Pronunciamento de Alvaro Dias em 01/09/2015
Discurso durante a 149ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de pesquisa realizada em 24 estados que mostra as percepções da população brasileira sobre a Operação Lava Jato; e outro assunto.
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- Autor
- Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
- Registro de pesquisa realizada em 24 estados que mostra as percepções da população brasileira sobre a Operação Lava Jato; e outro assunto.
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TRABALHO:
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- Publicação
- Publicação no DSF de 02/09/2015 - Página 102
- Assuntos
- Outros > CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- Outros > TRABALHO
- Indexação
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- REGISTRO, IMPORTANCIA, CONHECIMENTO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESULTADO, PESQUISA, ASSUNTO, CORRUPÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), CRITICA, AUSENCIA, PENALIDADE.
- REGISTRO, CRISE, ECONOMIA NACIONAL, POLITICA, ETICA, ENFASE, AUMENTO, INDICE, DESEMPREGO, REFERENCIA, COMPARAÇÃO, RESULTADO, PESQUISA, AUTORIA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT).
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.
Srs. Senadores, Srªs Senadoras, inicialmente registro importante pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, do Murilo Hidalgo, em 24 Estados brasileiros, demonstrando que os brasileiros acompanham a Operação Lava Jato e afirmam que a Presidente Dilma sabia da corrupção e que as punições têm sido leves.
São algumas das conclusões dessa pesquisa: 93,5% dos brasileiros estão acompanhando as investigações da Operação Lava Jato, o que é significativo, e, para quase 85% dos entrevistados, a Presidente Dilma sabia dos casos de corrupção na Petrobras. Outros 76% consideram que a Presidente deve desculpas ao País. Quarenta e três por cento consideram que a falta de fiscalização dos Tribunais competentes resultou na Operação Lava Jato. Em outro questionamento, constatou-se que um dos personagens centrais da Operação, o Juiz Sérgio Moro, é conhecido por 17% da população. Portanto, apenas 17% da população sabe que o Juiz Sérgio Moro é o principal condutor da Operação Lava Jato na esfera da Justiça Federal, o que demonstra como é difícil alcançar popularidade no País. Com toda a exposição, com toda dedicação, com todo o trabalho realizado, apesar disso tudo, apenas 17% dos brasileiros sabem que é o Juiz Sérgio Moro que conduz esse processo.
Quarenta e nove por cento acreditam que, apesar da Lava Jato, a corrupção no Brasil vai continuar, vai continuar como está, mesmo após o fim da operação. Em outro tópico, 65% afirmam que as investigações e o escândalo do petróleo correm o risco de acabar em pizza.
É uma pesquisa muito importante, que mostra o que pensa a população brasileira nesse momento.
Os cumprimentos ao Instituto Paraná Pesquisas por esta iniciativa.
Eu peço a V. Exª, Sr. Presidente, que permita inserir no Anais da Casa a íntegra da pesquisa realizada por este instituto paranaense.
O desemprego, Presidente, é o drama maior dos trabalhadores brasileiros nesta hora de crise econômica, política e ética. Quem, em situação difícil, em país abastado do hemisfério norte, lançar um olhar desatento sobre o índice de desemprego, reconhecido oficialmente pelo Governo brasileiro pode se sentir tentado a embarcar na aventura de tentar a sorte no Brasil. Contudo, se essa mesma pessoa fizer uma pesquisa mais aprofundada, com olhar crítico, seguramente pensará duas ou mais vezes, antes de cruzar a linha do Equador.
Nós queremos com isso, Sr. Presidente, mostrar que há uma ilusão em relação ao desemprego no Brasil. Os números oficiais apresentados pelo Governo se constituem em farsa. Nós temos os números do IBGE, que, comparados com o Dieese, já apresentam uma distorção de 4,9%. Mas é importante, é relevante destacar que a metodologia aplicada pelo IBGE classifica como pessoas ocupadas ou empregadas aquelas que, na semana de referência, trabalharam pelo menos uma hora, em trabalho remunerado, em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios ou em trabalhos sem remuneração direta em ajuda à atividade econômica de membro do seu domicílio ou, ainda, as pessoas que tinham trabalhado, trabalho remunerado, do qual estava temporariamente afastados nessa semana.
Portanto, são critérios que não retratam a realidade do dia a dia. Não é uma metodologia consistente.
