A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Pois é, Senadora Vanessa. Então, eu começo dando o meu boa-tarde e saudando as margaridas lá do meu Estado, o Rio Grande do Norte, e também do meu Estado de origem, a Paraíba. Porque eu sou uma migrante, Carmen, nasci na Paraíba, e o Rio Grande do Norte me acolheu generosamente.

    Começo saudando as margaridas do Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Nordeste e, em nome delas, saúdo as margaridas de todo o Brasil! (Palmas.)

Trago aqui não só o meu abraço, mas também o abraço da Senadora Ângela Portela, da Senadora Regina,

da Senadora Gleisi e dos Senadores que formam a Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal.

    Quero dizer exatamente da nossa alegria, da nossa emoção de participar de mais uma Marcha das Margaridas, Marcha essa que, sem dúvida nenhuma, se constitui em um dos maiores movimentos de massa que atuam no campo em defesa dos direitos das mulheres. Assim como nós temos o Grito da Seca, o Grito da Terra, que trazem a luta em prol dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, a Marcha das Margaridas sintetiza exatamente o quê? Esse grito e essa determinação das mulheres na luta por um mundo justo, livre e igualitário.

    E quero dizer, Carmen, a você, como vice-presidente nacional da CUT, a você que representa nessa Mesa também a Coordenação Nacional da Marcha das Margaridas, que a Marcha das Margaridas, neste ano de 2015, tem ainda um aspecto mais especial, porque, além de reafirmar toda a sua luta pela igualdade, pela autono- mia e pela liberdade para as mulheres, também traz aqui o seu grito em defesa da legalidade democrática, em defesa da democracia. Bem disse você, agora há pouco, que as margaridas mais do que nunca estão atentas, estão vigilantes e estão mobilizadas e não aceitarão golpes, de maneira nenhuma,...

(Manifestação da galeria.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) -... não aceitarão retrocesso de maneira nenhuma. As margaridas do Brasil querem mais democracia, para que nós possamos, Deputada Benedita, avançar cada vez mais na luta pela afirmação dos nossos direitos.

    E é exatamente por falar em direitos que quero dizer: contem com a Bancada do Partido dos Trabalha- dores, junto com outras Bancadas aqui, para nós estarmos vigilantes à agenda legislativa em curso que diz respeito à vida de vocês, das mulheres do campo, das florestas; que diz respeito à vida das Margaridas que moram no campo e que moram nas cidades.

    A Carmen aqui já chamou a atenção, por exemplo, para propostas que merecem o nosso repúdio e que nós temos de rejeitá-las. São propostas, por exemplo, como o PL nº 5.288, de 2009, que tem por objetivo mudar os critérios de cálculo de utilização da terra. Outro projeto de lei nefasto é o Projeto de Lei nº 5.887, de 2009, que submete ao Congresso as desapropriações por interesse social para fins exatamente da reforma agrária. Outro projeto também nefasto é o PLS 107, de 2011, que pretende impedir que propriedades improdutivas sejam desapropriadas. Temos de rejeitar exatamente essas propostas aqui, no âmbito do Congresso Nacional.

    Quero ainda aqui também reforçar o quanto temos de estar atentos e atentas a outras pautas igualmente nefastas para a vida das mulheres e dos homens, para a vida do povo brasileiro.

    Aqui já foi mencionada a Proposta de Emenda à Constituição. E infelizmente, Deputada Erika, mesmo com a combatividade da Bancada do PT, do PCdoB, de outras mulheres e de outros homens naquela Casa, a Câmara dos Deputados envergonhou o povo brasileiro quando aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que abre caminho para a precarização das relações de trabalho. (Palmas.)

    Está aqui a Deputada Jandira Feghali, um dos baluartes dessa luta, assim como também o Deputado Odorico. É a chamada Proposta de Emenda à Constituição da Terceirização, que agora está tramitando no Congresso Nacional. E nós temos de intensificar a luta exatamente para rejeitar essa proposta por tudo o que ela significa do ponto de vista de ferir os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras.

    Igualmente também é a proposta que trata da questão da redução da maioridade penal. As Margaridas querem para os seus filhos e filhas não são prisões. As Margaridas querem para os seus filhos e filhas são escolas de tempo integral e mais oportunidades. (Palmas.)

