O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado.

            Sr. Presidente, atentamente eu ouvia o discurso de V. Exª. V. Exª tem muita razão e deve, sem nenhuma dúvida, voltar à tribuna e concluir, porque esta é uma hora de muita preocupação e de muita reflexão.

            Desde quando entrei aqui, venho insistindo em que eu tenho muito medo de essa crise tomar um sentido, Senador Collor, ex-Presidente Collor, que nós depois não possamos mais controlar. Controlar no sentido de que a democracia tem que ser preservada em todos os sentidos, que não haja injustiça, até com V. Exª, que tiraram da Presidência, depois V. Exª provou a inocência de V. Exª. Então, às vezes, o afogadilho é muito perigoso. É preciso que, às vezes, uma decisão política não venha colocar em xeque toda uma estrutura democrática neste País, porque, neste exato momento, ninguém goza de credibilidade. Não é só o Executivo, o Legislativo principalmente, e o Judiciário não está longe disso. O Judiciário está totalmente envolvido nessa falta de credibilidade por tudo que nós vemos em todos os momentos.

            De repente, por fragilidade de um setor ou de outro, começa a perder o sentido de os poderes quererem fazer a pauta de procedimentos de A e de B. É preciso que, nesse momento, a Casa tenha muita tranquilidade, para que esses assuntos sejam amplamente discutidos.

            Eu dizia isto: que a crise, que começa a criar corpo, é uma crise que nós vivenciamos, buscando um exemplo muito mais distante, do Getúlio. Naquele momento, ele ficou quase sem alternativa. Um homem que já tinha sido deposto, voltou nos braços do povo, reconstruiu a sua história, de repente, vê tudo aquilo, até por erros de A, ou de B, ou de C, começar a desmoronar, ele bem preferiu, como bem disse ele, sair dessa vida e entrar na história. Que o exemplo dele sirva, até hoje, para que nós não permitamos que esta Casa ou o Brasil voltem a incorrer no erro.

            Eu queria também aproveitar e conversar com o Senador José Medeiros: do Caburaí ao Chuí, não é mais do Oiapoque, o Oiapoque saiu. É Roraima que está lá. Caburaí é um dos pontos mais extremos, o Caburaí, em Roraima, e Chuí, no Rio Grande do Sul.

            Hoje, Sr. Presidente, antes de entrar diretamente no meu discurso, eu quero aqui dizer que estive, nesse final de semana, no Estado de Roraima. Roraima, não diferente de outros, ainda sendo o menor Estado da Federação, com uma população pequena, um Estado grande mas com suas complexidades, o Estado que mais contribuiu para essa Nação em termos, por exemplo, de terras disponíveis, terras ambientais, tanto nas áreas indígenas, quanto nas terras para unidade de conservação, de repente, vemos o Estado de Rondônia, como todos - e vejo o Rio Grande do Sul, que é um Estado mais consolidado, de um povo mais consciente, de um trabalho mais materializado dentro do País -, passar por uma grande crise.

            Estamos com greve dos professores e greve dos professores indígenas. Estivemos ali conversando com os professores, conversando com as lideranças, no sentido de pacificarmos para que se volte à normalidade. A Governadora, de forma muito democrática, cedeu a várias proposições, uma proposição atingiu um alto grau entre as proposições dos professores indígenas. E é uma greve que poderia até nem existir no Estado de Rondônia por várias razões: primeiro, faltou diálogo, no atual Governo, entre a secretaria e os povos indígenas; segundo, assim como a saúde indígena hoje é federalizada, a educação indígena, Senador Cristovam, tem que ser federalizada.

            Um exemplo aqui, rapidamente, sem números tão precisos. Temos trezentas e poucas escolas no Estado. Duzentas e tantas são indígenas, para servir uma base de dez a quinze mil alunos; as mais de cem outras são para os povos não indígenas, servem a sessenta mil alunos. Ou seja, como há muitas comunidades indígenas e cada comunidade quer ter o seu grupo, quer ter sua escola, o Estado pequeno acaba não suportando, acaba não dando a manutenção e toda aquela assistência necessária. Então, é preciso federalizar.

