A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª Senadora, companheiros e companheiras!

            Sr. Presidente, cheguei há pouco de viagem, vinda da cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, onde hoje pela manhã organizamos uma excelente audiência pública de duas Comissões do Senado Federal: a Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e a Comissão de Ciência e Tecnologia.

            A audiência aconteceu no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e contou com a participação muito importante de representantes da sociedade e de todos os setores que estão, direta ou indiretamente, envolvidos com o tema CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia).

            Lá estiveram e participaram da audiência também o Senador Valdir Raupp e a Deputada Conceição Sampaio, além de Deputados Estaduais. A Senadora Sandra, como ela mesma disse, não pôde estar presente, assim como o Senador Omar. Mas creio que esse debate que realizamos hoje é um passo muito importante na busca da resolução de um problema que envolve esse Centro de Biotecnologia há 13 anos. Esse problema perdura há 13 anos.

            Mas tenho certeza de que, com a boa vontade do Governo Federal e com o acompanhamento muito próximo, cotidiano, pela Bancada federal, desse tema, nós chegaremos até o final do ano com a questão resolvida.

            Mas, vindo do aeroporto para cá, Sr. Presidente, eu estava ouvindo os pronunciamentos. Estava nesta tribuna um Senador do PSDB de São Paulo fazendo um pronunciamento, uma análise da política brasileira, uma análise da situação econômica de nosso País. Fundamentalmente, todo o pronunciamento estava cercado em procurar justificar o porquê de ele defender o impeachment no Brasil.

            Engraçado, Sr. Presidente, que eu ouvi esse pronunciamento quando estava vindo do aeroporto para cá. Mas, quando estava no avião - sempre que estou no avião aproveito e leio todos os jornais, pois a nossa viagem é um pouco longa; são quase 3 horas de viagem -, eu vinha lendo os jornais. Das poucas vezes que consigo ler um jornal inteiro, do editorial aos artigos, é quando estou dentro do avião, Senador Paim. 

            E li um artigo assinado pelo Senador Aécio Neves, ex-candidato à Presidente da República e que perdeu as eleições para a Presidente Dilma.

            O título do artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo, pelo Senador Aécio Neves, é “Made in Brazil”. Bem sugestivo o título, não é? E, em uma parte do artigo, ele fala da crise no mesmo tom em que falou o Senador a que me referi desta tribuna no dia de hoje.

            No meio da matéria, ele diz o seguinte - eu faço questão de ler uma parte desse artigo:

Não adianta culpar o mundo, quem não cresce é o Brasil, que ostenta um dos piores desempenhos entre os emergentes. A crise é 100% nacional, criada e alimentada no Brasil, com insumos preparados nos laboratórios petistas. O Governo não apenas demorou a enxergar a crise, como postergou as medidas de correção e perdeu importantes oportunidades possíveis de reorientar o País para o crescimento.

            Ou seja, fica claro, Sr. Presidente, que diferentemente do que eles tentam dizer - e eu ouvi também no pronunciamento que me antecedeu, do senador do PSDB de São Paulo, que aliás foi o candidato a Vice na chapa de Aécio Neves -, ele diz o seguinte: “Não, eu defendo o Brasil, eu não quero o impeachment, mas não há outro jeito. Porque a economia está desorientada, porque eles fizeram a crise, eles são os culpados da crise.”

            Ora, Sr. Presidente, eles apenas falam da boca para fora o fato de que querem ajudar o Brasil a sair da crise. Isso não é verdade! No fundo, o que eles querem é derrubar a Presidenta Dilma. E aí eu ouvi, um tempo desses, um outro pronunciamento do candidato derrotado à Presidente dizendo que estendeu a mão à Presidente, logo depois das eleições, e ela não acatou esse aceno da busca da unidade. Opa! O que o Brasil inteiro sabe não é que ele tenha estendido a mão, o que o Brasil inteiro sabe é que, finda as eleições, ele entrou com processos - não um -, vários processos no Tribunal Superior Eleitoral questionando a legitimidade do mandato da Presidenta Dilma.