Um cidadão que vende balas no cruzamento de uma rua durante uma hora é considerado empregado. Também é considerado detentor de emprego o cidadão que ajudou a descarregar um caminhão, em um determinado dia da semana, ou, que fez um bico como motorista levando um carro de uma cidade à outra.
Já como pessoas desocupadas ou desempregadas, o IBGE considera as pessoas que não têm trabalho, mas que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período referência de 30 dias e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência.
O IBGE deposita em uma categoria absolutamente estranha e cinzenta, denominada pessoas fora da força de trabalho, um contingente enorme, 63 milhões de pessoas aptas ao trabalho, de acordo com os últimos dados do IBGE. Como pessoas fora da força de trabalho, o IBGE denomina aquelas que não estavam ocupadas nem desocupadas nessa semana. Ou seja, trata-se de uma categoria residual. Esse verdadeiro exército de 63 milhões de brasileiros - aos quais já me referi em outra oportunidade dessa tribuna - escondem a dramática realidade não retratada pelas estatísticas oficiais.
De acordo com dados mais recentes publicados pelo IBGE, 164,108 milhões de pessoas, em idade de trabalhar, são pessoas com 14 anos ou mais de idade na data da pesquisa; 100 milhões compondo a força de trabalho, pessoas ocupadas e as pessoas desocupadas no período da pesquisa; 63 milhões fora da força de trabalho, categoria residual que não trabalha, devia trabalhar, mas que não é considerada desempregada na estatística oficial. É como se não fosse desempregada, mas, na verdade, são 63 milhões fora da força de trabalho. Noventa e dois milhões ocupados estão trabalhando pelo menos uma hora por dia. Portanto, é considerado empregado aquele que trabalha uma hora por dia. Há 8,354 milhões de desocupados, desempregados, que procuram trabalho. Esses são os que constam das estatísticas oficiais do IBGE. Portanto, aqueles desempregados que eventualmente não estejam, por uma razão ou outra, procurando empregos naquele momento não são considerados desempregados nas estatísticas oficiais do IBGE.
Verifica-se, portanto, que o Brasil conta com 71 milhões de habitantes com idade para trabalhar fora do mercado de trabalho. Se nós adotarmos esse enfoque, o da realidade, nós temos 71 milhões de desempregados no Brasil, o que representa uma desocupação de 43,8% daqueles em idade para o trabalho. Trata-se de um desperdício descomunal de capital produtivo no nosso País.
Com uma população total de 204 milhões, temos a seguinte realidade: 45% da população trabalhando e 55% sem trabalho. É evidente que esse é um cenário dramático, que se alarga agora em razão do aprofundamento desta crise, que faz ainda mais trágica a situação social que envolve milhões de brasileiros.
Efetivamente, o número de desempregados oficialmente reconhecido pelo Governo Federal não inspira confiança. Portanto, não há como comparar com os índices de desemprego apresentados por outros países que adotam outros parâmetros, outros critérios, para a sua estatística oficial, muito mais condizente com a realidade vigente. Portanto, não são de fato esses números obtidos no Brasil real, mas, sim, em um universo paralelo, em uma realidade alternativa.
Os critérios estabelecidos para considerar uma pessoa como ocupada, desocupada e fora da força de trabalho são escorregadios, nebulosos, fluidos e não oferecem a consistência necessária à definição de índice tão relevante para a sociedade.
Nós poderíamos apresentar os índices oficiais róseos que alimentam a Organização Internacional do Trabalho, que estimou no Brasil esses índices de desemprego. Estamos em agosto de 2015, e a estimativa da OIT já foi ultrapassada.
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Para a América Latina, a OIT fez uma previsão média de desemprego de 6,8%. No dia 30, o Governo Federal publicou em sua página esse índice, com 6,2%, registrando menor desemprego que a Alemanha e o Canadá.
Portanto, esses índices não espelham a nossa realidade. É geração de falsa expectativa, é mistificação, escamoteando a realidade dramática vivida por milhões de brasileiros desempregados em nosso País. Os fatos se impõem, a realidade dissipa a fantasia, e a miragem foge com a imposição da realidade.
A população brasileira não pode mais conviver com uma metodologia oficial fantasiosa de medição do índice de desemprego. Trata-se de um indicador fundamental para orientar...
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR) - ...as políticas públicas, para calibrar a política econômica, no sentido de amenizar o flagelo provocado pelo desemprego na vida de cada pessoa e de seus familiares.
Um Governo que disfarça, que mascara, que dissimula, que escamoteia a taxa de desemprego que aflige sua população não merece governar, Sr. Presidente.