            Agora, federalizar com responsabilidade. Não se pode fazer como fizeram ao federalizar a saúde indígena, que hoje se tornou um antro de corrupção, de roubalheira. As pessoas até se matam para disputar o tráfego aéreo dessas unidades de saúde, porque, hoje, é um monte de dinheiro que é colocado, mas que, na logística, esse recurso não chega para servir de remédio, de médico, enfim, é uma saúde de péssima qualidade. No meu Estado, por exemplo, as pessoas que hoje em dia são atendidas o são graças ao sistema, ao Programa Mais Médicos, porque, se fosse pelos recursos, que são muitos, Senador Collor de Mello, não se chegaria às pessoas, o desvio é muito grande.

            Queria, Sr. Presidente - e já um pouco atrasado, mas nunca é tarde -, fazer uma lembrança. Alguns dias atrás, presenciamos aqui em Brasília a quinta edição da Marcha das Margaridas. Foram, segundo seus organizadores, mais de 70 mil mulheres, trabalhadoras rurais, caminhando pacificamente em prol do desenvolvimento sustentável, com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. Sua inspiração tem origem na líder sindical Margarida Maria Alves, covardemente assassinada na frente de seu companheiro e de seu filho no dia 12 de agosto de 1983. Seu único "crime" foi defender uma sociedade mais justa e igualitária. Aos que a combatiam, ela sempre dizia: "Prefiro morrer na luta a morrer de fome."

            Margarida Maria Alves juntou-se, assim, a outros grandes mártires dos oprimidos deste País, como Chico Mendes, Zumbi dos Palmares e a irmã Dorothy Stang, que deram suas vidas em defesa da justiça social, do meio ambiente e da liberdade.

            Sua luta nunca foi em causa própria; ao contrário, defendeu a melhoria de vida de milhões de brasileiros. E é com satisfação que digo desta tribuna: Margaridas, a luta de vocês não tem sido em vão!

            Em 2011, por exemplo, elas reivindicaram unidades móveis, Senador Capi, para que as mulheres do campo, da floresta e das águas recebessem informação e atendimento para a superação da violência. Desde então, em apoio a essa reivindicação, o Governo Federal entregou, Senador Cristovam, 54 ônibus para Estados e Municípios e uma agência-barco ao arquipélago de Marajó, com o objetivo de levar informações e políticas públicas para as mulheres, ajudando-as a superar a violência e romper o famigerado pacto de silêncio.

            No encerramento da Marcha neste ano, ao som de Aquarela do Brasil, Sr. Presidente, no Estádio Nacional Mané Garrincha, as Margaridas ouviram da Presidente Dilma o anúncio de algumas medidas concretas, em atendimento às suas reivindicações. Entre essas medidas, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui destacar a criação das patrulhas rurais Maria da Penha e a formação de 10 mil promotoras legais populares para a prevenção e o enfrentamento da violência e do feminicídio nas áreas rurais.

            Além disso, a Presidente Dilma ainda assumiu de público o compromisso de intensificar as ações de atenção integral à saúde da mulher do campo, da floresta e das águas, por meio de consultas clínico-ginecológicas e de exames preventivos.

            Os compromissos da Presidente Dilma com a luta das Margaridas não pararam por aqui. Ela ainda assinou decreto com as novas regras do Programa Nacional do Crédito Fundiário e anunciou a construção de 1.200 creches ou módulos de educação infantil no meio rural; 100 mil cisternas para alimentar os quintais produtivos agroecológicos e 109 unidades odontológicas para o campo, sendo 7 exclusivas para as comunidades indígenas.

            No enfrentamento da mortalidade materna no meio rural, a Presidente Dilma afirmou que irá realizar a capacitação de mais de 200 parteiras. Conjuntamente a essa capacitação, o Governo ainda irá distribuir um kit com roupa especial para atendimento pós-parto.

            Esses são apenas alguns dos pontos anunciados pelo Governo em resposta às demandas das Margaridas. Infelizmente, não foi possível atender a todos os pedidos, mas foi construído um consenso nesses pontos a partir da análise responsável daquilo que, de fato, o Governo poderia atender e de muitos outros diálogos.

            As Margaridas já conquistaram muito nos últimos anos e, com certeza, ainda avançarão muito mais a cada conquista, Sr. Presidente. Faz parte da natureza humana buscar o progresso e o aprimoramento. É natural, ninguém deseja a estagnação.

            Quero, portanto, aqui desta tribuna, em nome do povo do meu Estado, Roraima, felicitar as Margaridas por suas conquistas e solidarizar-me com sua luta em prol de uma sociedade mais justa, democrática, livre, sustentável e igualitária.

            Parabéns a todas as Margaridas!

            Era o que tinha, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a declinar desta tribuna.

            Meu muito obrigado.