            E nós subindo nesta tribuna, Senador Paim, e dizendo: “Acabou. As eleições acabaram. Vamos nos unir em nome do Brasil.” Mas o discurso continua sendo o mesmo. Para não ficar muito chato, eles dizem: “Não, estamos tentando ajudar. Não queremos que o Brasil fique em uma situação pior.” Mas, na prática, o que eles fazem é apenas isto: deturpar a realidade!

            Eu acabei de ler aqui parte desse artigo denominado “Made in Brasil”. Mas, no mesmo jornal, edição de hoje, o mesmo jornal que publicou o artigo do Senador, do Senador que perdeu para a Presidente Dilma as eleições, no mesmo jornal, diz o seguinte: “Desaceleração se espalha e traz desafios para países latinos”. Aí mostra que o problema não é só do Brasil. Talvez o nosso problema econômico seja um pouco maior do que o problema vivido no Chile, do que na Colômbia, porque o preço das exportações e o peso das exportações para a nossa economia é muito forte. O preço, o valor das commodities para a nossa economia é muito forte.

             Veja, Sr. Presidente, o que caiu no mundo foi o preço das commodities, tanto é que os países que mais exportam commodities são aqueles que mais sofrem. Por que a crise econômica na Rússia é muito maior do que a nossa? Porque a Rússia depende muito mais da produção de petróleo e gás natural do que nós dependemos da nossa Petrobras.

            Então, veja, não foi o Brasil nem a Presidente Dilma que determinou que o preço do barril do petróleo, mundialmente, Senador Paim, caísse de US$150, US$140 para menos de US$40, que é o valor que chegou, nos Estados Unidos, a ser comercializado há duas semanas.

            Mas é a Presidente Dilma a culpada? Parece que é, que ela que determinou, no âmbito internacional, que caísse o preço do petróleo.

            Eu tenho uma outra matéria aqui que mostra, Sr. Presidente, que trata da questão do peso da Vale e da Petrobras nas exportações.

            E diz o seguinte a matéria: “Peso da Vale e Petrobras nas exportações desaba”. Veja: Vale do Rio Doce. Uma empresa privada, que, aliás, foi uma das que foram privatizadas na época em que eles eram governo, foram privatizadas a preço de banana. Engressamos com muita ação no Ministério Público Federal, mas, como o engavetador - não era nenhum daqueles que constavam da lista tríplice apontada pelo Ministério Público à época - era o amigo do poder, o amigo do poder à época arquivou a representação.

            Mas diz a matéria aqui:

            “As exportações totais do Brasil no ano de 2011 [Senador Paim] ultrapassaram a casa dos US$118 bilhões, sendo que US$54 bilhões representavam as 40 maiores e mais de US$25 bilhões representavam a Petrobras e a Vale juntas, em 2011.”

            Vamos pular para 2014. Em 2014, as nossas exportações caíram para US$110 bilhões. Em 2011, repito, foram US$118 bilhões e, em 2014, caíram para US$110 bilhões, sendo que, a participação da Vale do Rio Doce e da Petrobras juntas foi um pouco acima de US$15 bilhões, o que tinha sido mais de US$25 bilhões, no ano de 2011.

            Mas diz ele aqui que a culpada de tudo é a Presidenta Dilma, ela é a culpada de tudo. Ela criou a crise - ele fala, repete, escreve e assina. Eles dizem: “Ela é a culpada de tudo.”

            Veja, eu não estou aqui, Sr. Presidente, de jeito nenhum, para tentar dizer que o Brasil está muito bem, obrigada, que nós não estamos vivendo um problema. Nós estamos vivendo um problema na nossa economia, sim, como, em 2008, foram os Estados Unidos que foram à bancarrota, a Europa. E o Brasil, como atravessou esse período? Muito bem, obrigada. Muito bem, não perdemos nenhum emprego de nossos trabalhadores; pelo contrário, direitos sociais foram ampliados, o emprego foi garantido e mantido. Mas, nunca nenhum deles subiu na tribuna para dizer isto, que foi graças à política de incentivos ao investimento no Brasil e de garantia dos direitos dos trabalhadores.

