O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras (Fora do microfone), nós vivemos no Brasil, no nosso País, hoje, uma crise econômica séria, que precisa ser contornada com uma ação firme do Governo, do Parlamento e da sociedade, mas há tempo vimos debatendo com a Oposição neste plenário e nas ruas que a crise nacional, a crise brasileira não é decorrência de ações do Governo Federal e sim de uma extensa, longa e profunda crise internacional que teve início em 2008. Medidas foram tomadas, aqui no Brasil, para conter a crise. Se existe um erro do atual Governo foi o de não conseguir dimensionar que essa crise se estenderia por longos sete anos. E ela dá indicativos de que haverá mais alguns anos para ser superada.

            As iniciativas tomadas pelo governo do Presidente Lula, a que foram dadas sequência pelo Governo da Presidente Dilma, contiveram essa crise até o final do ano passado, os efeitos dessa crise danosa para o mundo.

            Presidente, eu gostaria de colocar algumas questões justamente sobre essa leitura da realidade, que me parece muito mal intencionada ou equivocada, melhor dizendo, considerações de que essa crise tem sua origem na incapacidade ou nos erros do Governo coordenado pela Presidenta Dilma.

            Aqueles que alardeiam aos quatro ventos a precariedade da nossa economia fingem ignorar, Srªs e Srs. Senadores, dois fatos extremamente relevantes: em primeiro lugar, o fato de que a retração da atividade econômica é um fenômeno que vem sendo observado, nos últimos anos, em todo o mundo, e não apenas no Brasil; em segundo lugar, o fato de que, mesmo violentamente afetado pela conjuntura internacional, ainda assim o Brasil tem se saído melhor do que muitos outros países, inclusive aqueles considerados ricos.

            Todos sabemos, Srªs e Srs. Senadores, que, neste mundo globalizado, nenhum país é uma ilha.

            Por isso, quando uma crise econômica de enormes proporções começou a abalar o mundo em 2008, crise cujo marco simbólico foi a falência do tradicional banco de investimento estadunidense Lehman Brothers, era de se prever que nenhum país ficaria imune ao seu desdobramento. E isso foi exatamente o que aconteceu.

            Entre 2000 e 2008, vejam bem, a economia mundial tinha crescido em média 4,1% ao ano. Já no período posterior à crise, ou seja, entre 2009 e 2014, esse crescimento médio anual passa a ser de 2,9%. E é preciso considerar aqui as altas taxas de crescimento chinesas e o crescimento que o Brasil e outros países em desenvolvimento tiveram naquela época para alcançar essa taxa de 2,9%.

            Isso quer dizer que, nesse período que se seguiu aos dramáticos eventos de 2008 e que dura até os dias atuais, a economia mundial tem crescido cerca de 70%, apenas 70% do que vinha crescendo até então.

            Há de se considerar ainda, Sr. Presidente, um aspecto da questão que me parece muito significativo. Nos países ricos, nos países mais desenvolvidos do Planeta, a redução da atividade econômica se fez sentir de forma muito mais acentuada. Os países pertencentes à zona do euro, por exemplo, ainda lutam para retornar ao nível de produção que tinham em 2008. O Japão vem crescendo desde então a taxas que representam apenas 33% daquelas registradas no período anterior à crise. Os Estados Unidos vêm crescendo menos da metade do que cresciam antes da crise. Juntos, a União Europeia, o Japão e Estados Unidos têm um crescimento hoje que não chega a 40% daquele que tinham até 2008.

            Nessas terríveis circunstâncias, é evidente que o nosso País haveria de ser afetado. E quem diz isso, Srªs e Srs. Senadores, não sou eu, integrante do Partido a que pertence a Presidenta Dilma Rousseff. Quem diz isso, em dois relatórios publicados no ano passado, são duas instituições respeitadas principalmente por aqueles que têm uma visão mais liberal da economia: o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e o FMI - Fundo Monetário Internacional.

            No estudo intitulado “A recuperação global e a normalização monetária: escapando de uma sorte anunciada?”, baseado em modelagem estatística das 35 principais economias do mundo, o BID chegou à conclusão de que - abro aspas: "A desaceleração da economia brasileira nos últimos anos foi essencialmente explicada pelo crescimento reprimido nas economias centrais."

