O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, agradeço a gentileza de V. Exª ao me conceder a oportunidade de ocupar esta tribuna, ao mesmo tempo que agradeço a permuta que fiz com o Senador Cristovam Buarque.

            Srªs e Srs. Senadores, na quinta-feira à tarde, eu disse desta tribuna que o meu Estado vivia um enfretamento eminente entre produtores rurais e índios, e advertia que isso estava acontecendo na fronteira. Eu nasci na fronteira, Senadores. Minha querida Bela Vista é uma cidade de fronteira, muito próxima de Antônio João, onde está acontecendo o conflito. Naquele momento, eu disse que era preciso tomar providências e que era fundamental que fizéssemos isso sob pena de ter esse enfrentamento.

            Muito bem, Srs. Senadores, na sexta-feira, fui a Campo Grande, à Federação da Agricultura do meu Estado, Famasul, com a Senadora Simone. Lá estavam também Parlamentares federais, como a Deputada Tereza Cristina, o Deputado Mandetta e o Deputado Marun, além de vários deputados estaduais - eu não vou cometer injustiça, mas estavam do meu lado e cumprimento todos - e da Deputada Federal Mara Caseiro, que também é de uma região de fronteira.

            No transcorrer dessa audiência pública, a Senadora Simone explicou o teor da PEC 71, que há mais de anos defendo nesta Casa. A PEC 71 é única forma que temos de promover justiça, porque indeniza o valor da terra nua e as benfeitorias dos produtores e não expropria a propriedade. Porque, Sr. Presidente, Srs. Senadores, existem propriedades como a que foi invadida, do saudoso Sr. Pio Silva, que morreu com 100 anos e cujos filhos têm mais de 60 anos e que lá sempre viveram. Eu acho que um deles nasceu na própria fazenda. Portanto, estamos falando de uma propriedade de 50, 60 anos, às vezes mais. Como vamos pedir para esses produtores saírem de suas propriedades com uma mão na frente e outra atrás, sem a justa indenização do valor da terra nua? É o que está na PEC. E eu volto a pedir o apoio dos Srs. Senadores, pois, se Deus quiser, na quarta-feira, será votada na CCJ.

            Eu dizia isso, Senador Paim, na sexta-feira, em Campo Grande, na Famasul, no sentido de acalmar, de pedir paciência. Mas é claro que é muito mais tranquilo pedir paciência ao produtor, pois não é a minha propriedade que estão invadindo. É diferente. São mais de 90 propriedades invadidas no Mato Grosso do Sul.

            Uma cidadã de Antônio João mora na fazenda. Ela saiu da casa dela. A filha dela estava na reunião e disse claramente - não foi uma provocação -: “Eu acho que esta reunião que está acontecendo hoje aqui em Campo Grande, sexta-feira, tinha de estar acontecendo em Antônio João, porque lá é que está o problema. Os Parlamentares deveriam ir a Antônio João para verificar o problema”. Na hora, eu disse que não teria dificuldade para ir a Antônio João se o sindicato marcasse uma reunião. E fui convidado para ir a uma reunião. A minha intenção era, nada mais, nada menos, dizer o que está acontecendo aqui, a iminência da votação da PEC 71, relatada pelo eminente Senador Blairo Maggi, mas que tem o texto aprimorado - o Relator dessa PEC era o saudoso Senador Luiz Henrique - pela Senadora Simone e pelo Senador Humberto Costa.

            O Sr. Edison Lobão (Bloco Maioria/PMDB - MA) - V. Exª me permite um aparte, Senador Moka?

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu vou conceder o aparte. Só quero...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu posso alertar que, pela importância do tema, embora seja uma comunicação, vou lhe dar o tempo normal, para permitir os apartes.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Estou falando como orador inscrito, no lugar do Senador Cristovam Buarque, que me concedeu essa prerrogativa.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu vou lhe dar o tempo necessário.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Está bem. Sem prejuízo do Senador Cristovam.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Sem prejuízo do Senador Cristovam.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu agradeço.