            Então, veja, é óbvio que, diante de uma crise do capitalismo, uma crise econômica mundial prolongada, ela bateria às nossas portas. Agora, daí, Sr. Presidente, a dizer que a Presidente é culpada de tudo, que ela perdeu o controle, que fez tudo errado, que o primeiro mandato foi uma sucessão de erros e que agora tem que recuperar... E, aliás, ainda dizem que são dois Ministros da Fazenda. Eu mesma tenho crítica, meu Partido tem críticas duríssimas à condução da política econômica, temos críticas duras à condução da política econômica. Agora, daí a dizer que ela é culpada de tudo? Isso diz quem quer apeá-la do poder sem nenhuma razão, porque a democracia foi conquistada com muita luta de muita gente em nosso país. E temos uma Constituição que tem que ser respeitada. Mas, eles buscam, de todo jeito, de toda forma, encontrar um crime que envolva a Presidenta. E chegam ao ponto de dizer: “Se não tem, inventa.”

            É isso, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, que está acontecendo no Brasil. Por isso que muitas pessoas falam - e eu concordo - que a crise política é maior do que a crise econômica, o que não me canso de dizer. Na Rússia, que vive uma depressão na economia e uma recessão que ultrapassa a casa dos 4,5%, dos 5%, o clima é de muito mais unidade. Lá o povo diz o seguinte: “Já passamos por momentos difíceis e vamos passar por este também.” Então, o Brasil precisa disso! Mas, não, eles querem encontrar, de qualquer jeito, alguma coisa contra a Presidente, para tentar substituí-la no poder!

            Sr. Presidente, a eleição foi uma das eleições mais duras que tivemos, uma das mais disputadas - por isso, mais dura - e uma das mais bonitas que eu já vi. Não tenho dúvida alguma de que a Presidente Dilma ganhou a eleição na política. O povo, conscientemente, por uma margem que não foi muito grande, mas por uma margem significativa de diferença, preferiu a Presidente, porque comparou uma e outra proposta, uma e outra política, e elegeu a Presidente Dilma. Elegeu-a!

            Eu digo àqueles servidores que estão paralisando, fazendo greve por aumento salarial, que eles têm toda a razão. Aliás, na minha vida inteira, fiz movimento, movimento sindical, como V. Exª. Agora, costumo dizer que, se outro projeto político estivesse em curso no Brasil, a situação deles seria muito pior.

            Há artigos hoje que comparam membros do Partido dos Trabalhadores e daqueles que os apóiam, dizendo que são os de mais esquerda, com os bolivarianos, com os que defendem o Estado forte, o Estado pesado. Eu digo que, com muita consciência, com muito orgulho, defendo um Estado forte. Eu não sou daqueles que defendem um Estado mínimo, para que tudo fique para a iniciativa privada, não! Quanto menor for o Estado, maior será a pobreza de muita gente! Venho aqui para defender a mão forte do Estado na questão do petróleo, porque essa é a única forma que nós temos de elevar a situação da educação no Brasil. Essa é a única forma que temos. Então, eu o defendo, com muita consciência! Agora, é óbvio que esse Estado tem de ser um Estado livre das ações de corrupção, tem de ser um Estado competente, tem de ser um Estado eficiente, com muita dedicação dos seus servidores! Esse Estado eu o defendo com muita tranquilidade, Sr. Presidente.

            Mas aí veja isso do ponto de vista das saídas econômicas. Depois de muito tempo, pela primeira vez, encaminha-se ao Congresso Nacional um projeto que prevê a realização de um déficit no ano que vem, um déficit que é forte, porque significa que o Governo terá mais gastos do que recursos para cobrir esses gastos.

            Fazendo uma análise, Senador Paim, fazendo uma análise profunda do tipo do gasto do Governo, percebemos que uma mudança tem de acontecer o mais rapidamente possível. Essa mudança é a diminuição do valor da taxa de juros. Senador, sei que V. Exª é um ardoroso defensor disso. E V. Exª sabe que meu Partido também o é, mas o que não podemos fazer é coro com quem não quer resolver o problema da economia do Brasil. Dizem isso, mas, no fundo, o que querem, e assim agem, é derrubar a Presidente.