Por isso que nós também temos que rejeitar a proposta que trata da redução da maioridade penal.

    Carmen também já mencionou o projeto de lei de autoria do Senador José Serra, que visa alterar a Lei nº 12.858, que trata do marco regulatório da exploração do pré-sal, que é muito importante. Quando essa lei foi enviada ao Congresso Nacional, a Presidenta Dilma teve uma visão de estadista ao defender que parte daqueles recursos fosse destinada à educação é à saúde.

    Portanto, colocarmo-nos contra o projeto de lei de autoria do Senador José Serra significa exatamente cuidarmos do presente e do futuro dos nossos filhos, cuidarmos dos recursos do pré-sal que devem ir para a educação e são fundamentais, principalmente neste momento em que nós temos o desafio de realizar as me- tas do novo Plano Nacional de Educação.

    Por fim, Senadora Vanessa, eu não poderia deixar de mencionar outra agenda de interesse das Margaridas, das mulheres, que é a agenda da reforma política. Infelizmente, o que foi aprovado até o presente momento na Câmara dos Deputados é uma proposta de reforma política que nós não temos nada o que celebrar, nem comemorar. Muito ao contrário, a reforma, como foi aprovada até o presente momento, significa piorar o que já está ruim, porque infelizmente o que foi aprovado até o presente momento não vem na direção de corrigir os vícios e as distorções que impactam o sistema político eleitoral no nosso País. (Palmas.)

    Por isso, associo-me ao que já foi dito. A reforma política que o Brasil merece e de que precisa, a refor- ma política que as Margaridas querem, que as mulheres querem é uma reforma política, primeiro, que ponha fim ao financiamento empresarial a partidos e campanhas, uma reforma política que traga a participação das mulheres e que amplie os mecanismos de participação da sociedade. É este o eixo da reforma política que nós defendemos: a reforma política que venha exatamente na direção de combater a impunidade, a corrupção e trazer mais ética e mais democracia.

    Finalmente, Senadora Vanessa, não podia deixar de falar de Margarida - permitam-me -, até pelo que corre nas minhas veias. Sou migrante. Como já disse, nasci na Paraíba. Fui para o Rio Grande do Norte, que me acolheu generosamente. Minha mãe era parteira. Aliás, minha mãe, fisicamente, parece muito com Margarida, Deputada Jandira. Assim como Margarida, era uma lutadora também. Enfim, como ia colocando, minha mãe era parteira, meu pai, pequeno agricultor, e claro que, até hoje, a imagem, a história e a vida de Margarida não saem da gente, exatamente pelo que ela simbolizou.

    Uma mulher, naquele tempo, ter a coragem que ela teve de desafiar os padrões da época! Naquele tempo, era muito mais difícil, de repente, exercer uma função, o papel, Deputada Benedita, de uma sindicalista, desafiando os latifundiários da época. E aquela mulher merece todas as nossas homenagens porque ela disse: “Prefiro morrer lutando do que morrer de fome.” Ela não lutava só por si; ela lutava por todas as famílias.

    O eco dela, o grito dela lá em Alagoa Grande se ouvia em Nova Palmeira, onde eu nasci. E, depois, esse grito se espalhou pelo Rio Grande do Norte, pelo Nordeste, pelo Brasil e pelo mundo. Não é à toa que a Mar- cha das Margaridas - repito - é um dos maiores movimentos em defesa dos direitos das mulheres, não só no Brasil, na América Latina.

    Então, aquela mulher foi cruelmente, covardemente assassinada na porta da sua casa. Os latifundiários da época, de repente, atrevidamente, meteram a bala nas costas dela. Mas, quero dizer que, realmente, as ideias e os sonhos dela não morreram de maneira nenhuma. Os que tiraram a vida de Margarida e pensavam que com isso a história de Margarida iria ser apagada, viram que o tiro saiu pela culatra. Tiraram a vira dela, mas não ti- raram as sementes do que ela plantou. (Palmas.)

    Essas sementes que ela plantou, um mundo justo, livre, igualitário, pelo qual todos nós estamos sonhando e lutando até hoje. Portanto, sejam bem-vindas, Margaridas e Margaridas de todo o Brasil. Sua luta por um País mais justo, igualitário é, também, a nossa luta.

Margarida presente, Margarida vive em nós! Muito obrigada. (Palmas.)