            Repito, Srªs e Srs. Senadores, o diagnóstico do Banco Interamericano de Desenvolvimento: "A desaceleração da economia brasileira nos últimos anos foi essencialmente explicada pelo crescimento reprimido nas economias centrais."

            Quanto ao estudo do FMI, que foi apresentado no Capítulo 4 do relatório “Perspectivas da Economia Mundial”, o relatório analisou especificamente as economias dos países emergentes, para buscar esclarecer de que maneira seu crescimento foi afetado por fatores internos e externos, e chegou a conclusões muito parecidas com as do BID.

            Segundo o FMI - novamente abro aspas:

Quase 30% da desaceleração do crescimento do PIB brasileiro, em relação à média de 3,1% ao ano, observada entre 1998 e 2013, resultaram da desaceleração da China; pouco menos de 60% deveu-se a outros fatores externos; apenas o restante [Sr. Presidente, estamos falando aqui de um percentual pouco maior que 10%] resultou de fatores internos, [como disse o FMI].

            Esses dois estudos que citei - e muitos outros conduzidos por instituições e profissionais reconhecidos pela seriedade de suas análises - mostram que querer atribuir as dificuldades momentâneas por que passa a economia nacional majoritariamente às decisões tomadas pelo Governo Federal é uma posição que não se sustenta.

            Vejamos por exemplo, Srªs e Srs. Senadores, como tem se comportado o Brasil em comparação com outros países membros do BRICS.

            Entre 2009 e 2014, a taxa de expansão média anual de nosso Produto Interno Bruto correspondeu a 59% daquela verificada entre 2000 e 2008. Percentual inferior, é verdade, aos obtidos pela Índia - 89% - e pela China - 83% -, que agora também mostra sinais de séria fragilidade econômica. Mas, muito maior, vejam só, que aqueles alcançados pela África do Sul - 40% - e pela Rússia - irrisórios 16%.

            Apesar disso, não me consta que os Presidentes da África do Sul e da Rússia estejam sofrendo, neste momento,...

(Soa a campainha.)

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... em relação ao modelo econômico adotado, campanhas de contestação tão articuladas e tão rancorosas como as enfrentadas pela Presidenta Dilma.

            Consideremos também, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, a questão do desemprego.

            Recentemente, quando o IBGE anunciou a taxa de desemprego no Brasil de cerca de 7%, parecia que o mundo ia cair. O percentual foi alardeado como mais uma demonstração de que a nossa situação econômica vai de mal a pior.

            Ora, Sr. Presidente! Nesse mesmo momento em que a taxa de desemprego alcançava os 7%, na França, ela chegava a 10,3%; na Itália, 12,4%; em Portugal, 13,2%, na Espanha, 22,5%; e na Grécia - este, sim, um País com enormes dificuldades econômicas a superar -, o desemprego bateu a casa de quase 26%.

            Não estou aqui, é claro, fazendo o jogo do contente. Tenho plena consciência, Srªs e Srs. Senadores, de que nosso País vive um momento delicado. E estou convencido de que alguns ajustes na economia são, efetivamente, necessários.

            Precisamos ter a consciência e a grandeza de percebermos que somos todos brasileiros. Estamos todos no mesmo barco. O empenho de certos setores da oposição na criação e no agravamento de uma crise política aniquila, de certa forma, as chances de reversão mais rápida da crise econômica.

            Não posso concordar com essa visão de terra arrasada que não corresponde à realidade...

(Soa a campainha.)

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Já estou concluindo, Sr. Presidente.

            ... e que só atende aos interesses escusos que apostam todas as suas fichas na desestabilização do Brasil.

            Nossas instituições - e não falo aqui somente das econômicas, mas também das políticas, jurídicas e sociais -, nossas instituições, repito, são extremamente sólidas e não serão afetadas pelas ambições inconfessáveis de alguns aventureiros.

            Era o que eu tinha a pronunciar nesta tarde, Presidente, ressaltando que eu acredito no Brasil, na capacidade deste Governo e no Congresso Nacional para o enfrentamento desta crise. Nós haveremos em breve de retomar o crescimento, com geração de emprego e continuidade da inclusão social.

            Acredito no Brasil!

            Obrigado!