            Acabei de ler um artigo assinado pelo Senador Aécio no dia de hoje, em que ele diz que a crise foi criada aqui e inventada pela Presidenta Dilma. Eu mostrei que não, que esse é um reflexo. Quinze por cento foi o valor das exportações que caíram, foi o percentual que caiu das exportações do Brasil para o continente sul-americano. Foram 15% só neste ano! Então, é óbvio que vivemos dentro de um conflito internacional. Ou foi a Dilma que, mundialmente, disse para derrubar o preço do petróleo, que está caro demais; para baixar de US$140 para US$40 o barril; para baixar o valor do minério de ferro? É claro que não!

            Então, a diferença é essa! Não podemos fazer coro com aqueles que criticam os juros não porque querem consertar a economia, mas porque querem desmoralizar a Presidente.

            Os jornais de hoje mostram que os gastos que cresceram do ano passado para este ano não foram gastos com previdência social. Os gastos com a previdência social - aqui está o Senador Garibaldi, que já foi Ministro da Previdência Social do Brasil -, do ano passado para este ano, não cresceram nem 3%, Senador Paim! Nem 3% cresceram os gastos com a previdência. Com o pessoal, houve a mesma coisa: foram R$241 bilhões no ano de 2014, com uma projeção de R$239 bilhões para este ano. Ou seja, o gasto cai, há uma economia com pessoal, há uma economia efetiva com pessoal. A transferência para Estados e para Municípios também caiu, porque, se cai a arrecadação, também caem as transferências. No custeio e no consumo, o crescimento foi residual, o crescimento foi abaixo da inflação. No seguro-desemprego e no abono, foi residual o crescimento. O que é que cresceu, Senador Lindbergh, quase 25%? Os juros, os juros, os juros!

            Vejam que já começamos a reforma. Inclusive, já atualizamos a questão do seguro-desemprego e diminuímos uma série de incentivos fiscais que havia. E agora? Agora está na hora de atacar os juros.

            A gente fala do elevador de cima. No meu Partido, escrevemos, assinamos e entregamos para a Presidente e para todos os Ministros a nossa opinião, porque nos sentimos responsáveis por esse Governo, porque vamos à rua para defender esse Governo, sem qualquer tipo de temor. Sabemos que o momento é de dificuldade, mas esse é o melhor projeto para o País. Não tenho dúvida disso! Não tenho dúvida alguma disso! Meu Partido não tem dúvida quanto a isso! Mas é preciso decidir. É aquela velha história: acende a vela para um santo, tirando do outro. Como diz o ditado popular, Senador Paim, cobre-se um santo, descobrindo o outro. Não pode ser assim!

            Então, os juros têm de baixar! Economizamos muito de um lado, não temos mais de onde tirar, tanto é que a peça orçamentária, na projeção para o ano que vem, vem com déficit. Não há mais despesas a diminuir, mas os juros continuam na casa acima de 14%, sendo a maior taxa de juros do Planeta.

            Creio, Sr. Presidente, que, primeiro, as máscaras precisam cair. Caindo as máscaras, as pessoas têm de se decidir: ou querem ajudar o País, ou querem derrubar a Presidenta Dilma. Tudo isso que estamos vendo, repito, não são atitudes de quem, efetivamente, queira uma nova governança, mas são atitudes de quem pretende transformar a situação, a crise política, numa verdadeira guerra política.

            Sabem eles melhor do que nós que impeachment não se faz nem se declara a partir do desgaste de um governo, mas se faz a partir de bases reais. Eles, repito, estão malucos para descobrir as bases reais, porque acham que, quanto maior o desgaste político da Presidente, maiores serão as condições para que qualquer besteira sirva de razão para tirar a Presidente do poder.

            Então, Sr. Presidente, penso que, nestes dias, teremos muitos debates a fazer. Acho que o Senado está no caminho certo. Precisamos avançar no debate da Agenda Brasil, discutir como fazer com o Orçamento e como garantir uma receita maior para o Governo Federal, agindo e atuando no ponto certo em que deve ser atuado.

            Muito obrigada pela benevolência de V. Exª, que garantiu o tempo para que eu fizesse meu pronunciamento, Senador Paim. Muito obrigada.