O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, nossa Presidente também da Comissão de Agricultura, Senadora Ana Amélia; quero cumprimentar o Senador Aloysio e, em nome dele, todos os Senadores aqui presentes, o Senador Caiado, bem como o Presidente da Confederação das Santas Casas, o Sr. Edson Rogatti; em nome dele, cumprimento toda a Mesa e as instituições que aqui representam.

    Eu tenho que cumprimentar também, Srª Presidente, as pessoas que vieram do meu Estado, o Estado do Mato Grosso: o Deputado Valtenir Pereira, que aqui esteve; também o suplente de Deputado que foi companheiro nosso, o Deputado Federal Dr. José Augusto Curvo, que é médico; quero cumprimentar o Dr. Antônio Presa, que é o provedor da Santa Casa de Misericórdia da nossa capital, Rondonópolis; também o Marcelo Sandrin, do Hospital Santa Helena, outro hospital filantrópico; a Maria Marleide Narciso, que representa a Santa Casa de Misericórdia da minha cidade - quase que se confunde com a idade da minha cidade, José Correia -; José Correa Sousa Neto, do HGU; e também Amélio Andrade, da Santa Casa de Cuiabá.

    Srª Presidente, conforme estava definido, esta é uma sessão temática, para a qual fomos convocados, convidados, todos aqui, as autoridades. Esta é uma sessão temática de debates. Eu acredito que aqueles que vieram para cá tinham também esse objetivo, mas creio que, infelizmente, a sessão não cumpriu o seu objetivo.

    Eu quero aqui reputar principalmente a ausência do Ministro da Saúde, porque o objetivo desta audiência é exatamente discutir, e agora foi feita a primeira pergunta ao BNDES. Portanto, o objetivo de discutir e encontrar soluções, que é o objetivo principal da nossa sessão temática, não foi cumprido. Claro, cada um fez o seu discurso, e era importante que o fizessem, mas acredito que o principal objetivo era exatamente discutirmos com o BNDES, com a Caixa Econômica e, principalmente, sob a coordenação, eu diria, do Ministro da Saúde, para responder às nossas angústias.

    Uma das nossas angústias, por exemplo, é saber por que uma Santa Casa tem performance melhor do que outra; por que em um Estado o funcionamento de uma Santa Casa é melhor do que em outro. Temos o exemplo de Maceió, uma cidade sobre a qual temos visto algumas reportagens e ouvido alguns testemunhos de que há lá uma Santa Casa que funciona muito bem.

    Ao mesmo tempo, eu já presenciei no meu Estado, na minha cidade, o Ministério Público questionar o papel da Santa Casa. É claro que a maioria delas foi construída com recursos da sociedade, com recursos filantrópicos, com recursos provenientes de eventos. Muitas delas são centenárias no Brasil, mas, mesmo em relação às mais novas, a maioria delas não foi construída realmente com recursos públicos; foram construídas, claro, às vezes, com a participação do recurso público. Daí a responsabilidade de as Santas Casas cumprirem o papel, como todo hospital filantrópico, pela legislação, de 60% com atendimento do SUS. Inclusive, eu falava ali com o Presidente da Frente Parlamentar, o Deputado Antonio Brito.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - E, lá - eu já presenciei isto -, o Ministério Público questionava o porquê de a Santa Casa não estar atendendo ao volume necessário por lei.

    Agora, qual é a opção? Ela vai fechar porque não tem recursos? Os recursos advindos do SUS, às vezes, chegam atrasados. Vai fechar porque não tem um financiamento público? O que é melhor, a entidade fechar as portas ou recorrer a parcerias que são feitas com os planos de saúde, ou buscar outras situações?

    Portanto, eu não vou dizer aqui que estou frustrado com esta reunião, mas quero cobrar, realmente, quem sabe, a realização de uma outra reunião com essa característica, porque o nosso objetivo é encontrar a solução para que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos cumpram o seu papel.

    Na segunda-feira, nós tivemos uma reunião com a Presidente Dilma no Palácio com as Lideranças.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Fui representando o meu Partido. Qual era a angústia? Da onde virão os recursos para financiar essa saúde universal pela qual o Brasil optou. Todo cidadão tem o direito.

    E quero aqui citar um caso que ocorreu comigo. Eu sofri um acidente na minha cidade e fui levado diretamente para a primeira porta, que é o pronto-socorro público. Em seguida, para uma Santa Casa. Depois, vim para o hospital Sarah Kubitschek. Mesmo tendo plano de saúde, todo o meu atendimento foi pago pelo setor público.

    Portanto, nós precisamos discutir melhor esses recursos. Hoje, a sociedade paga para os planos de saúde. Precisamos verificar se os planos de saúde estão realmente pagando para que o setor público possa custear a saúde pública no Brasil.

    Srª Presidente, não quero aqui fazer um discurso pessimista,...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... mas parabenizar todos vocês, brasileiros que estão à frente, como alguém aqui já disse, e que podem até ter seu patrimônio comprometido, em razão da responsabilidade de dirigir uma entidade como essa.

    Quero aqui parabenizá-los e dizer que temos que acreditar na força desses brasileiros. Com certeza, haveremos de encontrar um caminho, não por meio da CPMF novamente, como foi dito. Quando aprovamos a CPMF - o ex-Ministro José Serra está aqui e vai falar daqui a pouco -, era para resolver o problema da saúde. Infelizmente, grande parte dos recursos da CPMF acabou sendo desviado, e tivemos que acabar com a CPMF.

    Acredito, Srª Presidente, que temos que discutir a saúde com mais seriedade e que devemos buscar os recursos necessários a fim de fazer com que a saúde pública melhore, principalmente os hospitais filantrópicos, que custam muito mais barato à Nação e prestam um serviço melhor à população.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Wellington Fagundes, eu quero lhe dizer que a ausência do Ministro da Saúde não tira a relevância desta sessão temática. Não tira porque o Brasil inteiro está acompanhando o que nós estamos fazendo aqui.

    E com o compromisso assumido pelos Senadores e Deputados, inclusive pelo Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, com a causa das Santas Casas e com as instituições aqui presentes, como BNDES e Caixa Econômica Federal, nós acreditamos, sim, na possibilidade da construção. A ausência do Ministro Arthur Chioro não tira o poder que nós teremos para encaminhar uma solução para isso.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Não tira, mas também não tira dele a responsabilidade de estar aqui, porque foi uma convocação feita pelo Presidente do Congresso Nacional. Eu também estou revoltado com a ausência do Ministro ou pelo menos de um representante do Ministério.