            Eu estou dizendo aos Srs. Senadores que fui lá, convidado, com essa missão. Cheguei a conversar, na noite de sexta-feira, com a presidente do sindicato, que, por coincidência, é uma das proprietárias que teve a sua fazenda invadida. E ela me disse: “Senador Moka, nós vamos fazer uma reunião para discutir o problema”.

            Mas lá chegando, na sexta-feira, acompanhado do Deputado Mandetta e da Deputada Tereza Cristina, a presidente do sindicato rural - e não é uma crítica porque entendo a indignação dela - abriu a reunião dizendo que estava há muito tempo naquela situação e que não aguentava mais. Ela disse que estava com a camisa do marido porque suas roupas estavam na fazenda, e deu por encerrada a reunião.

            Eu não falei. Eu não tive oportunidade de falar sobre a PEC 71 em Antônio João. Nenhum Parlamentar falou. Ela encerrou a reunião e disse que voltaria para a fazenda dela, para a casa dela e quem quisesse que a acompanhasse. Eu não acompanhei, Senador Paulo Paim. Fiquei na sede do sindicato rural de Antonio João. A Deputada Tereza Cristina também ficou, mas o Deputado Mandetta resolveu que iria acompanhar. E foram para lá não sei dizer quantos, mas cerca de 50 carros, e retomaram a sede de duas fazendas.

            Houve um conflito grande. Tem-se notícia de que um índio foi atingido e morto não se sabe dizer se antes da retomada - eu pelo menos não tenho essa garantia - ou durante a retomada da propriedade.

            Eu agora estou sendo atacado por ONGs indigenistas que me acusam de ter organizado a invasão, Senadores, como se eu tivesse planejado isso. Ora, a vida inteira, aqui e lá na Câmara, as pessoas que me conhecem sabem que se há algo que eu nunca fiz e nunca vou fazer é pregar ou instigar a violência. Não faz parte do meu perfil. Eu sempre fui um Parlamentar conciliador. O que eu defendo, sim, é a aprovação da PEC, porque essa é a única forma de se fazer justiça ao produtor rural e à população indígena. É a única forma que encontro. Tanto que há dois ou três anos, eu apresento, na Comissão de Constituição e Justiça, uma emenda na rubrica da Funai - claro que é pequeno o valor porque não conseguimos mais - para que se faça a chamada desapropriação com indenização do valor da terra nua e das benfeitorias.

            Eu não aceito ser confundido com alguém que queira estimular, pregar violência. Eu não faço isso e tenho certeza de que nem o Deputado Mandetta e muito menos a Deputada Tereza Cristina agiram, até porque nem sequer falaram, na reunião, em Antônio João.

            Concedo um aparte ao Senador Edison Lobão; em seguida, ao Senador Blairo Maggi, ao Senador Cristovam, à Senadora Simone e ao Senador José Medeiros.

