Discurso durante a 150ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debates temáticos destinada a debater o Financiamento das Santas Casas de Misericórdia.

Autor
Lúcia Vânia (S/Partido - Sem Partido/GO)
Nome completo: Lúcia Vânia Abrão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Sessão de debates temáticos destinada a debater o Financiamento das Santas Casas de Misericórdia.
Publicação
Publicação no DSF de 03/09/2015 - Página 26
Assunto
Outros > SAUDE
Indexação
  • QUESTIONAMENTO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), REFERENCIA, REFINANCIAMENTO, DIVIDA, SANTA CASA DE MISERICORDIA, QUANTIDADE, HOSPITAL, RECEBIMENTO, NEGOCIAÇÃO.

    A SRª LÚCIA VÂNIA (S/Partido - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, em nome da Senadora Ana Amélia, eu gostaria de cumprimentar todos os componentes da Mesa. Srªs e Srs. Parlamentares, convidados, dirigentes das Santas Casas, eu não gostaria de fazer um discurso aqui, uma vez que todos Srs. Senadores que me antecederam já puderam expressar a indignação em relação à omissão do Governo no que diz respeito às Santas Casas.

    Eu acredito que os senhores que aqui vieram esperam deste Parlamento não só - necessários como o são - os discursos, mas precisam, acima de tudo, saírem daqui com a convicção de que vamos, efetivamente, fazer um trabalho na direção de contemplar o pleito que os senhores trazem a esta Casa.

    Portanto, eu acredito que o nosso trabalho aqui é apresentar soluções. Uma Comissão temática como esta, ela existe para que a gente possa questionar, para que a gente possa abrir caminhos, para que a gente possa, efetivamente, buscar, resolver os problemas que aqui são trazidos.

    Portanto, eu vou apenas citar alguns dados para que aqueles que nos veem neste momento possam avaliar a grandeza e o desafio do trabalho que vamos ter aqui.

    As Santas Casas fazem cerca de 240,43 milhões atendimentos ambulatoriais por ano; são responsáveis por 42% das 11,5 milhões internações do SUS; são responsáveis por 41% dos milhões e 800 mil internações de média complexidade do SUS. São responsáveis por 59% das 762 mil internações de alta complexidade do SUS.

    O custo dos serviços prestados ao SUS significa R$24,7 bilhões. As receitas com serviços prestados ao SUS somam R$14,9 bilhões. Esses dados geram, para as Santas Casas, um déficit de R$9,8 bilhões. 

    Portanto, eu quero, neste momento, dirigir-me ao Sr. Henrique Rogério, do Departamento de Ações Sociais do BNDES, que não precisa me responder agora, mas posteriormente vamos procurá-lo, vamos debater com o senhor os problemas que entendemos ser importantes.

    A minha pergunta é a seguinte: o Departamento de Operações Sociais do BNDES tem como uma das suas atribuições o refinanciamento das dívidas das redes filantrópicas? Eu estou perguntando. Qual é a situação dessas negociações de refinanciamento? Quantas entidades hospitalares foram efetivamente beneficiadas com essas negociações, levando-se em consideração que a rede tem cerca de 1.753 hospitais? Ao que me consta, apenas um hospital, até agora, foi beneficiado com essas negociações.

    Portanto, V. Sª pode me responder essas perguntas. Posteriormente, teremos um contato pessoal com V. Sª.

    O Sr. Henrique Rogério Lopes Ferreira da Silva - Quer que eu responda?

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu agradeço à Senadora.

    A SRª LÚCIA VÂNIA (S/Partido - GO) - Só para encerrar.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÚCIA VÂNIA (S/Partido - GO) - Senadora Ana Amélia, ao mesmo tempo, eu gostaria de aqui parabenizar Minas Gerais. Eu achei que, de tudo o que foi falado aqui, Minas Gerais apresentou uma solução efetiva. O Governo, não sei se foi o Governo do Estado ou quem foi o responsável por abrir uma linha de financiamento que possa efetivamente responder àquela questão local. É preciso que esse exemplo de Minas Gerais seja repassado para o Brasil como um todo.

    Por fim, para encerrar minhas palavras, quero saudar aqui o Senador José Serra, que foi o grande benfeitor das Santas Casas neste País.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÚCIA VÂNIA (S/Partido - GO) - Na sua gestão, como Ministro da Saúde, foi capaz, com criatividade, de abrir caminhos para que fizéssemos um refinanciamento das dívidas daquela ocasião.

    Portanto, Senador Serra, receba os meus cumprimentos pela sua atuação. Tenho certeza de que V. Exª, produtivo como é, um dos mais produtivos Parlamentares desta Casa, haverá, junto conosco ou com esta Comissão, de buscar e abrir caminhos para que, em tempo recorde, possamos dar uma resposta a esses que vêm aqui hoje, confiando na nossa palavra, confiando no nosso trabalho.

    Muito obrigada. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/09/2015 - Página 26