O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Aloysio Nunes Ferreira, em seu nome quero fazer a saudação a todos os Senadores e também a todos os componentes da Mesa, para ser bem breve.

    Eu assumo a tribuna por dois motivos. Primeiro, quero prestar uma homenagem ao hospital onde fui residente e onde trabalhei como médico voluntário por muitos anos, que é o hospital da Irmã Dulce, em Salvador.

    Ali está a seguidora dela Maria Rita Lopes Pontes, que tem lá um hospital com vários leitos, que tem uma escola no Município de Simões Filho com 760 alunos, o Centro Educacional Santo Antônio. A Irmã Dulce era devota de Santo Antônio. É um trabalho voluntário espetacular, como fazem as Santas Casas. E passa pelos mesmos problemas.

    Eu conversava com ela há pouco. As dificuldades do Hospital Santo Antônio e das Obras Sociais Irmã Dulce são as mesmas dificuldades das Santas Casas de Misericórdia, onde eu também já trabalhei e conheço, por dar plantão. Sou médico ortopedista, como o é Ronaldo Caiado. Dei plantão no hospital da Irmã Dulce e em vários hospitais de Santa Casa.

    Essa dificuldade se arrasta há muitos anos. Desde que fui Secretário da Saúde em meu Estado, a Bahia, em 1991, até hoje, vejo que, às vezes, a burocracia ou o burocrata de plantão culpa sempre a gestão. Mas não há bom gestor quando a despesa é maior do que a receita, e é isso o que acontece na Santa Casa. Os provedores têm trabalhado muito para resolver todas essas dificuldades.

    Eu ouvi com atenção as colocações que foram feitas por todos os representantes. Acredito que o Congresso Nacional, o Senado Federal está em um momento bom, nesta hora de crise, para encontrar a solução. Acho que a solução deverá vir não só com a questão dos empréstimos que podem ser subsidiados pela Caixa Econômica como também pelo BNDES. Nessa questão, vamos procurar, de alguma forma, lutar para resolver e baixar esse percentual, que, se não me engano, como foi dito aqui, é de 1,3% ao mês. É um absurdo a Caixa Econômica ou o BNDES financiar obras de infraestrutura com juros subsidiados e cobrar alto de quem salva e recupera a saúde das pessoas, que são, na verdade, as Santas Casas. (Palmas.)

    Essa é uma inversão completa do sistema, o que considero uma coisa dolorosa para quem, como médico, viveu, como eu vivi, nos meus primeiros anos de Medicina, angariando ajuda para fazer funcionar um hospital filantrópico, como são as Santas Casas. Eu as conheço todas na Bahia. A de Salvador tem uma saída para não ter problema, porque é detentora de muitos imóveis que aluga em Salvador e tem outras rendas extras. Mas, mesmo assim, com a boa gestão que lá acontece, tem um déficit muito grande.

    Portanto, chegando aqui ao Senado Federal pela primeira vez, apresentei dois projetos. Um deles alocava mais recursos do seguro DPVAT, que só serve às seguradoras, porque é o seguro obrigatório. Ele hoje contribui com 45% para o SUS. Fiz, então, um projeto que elevava para 60% a destinação do DPVAT para o SUS, para o Fundo Nacional de Saúde.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA) - E apresentei um projeto para que os impostos dos cigarros e das bebidas, causadores de doenças, fossem também para o Fundo Nacional de Saúde, para financiar a saúde.

    Não é só tomar empréstimo. Tem de arrumar recursos para elevar os procedimentos aos níveis em que precisam ser elevados, para recuperar a questão financeira da Santa Casa de Misericórdia. Esse é um caminho que tem de ser pautado agora.

    Vejo aqui vários Senadores, o Senador Aloysio Nunes Ferreira, a Senadora Ana Amélia e o Senador Ronaldo Caiado. Instalamos ontem a Agenda Brasil. O Senador José Serra foi um grande Ministro da Saúde - não há como negar -, foi um dos melhores Ministros da Saúde, como também o foi o Ministro Adib Jatene.

    A Agenda Brasil, instalada ontem, Senador Ronaldo Caiado, dá-nos a possibilidade de encontrar caminhos para, não aumentando os impostos, arrumar o que está sendo pago para colocar no Fundo Nacional de Saúde, porque nem os Estados nem os Municípios suportam mais essa carga de arcar com a responsabilidade...

(Interrupção do som.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA) - Duzentos e cinquenta e oito Municípios têm menos de 12 mil habitantes ou de 14 mil habitantes e têm de manter o hospital funcionando, pagando 20% ou 23% de suas receitas, como disse aqui a Senadora Ana Amélia.

    Por duas vezes em minha vida, em 2010 e em 2014, trabalhei para constituir o Governo que está aí: em 2010, como Vice-Governador da Bahia e, agora, como Senador da República. De maneira alguma, com a formação familiar que tenho, eu deixaria o Governo em um momento difícil de crise. Não! Estou tentando ajudar o Governo a sair da crise. Mas não é por que estou ajudando o Governo a sair da crise, não é por que estou tentando fazer isso, não é por que estou apoiando o Governo que posso deixar de fazer aqui meu protesto quanto à presença dos representantes do Governo no Senado Federal. Sobretudo, o Ministro da Saúde deveria estar sentado aqui, para que o problema fosse diminuído através da ação dele! (Palmas.)

    Não se pode deixar isso crescer, pois, assim, amanhã, não haverá solução que possa dar condição ao povo brasileiro de contar com o funcionamento do Sistema Único de Saúde.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA) - No meu Estado, Senadora Ana Amélia, 80% do povo baiano dependem do Sistema Único de Saúde, e só 20% têm saúde complementar. A situação é grave demais! O Governo Estadual tem feito o que pode fazer. O ex-Governador Jaques Wagner construiu seis hospitais. O custo da construção de um hospital não é muita coisa, mas o custo médio de cada um deles para fazer atendimento de média e de alta complexidade é três vezes o que custou a construção do hospital. Um hospital que é exemplo na Bahia, o Hospital do Subúrbio - agora, inclusive, fui lá receber os melhores prêmios pela gestão -, tem custeio operacional anual de R$160 milhões por ano e custou R$60 milhões para ser construído e equipado.

    Então, o que tem de se pensar é no custeio operacional. Como falou Ronaldo Caiado, tem de se botar dinheiro na conta, para que o médico ganhe bem...

(Interrupção do som.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA) - ...e para que haja assistência à saúde de boa qualidade. Está na lei, está na Constituição a assistência pública gratuita e de boa qualidade.

    E é isso que eu me comprometo a fazer, inclusive, como Presidente, eleito ontem, da Agenda Brasil, não por minha vontade até, porque me considero, nos meus 68 anos, sobrecarregado de trabalho. Antonio Brito sabe disso, eu estava conversando com ele agora. Mas me coloco à disposição para ouvi-los, para encontrarmos uma solução para que o Fundo Nacional de Saúde possa ser financiado, para que, com os impostos que hoje nós temos, possam ser colocados recursos suficientes, para que uma consulta pelo SUS não custe R$7,00, o que desqualifica quem atende e, pior ainda, destrói quem dá assistência à saúde, como são os provedores e as nossas Santas Casas de Misericórdia.

    Eu quero parabenizar os heróis que fazem esse trabalho, brasileiros patriotas de espírito público! O Governo tem de abrir os olhos para uma solução imediata, para que o caos não seja maior.

    Contem comigo aqui, no Senado, porque vamos trabalhar para ajudar as Santas Casas de Misericórdia do Brasil como um todo.

    Muito obrigado. (Palmas.)