            O Sr. Edison Lobão (Bloco Maioria/PMDB - MA) - Senador Moka, é dever de todos os brasileiros, e não apenas de alguns, a defesa do meio ambiente e dos nossos indígenas. Todavia, as invasões a respeito das quais se refere V. Exª são realmente inaceitáveis. V. Exª pergunta: “Será justo ou injusto o que vem ocorrendo?” Para mim, obviamente injusto, sobretudo com os nossos produtores rurais, aqueles que fazem a riqueza do País. Nós estamos vivendo um momento de extrema dificuldade econômica, e é exatamente o campo que está respondendo positivamente ao chamamento das nossas dificuldades. O Brasil possui hoje 350 mil índios, e o território que lhe foi destinado é de 13% da geografia brasileira. O Brasil não é um país do tamanho da Suíça, é um país continental: 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Treze por cento sobre 8,5 milhões representam uma área imensa de terras para 350 mil índios. Como justificar, portanto, invasões como essas às quais V. Exª se refere? Por outro lado, também não se pode acusar o Senador Moka de violência. Quem conhece S. Exª sabe que ele abomina a violência, mas também não pode simplesmente fechar os olhos às coisas que de errado existem em nosso País. Senador Moka, quando, em 1992, veio ao Brasil o Papa João Paulo II, houve quem, da própria Igreja, pedisse a ele que fizesse uma homilia sobre reforma agrária, praticamente sugerindo o avanço de trabalhadores em terras ocupadas ou não. Sua Eminência veio ao Brasil e, em vez disso, fez uma homilia pregando a boa vontade dos proprietários de terras em relação aos trabalhadores rurais e apelando a eles que, daquilo que sobrasse de suas terras, cedessem alguma coisa aos trabalhadores rurais. Porém, dizia o Papa, invasão da terra alheia, da propriedade alheia, não! Em nenhuma circunstância! Então, por aí se vê que uma coisa é olhar com bons olhos a situação dos índios - e todos nós temos o dever de fazê-lo - e dos trabalhadores rurais, mas a invasão, sobretudo a invasão desnecessária, aquela que violenta a produção no campo, essa, paciência, não! V. Exª não pregou outra coisa a não ser a compreensão e o entendimento entre as partes. Portanto, não posso deixar de ser solidário com V. Exª nesse minuto em que se defende daquilo de que não precisava se defender.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu agradeço o aparte do Senador Edison Lobão e o incorporo ao meu pronunciamento.

            Senador Blairo Maggi e, depois, Senador Cristovam Buarque, Senadora Simone e Senador José Medeiros.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Senador Moka, quero ser solidário com sua pessoa, com seu discurso, com sua história também. Como já foi dito aqui pelo Senador Lobão, quem o conhece sabe que isso não é do seu feitio. Todos nós, aqui no Senado, no plenário, temos V. Exª como apaziguador. É uma pessoa que, muitas vezes, faz crítica, mas, no momento de ajustar as coisas, é o primeiro a levantar a mão e buscar o entendimento. E não é diferente nessa história que V. Exª está relatando e que aconteceu no Mato Grosso do Sul. Não é diferente! Não é diferente porque o seu posicionamento é de buscar entendimento entre as partes, de nunca abandonar aqueles que são seus companheiros, de estar à frente na defesa deles. Agora, não se pode confundir a defesa, que V. Exª faz, com a vontade que os outros têm. Os outros também estão fazendo defesas. Eu, que não vivo no Mato Grosso do Sul, acompanhei, nesse final de semana inteiro, pelas redes sociais, os filmetes, os filmes, as mensagens que vieram da região de Antônio João e as discussões que vocês tiveram lá, as discussões dos produtores rurais, mostrando a polícia, inclusive, levando índios dentro dos carros da Força Nacional para dentro das áreas que ainda não estavam invadidas para mostrar como se aquilo já fosse invadido, com a presença de índios. Quer dizer, o jogo que está acontecendo ali não é claro, não é leal. E nós aqui, no Senado, estamos ultimando as nossas tratativas para votar a PEC 71, que esperamos que traga um pouco de paz ao campo, que traga um pouco de perspectiva ao campo. Se a União quer fazer reservas indígenas, criar mais reservas indígenas, o que eu entendo que não possa, porque a questão é clara: deu até 1988 para a demarcação e depois mais cinco anos para a regularização de tudo isso... Esse tempo já foi, esse tempo já passou. Então, nós achamos que... O que vamos propor nessa PEC, nessa emenda à Constituição, diz o seguinte, clara e puramente: quer fazer reserva, indenize. Indenize aquele proprietário pela terra nua, pelas suas benfeitorias, e ele terá condições de sair daquela propriedade, se é que há interesse dele, e ir para uma outra, produzir da mesma forma como faz. Então, quero cumprimentar V. Exª, deixar aqui hipotecada a minha solidariedade, os meus respeitos a V. Exª e dar o testemunho do quanto V. Exª trabalha aqui pela União, trabalha para resolver os problemas, e não, ao contrário, para incitar os problemas, como V. Exª está trazendo aqui. Parabéns e muito obrigado.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Obrigado, Senador Blairo Maggi. Quero incorporar o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

            Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Moka, eu não conheço a história de Mato Grosso a ponto de dizer...

