DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGI- MENTO INTERNO.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encontra-se em sua quinta edição, neste ano de 2015, o movimento “Marcha das Margaridas”, que reunirá, em Brasília, grupos de mulheres camponesas de todo o Brasil, em busca de reafirmação de direitos humanos e sociais, e dos valores da democracia em nosso país.

    Nos dias 11 e 12 deste mês de agosto de 2015, a Capital da República receberá cerca de 100 mil manifestantes da causa feminista, sob o lema “Margaridas Seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”. O coletivo é coordenado pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e apoiado por outras 11 entidades de classe.

    A causa desta edição da Marcha das Margaridas reside na melhoria da qualidade de vida das mulheres que vivem e trabalham no campo, o que implica no combate ao conservadorismo político do presente, que projeta sobre os avanços históricos dos Direitos Humanos e Sociais a sombra do regresso, do atraso, do retrocesso.

    Para além das questões de conteúdo jurídico e social, a Marcha das Margaridas também quer garantir que as regras de nossa vida democrática sejam mantidas e preservadas, neste grave contexto de crise institucional em que vivemos.

    As aguerridas mulheres do campo, no Brasil, aspiram por avanços permanentes no combate à pobreza; no enfrentamento do Estado e da sociedade à violência contra as mulheres; na garantia de nossa soberania alimentar; no fim dos preconceitos de toda ordem ainda presentes na sociedade brasileira. Seu lema atual é “Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

    Srªs e Srs. Senadores, perde-se no tempo a tradição de lutas políticas em prol dos valores libertários e da democracia, que marcam tão fundo a tradição humana, no Ocidente. No contexto brasileiro, a Marcha das Mulheres integra este quadro maior, e defende temas do interesse não apenas do gênero feminino, mas antes, de todos os cidadãos, como o combate do Estado à violência de gênero e ao uso irregular de agrotóxicos, bem como a democratização da propriedade, por meio da reforma agrária.

    Em sua edição de 2015, o movimento apresentou uma série de reivindicações ao Governo Federal, como o fomento a políticas de apoio a grupos femininos que atuam em favor da soberania alimentar.

    Do ponto de vista histórico, vale relembrar que a primeira edição da já tradicional Marcha das Margari- das foi organizada em 2000. O movimento, de caráter sindicalista, compõe a ação estratégica das mulheres do campo, e herdou seu nome da líder rural paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por conta de sua atuação política no Estado em que viveu.

    Srªs e Srs. Senadores, a causa comum das mulheres brasileiras integra o quadro maior das lutas feministas em todo o mundo, ao mesmo tempo em que se desdobra em particularismos regionais e locais, como deve ser.

    Em nosso Estado do Pará, a Caravana das Margaridas das Águas e das Florestas, na capital Belém, é parte das lutas do conjunto das mulheres da Região Norte. Entre as várias atividades que tiveram lugar nos meses de maio e junho, destacamos a entrega de lanchas, também chamadas de unidades fluviais, pelo Governo Federal: estas embarcações, construídas em parceria com a Marinha do Brasil, serão usadas no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, em mutirões para o fornecimento de documentos pessoais aos habitantes das ilhas e dos assentamentos de reforma agrária, bem como às demais comunidades ribeirinhas no Pará.

    Acreditamos que, no tempo que virá, a tradicional Marcha das Margaridas não deve se perder na superficialidade retórica de sua curta duração. Muito ao contrário, nossa expectativa é de que o movimento seja reiterado anualmente, por um lapso longo e indefinido, de modo que cada nova edição da Marcha inspire e estimule o Poder Público, no sentido de ampliar, aprofundar, qualificar e refinar as políticas garantistas voltadas às mulheres do campo e da floresta e, de modo mais abrangente, a toda cidadã brasileira.

    Srªs e Srs. Senadores, das muitas formas de se medir a maturidade e eficácia de todo e qualquer Estado nacional, a despeito de sua cultura e de sua forma de governo, podemos destacar a qualidade do tratamento que cada sociedade humana reserva às mulheres.

    No Brasil, se quisermos, de todo o coração, conservar apenas em nosso triste passado o modus vivendi desigual, exploratório, ambientalmente irresponsável e desprovido de liberdade e de cidadania, marcas duradouras da História errática de nosso país, caberá a nós centralizar os esforços da sociedade e do Estado na promoção permanente da condição feminina.

    A mulher brasileira - no campo ou nas cidades - merece exercer, em plenitude, o direito de aspirar não apenas ao pão sagrado que lhe garante a vida, mas antes, às condições de justiça social que lhe assegurem autonomia, educação de qualidade, meios de realização material, tempo livre para o exercício da maternidade em favor de todos e do seu direito de ser.

    Do útero sagrado das mulheres todos os Homens nascemos, e são as mulheres que nos presenteiam com os filhos, tradução máxima do sentimento de amor e devoção alcançável pelo coração humano. Nossa passagem individual pelo mundo medeia dois acontecimentos plenos de significado - o nascimento e a morte - e há sempre uma mulher presente em nossa morte e em nosso nascimento.

    A dívida de gratidão dos Homens de Bem, portanto, é para com suas irmãs, para com suas mães, suas companheiras, filhas, amigas, mestras, colegas de trabalho, e tal gratidão deve nos conduzir a todos à eficácia da ação política, que retire da vida de todas as mulheres o fardo pesado, vil e injusto da violência social, da exploração laboral, da precariedade dos direitos e da pobreza ameaçadora.

    Cumpre a cada um de nós, Homens no Parlamento, reiterar o juramento às nossas correligionárias e concidadãs, que se fazem na Marcha das Margaridas, no Parlamento e no contexto mais profundo de nossas vidas: “as mulheres que me causam são também minha causa, e porque lutar pela plenitude de suas vidas equivale a promover o bem de todos, sem distinção, afianço meu apoio incondicional à plena emancipação feminina, a qualquer tempo e lugar”.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.