de Políticas Públicas para as Mulheres da Região Norte, realizada naquela capital, e serviu de chamado para esta 5ª Marcha, e, assim, aconteceram mobilizações em todas as regiões do País.

    Ser mulher, em nossa cultura, senhoras e senhores, já implica o enfrentamento de um significativo grau de discriminação. Imaginem se a essa condição somarmos o isolamento feminino no meio rural, onde, além de tudo, ainda são mais graves a pobreza e a falta de informação. Daí a importância da Marcha das Margaridas, não somente daquela visível, explícita, que desfila suas reivindicações pela Esplanada dos Ministérios, ou da feita para “protestar contra as desigualdades sociais; para denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e apresentar propostas para avançar na construção da democracia e da igualdade para as mulheres”, mas também, e sobretudo, daquela outra e mais profunda, a do “despertar da luta de [...] mulheres que se reúnem, mobilizam, planejam e discutem a realidade, [que vocalizam] a realidade, suas necessidades e anseios, nas comunidades, nos Municípios, nas Regiões, nos Estados, em todo o País.

    É isso, sobretudo, o que significa a Marcha das Margaridas. É isso o que significa esta 5ª Marcha das Margaridas, cujo tema é uma verdadeira declaração de luta. Aspas: “As Margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade.”Um movimento que combina formação da militância, denúncia de injustiças e pressão por avanços democráticos como combustível de sua ação, as armas mais brandas da «proposição, do diálogo e da negociação política com o Governo Federal», num formato diversificado e eficiente que lhe trouxe o reconhecimento como a maior e mais efetiva ação de mulheres da América Latina.

    O objetivo, como não poderia deixar de ser, é romper com o manto de invisibilidade que cerca a mulher do campo e abrir os espaços políticos para que ela possa participar na definição dos rumos econômicos, sociais e ambientais do Brasil. É superar os padrões patriarcais que ainda prevalecem em nossa cultura e conquistar um novo padrão social, no qual as mulheres sejam reconhecidas, respeitadas e possam usufruir de autonomia, de igualdade, de liberdade e, acima de tudo, que possam compartilhar com os homens o poder em nosso País. É construir, enfim, “uma sociedade sem violência, um Brasil justo, um Brasil verdadeiramente democrático, livre de qualquer ação golpista”. (Palmas.)

    O evento este ano está estruturado em torno do Estádio Mané Garrincha. Engloba também a comemoração do Dia Nacional de Luta contra a Violência no Campo, sendo patrocinado, repito, por um conjunto de entidades que eu aqui não vou citar, mas, no decorrer da nossa sessão, nós citaremos todas as entidades e pe- diremos que todas e todos aqui presentes façamos uma saudação a cada uma delas, que ajudam e ajudaram a construir esse movimento magnífico de todas as mulheres, e todas elas coordenadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, aqui tão bem representada pela nossa querida companheira Carmen.

Então, uma salva de palmas para todas as entidades através da Contag. (Palmas.)

    Por fim, para concluir esta minha fala, quero dizer que essa é uma luta das trabalhadoras rurais, mas é também uma luta de todas as mulheres brasileiras por uma sociedade mais justa, uma sociedade mais igual, como disse aqui durante o pronunciamento; uma sociedade para a qual esteja garantida às mulheres e a todos educação, assistência à saúde, moradia, trabalho decente, com salários decentes também, garantindo a todos uma sociedade sem violência, mas, principalmente, o empoderamento. É triste termos que relatar o fato de que, apesar de sermos um dos principais países do mundo, de sermos protagonistas em tudo, na economia, nos avanços sociais, em tudo, este País ainda convive com grandes e injustas diferenças entre homens e mulheres.

    Aqui, no Parlamento brasileiro, a média de participação das mulheres é de 10% somente. Estava eu, nesta semana, no Estado da Deputada Jandira, no Rio de Janeiro, debatendo, no Tribunal Regional Eleitoral, a situação não das mulheres, mas da própria sociedade e da democracia. Não é possível, nem podemos aceitar de forma passiva, o fato de sermos 52% do eleitorado e só ocuparmos 10% dessas cadeiras. (Palmas.)

Nós, da Bancada Feminina, trabalhamos um pouco nesse sentido aqui.

    Eu convido, desde já, a Senadora Ângela, que é a única mulher que faz parte da Mesa do Senado, para fazer parte da Mesa conosco.

Senadora Ângela Portela, V. Exª está convidada a compor a Mesa. (Palmas.)

    Hoje, à tarde, nós votaremos e queremos estender o convite para que todas e todos estejam aqui à tarde também. Nós, mulheres, Senadoras e Deputadas, aqui viremos e estaremos todas uniformizadas com a camiseta da nossa campanha, que é a campanha por Mais Mulheres na Política. Hoje, nós vamos mudar uma emenda constitucional que muda o tipo de cota. Hoje, nós temos cotas de candidaturas, e nós vamos substituir a cota de candidaturas por cota de cadeiras.

(Manifestação da galeria.)

    A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Esse é um avanço significativo. Não é aquilo que nós queríamos. Não chegamos ao percentual alcançável, mas, sem dúvida nenhuma, é o primeiro passo de tantos outros que daremos na sequência.

Cumprimento todos e todas e agradeço a presença de cada uma.

    Dando continuidade à nossa sessão, eu convido para fazer uso da palavra o também autor da proposição Deputado Odorico.

Com a palavra V. Exª.

Muito obrigada a todas. (Palmas.)

(Manifestação da galeria.)

    A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Enquanto o Deputado Odorico se prepara, eu quero concluir a minha fala - houve uma falha aqui -, citando um trechozinho da música da Marcha das Margaridas. É uma música simples, que foi construída pelas próprias mulheres.

Uma estrofe diz o seguinte:

Somos de todos os novelos

 De todo tipo de cabelo

Grandes, miúdas, bem erguidas Somos nós as Margaridas. (Palmas.)