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Mato Grosso do Sul, Senador.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Mato Grosso do Sul, desculpe. Não conheço a história do Mato Grosso do Sul a ponto de dizer exatamente os detalhes sobre a disputa entre índios e fazendeiros. Tenho a maior simpatia pelos direitos dos índios, mas não esqueço que o apartamento onde eu moro em Brasília está construído onde um dia foi dos índios. A casa onde nasci e morei em Recife ficava em terra que, um dia, alguns séculos atrás, foi dos índios. Não sei há quantas décadas chegaram ao Mato Grosso do Sul os fazendeiros, não conheço detalhes. Então, não vou entrar nesse terreno, embora ache, sim, como disse o Senador Blairo e o senhor conversava aqui antes, que tem de haver uma indenização pelo trabalho que foi feito, pelas benfeitorias que existem. Agora, o que eu quero dizer é o meu testemunho sobre o seu comportamento; sobre a sua história, que aprendi a conhecer aqui, e o respeito que tenho pela convivência que adquiri aqui com o senhor. Essa convivência, esse conhecimento me permite dizer que o senhor defende os direitos que acha legítimos, justos, mas dentro da lei e, sobretudo, de maneira muito pacífica. Misturar Moka e algo violento, para mim, não faz o menor sentido. Por isso, a minha solidariedade em tudo isso que falam sobre o senhor.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu agradeço o aparte e o incorporo, também, ao meu pronunciamento.

            Senadora, minha cara amiga Simone Tebet.

            A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senador Moka, eu, escutando atentamente o Senador Cristovam, quero começar dizendo que eu conheço Mato Grosso do Sul. Ao contrário dele, eu nasci em Mato Grosso do Sul. Nasci em um Município muito distante do Município de V. Exª, oeste e leste, mais de 600km de distância, mas nasci em uma época em que nós vivíamos de forma harmônica e não olhávamos a cor da pele. Eu vivi em uma época onde eu convivi com índio, não índios, com brancos, com negros, enfim, com a raça amarela de uma forma harmônica e pacífica. O que nós estamos vendo, nos últimos anos, sendo inflamado por terceiros, por organismos internacionais, por conselhos indigenistas, muitas vezes, bem-intencionados, mas mal informados, é que está se incitando a guerra no campo, a guerra em Mato Grosso do Sul. Eu conheço Mato Grosso do Sul e conheço melhor ainda V. Exª. V. Exª foi meu professor, V. Exª não apenas me deu aula de Química, mas me deu noções de vida. Eu me lembro, V. Exª já era vereador naquela época, candidato à reeleição, quando nós pedíamos para falar sobre política em sala de aula, V. Exª, de forma equilibrada e harmônica, sempre colocando a política com P maiúsculo, na frente da lousa, do quadro-negro, explicando as noções de cidadania, de direitos humanos. Eu conheço V. Exª para dizer que, infelizmente, aquele manifesto colocado, dizendo que V. Exª instigou qualquer tipo de violência, não é apenas inverídico e falso, como também deturpador de toda a realidade. Eu estava com V. Exª na sexta-feira no sindicato rural, quando a população, inflamada, queria uma reação nossa, e nós pedimos cautela. Não pude lhe acompanhar em Antônio João. Se pudesse o faria, e não tinha problema nenhum de estar nesse manifesto porque, se estivesse lá, provavelmente eu estaria com o meu nome aqui. Sabe por quê? Porque eu conheço a minha história, eu conheço a sua história, eu sei o que eu penso e o que V. Exª pensa. Nós realmente temos lado. E o lado é o da população de Mato Grosso do Sul. Para nós, sul-mato-grossenses e brasileiros são brancos e índios, sem adjetivos. Brasileiros e ponto, sem adjetivos. E é nossa obrigação dar uma solução para esse conflito fundiário que, há décadas, eclode aqui e ali em mais diversos pontos da Federação brasileira, e com muito mais violência em Mato Grosso do Sul, porque temos a segunda maior população indígena deste País. Do que precisamos, aí sim, é deixar claro desta tribuna - e V. Exª não precisa se preocupar, tem o meio apoio e pode falar em meu nome, embora eu vá usar a tribuna também em momento oportuno - que temos lado. E o nosso lado é contra a omissão do Poder Público. Se há um culpado nessa história, é o Governo Federal. Este, o passado, o outro, eu não sei. Talvez todos, porque essa situação se arrasta há pelo menos 20 anos, no que se refere às violências e aos casos de homicídios mais graves. Em relação à morte desse índio, eu confio na Justiça. A perícia dirá se realmente ele faleceu no período do conflito. A polícia investigará, e a Justiça punirá quem de direito. O que não podemos fazer é mais injustiças, como se está querendo fazer em nosso Estado, seja através da mídia, seja de alguns segmentos, com V. Exª.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Agradeço, Senadora Simone, e incorporo também o aparte de V. Exª ao meu discurso.

