A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente desta Sessão Temática do Senado Federal, Senador Aloysio Nunes Ferreira; demais componentes da Mesa, já citados e já conhecidos de todos vocês, eu queria, na pessoa do Deputado Antonio Brito, que é o Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, saudar os Senadores presentes, as Senadoras presentes, os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Vereadores, os Secretários e todas as autoridades que aqui estiveram.

    Mas, como fez o Rogatti, aqui há uma parcela de pessoas muito especiais, que são os gestores das Santas Casas. Como disse o Rogatti, pagam do seu próprio bolso, do seu próprio patrimônio o serviço que prestam.

    Eu quero agradecer ao Senador Renan Calheiros, por ter pautado esta sessão no dia de hoje. Mas agradeço muito aos Senador Ronaldo Caiado, ao Senador Aloysio Nunes Ferreira e ao Senador Waldemir Moka, do Mato Grosso do Sul, como também aos Senadores Delcídio do Amaral e Walter Pinheiro, pelo apoio que deram a esta causa coletivamente.

    Eu queria dizer a todos os senhores que estão aqui: esta Casa trabalha em um ritmo pouco racional. A minha ausência foi notada lá na sessão do Congresso, pois eu havia me comprometido com a votação de vetos. Faltaram quatro Senadores, e eu tinha que fazer uma escolha, a escolha de Sofia. Ou lá, para derrubar vetos, ou aqui, para discutir a sobrevivência de brasileiros que não poderão mais, daqui a pouco, ser atendidos nas Santas Casas! (Palmas.)

    Essa foi a escolha que eu fiz. E, ao ver aqui os números que o Dr. Julio Dornelles trouxe, a forma como o Rogatti apresentou o drama que vivem esses gestores, não é possível que o Ministro da Saúde não tenha não só comparecido, mas nem sequer mandado um representante aqui, como fez a Caixa, como fez o BNDES. (Palmas.)

    Eu penso que o diálogo é fundamental e essencial na democracia brasileira. E nós não podemos relegar ao desprezo, ao descaso um setor crucial. Como foi dito aqui ao nosso representante do BNDES, tão importante quanto produzir comida é cuidar da saúde das pessoas. Isso é fundamental aqui.

    Então, eu penso que o Ministro Arthur Chioro, que tem a competência e a responsabilidade de tratar dessas questões, se não tivesse pessoalmente tido condições de aqui comparecer, deveria ter enviado um representante do Ministério da Saúde. Nem sequer isso aconteceu, ao contrário da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Com todo o respeito, claro, aos representantes dessas duas instituições, mas nós também gostaríamos que estivessem aqui o Dr. Luciano Coutinho e a Dr^a Miriam Belchior, para que vissem e ouvissem conosco essa trágica situação, essa caótica situação em que estão as Santas Casas!

    Não é possível a nenhum gestor medianamente informado suportar um déficit desse montante que foi citado aqui: R$10 bilhões! E esse déficit foi criado porque as Santas Casas estão atendendo, com base nesse sacrifício, a população que bate às suas portas, como lá em Porto Alegre, na nossa capital do Rio Grande do Sul, aonde a ambulancioterapia traz pacientes de todo o interior ou de outros Estados, Dr. Júlio. E assim vivem essas instituições.

    Então, eu quero explicar aos senhores a finalidade desta sessão aqui. Como é uma sessão de trabalho, não é uma sessão especial, é uma sessão temática, o objetivo dela é exatamente este: formatar um caminho de solução. E o caminho foi aqui apresentado: uma linha de crédito, como tantos setores têm, mesmo que o nosso representante do BNDES entenda que não dá para comparar Pronaf com as Santas Casas. Mas por que não comparar à indústria automobilística ou aos clubes de futebol, que tiveram um grande trabalho? (Palmas.)

    Ou simplesmente fazer o comparativo entre os hospitais públicos, os hospitais-escolas com os orçamentos das Santas Casas. Nós queremos que todos recebam.

    Ao dizer isso, eu não estou dizendo que os R$8 bilhões não sejam encaminhados ou investidos nos hospitais. Pelo contrário, os hospitais-escolas têm relevância fundamental, porque ali é a escola de prática da Medicina. São fundamentais. Agora, vejam o relato do Secretário, do representante aqui dos Secretários Estaduais de Saúde, dos Secretários Municipais de Saúde: a situação é insustentável. Insustentável!

    E, se não fizermos nada, nós estaremos criando a tragédia completa: as pessoas baterem à porta das Santas Casas e encontrarem a porta fechada. Para quem vão recorrer?

    A assistência ambulatorial tem um déficit inacreditável, com o reajuste mostrado aqui. Falo do atendimento ambulatorial, nem chego à alta complexidade. Houve redução dramática das cirurgias cardíacas, Dr. Fernando Lucchese. Mostramos isso aqui, em várias audiências, mas nada aconteceu até agora, nem sequer uma sinalização: "Olha, daqui a seis meses, vamos encontrar uma saída". Não. Não há no horizonte nenhuma perspectiva de saída.

    Municípios estão asfixiados, porque a lei manda que eles apliquem 15% da sua receita líquida sobre saúde, mas, como os outros entes federativos não aplicam o que devem, os Municípios têm que comprometer 23%, 25%, alguns até 35% da sua receita com saúde, porque as pessoas batem à porta do prefeito e do secretário municipal. Muitos deles correm até o risco de serem presos por decisão judicial, dado o índice de judicialização da saúde.

    Então, hoje não é fácil ser Secretário Municipal de Saúde, não é fácil ser Secretário Estadual de Saúde, mas é muito pior ser provedor ou dirigente de Santa Casa. Isso é muito pior. (Palmas.)

    Eu queria, ao encerrar, dar uma explicação - estão aqui vários Senadores que querem se manifestar: como esta é uma sessão de trabalho, as galerias estão ocupadas por representantes que vieram de todo o País. Vejam aqui todos estes cartões! Eu gostaria de citar todos os Municípios e Estados de onde vieram. São centenas, Dr. Júlio.

    Eu agradeço a mobilização da categoria para que haja sensibilização desta Casa, porque esta é a Casa da República, é a Casa da Federação, e a sensibilização dos colegas Senadores que estão aqui presentes, que tenho certeza se juntarão a nós nessa caminhada, contando com o apoio do Presidente Renan Calheiros, para que possamos, juntos aqui, nas comissões técnicas da Casa, encaminhar às instituições responsáveis um planejamento.

    Mas, para isso, precisamos muito que quem entende desse sofrimento, dessa situação dramática, desse impasse diga-nos qual é o caminho. Já sabemos: uma linha especial de crédito. O BNDES também já disse que precisa de uma estruturação de que planejamento é esse, de que prazo é esse.

    O Secretário de São Lourenço, que representa os Secretários Municipais de Minas Gerais, disse o seguinte: "Lá em Minas, o banco está fazendo repasse com o BNDES." Nós, no Rio Grande do Sul, temos um banco estatal. E talvez, Secretário Gabbardo, seja o caso de começarmos a trabalhar nesse tipo de parceria para viabilizarmos, num curto espaço de tempo, alguma solução ou enxergarmos alguma luz no fim do túnel.

    Eu agradeço muito a todos os Senadores e a todos os Deputados Federais e Estaduais que aqui vieram de todos os Estados brasileiros para dar reforço a esta causa, que é mais do que justa; é uma causa urgente, porque a saúde está na UTI, como sempre esteve.

    Muito obrigada. (Palmas.)