            Senador José Medeiros.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Moka, sou testemunha aqui da sua atuação e de que V. Exª subiu nesta tribuna, na semana passada, para pedir justamente atuação do Governo para que não houvesse conflito. V. Exª tinha previsto uma tragédia anunciada. E tenho aqui, no meu celular, prova da sua inocência. Eu recebi vários vídeos da região e uma moradora reclamando. Vou ler: “Senador, nos ajude. Esses índios estão sendo treinados por guerrilheiros paraguaios, estão fortemente armados. Não sei se consigo fotos deles assim, não quero me aproximar tanto. Mas de índios não tem nada a atuação deles. Estão agindo como se fossem treinados. É uma pena que o Senador Moka veio aqui, mas ficou só sentado em cima da mesa e não nos ajudou a nos contrapor contra eles.” Então, está aqui a prova de que V. Exª foi lá para negociar. A população enraivecida queria que V. Exª fosse lá para o conflito. E, obviamente, com a experiência que tem, ali tinha ido justamente para solucionar o conflito. Acrescento aqui, Senador Moka, e me compactuo com a fala da Senadora Simone. Aquela situação ali já existe há muitos anos. Passa pelo suicídio de alguns indígenas. Só há uma solução para aquilo ali, é a solução dada pelo PEC nº71, que está aqui. Não precisava esta Casa estar fazendo isso. Há muito tempo, o Governo tinha que ter tido essa clareza. Porque não é possível que você pegue um cidadão que esteja há 100 anos na terra, tome a terra dele e diga que vai pagar só o curral. O Senador Cristovam disse muito bem. Não há uma parte do Brasil que não foi terra indígena. Ora, se for para ter esse raciocínio, vamos fazer o seguinte: vamos pegar a Avenida Paulista e dar aquele pedaço valioso para os índios. Não se pode fazer esse tipo de raciocínio sem querer que haja conflito, porque vai haver conflito. Nós temos que ir por outro caminho, e o caminho é da solução. Se quer passar a terra para os índios, maravilha. Desapropria, paga, é o que a PEC nº 71 está propondo. Agora, dessa forma, não dá. Isso está ficando muito mal porque há muitos interessados por trás. Os índios, muitas vezes, são insuflados. Eu falo da região de Mato Grosso e de várias outras regiões do País. O Conselho Indigenista tem muitas qualidades. Agora, tem muita responsabilidade...

(Interrupção do som.)

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - ... nisso também. E a Funai também, porque eu não vejo esse órgão querendo acabar com esses conflitos. Na verdade, trancam as soluções, emperram as soluções e isso só vai se agravando. E aí, quando alguém se predispõe... Por isso as pessoas, muitas vezes, não querem nem passar perto dessas questões. Eu vi, todo mundo viu a sua honestidade de propósito, aqui, na semana passada, a sua preocupação com o conflito, a preocupação para que não houvesse violência. Pois bem, da forma como V. Exª agiu, mesmo assim, parte o acusa de omissão e parte o acusa de ter planejado uma reunião conflituosa que culminou com a morte do índio. Então, esse é o tamanho do problema. Esperamos que o Governo ouça V. Exª e esta Casa, para que isso se resolva. Muito obrigado.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu agradeço o aparte do Senador José Medeiros e incorporo ao meu pronunciamento.

            Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Senador Moka, eu serei rápido, em função de já estar esgotado o tempo de V. Exª. Mas não poderia deixar também de me manifestar. A causa dessa tensão no campo e dos conflitos entre indígenas e proprietários rurais é, como disse a Senadora Simone Tebet, a omissão do Governo. É incrível a omissão do Governo. Lá no meu Estado, no Município de Guaíra, especialmente, também há tensão, muita preocupação, subtração de direitos, insegurança, intranquilidade no campo. Os produtores rurais não podem produzir e indígenas se julgam com os seus direitos subtraídos. E o que ocorre lá, e provavelmente ocorre também no Mato Grosso do Sul, é que há indígenas alienígenas, guaranis, que chegam do Paraguai para promover invasões em áreas produtivas. Essa é uma questão já conhecida no Senado, no Congresso, no Governo e, lamentavelmente, não há, da parte do Governo, eficiência em adotar providências que possam, realmente, devolver segurança aos produtores rurais, respeitando, obviamente, os direitos dos indígenas. Mas, certamente, cabe ao Governo Federal encontrar o limite e a solução para este problema conflituoso, que já ganha muito espaço, já que existe há muito tempo. Eu queria apenas, também, manifestar-me em relação a essa especulação em torno da sua participação nesse episódio no Mato Grosso do Sul, que isso é surreal, para quem conhece a sua personalidade. O Senador Moka é um contemporizador, é um pacificador. É evidente que, às vezes, as pessoas podem confundir a sua energia, o seu dinamismo, com medidas mais agressivas. Mas, longe disso, V. Exª é um conciliador e tem agido dessa forma nesta Casa e no exercício do seu mandato. Os nossos cumprimentos a V. Exª e a nossa solidariedade.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Agradeço o aparte, Senador Alvaro Dias e incorporo-o, também, ao meu pronunciamento.

            Eu vou encerrar, mas eu quero dirigir-me, agora, ao Senador José Medeiros, que recebeu essa mensagem.

            Veja, Senador Paim, eu sou acusado de ficar sentado e não acompanhar, ou seja, não acompanhei a retomada da propriedade. Não acompanhei porque eu não fui convidado àquela reunião com essa finalidade. Eu fui lá para discutir a PEC nº 71 e o que se faria aqui. Eu confesso que achei temerário aquilo.

            A presidente do sindicato estava - e com razão - indignada, transtornada, em função de estar fora da sua casa, da sua propriedade, vendo lá o seu gado, não tendo como cuidar das suas coisas. É difícil isso.

            Agora, eu quero dizer que não fiquei sentado à mesa, Senador José Medeiros. Eu fiquei, eu e a Deputada Tereza Cristina, ligando, sim, para o Ministério da Justiça, pedindo que a Força Nacional fosse para lá, ligando para o Governo do Estado, pedindo que o Departamento de Operações de Fronteira fosse para lá, para impedir o conflito, para proteger a vida dos índios e dos produtores. Lamentavelmente, infelizmente, não para esse índio, Simão, se não me falha a memória, porque eu gostaria tanto de ter impedido isso, Senador José Medeiros. Gostaria que não tivesse acontecido nada disso.

            Agora, V. Exª diz bem: você é acusado de omissão por essa pessoa que passou por isso e de incitador por ONGs ou por associações que dizem que eu organizei, mentalizei e fiz com que isso acontecesse. Ora, isso não é uma verdade. Eu, o que eu fiz foi aqui, na quinta-feira da semana passada: adverti as autoridades.

            E graças a Deus, hoje, na conversa que tive com o Ministro da Justiça, ele disse que a Presidente da República autorizou a presença do Exército, porque lá, em sendo fronteira, é área de segurança nacional. E lá o Exército - eu tenho certeza - vai dar pelo menos a tranquilidade de evitar um conflito ainda maior.

            O que eu tenho feito nesta Casa... Eu não sou produtor rural, como muita gente pensa. Não que o produtor rural não tenha o direito de defender a sua propriedade. Eu acho que ele tem o direito de defender, mas longe de pregar que seja através de violência. O problema é que essas pessoas estão se sentindo abandonadas, não têm decisão. Então chegam a tamanho desespero que dizem: “Ou nós vamos lá e retomamos a sede, ou nós, como tantos outros que já temos na história, vamos ficar sem a fazenda, sem o gado e sem nada, como isso já aconteceu.”

            Então, na verdade eu tenho lado, sim, nunca escondi de ninguém, mas o meu lado nunca foi o de pregar a violência, muito menos de maltratar. Quem me conhece sabe disso. Ao contrário, eu já ajudei, muitas e muitas vezes, várias aldeias indígenas, Senador Paulo Paim.

            Nunca fui lá fazer proselitismo político, ao contrário. Eu ocupei a tribuna para demonstrar minha indignação, porque é duro você ser atingido. Quando a crítica é procedente, eu aceito, mas quando lhe fazem uma injustiça como essa que estão me fazendo, isso eu não posso aceitar. Mas claro que eu tenho um lado - e disse isso aos produtores rurais -, e meu lado é o daquele que quer ver justiça. E a justiça é votar a PEC 71, desapropriar a propriedade, indenizar a terra nua e o valor da benfeitoria. Aí, eu tenho certeza, o produtor vai sair de lá, vai comprar outra área, se ele quiser, e o Governo vai poder ampliar a demarcação que ele acha que deve fazer.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Waldemir Moka, eu ia exatamente pedir a V. Exª isto: que V. Exª explicasse, da tribuna, o que é a PEC 71. É que V. Exª simplificou, mas é importante isso, porque muitos não entendem. V. Exª está dizendo o seguinte: indenizem a quem de direito, e aí não haverá conflito, e que isso quem pode fazer é a União.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - V. Exª me dá a oportunidade.

            Ainda hoje, um radialista me falou: “Mas a Fazenda Buriti chegou a ser negociada, não deu certo. Por que na Fazenda Buriti não precisava da PEC e aí nessa fazenda precisa da PEC?” É que a Fazenda Buriti, embora haja uma aldeia - e o problema é com os índios -, foi declarada, depois dos estudos, que não é terra de índio. Então, aí ficava fácil para a União. Quando se chega à conclusão de que é terra de índio, pois terra de índio é terra da União, em tese a União não pode comprar aquilo que já seria seu. E a PEC 71 faz exatamente isto: as pessoas que adquiriram títulos, compraram terras de boa-fé e que estão lá há vários anos produzindo, essas pessoas seriam indenizadas no valor da terra nua e da benfeitoria. Essa é a PEC 71. Deixa-se claro aqui também que nós não estamos defendendo grileiros, invasores. Aqui fica claro que, se não for de boa-fé - este artigo aqui, o que prevê a PEC 71 -, não terá valor a quem não tem esse direito.

            Então, é uma coisa justa, é uma coisa que eu tenho certeza de que, se aprovada, vai ser boa para o produtor, mas será boa para os índios também. O duro é ficar enganando os índios, estimulando-os a invadir a terra, sabendo que isso aí não vai resolver o problema deles. Isso é que eu acho que a população indígena tinha de entender. Eu acho que nós estamos pedindo paciência. O outro lado, o Conselho Indigenista Missionário, poderia estar pedindo também paciência.

            Calma, que nós vamos resolver isso pacificamente. A impressão que eu tenho é que ninguém acredita, e por isso é que está esta confusão lá no meu Estado.

            Eu quero encerrar dizendo: eu jamais instigaria qualquer tipo de violência.